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Francisco Falcão: ainda há "vagabundos" no Judiciário

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Ao assumir as funções de corregedor do CNJ, em substituição a Eliana Calmon, o ministro Francisco Falcão não poupou o uso de adjetivos ao ressaltar a necessidade de se recuperar a boa imagem do poder Judiciário, que ainda conta com ‘meia dúzia de vagabundos’ e algumas ‘maças podres, se referindo a maus juízes que não trabalham e precisam ser retirados. Para ele, não haverá mais pressão contra a atuação do CNJ. "Essa batalha está ganha. A ministra Eliana é a grande vitoriosa. Esse papel do CNJ é irreversível" - ressaltou o novo corregedor.


‘Temos ainda meia dúzia de vagabundos que precisamos tirar’, diz novo corregedor do CNJ
Francisco Falcão criticou ainda o sigilo de autoridades e garante que manterá o rigor de sua antecessora
André de Souza
O GLOBO
BRASÍLIA – O novo corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão, afirmou nesta quinta-feira que ele continuará com o mesmo rigor de sua antecessora, a também ministra do STJ Eliana Calmon, embora com estilo diferente. Estilos à parte, ele, no entanto, não poupou o uso de adjetivos ao ressaltar a necessidade de se recuperar a boa imagem do poder Judiciário, que ainda conta com ‘meia dúzia de vagabundos’ e algumas ‘maças podres, se referindo a maus juízes que não trabalham e precisam ser retirados.
– A maioria dos juízes é de pessoas boas, mas temos uma meia dúzia de vagabundos que precisamos tirar do Judiciário. As maças podres é que precisamos retirar – disse.
Calmon, que foi corregedora do CNJ nos últimos dois anos, se envolveu em vários conflitos por defender um amplo poder de investigação para o órgão.
– Eu vou procurar trabalhar em harmonia com as instituições, com o Supremo, evidentemente que essa harmonia e esse trabalho de parceira não tirará a independência do corregedor. Eu não temo a nada. Meu trabalho será de resgatar a boa imagem do poder Judiciário e triar as maças podres que existem no Judiciário, As maças podres são maus juízes que não trabalham e juízes que se desviam do comportamento ético e moral – ressaltou Falcão.
Ele criticou ainda o sigilo bancário e fiscal a que as autoridades brasileiras têm direito.
– Nos Estados Unidos, como todos sabem, nenhuma autoridade tem sigilo. E eu defendo essa tese. Lamentavelmente, no Brasil, nós temos aí nossa Constituição que garante o sigilo. E nós temos que ser obedientes à Constituição. Temos que trabalhar para mudar essa mentalidade. O Brasil esta mudando e acredito que em pouco tempo nós alcançaremos essa coisa do primeiro mundo – disse Falcão.
– Quem estiver pensando que com a saída de Eliana, vai modificar (o rigor do CNJ), está completamente enganado. Continua do mesmo jeito. Eu sou mais mediador. Nós temos estilos diferentes. Nós somos muito amigos, mas cada um tem o seu estilo. Mas no fundo o rigor será o mesmo – acrescentou, afirmando ainda que o estilo de Eliana Calmon deu certo.
‘Eliana é a grande vitoriosa’
Questionado diretamente se poderia haver pressão para limitar o trabalho do CNJ, ele respondeu:
– Não. Essa batalha está ganha. A ministra Eliana, eu disse a ela, ela é a grande vitoriosa. Esse papel do CNJ é irreversível.
Ele informou que ainda vai receber relatório encaminhado pela ministra Eliana Calmon, que se despede do cargo. Falcão disse que vai se reunir na próxima semana com sua equipe para analisá-lo e que a primeira correição será feita no Tribunal de Justiça de Goiás.
Falcão também informou que sua equipe contará com um policial federal. Segundo ele, a parceria com a Polícia Federal será constante.
– O trabalho é este: a Polícia Federal passar informações para a corregedoria para quando formos fazer as inspeções sabermos onde vamos atuar diretamente – explicou.
Questionado sobre o que fazer a respeito da falta de cooperação dos tribunais para investigar o desvio de seus magistrados, ele respondeu:
– Fazendo como eu fiz como corregedor da Justiça Federal, no caso de São Paulo, em que haviam pedidos no TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região. Teve um caso gritante de um desembargador que pediu vista, deu liminar e estava há oito anos segurando a liminar e eu obriguei a colocar em pauta e ele colocou em 15 dias e julgou o processo.
Indagado sobre o direito de greve e o reajuste para os servidores do Judiciário, ele disse:
– O funcionário tem direito de fazer greve desde que essa greve não prejudique a sociedade. Quanto ao aumento salarial, existe defasagem dos últimos seis, sete anos, mas parece que há negociações entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (ministro Ayres Britto) e a presidente da República. E acho que nos próximos dias possivelmente será anunciada uma reparação nos vencimentos, uma reposição salarial para magistratura – finalizou.

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Câmara aprova projeto que cria loterias da Saúde e do Turismo

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A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira um substitutivo do Projeto de Lei 1.561/20 que autoriza o Poder Executivo a criar loterias da Saúde e do Turismo. O texto segue para o Senado.

A Loteria da Saúde pretende arrecadar recursos para financiar ações de combate à pandemia de covid-19. Já a Loteria do Turismo, com validade até dia 31 de dezembro, tem o objetivo de obter recursos para o setor.

* Com informações da Agência Câmara

Edição: Fábio Massalli

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