Juiz Flávio Miraglia mais uma vez é investigado por possível venda de sentença. LEIA DECISÃO DO TJ-MT

Maria Erotides investiga juiz Flávio Miraglia por possível venda de sentença by Enock Cavalcanti on Scribd

Flávio Miraglia, magistrado

Flávio Miraglia, magistrado

O presidente do Tribunal de Justiça (TJ), desembargador Paulo da Cunha, autorizou a abertura de um processo administrativo disciplinar para apurar a suspeita de desvio de conduta funcional pelo juiz da 5ª Vara Criminal de Cuiabá, Flávio Miraglia Fernandes. As investigações serão conduzidas pela Corregedora Geral de Justiça, desembargadora Maria Erotides Kneip Baranjak.
As suspeitas contra o magistrado recaem no período em que atuava na 1ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, responsável em julgar pedidos de recuperação judicial de empresas.
Uma das suspeitas é que o magistrado tenha vendido sentenças, conforme acusação do produtor rural Gilberto Eglair Possamai, que tenta tomar posse de uma fazenda arrematada por ele que pertencia ao grupo econômico de José Osmar Borges. Todas as decisões dadas pelo juiz estariam beneficiando os arrendatários e subarrendatários.
Miraglia já é alvo de investigação por parte da Corregedoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A investigação foi iniciada a pedido da Corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Nancy Andrighi, por “fortes indícios de violação dos deveres funcionais”.
As supostas atuações irregulares teriam ocorrido em decisões referentes a nove processos, que tratam da alienação da Fazenda São José, conhecida também como fazenda São Lucas, que pertencia ao grupo econômico de José Osmar Borges e estaria, conforme a reclamação encaminhada ao CNJ, beneficiando tanto as empresas executadas, quanto aos arrendatários da fazenda.

Fonte Folha Max

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