Juiz federal João Batista Gonçalves, juiz da Lava Jato em São Paulo, assume contraditório em relação ao juiz federal Sérgio Moro, do Paraná, e defende que a delação “não pode ser tortura”. “Que diferença tem a tortura de alguém que ia para o pau de arara para fazer confissões e a tortura de alguém que é preso e só é solto com uma tornozeleira, depois que aceita a delação premiada?”, questiona o juiz João Batista Gonçalves

João Batista Gonçalves, juiz federal

João Batista Gonçalves, juiz federal

Juiz da Lava Jato em São Paulo entende que a delação “não pode ser tortura”

POR FREDERICO VASCONCELOS
No seu blogue INTERESSE PUBLICO

Deverá causar impacto entre os envolvidos nas investigações sobre corrupção na Petrobras a entrevista exclusiva concedida pelo juiz federal João Batista Gonçalves, de São Paulo, ao repórter André Guilherme Vieira, do jornal “Valor“, publicada nesta segunda-feira (19).

Titular da 6ª Vara Criminal Federal, que recebeu os autos da Lava Jato sobre corrupção no Ministério do Planejamento, ele faz restrições ao uso da delação premiada.

“Que diferença tem a tortura de alguém que ia para o pau de arara para fazer confissões e a tortura de alguém que é preso e só é solto com uma tornozeleira, depois que aceita a delação premiada?”, questiona.

Gonçalves diz que fala “em tese”, que não se refere especificamente ao juiz Sergio Moro. Defende a ideia de que um juiz seja responsável pela instrução processual –a obtenção de provas– e outro pelo julgamento. E pergunta: “Como pode o juiz recolher alguém no cárcere, forçá-lo a fazer a cooperação premiada e depois ele vai julgar. Com que serenidade?”

Gonçalves assumiu a vara criminal da qual foi titular o juiz federal Fausto De Sanctis. Assim como Sergio Moro, De Sanctis –atualmente desembargador do TRF-3– é magistrado especializado em crimes financeiros e lavagem de dinheiro, oriundo da mesma equipe de juízes federais que participou do grupo criado sob influência do ministro aposentado do STJ Gilson Dipp.

Gonçalves tem outro perfil.

Segundo informa a reportagem de Vieira, Gonçalves atuou durante 20 anos como juiz cível, sendo profundo conhecedor da legislação sobre improbidade administrativa.

Formou-se bacharel em Direito em 1970 no Mackenzie e concluiu em 1999 o doutorado em Direito do Estado na USP.

Reportagem de Fausto Macedo, publicada no “O Estado de S. Paulo” em 14 de março de 2014, revelou que Gonçalves se inscreveu para o cargo uma hora e meia antes do encerramento do prazo. “Muitos outros magistrados almejavam o posto, mas o critério para escolha é o da antiguidade”, informou o repórter

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‘A memória do delator é seletiva’, diz magistrado

POR FAUSTO MACEDO

O ESTADO DE S PAULO

João Batista Gonçalves, juiz federal em São Paulo, argumenta que delação pode se transformar em ‘extorsão, tortura’

Juiz João Batista Gonçalves. Foto: Reprodução

O juiz federal João Batista Gonçalves, de São Paulo, avalia que a delação premiada, usada em larga escala na Operação Lava Jato – mais de 30 investigados já fecharam acordo com o Ministério Público Federal – pode se transformar em ‘extorsão, tortura’. “Que diferença tem a tortura de alguém que ia para o pau-de-arara para fazer confissões e a tortura de alguém que é preso e só é solto com uma tornozeleira, depois que aceita a delação premiada?”, questiona.

João Batista Gonçalves é o juiz titular da 6. Vara Criminal Federal de São Paulo, especializada em ações sobre crimes financeiros e lavagem de dinheiro. Caiu nesta 6.ª Vara a investigação sobresuposto esquema de corrupção no Ministério do Planejamento, desdobramento da Lava Jato.

Esse capítulo da investigação cita a senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e seu marido, o ex-ministro das Comunicações Paulo Bernardo. A investigação aponta para a Consist Software, empresa responsável pelo crédito consignado no Planejamento e suspeita de ter sido usada para desvios de R$ 52 milhões, entre 2010 e 2015. Pelo menos R$ 37 milhões teriam abastecido ilicitamente o caixa do PT, segundo a força-tarefa da Lava Jato.

Por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) os autos foram fatiados. A parte que cita Gleisi ficou na Corte máxima, que detém competência para eventual investigação sobre parlamentares. A outra parte, que envolve aqueles não têm foro privilegiado, foi deslocada para a 6.ª Vara em São Paulo porque a Consist Software, suposta repassadora de propinas, fica sediada em São Paulo.

Em entrevista ao repórter André Guilherme Vieira Delgado, do Valor Econômico, o juiz João Batista Gonçalves falou sobre delação premiada e defendeu mudança legislativa para que o processo penal fique sob a tutela de dois magistrados – um responsável pela instrução processual, o outro pelo julgamento.

Para Gonçalves, ‘está errado’ o fato de o juiz que homologa a colaboração premiada acabar julgando o caso.

O juiz federal de São Paulo afirma que não está fazendo referência ao caso do colega Sérgio Moro, que conduz a Operação Lava Jato com mão de ferro e homologou vários acordos de delação premiada. “Não estou falando especificamente do [Sérgio] Moro, estou falando em tese”, ressalva João Batista Gonçalves, na entrevista.

Ele pondera que não é contra à delação premiada: “Acho que deve ser um instrumento à disposição dos imputados. Ela(delação) não pode ser extorquida, não pode ser obtida mediante coação, mediante violência.”

Na avaliação de Gonçalves, “a população tende a  ‘querer sangue’quando se trata de  caso criminal de grande repercussão. Na reportagem, ele relatou um episódio em que, durante um seminário, colegas de toga reagiram quando ele afirmou que a delação premiada deve ser mais um instrumento de defesa do que de condenação. “Daí os mais antigos riram e falaram: ‘não, a juventude quer sangue’. O mesmo sangue que se queria no Coliseu. O mesmo sangue que se queria quando um romano enfrentava um leão.”

João Batista Gonçalves destaca que a experiência com a Suíçaindica que a delação premiada ‘é um instrumento absolutamente superado’ para combater crimes financeiros. “Isso (crimes financeiros) envolve muito dinheiro. E o dinheiro deixa rastros. Ele pode ser perfeitamente perseguido pelas autoridades e pode ser perseguido através da mídia. Hoje alguém consegue se esconder com internet, se a investigação for bem feita?”

Na opinião de Gonçalves, declarada ao Valor, o relato do criminoso colaborador reproduz apenas partes de toda uma história. “A memória do delator é seletiva”, ironiza o magistrado.

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Juiz que recebeu “fatia” de processo de Moro diz que delação não pode ser tortura

joaobatista

 

O experiente Frederico Vasconcelos deve ter boas razões para dizer que “deverá causar impacto entre os envolvidos nas investigações sobre corrupção na Petrobras a entrevista exclusiva concedida pelo juiz João Batista Gonçalves, da 6a. Vara Federal de São Paulo”.

 

Porque o juiz, que recebeu a “fatia” dos processos antes entregues a Sérgio Moro relativos a delitos que teriam se passado em  São Paulo, queira ou não, faz da entrevista da  ao Valor Econômico , publicada hoje apenas para os assinantes do jornal, pura dinamite:

 

“Que diferença tem a tortura de alguém que ia para o pau de arara para fazer confissões e a tortura de alguém que é preso e só é solto com uma tornozeleira, depois que aceita a delação premiada?”

“Como pode o juiz recolher alguém no cárcere, forçá-lo a fazer a cooperação premiada e depois ele vai julgar. Com que serenidade?”

“Acho que( a delação) deve ser um instrumento à disposição dos imputados. Ela não pode ser extorquida, não pode ser obtida mediante coação, mediante violência.”

“Daí os mais antigos ( juízes, presentes a um seminário, que o ouviram falar  que a delação não era mero instrumento de condenação) riram e falaram: ‘não, a juventude quer sangue’. O mesmo sangue que se queria no Coliseu. O mesmo sangue que se queria quando um romano enfrentava um leão.”

Hoje, o juiz Sérgio Moro é saudado nos jornais por ter decretado uma nova prisão preventiva do empresário Marcelo Odebrecht, diante da iminência da revogação da ordem anterior do Supremo, que mandou soltar um outro dirigente da empreiteira.

 

Os jornais destacam, quase que como “argumento jurídico”, o fato de que isso “garante” que Marcelo, que já está detido há quase  quatro meses ( e só há poucos dias foi interrogado pela primeira vez) irá passar o Natal preso.

 

Os pitbulls  da turma do Diogo Mainardi comemoraram o fato de Moro ter sido “rápido”, como um cowboy: “O STF e o STJ terão muito trabalho para soltar a quadrilha”.

 

Será que o distinto leito e a caríssima leitora percebe alguma diferença de métodos ou de grau civilizatório?

4 Comentários

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  1. - IP 179.181.47.236 - Responder

    Só pode ser uma brincadeira de mau-gosto o que anda dizendo esse tal Juiz… Ora, o que foi praticado durante a ditadura brasileira foi crime de lesa-humanidade. Isto é, se sequestrou e se prendeu, ilegalmente… Aos presos políticos se aplicou sessões de interrogatórios com espancamentos e uso de instrumentos de sevícias etc.
    Nada comparável com as ações da Lava-Jato, com prisões preventivas e delações premiadas..

  2. - IP 189.74.35.12 - Responder

    Não adianta Antonio Carlos ; esses defensores do pt usam todos os argumentos que tem a mão para justificar o injustificavel.

  3. - IP 186.213.229.49 - Responder

    A opinião desse desconhecido só é divulgada aqui nesta paginazinha do E.Nenhum site,nenhum blog fez referência ao que este desconhecido e invejoso,sim senhores,INVEJOSO,não teve a capacidade se aparecer pelos seus atos ,aparece denegrindo as decisões do Juiz Moro.Simples assim!

  4. - IP 187.113.150.253 - Responder

    Isso é pura e simples matemática logo vemos que o Juiz é de humanas e não de exatas, se na ditadura existiu realmente tortura a presos político presumimos que estes não deviam mas passaram a dever sem ter o que realmente pagar, já sobre a lava jato os caras devem e diminuem suas dividas se mostrar que tem gente devendo mais. Em suma tortura se castiga, delação se premia… Confie em alguém que não consegue racionalizar isso e terá confusão.
    A expectativa do dano pela dor é evidente, se consegue mentiras de quem não possui verdades já sobre o famoso caguete a expectativa não é dano é livramento para garantir competência se extrai potenciais verdades.

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