Julier vive seu dia de Tourinho Neto – e libera VLT

Julier Sebastião, juiz federal em Mato Grosso e, no destaque, o juiz Tourinho Neto, do TRF da 1ª Região que se especializou em reformar decisões polêmicas de Julier, lá em Brasilia. Agora, Julier atua como o Tourinho Neto do juiz Marlon Souza

Quem se acostumou a sentenças do juiz federal Julier Sebastião feitas sob medida para “desafinar o coro dos contentes”, dessa vez vai ficar no ora veja. Nesta quinta-feira, 16 de agosto de 2012, Julier Sebastião vive seu “momento Tourinho Neto” e aparece no noticiário do jeito que gostam os donatários do poder: detonando com a liminar do juiz substituto da 1ª Vara Federal de Cuiabá, Marlon Sousa, que acatara pedido de liminar em ação civil pública do Ministério Público Federal e do Ministério Publico de Mato Grosso que apontava uma série de irregularidades nas licitações que afastaram a possibilidade de implantação do BRT em Cuiabá e impuseram como novo modal,ao custo astronômico de 1,4 bilhão de reais, o Veículo Leve sobre Trilhos – chamado em outras regiões simplesmente como “bondinho”. Julier detona com a liminar saneadora de Marlon Souza com o mesmo blablablá apoteótico em relação às promessas do atual estamento de poder que costuma usar Tourinho Neto para detonar com as decisões de Julier lá em Brasilia. Entre as argumentações de Alexandre Guedes (promotor de Justiça) e Alexandre César (deputado da ala do PT que aderiu a Riva na Assembléia de Mato Grosso), Julier ficou com as argumentações de Alexandre César e de todo o pesado lobby que se ergueu, a partir das esferas governamentais e da imprensa amestrada, para a defesa do VLT. Vejam que até na história de que o Governo do Estado não vai desviar recursos do atendimento à Saude dos mato-grossenses para gastar com o VLT, o juiz Julier Sebastião, desatento à greve dos médicos que NESTE MOMENTO falam mais uma vez em paralisar o atendimento na Capital em fase da omissão governamental, acreditou. Confiram o relato das repórteres Gabriela Sant`Ana e Antoniele Costa e, ao final, o inteiro teor da decisão de Julier.  (EC)

 

Julier evita falar em fraude e libera obras do VLT
Gabriela Sant’Ana e Antonielle Costa

O juiz da 1ª Vara Federal de Cuiabá, Julier Sebastião da Silva, autorizou nesta quinta-feira (16) a continuidade das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) – que estavam paradas desde o último dia 7, por decisão do juiz federal substituto Marllon Sousa. Os Ministérios Públicos Estadual e Federal, que solicitaram a liminar de paralisação das obras prometeram recorrer.

“Na fase em que se encontra o vertente auto, não há elementos suficientes para afastar-se definitivamente a existência ou não de possíveis ilegalidades no procedimento de escolha do modal e que exclua da apreciação do Poder Judiciário sua análise, persistindo, portanto, interesse de agir quanto a este ponto”, segue um trecho da decisão.

A liminar que paralisou as obras foi solicitada pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal, que apontaram uma série de irregularidades que envolvem o novo modal, entre elas o desconhecimento do Estado quanto ao valor das desapropriações a serem feitas, tampouco o valor da tarifa que será empenhada com a integração ônibus-VLT.

Na tarde de ontem (15), atendendo a solicitação do Estado, o magistrado ouviu o secretário Extraordinário da Copa do Mundo FIFA 2014 (Secopa), Maurício Guimarães, o secretário de Fazenda, Marcel Souza Cursi e o engenheiro representante do Consórcio VLT Cuiabá, responsável pela obra, Fernando Orcini Nunes, que defenderam a permanência das obras de implantação do VLT, garantindo que ele será entregue até o primeiro trimestre de 2014.

Todos foram categóricos em dizer que o Estado tem capacidade de pagar a obra, sem prejudicar setores essenciais como educação, saúde e segurança, que a mesma ficará pronta a tempo de utilização da Copa de 2014 e que sua utilização não gerará mais custos ao Governo Estadual, que segundo aponta o MPE e MPF, teria que aplicar ainda mais recursos com objetivo de garantir que a tarifa do modal não irá aumentar.

Decisão

Em sua decisão, o juiz frisou que a escolha do modal de transporte coletivo cabe ao Governo do Estado de Mato Grosso, mas a mesma pode ser transferida ao Poder Judiciário, “somente na hipótese dessa atuação exasperar o ambiente da oportunidade e conveniência incorrendo em prática de ilegalidade” como foi apontado. O juiz, por sua vez, entendeu que não há elementos suficientes para manter a obra paralisada em nenhum dos argumentos postos na denúncia.

Sobre o tempo de execução da obra, o qual o MPE e o MPF alegam não ser suficientes para a implantação do VLT, o juiz destacou um trecho do depoimento do secretário da Secopa que fala sobre os 720 dias, desde a data de assinatura do contrato que o Consórcio conta para executar a obra, sendo que destes apenas 255 não necessários para a implantação dos trilhos e os demais serão utilizados para as obras de adequação viária em seu trajeto.

“Dessa forma, tendo em vista um parecer técnico de um lado e de outro, um instrumento contratual já firmado, submetido a todos os regramentos legais previstos, no tocante ao prazo de execução contratual, não há como se considerar como suficientes à interrupção contratual o primeiro documento”.

O juiz determinou que “as planilhas de medições e comprovantes de pagamentos deverão ser anexados aos autos sempre que materializados”.

Ação continua

Em entrevista coletiva após proferir a decisão, Julier evitou em falar ilegalidades. Segundo ele, o momento era de análise das questões pontuais que foram levantadas pelo MPF e MPE, sendo sanadas com a reconsideração. Ele destacou que contrato, a licitação e a tarifa serão tratados no mérito da ação.

“A decisão foi embasada a luz dos documentos e provas produzidas no processo. Na primeira decisão nós tínhamos apenas a versão dos autores e agora além temos as provas e documentos encartados pelos réus. Todo o conjunto foi analisado e por hora o convencimento é para prosseguimento das obras”, afirmou.

 

PARA CONFERIR INTEIRO TEOR DA DECISÃO DE JULIER SEBASTIÃO, CLIQUE NO LINQUE ABAIXO

http://www.scribd.com/doc/103091381/pagina-do-e-justica-federal-julier-autoriza-continuidade-de-obras-do-vlt

 

15 Comentários

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  1. - IP 189.73.224.181 - Responder

    Caro Enock, com VLT ou com BRT, tanto faz! De todo jeito vei ter uma turma mamando, mesmo. Logo, que venha o melhor para Cuiabá e para o seu povo, já tão sofrido e espezinhado e esquecido dos nossos políticos! Que venha a modernidade! Que venha o futuro! Que venha o VLT!
    E, DÁ-LHES, JULIER!!!

  2. - IP 201.3.38.235 - Responder

    Na Dialética Histórica, Enock, sempre existem dus vertentes,uma ação e outra reação, você colocou apenas a posiçao do lobby da turma do VLT e o lobby da galera pesada do “BRT-BUZÃO? Formada por Pedro Taques, M. P., Mauro Mendes, Carlos Brito, Blairo Maggi e outros pesos pesados. Parte dessa turma instigou a ação do M.P.,que você como Jornalista e homem do Direito,deve ter lido a inicial e sentiu a fragilidade da argumentação e das provas.O Dr. Julier,de quem não sou Advogado de Defesa, não deu uma de “Tourinho Neto”,porque este sempre está na contramão da História, ao contrário do Julier que seguiu o Direito e sobretudo a Justiça, para alegria do nosso querido povo Cuiabano. As vezes você vacila Enock, mas é gente boa, abraços.

  3. - IP 189.59.69.195 - Responder

    Quanta maldade Enock… Comparar Dr. Julier com a Tourinho Neto e mesmo que comaprar você com Pedro Bial. Todos sabemos o que move as decisões de Tourinho Neto, como sabemos como julga o nosso juiz federal chapadense. Eu sempre fui contra e o BRT e a favor do VLT, muito ante de Riva se posicionar. Logo, continuo na minha posição, pois, VLT é o futuro e BRT o passado da poluiçõa e do barulho. UEu quero ter o gosto de deixar o carro parado e embarcar no VLT até o aeroporto.

  4. - IP 200.175.243.2 - Responder

    Ele quer confete… Vai conseguir. A população alienada aplaude, eu achei que ele fosse revogar a liminar em audiência, para sair de lá ovacionado… Que lindo!! Ainda mais agora com a matéria que saiu no UOL… E eu não aguento essas conversas de “vai roubar de todo jeito, que seja pelo “melhor para Cuiabá”… Eu desisto, esse povo não tem jeito, cada um tem o governante que merece, não é a toa que Mato Grosso tem a fama que tem e está do jeito que está.

  5. - IP 187.5.109.196 - Responder

    Ele só joga para a platéia, igual o Ademar Adams, o fantasma do TRT !!!!

    • - IP 177.172.183.19 - Responder

      Sr. Carlos Eduardo Serra:
      A liberdade de expressão tem limites. O senhor e alguns outros estão abusando desse direito.
      Não lhe conheço e quero saber se tens coragem de declinar sua qualificação. Se negar, vou pedir a quebra do seu IP e vou processá-lo, por calúnia e difamação.

      • - IP 177.3.45.150 - Responder

        Dificil isso né meu amigo Ademar ? A gente opina e alguém vem com coisas como essa. Oque será que pretende essa gente?

      • - IP 177.17.205.241 - Responder

        Ademar meu amigo, está na cara que aí tem coisa da oposição sua no SINDIJUFE, com a máxima certeza !!! Lembra da ultima eleição ???

  6. - IP 189.73.224.181 - Responder

    BRT é atrasado! BRT é poluição! BRT é lobby de alguém, também! BRT Não! Que venha o VLT! E viva o Juju!!!

  7. - IP 189.73.224.181 - Responder

    Temos que aproveitar o momento que Cuiabá está vivendo, gente! Ou alguém tem idéia de quando teríamos outra chance de ver tantas obras de infraestrutura e modernidade espalhadas pela cidade, neste mundão perdido de meu Deus? Como dizem por aí a fora, “Cuiabá é o c…. do mundo!”. Vamos dar uma resposta a essa galera!
    É claro que tem pessoas se bamburrando com essas obras e que outras tantas irão se enriquecer, também, com o VLT. Mas, prá que serve o Ministério Público, então, se não dá conta de ficalizar o que é do interesse público?
    O Julier está lá, como um jacaré na correnteza, só esperando os graúdos… Rs! CHUPEM ESSA MANGA!!!

  8. - IP 189.31.39.132 - Responder

    Quando eu converso com alguém sobre esse delirio e digo que sou contra o VLT , me excomungam . O que não entendo é como alguém pode apoiar esse bilionário VLT num estado que tem uma capital medieval , com hospitais infectos e decrépitos , que tem menos de 8% de seu esgoto tratado ; que tem centenas de bairros miseráveis que não tem creches para as mães deixarem seus filhos para irem ao trabalho . Não entendo como podemos ter um VLT que vai ligar dois pontos apenas , mas dependerá totalmente dos ramais dos bairros . Até agora ninguém sabe o custo real dessa passagem . Alguns querem ir de VLT ao aeroporto , mas dos residentes em Cuiabá e V. Grande acredito que poucos , pouquissímos andam de avião. Uma lástima . Vamos ter VLT (talvez) , mas continuaremos a ver cenas de horror na medieval Cuiabá.

  9. - IP 201.34.27.174 - Responder

    Ainda bem que pensamento como o seu,Roberto ruas,é minoria na sociedade,porque se fosse maioria ainda estaríamos acendendo fogo com pedaços de graveto de madeira.

  10. - IP 201.34.27.174 - Responder

    Um dos poucos Juízes sério e corajoso de MT, Dr. Julier revogou a liminar absurda do Dr. Marlon,um forasteiro de Minas Gerais,sem nenhum compromisso com o nosso povo e nem com o Direito e muita menos com a Justiça.Parabéns Dr. Julier,atitude e coragem é para poucos,o senhor é conhecido e respeitado,esses dois Promotores,um tal de Clóvis e outro Alexandre que ninguém conhece,inexpressivos,querem retirar de Cuiabá e VG uma obra e um serviço moderno e de grande alcance social com o argumento que a obra não termina antes da Copa.Dá licença senhores,vão procurar o pessoal que roubou os recursos das Cartas de crédito,dos Precatórios,dos Maquinários,ações que resultaram em milhões de reais de prejuízos aos cofres públicos.Ao Procurador Federal que deve ter chegado a poucos dias em Cuiabá,sai dessa canoa furada esses Promotores do M.P. Estadual colocaram o senhor “numa friagem” ditado Cuiabano. Viva o VLT!Viva a decisão do Dr. Julier !

  11. - IP 189.73.224.181 - Responder

    Essa turma que hoje defende o BRT deve ser descendente daquelesl que torciam o nariz quando as charretes que circulavam por Cuiabá estavam para ser substituídas pelos automóveis, no início do século passado…

  12. - IP 200.163.44.34 - Responder

    TUDO COMBINADO PARA FERRAR O JAYME LADRÃO E MAFIOSO DO TRANSPORTE COLETIVO DE CUIABÁ E SUA QUADRILHA…O DEM. DEPOIS É SÓ FERRAR OS OUTROS TAMBÉM E DEIXÁ-LOS ‘CHUPANDO O DEDO’…

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