Juiz Lídio Modesto, como titular, e juíza Ana Cristina Mendes, como substituta, passam a atuar no TRE-MT em março de 2014. Juiz Chicão Mendes não conseguiu a reeleição no Pleno do TJ. José Blaszak aponta possível acordo entre desembargadores, no TJ, para impedir recondução dos atuais juízes

Lídio Modesto, Ana Cristina Mendes e José Blaszak, juízes eleitores no TRE_MT

Lídio Modesto, Ana Cristina Mendes e José Blaszak, juízes eleitores no TRE_MT

Lídio Modesto é eleito juiz-membro titular do TRE/MT; Ana Cristina Ferreira Mendes foi eleita como substituta

Da Redação – Katiana Pereira
DO OLHAR JURÍDICO

O juiz Lídio Modesto da Silva assumirá a vaga de Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto como novo juiz-membro titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT). O magistrado foi eleito pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso em sessão administrativa desta quinta-feira (14). Mendes Neto encerra seu primeiro biênio no dia 25 de março de 2014.

Ao todo, 14 magistrados concorreram ao cargo. São eles: Abel Balbino Guimarães, Gilperes Fernandes da Silva, Selma Rosane Santos Arruda, Eulice Jaqueline da Silva Cherulli, Gleide Bispo Santos, Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto, Ana Cristina Silva Mendes, Célia Regina Vidotti, Rodrigo Roberto Curvo, Gonçalo Antunes de Barros Neto, Lídio Modesto da Silva Filho, Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva, Tatiane Colombo e Jeverson Luiz Quinteiro.

Nesta mesma sessão o Pleno elegeu também o novo juiz-membro substituto do TRE. A magistrada Ana Cristina Ferreira Mendes ocupará a vaga do juiz Gilperes Fernandes da Silva, que encerra o biênio no dia 9 de janeiro de 2014. Seis juízes disputaram à vaga.
A Corte do TRE é composta por sete magistrados, dois desembargadores, escolhidos dentre os membros do Tribunal de Justiça de Mato Grosso; dois juízes de Direito, escolhidos também pelo TJ; um juiz federal, escolhido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região; dois advogados, nomeados pelo presidente da República, escolhidos dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo TJMT.

O TRE-MT elege seu presidente e vice-presidente/corregedor dentre os desembargadores do TJMT. Para cada desembargador efetivo é eleito um substituto escolhido pelo mesmo processo. Cada juiz-membro é eleito para um biênio, sendo proibida a recondução após dois biênios consecutivos.

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“Membros do TRE temem a não recondução”, diz juiz

José Blaszak afirmou que suposto acordo interno para não reconduzir magistrados ao TRE-MT tem preocupado os membros
Thiago Bergamasco
Blaszak teme que não recondução traga prejuízos à sociedade e aos membros do TRE-MT
LUCAS RODRIGUES

DO MIDIA JUR – 13.11.2013

Nas últimas semanas, rumores de que os atuais membros que compõem a corte do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) não seriam reconduzidos ao cargo, devido a um suposto acordo interno entre os desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ-MT), tem causado insegurança entre aqueles que pretendem estender seus mandatos por mais dois anos na Justiça Eleitoral.A informação foi concedida pelo juiz membro na categoria jurista do TRE de Mato Grosso, José Luiz Blaszak, em entrevista ao MidiaJur.

Ele afirmou que este rumor tem se espalhado pelos bastidores do tribunal e preocupado os integrantes da corte que estão em primeiro mandato e, assim como ele, tem a pretensão de buscar a recondução ao cargo.

“O que se ouve falar é que não serão reconduzidos os membros de nenhuma das categorias, nem dos desembargadores, nem dos juízes e nem dos advogados. Entendo que, se de fato isso existe, é um prejuízo a quem vai ao TRE-MT desempenhar um trabalho sério, sob o crivo da técnica, transparência e moralidade”, disse o jurista.

Para Blaszak, a Constituição Federal “é clara ao afirmar que para a não recondução ao cargo deve-se motivar justificadamente” e, segundo ele,  “qualquer modificação neste sistema estaria ferindo a Carta Magna”.

“Penso que se caso o Tribunal de Justiça tenha optado por um outro regramento, deveria haver um motivo justificável, de forma clara, explícita, transparente, de maneira até a normatizar isso e essa normatização ser submetida ao crivo das instâncias superiores”, opinou.

Prejuízos

O magistrado acredita que uma possível não recondução dos membros do TRE-MT traria prejuízos à sociedade, que hoje conta “com uma Justiça Eleitoral célere e bem avaliada junto à população”.

“Hoje, a jurisprudência do TRE-MT tem sido citada até fora do Estado. Se há motivos para a não recondução, como indícios de corrupção ou atos que tenham ferido as regras da magistratura, que seja o ponto de afastamento. Mas não penalizando os bons em face de alguns que porventura não deram conta tecnicamente ou em face de denuncias”, assegurou.

Além da sociedade, os próprios integrantes da corte poderiam ser prejudicados, segundo Blaszak, se houver esse acordo de não reconduzí-los ao cargo.

“Da forma como se instalou essa conversa se torna uma insegurança muito grande para quem quer ser reconduzido. Seria algo estranho eu pleitear uma recondução e, de repente, sequer constar na lista tríplice. O que poderia levar um juiz que ficou dois anos no TRE-MT a não constar na segunda lista? Seria algo depreciativo”, apontou.

Eleição

Nesta quinta-feira (14), o TJ-MT irá escolher dois juízes membros , um titular e outro substituto, para a corte da Justiça Eleitoral mato-grossense.

Concorrem à vaga de juiz membro titular 14 magistrados: Abel Balbino Guimarães, Gilperes Fernandes da Silva, Selma Rosane Santos Arruda, Eulice Jaqueline da Silva Cherulli, Gleide Bispo Santos, Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto, Ana Cristina Silva Mendes, Célia Regina Vidotti, Rodrigo Roberto Curvo, Gonçalo Antunes de Barros Neto, Lídio Modesto da Silva Filho, Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva, Tatiane Colombo e Jeverson Luiz Quinteiro.

Para a vaga de juiz membro substituto estão na disputa: Ana Cristina Silva Mendes, Célia Regina Vidotti, Wladymir Perri, Tatiane Colombo, Jeverson Luiz Quinteiro e Alex Nunes de Figueiredo.

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FOGO AMIGO

Coincidência?

Nenhum dos membros do TRE se reelege

Em entrevista ao site MidiaJur, na quarta-feira (13), o juiz José Luiz Blaszak afirmou que, nas últimas semanas, surgiram rumores de que os desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso teriam feito um acordo interno para não reconduzir nenhum dos atuais membros do Tribunal Regional eleitoral (TRE-MT) ao cargo (leia mais AQUI).

Na quinta-feira (14), Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto e Gilperes Fernandes da Silva, respectivamente, juiz titular e juiz substituto, que atualmente integram a corte da Justiça Eleitoral e concorriam à vaga de juiz titular, não conseguiram se reeleger, durante eleição realizada no TJ-MT para os cargos de juiz membro titular e substituto do TRE-MT.

Coincidência ou confirmação de rumores?

DO MIDIANEWS

6 Comentários

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  1. - IP 201.23.162.28 - Responder

    Ana Cristina…. Só por Deus.

  2. - IP 200.129.242.34 - Responder

    Não há coincidência alguma, as decições no TJ acontecem de véspera, ou seja, tudo se dicide em reunião antecipada, esses rumores também ocorrem na eleição de novos desembargadrores e até hoje não vi errarrem uma.

  3. - IP 177.41.85.52 - Responder

    Esse Lidio nao trabalha e puxa saco essa Ana Cristia só o marido para agüentar

  4. - IP 200.96.243.98 - Responder

    Parabéns dra. Ana. a sua escolha foi fruto do trabalho que faz perante ao Judiciário de Mato Grosso. mulher de fibra. Realmente, seu nome e sobrenome é trabalho, adjetivos que enobrecem e enriquecem o seu curriculum, resultado disso, é o reconhecimento. tenho certeza que o apoio da sua família é imprescindível para ter todo o sucesso que tem na vida profissional.

  5. - IP 200.96.243.98 - Responder

    Como pessoas civilizadas, os comentários devem ocorrer, porém de fino trato, para abrilhantar não só a página do noticiário, como também os ilustres comentaristas.

    Nos referirmos à profissionais, sejam eles éticos ou não, homens e principalmente mulheres, de forma baixa, não acresce em nada, não muda nada, só revela, a nação que somos.

  6. - IP 201.57.87.66 - Responder

    Quer ser magistrado… vai fazer concurso então!!! Fim ao “Quinto” dos infernos! Juiz de Direito é Juiz de Direito. Pronto e acabou! Juiz, na qualidade de jurista… é outra coisa. Parece, mas não é!

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