
Helena Maria Bezerra Ramos, juiza e professora universitária, atua, atualmente, como juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado, comandada pelo desembargador Sebastião de Moraes
Juíza questiona promoção de Cleuci e Polegato
Antonielle Costa
MATO GROSSO NOTICIAS
A juíza Helena Maria Bezerra Ramos voltou a questionar as promoções ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A magistrada havia ingressado com um Procedimento de Controle Administrativo (PCA), visando anular algumas ascensões e por último incluiu as promoção dos desembargadores Adilson Polegato e Cleuci Terezinha Chagas eleitos no mês passado.
Em deciso proferida na semana passada, o relator do PCA, conselheiro José Roberto Neves Amorim, determinou que o Tribunal de Justiça preste as informações necessárias sobre as supostas irregularidades.
“Acerca das novas denúncias de possíveis irregularidades, intime-se o Tribunal requerido para, juntando cópia integral do último procedimento de promoção, prestar as informações que entender necessárias, no prazo regimental de 15 dias”, diz um trecho da decisão.
No PCA, a juíza alegou que desde 2011 o Pleno do TJ vem desrespeitando a Resolução 106 do CNJ. Os editais questionados são: nº 06/2011 de 15.04.2011; nº 05/2012 de 9.04.2012 e nº 13/2012 de 02.07.2012, onde segundo a magistrada faltou transparência no julgamento, uma vez que os votos não foram fundamentados.
De acordo com a juíza, os desembargadores limitam-se a indicar apenas a nota final do processo de promoção. Ela alegou também que alguns itens da resolução não foram avaliados pela Corregedoria-Geral e os pontos a eles relativos foram redistribuídos a outros quesitos, gerando distorções.
A magistrada relatou ainda que o Tribunal teria feito à avaliação de alguns deles em conjunto, o que contrariaria a Resolução do CNJ. Ainda no que se refere ao itens de avaliação afirmou que há juízes que obtiveram nota máxima no quesito de produtividade, embora não tenham a produção avaliada com base na Resolução nº 106.
A juíza solicitou a suspensão dos atos liminarmente e sua ascensão ao cargo de desembargadora, mas foram negados. No mérito, a juíza quer que todos os atos sejam anulados.
AFFFF! ATE QUANDO ESSE NHENHENHEM VAI PERDURAR? SE OCORRERAM TANTOS ERROS ASSIM ALEGADOS, POR QUE SERA QUE NENHUMA PROMOÇAO FOI ANULADA? COMO TODOS SABEM, NAO É DE HOJE QUE O TJMT ESCOLHE SEUS MEMBROS DA FORMA IMPUGNADA PELA MMA. JUIZA E, MESMO ASSIM, NENHUMA ADVERTENCIA RECEBEU. ENFIM, É ESPERAR PRA VER. SENTADO, DE PREFERENCIA.
E porque iriam querer uma magistrada independente, estudiosa e comprometida no TJMT???? Ia destoar demais….Acorda CNJ…chega de coronelismo!!!!!