A POLÍTICA
Por Vilson Nery
O momento atual é propício para revisitar filósofos antigos, aqueles que lançaram os fundamentos do pensamento racional, permitindo às pessoas uma compreensão do mundo e idealizar a forma de organização social mais adequada, além dos caminhos mais eficientes para a busca da felicidade.
O grego Aristóteles viveu e escreveu “A Política” por volta do ano 380 antes do nascer da era cristã.
São 8 (oito) volumes de pensamentos traduzidos em obra doutrinária que vão dizer sobre a organização do estado, a formação das cidades (pólis, para os gregos), virtudes dos gestores e a inquietante busca da felicidade.
Na filosofia aristotélica a Política é uma ciência, e tem por objeto a busca da felicidade humana, dividindo-se em Ética (que se preocupa com a felicidade individual do homem na pólis) e na Política propriamente dita (que se ocupa da felicidade coletiva da pólis).
Assim, ao votar no domingo dia 02 de outubro de 2016 o eleitor deve se preocupar com os temas “ética” e “política” para escolher o melhor homem ou mulher para ser prefeito e vereador das cidades (pólis) porque isso tem relação direta com a busca da felicidade e realização humanas.
Na sua obra, Aristóteles buscou investigar as formas de governo e as instituições que seriam capazes de assegurar uma vida feliz ao cidadão. Por essa razão a Política situa-se no âmbito das ciências práticas (aplicada), ou as que buscam o conhecimento como meio para ação.
Um tanto contraditório, Aristóteles encaminha contra a defesa que Rousseau faria do homem em estado de natureza, o “homem bom”, que nasceria livre e virtuoso, mas o meio em que vive é que o corromperia. É a ideia do “bom selvagem”.
Aristóteles define o homem como um animal político, e refuta qualquer forma de vida que não esteja associada ao convívio social, porque o homem em estado de natureza e isolado só pode ser um deus ou um animal. Portanto o mito “bom selvagem” seria somente isso: um mito.
Mas o meio social corrompe o homem? Aristóteles não responde.
O grego rejeitou a tese liberal de que o indivíduo é mais importante do que a família ou a sociedade, para ele a cidade vem antes do indivíduo porque o homem teria uma tendência natural de se associar a outros homens, e o todo seria mais importante do que a parte.
Ainda que se refute uma ou outra tese de Aristóteles, sabe-se que a sociedade humana resolveu instituir o Estado, e deste modo renuncia à parte de sua individualidade em favor do bem-comum. Para isso cria o tributo para sustentar o funcionamento do estado e a prestação de serviços, sendo que imposto pago corresponderia a uma “exteriorização de riquezas capazes de suportar a incidência do ônus fiscal” como definiu na contemporaneidade o Supremo Tribunal Federal (STF, RE 928902).
Certo é que devemos ser éticos e pensar nas cidades, quando estivermos diante da urna, no domingo da eleição. Votar naqueles candidatos que pensam no bem democrático é o primeiro item obrigatório, não se concebe que golpistas possam pedir voto num dia e n’outro atendar contra alguém que foi legitimamente eleito pela vontade popular.
Já disse o ex ministro Ciro Gomes, que a Democracia é um regime de adesão. O ministro Marco Aurelio, do STF, diz que se paga um preço pela Democracia, e ele é módico.
Não reeleger ninguém é outro comportamento ético que se espera de quem pensa na felicidade coletiva, afinal a política não pode ser profissão, e a alternância de dirigentes, de vereador a presidente, passando pelo deputado, senador e governador, é saudável à democracia. No ideal aristotélico, mandato político é doação pessoal, não pode se confundir com profissão ou uma fonte de rendas.
Por fim, na pólis aristotélica é a natureza diferente de cada homem que a torna poderosa (ode à convivência entre os diferentes), e não a quantidade de seus habitantes, a propriedade particular tem importância para que a cidade possa prosperar, porque o homem cuida bem melhor do que é seu diferente do trato que dá aos bens que pertencem a todos. Se considerarmos o comportamento de alguns eleitos recentemente, é bem isso mesmo.
A Democracia vive!
Vilson Pedro Nery, advogado Especialista em Direito Público e Mestrando em Educação pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)