Juíza suspende doações de terrenos públicos feitas por Faiad

Juiza Célia Vidotti anula doações de terrenos públicos feita pela SAD by Enock Cavalcanti

A juíza de Direito Célia Vidotti, o promotor de Justiça Gilberto Gomes e o advogado Francisco Faiad, ex-titular da secretaria de Administração no governo de Silval Barbosa (PMDB-MT). Os três são personagens de uma demanda judicial que envolve uma série de doações de terrenos públicos definidos, estritamente, dentro do gabinete da SAD

A juíza de Direito Célia Vidotti, o promotor de Justiça Gilberto Gomes e o advogado Francisco Faiad, ex-titular da secretaria de Administração no governo de Silval Barbosa (PMDB-MT). Os três são personagens de uma demanda judicial que envolve uma série de doações de terrenos públicos definidos, estritamente, dentro do gabinete da SAD

 

Agora é saber se, depois de conseguir anular as doações de terrenos públicos, o Ministério Público vai conseguir caracterizar possível investimento eleitoral feito por Faiad às custas dos cofres públicos, em beneficio de alguns sindicatos patronais e de trabalhadores, igrejas evangélicas, lojas da maçonaria, etc, etc. Pode ser o maior escândalo da pré-campanha eleitoral de 2014. Confira o noticiário que, curiosamente, sem citar Faiad só foi publicada, até este momento, pelo Olhar Direto. Muito influente dentro do governo de Silval Barbosa – atuando, salvo melhor juízo, como uma espécie de substituto de Éder Morais como conselheiro do governador – Francisco Faiad parece ter conseguido blindagem tipo A da parte dos jornais amigos e dos jornalistas amestrados. Quem é que vai abrir os microfones para o promotor Gilberto Gomes? E será que o próprio Gilberto Gomes está disposto a abordar este caso como esse caso merece ser abordado?  Depois do episódio da possível investigação contra Blairo Maggi no Escândalo dos Máquinários, que virou um enrosco só, sob a atual gestão dos procuradores Paulo Prado e Mauro Viveiros, ninguém poderá ser chamado de provocador se mantiver um preventivo pé atrás com o Ministério Público de Mato Grosso. (EC)
Juíza dá liminares contra igrejas, maçonaria e entidades

De Brasília – Catarine Piccioni
OLHAR DIRETO

A pedido do Ministério Público de Mato Grosso (MPE), a juíza Celia Vidotti, da vara especializada em ações civis públicas e populares da comarca de Cuiabá, concedeu uma série de liminares contra o poder Executivo estadual, instituições religiosas, maçonaria e entidades. São elas: Convenção dos Ministros das Assembleias de Deus (Várzea Grande), Tabernáculo Evangélico das Missões (Cuiabá), Ministério Missionário de Cura e Libertação Jeová Shamá (Cuiabá), Assembleia de Deus Nova Aliança (Cuiabá), Assembleia de Deus Ministério de Madureira (Novo São Joaquim), Instituto Mato-grossense de Pesquisa, Amparo e Defesa do Trabalhador (Cuiabá e Aripuanã), sindicato dos trabalhadores do sistema agrícola, agrário e pecuário (Cuiabá), associação nacional dos auditores fiscais da Receita Federal (Cuiabá) e Grande Oriente do Brasil (Cuiabá).

A liminar impede a utilização de imóveis públicos pelas instituições, que têm a permissão do governo mato-grossense para explorá-los de forma privada por décadas. Isto é: a juíza determinou a retirada das instituições caso elas já estejam instaladas nos imóveis.

O MPE questiona os termos de permissão de uso firmados entre o Executivo e as instituições. Diz que os atos administrativos não foram precedidos de autorização legislativa ou de procedimento licitatório. Alega que “os atos não atendem aos interesses da coletividade, requisito necessário para permissão de uso do bem imóvel público”.

Juíza dá liminar para proibir igreja evangélica de usar imóvel público

“A permissão mais se assemelha a uma doação, pois não se trata de um evento de curta duração; ao contrário, a permissionária pode utilizar e até promover benfeitorias no local, o que importa afirmar que o uso do bem público poderá se perpetuar”, escreveu Vidotti, em cada uma das decisões, disponibilizadas na última quinta-feira (6).

Ainda de acordo com a juíza, ”a declaração da nulidade do termo de concessão de uso, em razão das ilegalidades constatadas, vai gerar sérios prejuízos para ambas as partes, principalmente à permissionária, pois eventuais edificações e benfeitorias não são passíveis de ressarcimento ou indenização, uma vez que contrato nulo não gera efeitos”.

A secretaria estadual de Administração e prefeituras devem se abster de conceder ou suspender autorização para utilização dos imóveis. No mérito, o MPE quer a anulação dos termos de permissão. Em geral, o governo mato-grossense cedeu os imóveis para construção das sedes das instituições.
FONTE OLHAR DIRETO

 

PARA ENTENDER MELHOR ESTE CASO CLIQUE NO LINQUE ABAIXO:

http://paginadoenock.com.br/pre-campanha-do-pmdb-farra-na-doacao-de-areas-publicas-e-o-novo-rolo-de-francisco-ousado-dispensou-autorizacao-legislativa-procedimento-licitatorio-e-ate-mesmo-o-previo-parecer-da-procuradoria-ge/

4 Comentários

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  1. - IP 177.193.179.92 - Responder

    CADÊ OS COMENTARISTAS ENOCK???
    CADÊ OS PARASITAS DE PLANTÃO QUE SÓ SE MANIFESTAM QUANDO O ASSUNTO É ELEIÇÃO…???
    CADÊ AS HIENAS E ABUTRES QUE VIVEM GORDOS SEM TRABALHAR…???

  2. - IP 200.17.60.218 - Responder

    todas as permissão de uso do dr Faiad foram amparadas por lei estadual e federal portanto são legais o que não pode e ter oportunistas de plantão que não conseguem ser nem chefe de porta de cimiterio querer aparecer em cima do trabalho e brilho de outros Parabéns Faiad pelo grande trabalho feito a frente da pasta da SAD continue assim pois MT precisa muito de pessoas como você pessoas corajosas e arrojadas

  3. - IP 177.41.89.187 - Responder

    Falta só um sujeito chamado Antônio Wagner se manifestar!
    Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  4. - IP 179.253.182.93 - Responder

    CABRA ARROJADO,MAIS DEZ COMO ESTE NA ASSEMBLEIA MT SAIRÁ DA ESCURIDÃO. VAI ENFRENTE E MOSTRE PARA O POVO COMO TRABALHA, ESQUEÇA OS PLANTONISTAS QUE NÃO FAZEM NADA , ESSES SIM SÃO VERDADEIROS CARNICEROS.

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