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Recondução de Chicão Mendes gera embates no TRE

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 O mandato de Chicão Mendes vai até o dia 25 de março de 2014. Até as movimentações em torno da vaga devem se acirrar nos bastidores do TREMT


O mandato de Chicão Mendes vai até o dia 25 de março de 2014. Até as movimentações em torno da vaga devem se acirrar nos bastidores do TREMT


Recondução de juiz gera embate nos bastidores da disputa por vaga no TRE
Uma lista tríplice será formada pelo Pleno do TJ e será enviada ao TRE
Antonielle Costa
MATO GROSSO NOTICIAS
A possibilidade de recondução ou não do juiz membro titular do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT), Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto, mais conhecido como Chicão, tem gerado um grande embate nos bastidores da disputa pela vaga.
O caso é polêmico, uma vez que alguns magistrados entendem que deve haver a recondução como já aconteceu em outros casos e outros defendem a renovação dos quadros da Corte Eleitoral. Informações de bastidores dão conta de que até denúncias estão sendo feitas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra outros juízes que estão na disputa.
Além de Francisco Mendes se inscreveram pela vaga os juízes: Abel Balbino Guimarães, Gilperes Fernandes da Silva, Selma Rosane Santos Arruda, Eulice Jaqueline Cherruli, Gleide Bispo dos Santos, Ana Cristina Mendes, Celia Regina Vidotti, Rodrigo Roberto Curvo, Gonçalo Antunes de Barros Neto, Lídio Modesto da Silva Filho, Edileuza Zorgetti da Silva, Tatiane Colombo e Jeverson Quinteiro.
O mandato de Chicão vai até o dia 25 de março de 2014.
Uma lista tríplice será formada pelo Pleno do TJ e será enviada ao TRE, a quem cabe escolher o novo nome.
Composição
A Corte do TRE é composta por sete magistrados, dois desembargadores, escolhidos dentre os membros do Tribunal de Justiça de Mato Grosso; dois juízes de Direito, escolhidos também pelo TJ; um juiz federal, escolhido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região; dois advogados, nomeados pelo presidente da República, escolhidos dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo TJMT.
O TRE/MT elege seu presidente e vice-presidente/corregedor dentre os desembargadores do TJMT. Para cada desembargador efetivo é eleito um substituto escolhido pelo mesmo processo
FONTE MATOGROSSO NOTICIAS

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Alexandre de Moraes abre inquérito sobre live do presidente

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (3) a abertura de inquérito sobre a live do presidente Jair Bolsonaro, realizada em outubro, na qual foi compartilhada a informação sobre uma suposta relação entre as vacinas contra covid-19 e a Aids (síndrome da imunodeficiência adquirida, na sigla em inglês). No mesmo mês, a live foi retirada ao ar pelo Facebook por não existir essa relação. 

Na decisão, o ministro atendeu ao pedido de investigação feito pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. “Determino a instauração de inquérito para investigação do presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, e o levantamento do sigilo destes autos, com sua devida e imediata autuação e conversão para o meio eletrônico”, decidiu o ministro. 

Durante a tramitação do pedido, a Advocacia-Geral da União (AGU) argumentou que a CPI não tem capacidade postulatória e o presidente da República não pode sofrer medidas solicitadas pela comissão. 

A Procuradoria-Geral da República (PGR) também se manifestou no pedido e declarou que os fatos são objeto de apuração interna do órgão. 

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A Agência Brasil entrou em contato com a Presidência da República e aguarda retorno.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

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