Juíza inocenta Lobão por xingar jornalista Michel Pozzebon de punheteiro de pau mole. “Não há dano moral se autor da ação começou discussão”, diz juíza

Quem provocou uma discussão na internet não tem direito a indenização por danos morais. O entendimento é da juíza Valkiria Kiechle, da 1ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo (RS), ao absolver o cantor Lobão em um processo movido por um jornalista que pedia R$ 30 mil por danos morais.

Tudo começou quando o jornalista Marcel Pozzebon ironizou o cantor em uma rede social porque o show de Lobão em Porto Alegre foi cancelado por baixa procura do público.

Por conta disso, Pozzebon afirmou: “@zerohora o Lobão virou ‘lobinho’…”. E recebeu em resposta a seguinte mensagem: “@michelpozzebon @zerohora não, Zero Hora virou Zero Horinha, e você um punheteiro de pau mole.”

O jornalista alegou à Justiça que sofreu dano moral porque a mensagem enviada por Lobão foi vista por milhares de pessoas que o seguem nas redes sociais, assim como acompanham o perfil do jornal Zero Hora. Já a defesa do cantor, feita pelo advogado Romeu Tuma Júnior, do Romeu Tuma Sociedade de Advogados, o cantor disse que o pedido banaliza o instituto e que a discussão começou por causa do autor.

Lobão foi chamado de lobinho e respondeu afirmando que jornalista é “punheteiro de pau mole”.
Reprodução

O argumento de Lobão foi aceito pela juíza Valkiria Kiechle. Ela destacou que tudo só aconteceu por causa do jornalista, que, inclusive, fez um comentário mais prejudicial à reputação do cantor do que a resposta do réu o abalou.

“Parece claro que a mensagem divulgada pelo autor possuía cunho ofensivo. O cancelamento do show do réu, pela falta de procura por ingressos, por si, já seria motivo de certo embaraço e, tendo o autor mencionado de forma expressa a “diminuição” do artista, em função deste ocorrido, em meu entendimento, resta caracterizada a referida ofensa”, explicou.

Apesar de inocentar Lobão, a juíza ponderou que, fora de contexto, a mensagem do cantor garantiria o dano moral, mas como foi provocada, perde sua “força” para gerar o dano. “Resta evidenciado o fato de que, não fosse a mensagem anterior, do próprio autor, a resposta do réu jamais ocorreria, já que as partes, pelo que se sabe, não mantém qualquer vínculo pessoal.”

Juiza nega indenização a jornalista xingado pelo cantor Lobão de punheteiro de pau mole by Enock Cavalcanti on Scribd

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