Juiz José Arimateia, de Cuiabá, condena Banco Itaú a pagar multa de R$ 204 mil por não cumprir decisão judicial que determinava exclusão do nome de Joselita Alcântara de Figueiredo do SPC e Serasa. LEIA A DECISÃO

Juiz José Arimateia multa Banco Itaú em 204 mil por não retirar cliente do SPC e Serasa by Enock Cavalcanti

O juiz José Arimateia condenou o Banco Itaú por não cumprir ordem judicial

O juiz José Arimateia condenou o Banco Itaú por não cumprir ordem judicial

Banco é condenado a pagar R$ 204 mil de multa
O Banco Itaú terá que pagar R$ 204 mil de multa por descumprimento de decisão liminar que determinava a exclusão do nome de Joselita Alcântara de Figueiredo do Serasa e do SPC. A ação foi julgada pelo juiz José Arimatéa Neves Costa, da 20ª Vara Cível de Cuiabá.
Mesmo tendo sido intimado a respeito da liminar, concedida em julho de 2013, o banco não solucionou a questão e, por isso, foi condenado ao pagamento da multa, referente a 102 dias de descumprimento da decisão judicial. Como o valor a ser pago ultrapassa o montante que gerou a inscrição no Serasa e SPC, o banco pagará R$ 73.610,00 para a autora e o excedente será destinado ao Procon de Mato Grosso, para destinação em atividades diretas de defesa do consumidor.
Em sua decisão, o magistrado julgou procedente o pedido da autora e confirmou a liminar para impor à instituição financeira a obrigação de excluir e não voltar a inscrever o nome de Joselita nos cadastros destinados à proteção de crédito até o julgamento definitivo da ação principal de indenização.
De acordo com o juiz, já se consolida forte corrente jurisprudencial com o entendimento de que, como no caso em questão, a multa pode ser destinada ao próprio Estado, o que permite ao juiz partilhar o valor entre o credor processual e um órgão público com finalidade administrativa vinculada ao objeto do processo. “Essa tese tem, aos poucos, encontrado ressonância no Superior Tribunal de Justiça, evitando enriquecimento ilícito do autor como único beneficiário da multa diária”, explicou o juiz.
A cliente teve seu nome inscrito nos sistemas de proteção ao crédito em virtude de um contrato de financiamento para aquisição de automóvel. No caso do Serasa, o nome da autora só foi excluído após solicitação do juiz ao próprio órgão de proteção, pois o banco não tomou nenhuma providência a respeito.
FONTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO
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PARA TERMINAR, UMA HISTÓRIA SOBRE UM BANQUEIRO

O bom burguês

citada por Cristovão Feil, em seu blogue

Certa tarde, um famoso banqueiro ia para casa em sua limousine negra quando viu dois homens, à beira da estrada, comendo grama. Ordenou ao seu motorista que parasse e, saindo, perguntou a um deles:

– Porque vocês estão comendo grama?

Não temos dinheiro para comida – disse o pobre homem. – Por isso temos que comer grama.

– Bem, então venham a minha casa e eu lhes darei de comer – disse o banqueiro.

– Obrigado, mas tenho mulher e dois filhos comigo. Estão ali, debaixo daquela árvore.

– Que venham também – disse novamente o banqueiro.

E, voltando-se para o outro homem, disse-lhe:

– Você também pode vir.

O homem, com uma voz muito sumida, disse:

– Mas, senhor, eu também tenho esposa e seis filhos comigo!

– Pois que venham, também – insistiu o banqueiro.

E entraram todos na enorme e luxuosa limousine.

Uma vez a caminho, um dos homens olhou timidamente o banqueiro e disse:

– O senhor é muito bom. Obrigado por nos levar a todos!

O banqueiro respondeu:

– Meu nobre faminto, não tenha vergonha, fico muito feliz por fazê-lo! Vocês vão ficar encantados com a minha casa… A grama está com mais de vinte centímetros de altura!

Moral da história:

Quando você achar que um banqueiro está lhe ajudando, não se iluda.

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