JURISTA LUIZ FLÁVIO GOMES: “Joaquim Barbosa não é só populista, é reacionário, tem uma linha de desrespeito às garantias. Joaquim Barbosa xinga as pessoas, xinga jornalistas, como se fosse o rei. Às vezes se comporta como um rei soberano, que tivesse imunidade. Não é assim. Ele desrespeita as pessoas.”

Para o doutor em Direito Penal e estudioso da área Luiz Flávio Gomes – que é fundador e presidente da Rede LFG de ensino – o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, é um exemplo de perfil do populismo penal

Luiz Flávio Gomes ao 247: ‘Barbosa é populista penal’

Presidente do STF “acredita piamente” que juízes mais rigorosos e penas mais duras combatem a criminalidade, mas isso “é uma mentira”, avalia o doutor em Direito Penal e estudioso da área; juiz acrescenta que Joaquim Barbosa acreditou nessa teoria durante o ‘mensalão’, julgamento que teve, segundo ele, penas “fora dos padrões” de jurisprudência no Brasil; “Ele quis fazer do julgamento um caso exemplar de punição à criminalidade”

Gisele Federicce _
DO BRASIL 247  

A escolha que o Brasil fez para combater a criminalidade é errada. A avaliação, do jurista Luiz Flávio Gomes, motivou a publicação do livro “Populismo penal midiático: caso mensalão, mídia disruptiva e Direito penal crítico” (editora Saraiva), escrito em parceria com a também jurista Débora de Souza de Almeida. Segundo ele, que concedeu entrevista ao 247, a tese de que o endurecimento da lei é a solução para a diminuição de crimes no País “é um engano”, uma “ilusão”.

Mesmo assim, com o apoio da mídia, diz ele, muitos juízes se envolvem com o populismo penal e acabam pensando apenas em penas mais graves, acreditando que esta seja a saída. “O que o Brasil está fazendo para combater o crime está errado e quem combate de maneira errada sofre as consequências. Esse é o problema do populismo: ele é enganoso, as pessoas se iludem e a criminalidade não melhora, está cada dia pior”, afirma Gomes, que já foi promotor, juiz e advogado.

Para o doutor em Direito Penal e estudioso da área – é fundador e presidente da Rede LFG de ensino – o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, é um exemplo de perfil do populismo penal. Numa entrevista concedida no final de fevereiro, Barbosa afirmou que os juízes brasileiros têm mentalidade “mais conservadora, pró status quo, pró impunidade”. Na opinião do jurista, “essa declaração é típica do populismo”.

Luiz Flávio Gomes afirma ainda que a teoria do populismo penal midiático foi aplicada por Barbosa durante o julgamento da Ação Penal 470, o ‘mensalão’. “Ele quis fazer do julgamento um caso exemplar de punição à criminalidade”, afirma. Por isso, acredita, foram definidas penas “fora dos padrões” de jurisprudência do Brasil. Para ele, esta é uma forma de o governo responder à sociedade que está fazendo algo contra a criminalidade.

Leia abaixo os principais trechos da conversa:

Me fale um pouco do que trata o livro.

A primeira coisa é entender isso [o populismo penal midiático]. Trata-se do seguinte: o Brasil vive hoje – há muito tempo, mas hoje está se agravando – uma crise de segurança muito grande. Os números só aumentam. Como reagir a essa criminalidade? De que maneira podemos reagir?

E há duas maneiras: fazendo políticas de prevenção, aí sim obtendo resultados, e pela repressão, que é a escolha que o Brasil fez. De que maneira o Brasil tem procurado combater o crime: envelhecimento da lei penal. Ou seja, com a lei mais dura, conseguimos combater a criminalidade. Mas isso é uma mentira, um engano, um engodo.

Sendo que tudo é aprovado pelo parlamento e a mídia apoia, pede o endurecimento das penas. E o que isso tem de efeitos concretos: praticamente zero, porque nenhum crime baixou. É o movimento populista dos anos 90 para cá. E por que é populista? Porque busca o consenso da população.

Que outra medida pode ser considerada populista dentro do campo penal?

Medidas contra crimes violentos e às vezes não violentos, como os crimes econômicos. Agora o que eu abordei no livro é o efeito que isso vem provocando nos juízes. Porque o juiz que se envolve com o populismo só pensa em penas mais graves, em penas mais graves. Ele também acredita que o endurecimento da lei é a solução.

E por que o senhor acha que o governo busca essa opção?

O governo faz isso porque é a medida mais barata. Quem não tem um plano de prevenção tem que dar um tipo de resposta para o povo. No caso do Brasil, o governo faz o que é mais fácil.

Recentemente, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, afirmou que os juízes no Brasil têm tendência à impunidade. Essa declaração faz dele um populista penal?

Essa declaração é típica do populismo. Ele quer que os juízes sejam mais rigorosos, que apliquem penas mais duras. Ele acredita piamente nisso, que a lei mais dura combate a criminalidade. E mais: ele acreditou nisso durante o processo do mensalão. Ele quis fazer do julgamento um caso exemplar de punição à criminalidade.

Na sua avaliação as penas do mensalão foram excessivas?

As penas do mensalão estão fora dos padrões da jurisprudência no Brasil. Por trás de tudo, está a avaliação de que punindo um, os demais não vão cometer crimes. Aí é que está o erro, não é assim que funciona. No Brasil, poucos são condenados.

Então o perfil do ministro Barbosa é de um populista…

Barbosa não é só populista, é reacionário, ele tem uma linha de desrespeito às garantias. Ele quis aplicar, por exemplo, uma pena de multa que não existe num determinado crime. Isso viola a garantia da legalidade, tanto que os outros ministros não concordaram. Em outro caso, para ele, o empate significa a condenação, o que no final se viu que não, que o empate era absolvição. Então foram vários movimentos que indicaram esse perfil populista.

Tanto que as entidades se manifestaram contra as declarações, o acusando também de não consultá-las antes de tomar decisões…

Essa é uma tendência autoritária, não consulta as entidades. Xinga as pessoas, xinga jornalistas, como se fosse o rei. Às vezes se comporta como um rei soberano, que tivesse imunidade. Não é assim. Ele desrespeita as pessoas.

O que o senhor achou da decisão que ele tomou na semana passada, negando dois pedidos à defesa da AP 470, um referente a mais prazo para apresentar recurso e outro sobre a consulta aos votos dos ministros?

Esta é uma decisão coerente com o que ele sempre fez: não vai dar prazo extra. Mas não descumpriu a lei. Já era de se esperar essa decisão.

Por que o senhor decidiu escrever o livro, o que mais o incomoda?

O que o Brasil está fazendo para combater o crime está errado e quem combate de maneira errada sofre as consequências. Esse é o problema do populismo: ele é enganoso, as pessoas se iludem e a criminalidade não melhora, está cada dia pior.

28 Comentários

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  1. - IP 177.41.89.21 - Responder

    Este jurista é mais um daqueles que acredita em um mundo virtual.Enquanto o primeiro mundo,há muito tempo condena os ladrões do dinheiro publico,com penas duras e com o permanente afastamento da vida publica,estes teóricos que interpretam a sua maneira o Código Penal,só contribuem com essas interpretações,com a protelação ,com a impunidade.Em mais de 150 anos de existência ,nunca uma empreiteira devolveu um tostão siquer aos tribunais de conta ,que só fingem que fiscalizam.Temos SIM que sermos duros com os criminosos de colarinho branco,e o ministro Joquim Barbosa ,faz muito bem a este povo brasileiro que é diariamente é roubado ,e nada pode fazer! Os advogados e juristas proteladores,estão indignados e inconformados,então, ao invés de apoiar ,só fazem criticar.Aliás Joaquim barbosa ñ votou sozinho nas condenações ,a maioria o acompanhou,porque só ele é criticado ,será pela cor?

    • - IP 177.85.128.34 - Responder

      Vejo muitos juristas da área penal afirmarem, inclusive nas faculdades que penas mais rigidas aplicadas a quem comete crimes nao contem nem resolve problemas de corrupção e violência. porem nunca nenhum desses juristas apontam qual a medida correta a ser tomada! Incrivel como a maioria deles reforção a tese de que o direito foi criado e legitimado para favorecer a classe dominante, pois nao de ver esses juristas preocupado com as pessoas pobres que passam anos na cadeia sem seuer serem julgadas… Juristas, digam entao qual é a solução senao aplicar penas mais duras?

  2. - IP 177.201.98.35 - Responder

    Para esse um ai , o tal Luiz Flávio , o julgamento “fora dos padrões” , deve ser porque o padrão era nunca condenar gente chamada de importante , como foi o caso dos mensaleiros de Alí Lullá .
    Esse cidadào deveria ir às ruas ouvir o povo , que precisa das leis para protegê-lo. Prefiro um “populismo midiático” do que a impunidade que sempre grassou nesse país.
    Essa gente nojenta que quer agora atacar o ministro , só nào explica porque NUNCA se condenou ninguém dos altos escalões e políticos neste país.
    Gente torpe.

    • - IP 186.194.199.199 - Responder

      Acompanhando a trajetória e os posicionamentos do Luiz Flávio penso que o posicionamento desse grande jurista não é, simplesmente, no sentido de se colocar como crítica às condenações e sim demonstrar que há outras medidas a serem consideradas pela população, mídia e governo para que se produza real efeito no sistema político e administrativo brasileiro, ou seja, não adianta desconsiderar o devido processo legal e garantias constitucionais para condenar exemplarmente este ou aquele político corrupto, quando no quadro geral, todos praticam a corrupção em menor ou maior grau, medidas preventivas devem ser adotadas, mudanças legislativas e reforma política em todas as frentes para inibir realmente a prática da corrupção e enquanto a população focar nessas medidas midiáticas e populista, esses verdadeiros shows em que são transformados julgamentos as atenções são desviadas dos assuntos realmente importantes e que não são nem sequer abordados. Lembremos que a prática do Ministro Joaquim Barbosa ao criar uma empresa, sediá-la em apartamento funcional de propriedade do STF para realizar “planejamento tributário” é uma prática corrupta, que não respeita a legislação e as regras. É preciso enxergar além.

    • - IP 179.199.206.245 - Responder

      Realmente no governo de FHC não se condenava gente importante. Tanto que o mensalão dos tucanos até agora não foi julgado e ainda tem ladrões que vão se beneficiar pela idade. Resquícios dos anos FHC>

      • - IP 187.54.214.231 - Responder

        não julgaram porque não encontraram nada e se não tem provas não existe crime ao contrário dos teus amigos que hoje estão onde nunca imaginavam estar.

  3. - IP 177.147.188.96 - Responder

    LfG é o cara disse tudo e ta cagando pois é milionário !!!!!!! Tchupa,,,,,,

  4. - IP 201.24.147.34 - Responder

    Bom. O Luiz Flávio (Doutor) não depende do SUS, utiliza segurança pessoal, mora num palácio inviolável, anda de carro blindado ( não usa van em Copacabana), é pai de filho único que mora no exterior…tá fácil deixar bandido solto porque jamais chegaram ou chegarãoperto dele…manda ele para as ruas ( vida real), e tira ele dessa redoma que vamos ver a sua NOVA opinião…

    • - IP 177.85.128.34 - Responder

      A questão é que o Ministro Barbosa é um homem moderno ja o codigo penal é caduco por isso os juristas penalistas defendem um rigor formal enquanto a sociedade um rigor material, ou seja o senso de justiça do brasileiro mudou e o codigo penal nao condiz mais com a atualidade do Brasil. Sendo assim, precisamos mudar o codigo pois as leis de um pais deve ser baseada e em conformidade com os anseios e necessidades atuais de seu povo

  5. - IP 187.37.128.251 - Responder

    Esse tal jurista (no Brasil qualquer um que escrever um livrinho vira jurista) está ganhando um grana preta do PT para defender os mensaleiros.
    Nunca vi o tal jurista defender uma mãe que perdeu o seu filho em uma operação policial, nem defender uma família que não teve atendimento em um hospital público e que perdeu um ente querido.
    Os mensaleiros tiraram dinheiro do povo. Tiraram nosso dinheiro. Só não tiraram dinheiro do tal jurista, que ganha fortunas e vive muito bem vendendo aulas e livros.
    O ministro pode ter errado sim quando desrespeitou o jornalista, mas não errou quando fez um julgamento sério, honesto e rigoroso.
    Como o dinheiro compra as opiniões e as pessoas, né?

    • - IP 177.175.83.177 - Responder

      Esse tal jurista?? Criticar um GRANDE PENSADOR do direito, com dezenas de livro na seara penal sem jamais ter lido nada a respeito, esse é o perfil de quem compõe a grande massa opinante brasileira. Aff, melhor ler isso que ser cego. Kkk

      • - IP 187.54.214.231 - Responder

        só que ele está sendo infeliz no seu julgamento, dá a entender que recebe do PT para defender marginais que comprovadamente são corruPTos, só não vê quem não quer.

  6. - IP 187.58.128.218 - Responder

    Se vocês são capazes de dizer o que estão dizendo do Dr. Luiz Flávio Gomes é porque ainda não amadureceram academicamente, pois não entenderam o objetivo dele, o que ele quis dizer. De fato, é uma pena, pois poucas pessoas seriam capazes de escrever um livro tão aplicável aos dias de hoje como esse senhor. Talvez o Ayres Britto, mas este já se cansou de tentar ensinar poesia a quem só se acostumou com novela.

    • - IP 177.134.233.0 - Responder

      Concordo plenamente com você.. Dá até pena de ler esses comentários tão raivosos e preconceituosos de gente que, claramente, não conhece nada de Direito, nem da competência e esclarecimento do Professor Luiz Flávio Gomes.

  7. - IP 187.127.175.97 - Responder

    Populista é o senhor Luis Flávio Gomes. Precisamos sim aplicar penas severas. A população está cansada de impunidade.

  8. - IP 186.216.84.82 - Responder

    Faço das suas palavras as minhas Omir. Eu estou cansada de ver a impunidade no meu país. Os poderosos que se cuidem de agora em diante porque saberão que podem serem presos. Agora tudo mudou. A ação penal 470 é um divisor de águas que o povo brasileiro ansiava a muito tempo para acontecer. Parabéns aos 11 Ministros que votaram e condenaram os mensaleiros do PT. Agora estamos aguardando que o mesmo aconteça com os do PSDB entre outros.

    Este professor Luiz Flávio Gomes já é a segunda vez que dá um fora. A primeira foi no caso do goleiro Bruno que ele disse em entrevista a rede Globo que ele não seria condenado ou preso por falta de materialidade do crime (corpo da Elisa). Agora esta teoria ‘Populismo penal midiático’ sem eira nem beira que eu não concordo. O tempo irá dizer que está com a razão. Essa teoria que diz que tem que seguir ou manter a jurisprudência do país é uma bobagem. O Brasil mudou e porque não mudar o ‘modus operandi’ do direito penal e processual penal? Queremos penas mais duras e novas políticas públicas para os presídios brasileiros que não cumprem sua função.

  9. - IP 186.221.161.211 - Responder

    acho joaquim barbosa uma grande decepcao um mau exemplo para todos um homem com a responsabilidade dele poderia agir com firmeza dentro da lei sem tentar das show ficou muito ruim a situacao dele diante da opiniao publica quero ve/lo bem longe do supremo

    • - IP 177.85.128.34 - Responder

      Waldomiro Monteiro, acho descabida sua opinião, pois o Ministro ao contrario do que voce falou ele ficou muito bem visto perante a opinião pública. não entendo certos comentários aqui contra o ministro Barbosa. Quanto aos que defendem o prof Flavio Gomes, lembro que o adimiro e que todos os meus trabalhos de faculdade fiz com base nos livros dele que é realmente um grande jurista, porem nao é por ele ser um grande jurista que eu devo concordar com todas as opinioes dele. nesse caso é bem provavel que ele tenha alguma afinidade com um ou mais dos presos… sabemos que a maioria desses poderosos pagam fortunas aos grandes juristas para os defender ja que pensam eles que um tribunal jamais contestaria os argumentos de uma jurista muito conceituado e que muitas faculdades usam suas obras como base teorica dos seus cursos…

  10. - IP 179.199.206.245 - Responder

    Realmente hoje se prende gente “importante’, porque nos anos FHC não se prendia e a mídia toda se calava, principalmente a rede globo e a veja. Hoje ainda temos resquícios do FHC pois os mensaleiros tucanos não foram julgados e 3 deles se beneficiarão pela idade, conseguindo a impunidade. A justiça continua na mão dos mesmos e só apura o que interesse da máfia e abestalhados pensam que está tudo funcionando!
    Abra os olhos rapaz, e deixe de sonhar!

    • - IP 187.54.214.231 - Responder

      MARCUS GARCIA, depois de mais de 10 anos do governo corruPTo, vem dizer de resquícios do FHC, só na tua cabeça, além de corruptos não tem competência de provar que existiu corrupção no governo do FHC. TOMA JEITO.

  11. - IP 201.1.81.177 - Responder

    Qual seria o voto do juiz Luiz Flavio Gomes, caso fizesse parte do corpo dos 11ministros?

  12. - IP 177.194.226.149 - Responder

    Esse jurista é outro da mesma especie desses ai, me parece que ele não é brasileiro, ou os cofres estão sendo assaltados, não faz a minima pra ele que sabe se ele não esta envolvido em alguma dessas de arrepiar os cabelos, ou esta ganhando para falar isso, ou contribui em outo pais,

    Parabéns negrão você esta defendendo uma grande nação, precisou aparecer um negro que muita das vezes e descriminado por sua cor, até podem descriminar pela a cor, mas pelo o caráter e honestidade jamais poderão descrimina-lo

    PARABENS MESMO.

  13. - IP 189.73.238.31 - Responder

    Bom pra começar não estamos e nem podemos julgar a parte política aqui, coisa que muitos o fazem aqui! O que precisamos analisar são as Leis vigente neste país, penso eu um leigo, que se a uma regra na área jurídica ela tem que ser respeitada, por mais absurda que possa ser para nós leigos, não podemos passar por cima dique foi feito isso sim é um absurdo, que o Brasil precisa sim de fazer algo contra “políticos” e “empresários” mal intencionados isso sim temos que ter um basta, precisamos ter consciência ao votar, e ainda mais os ministros do supremo não podem ser indicados e sim passar em concursos como qualquer cidadão deste país, talvez assim podemos ter mais credibilidade e transparência nos julgamentos!!!! Não tem como a sociedade aceitar alguém presos no congresso, vitimado, fazendo acordos e nos aqui assistindo tudo isso sem poder fazer nada, será que somos tão burros assim a ponto de ficar aqui aceitando tudo isso, se teve peito pra chamar a responsabilidade pra si o Presidente do supremo, agora o mínimo que ele tem prazer e pedir a cassação dia mesmo!!!!

  14. - IP 201.17.76.208 - Responder

    Luiz Flávio Gomes é um dos maiores doutrinadores didático deste país, mas Joaquim Barbosa é, sem dúvida, o maior julgador deste país.

  15. - IP 200.129.198.237 - Responder

    Essa cara deve ter rabo preso, é claro que o mensalão deveria servir de exemplo, é isso que acontece em países desenvolvidos, .pessoas são condenadas para servir de exemplo, para inibir, para que o mesmo crime seja cometido, esse LFG é louco.

    • - IP 200.129.198.237 - Responder

      corrigindo, para que o mesmo crime não seja cometido.

  16. - IP 179.211.68.254 - Responder

    “… uma vez porém que já quase não mais se encontram homens virtuosos, mas apenas alguns menos corrompidos do que outros, as ciências e as artes, embora tenham contribuído para a corrupção dos costumes, poderão, no entanto, desempenhar um papel importante na sociedade, o de impedir que a corrupção seja maior ainda” (ROUSSEAU)

    Inveja mata!!!

  17. - IP 186.212.158.102 - Responder

    Mais um a serviço do PT. Campanha para desconstrução da imagem do Joaquim Barbosa.

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