JORNALISTA ALEXANDRE APRÁ: Promotor Gerson Barbosa, do Núcleo de Defesa da Ordem Urbanística e do Patrimônio Cultural do Ministério Público de MT, determinou a instauração de um inquérito civil para apurar a concessão que o prefeito Mauro Mendes fez do Parque Tia Nair à empresa ZF Comunicação, do empresário Ziad Fares, que detém conta publicitária da Prefeitura. Administração municipal diz que privatização de Tia Nair é polêmica “plantada na imprensa”

Mauro Mendes, Ziad Fares e Gerson Barbosa

Mauro Mendes, Ziad Fares e Gerson Barbosa

PARQUE TIA NAIR

Promotor investiga concessão e já comunica núcleo de improbidade

POR ALEXANDRE APRÁ, no blogue Issoé Notícia

Promotor de defesa do Meio Ambinete, Gerson Barbosa: inquérito instaurado e possível improbidade já constatada

Promotor de defesa do Meio Ambinete, Gerson Barbosa: inquérito instaurado e possível improbidade já constatada

O promotor Gerson Barbosa, do Núcleo de Defesa da Ordem Urbanística e do Patrimônio Cultural, determinou a instauração de um inquérito civil para apurar a concessão do Parque Tia Nair à agência de publicidade que detém a conta da Prefeitura Municipal de Cuiabá.

 

A ZF Comunicação foi a única participação de uma licitação não-divulgada pela Prefeitura, realizada no apagar das luzes de 2015. A empresa pertence ao publicitário Ziad Fares, que atuou como marqueteiro do prefeito nas eleições passadas.

 

 

De acordo com o promotor, o inquérito foi instaurado após diversas denúncias de comercialização de pontos no Parque já no fim do ano passado, logo após sua reinauguração.

 

Segundo Gerson, o mais grave apurado, até agora, não é a concessão em si, mas, o fato de que a área onde está o parque não pertence ao município.

 

Na verdade, a área pertence ao empresário Orlando Nigro e é fruto de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) realizado após a construção do Condomínio Alphaville, que fica em frente ao parque.

Parque Tia Nair: reformado pela Prefeitura e, semanas depois, entregue à empresa do marketeiro eleitoral do prefeito

Parque Tia Nair: reformado pela Prefeitura e, semanas depois, entregue à empresa do marketeiro eleitoral do prefeito

 

Após construir o parque, classificado como área verde, o empresário repassou à área, em regime de comodato, para que a Prefeitura o disponibilizasse à população. Por isso, segundo o MP, a área não poderia ser cedida para exploração comercial para a iniciativa privada.

 

Ao checar essas informações, Gerson comunicou oficialmente o Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, que também instaurou um inquérito civil para apurar a suposta prática de improbidade administrativa.

 

Segundo Gerson, uma notificação foi expedida para que o prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB), preste depoimento ao MP no mês que vem para explicar os trâmites da concessão.

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OUTRO LADO

Prefeitura diz que privatização de Tia Nair é polêmica “plantada na imprensa”

Em nota a Prefeitura de Cuiabá nega que o Parque Tia Nair tenha sido privatizado
Em nota a Prefeitura de Cuiabá nega que o Parque Tia Nair tenha sido privatizado
Foto de Arquivo

A prefeitura de Cuiabá divulgou nota na tarde desta sexta-feira (22) sobre a notícia divulgada inicialmente pelo jornalista Alexandre Aprá, em seun blogue, de que a empresa ZF Comunicação e Publicidade teria ganhado licitação para administrar o Parque Tia Nair, inaugurado recentemente pela Prefeitura de Cuiabá.

Segundo a nota da prefeitura a informação trata-se de uma “polêmica maldosamente plantada na imprensa de Cuiabá acerca do processo de concessão para exploração dos serviços do Parque Tia Nair”.

A nota afirma também que não haverá cobrança de qualquer tipo de taxa no parque e que a concessão se dá somente para exploração de determinados serviços pela ZF Comunicação.

Veja na íntegra a nota da prefeitura:

“Diante da polêmica maldosamente plantada na imprensa de Cuiabá acerca do processo de concessão para exploração dos serviços do Parque Tia Nair, a prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, vem a público esclarecer o que segue:

01)      O Parque Tia Nair é público e do povo cuiabano e não foi nem será privatizado, ao contrário do que vem sendo levianamente divulgado por setores da imprensa e em redes sociais;

02)     A bem da verdade, a prefeitura fez uma concessão onerosa para exploração comercial de áreas públicas no Parque, especificamente dos serviços de entretenimento, merchandising e alimentação. Portanto, não existe privatização de nenhum espaço do Parque, tampouco haverá cobrança de entrada ou estacionamento do Parque Tia Nair;

03)      A prefeitura reitera que todo o processo de concessão foi público e transparente e seguiu rigorosamente os procedimentos legais, sendo que o edital para o Pregão Presencial nº 09/2015 foi publicado no Diário Oficial de Contas no dia 27 de outubro de 2015;

04)     No período que antecedeu à abertura do pregão ocorreram quatro visitas técnicas ao local feitas por empresas que atuam no setor, como determina o edital do certame;

05)     No dia 9 de novembro, data da abertura do pregão, apresentou-se apenas uma empresa, a ZF Comunicação Ltda (ZF Experience), que cumpriu todas as exigências legais previstas no edital;

06)     Já no dia 13 de novembro de 2015 foi publicado no Diário Oficial de Contas o Aviso de Resultado do Pregão, bem como o Termo de Homologação e Adjudicação do Pregão vencido pela empresa ZF Comunicação Ltda (ZF Experience);

07)     Pessoas maldosas e sem escrúpulos valem-se do fato de o Extrato do Contrato ter sido publicado no último dia 20 do corrente para tentar induzir a opinião pública a erro, afirmando criminosamente que “o Parque foi privatizado”, o que não corresponde à verdade;

08)     A Prefeitura salienta, ainda, que a concessão para exploração de serviços não interfere no funcionamento do Parque Tia Nair, que pode e deve continuar sendo frequentado pela população diariamente das 06h00 às 23h00, gratuitamente, e que a contrapartida da empresa concessionária é a manutenção do espaço, como limpeza, segurança, alimentação dos animais, entre outros, além de um pagamento mensal de R$ 2.400,00, que são depositados na conta do programa Bolsa Atleta;

09)     A prefeitura de Cuiabá lamenta que pessoas inescrupulosas ajam de forma criminosa plantando boatos para induzir a imprensa ao erro e confundir a população. Esta é a verdade.”

 

2 Comentários

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  1. - IP 177.65.151.58 - Responder

    Sim é público em nome de terceiros, como já fez anteriormente o Sr. Orlando Nigro já doou a vila que ficava em frente ao Alfavile e depois pegou de volta, derrubando até uma casa com todos os pertences de um aposentado, Tac não se pode fazer concessões nem para exploração comercial nem dentro nem fora na data que está escrita na matéria não existe licitação nenhuma somente em data posterior foi promulgada o vencedor do certame, na verdade dada uma concessão de 20 anos a uma empresa não quer dizer que foi privatizado. A mídia está sendo maldosa plantando boatos como esse.

  2. - IP 187.123.15.239 - Responder

    ESSE PREFEITO JÁ PAGAVA 10 MILHOES DE REAIS EM CONTATO SEM LICITAÇÃO NA UPA DA MORADA DO OURO E O MINISTERIO PUBLICO NÃO FEZ NADA

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