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INDEPENDÊNCIA – Dilma anuncia redução de 16% na conta de luz dos brasileiros e fala em "novo ciclo de desenvolvimento"

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“Aqui não houve desemprego nem perde de direitos dos trabalhadores”. Na TV, Dilma anuncia redução de 16,2% na conta de luz e ataca gestão tucana
Em pronunciamento em rede nacional de rádio e TV, a presidente Dilma Rousseff anunciou na noite desta quinta-feira a redução em 16,2% na tarifa de energia para os consumidores residenciais e de até 28% para o setor industrial
.
A presidente aproveitou o pronunciamento, por ocasião do Dia da Independência, para defender o modelo de concessões à iniciativa privada adotado em sua gestão e atacar indiretamente o modelo de privatizações do governo tucano.
“Ao contrário do antigo e questionável modelo de privatização de ferrovias, que torrou o patrimônio público para pagar dívidas e ainda terminou por gerar monopólio, privilégios, frete elevado e baixa eficiência, o nosso sistema de concessão vai reforçar o poder regulador do Estado, para garantir qualidade, acabar com os monopólios e assegurar o mais baixo custo de frete possível”, disse Dilma ao destacar os investimentos de R$ 133 bilhões em rodovias e ferrovias anunciados em agosto.
Segundo a presidente Dilma, a medida anunciada hoje será “a mais forte redução que se tem notícia neste país das tarifas de energia elétrica”. A intenção é que ela tenha efeito já em 2013.
“Essa queda no custo da energia elétrica tornará o setor produtivo ainda mais competitivo. Os ganhos sem dúvida serão usados tanto para a redução de preços para o consumidor brasileiro como para os produtos de exportação, o que vai abrir mais mercados dentro e fora do país”, afirmou Dilma, num discurso de 11 minutos.
CONCESSÕES
A declaração de Dilma sobre a política de concessões adotada no passado ocorre dias depois de o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso escrever um artigo criticando o governo do ex-presidente Lula, do qual Dilma foi uma das principais integrantes.
No texto, publicado no fim de semana passado nos jornais “O Estado de S. Paulo” e “O Globo”, FHC cita o episódio do mensalão, a “desorientação da política energética” de Lula e a “crise moral” no primeiro ano de gestão de Dilma.
Dilma, que no governo Lula foi ministra de Minas e Energia e da Casa Civil, soltou uma nota em resposta a FHC para defender o legado do ex-presidente petista e rebater as críticas feitas pelo tucano.
Ainda no pronunciamento desta quinta, a presidente destacou a criação da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), que, na avaliação dela, “promoverá uma completa revolução no setor de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos”, além de restabelecer a capacidade de planejamento, construção, integração e modernização do setor.
Dilma destacou também que o plano anunciado pelo governo federal significa um novo tipo de parceria entre poder público e a iniciativa privada: “Trará benefícios para todos os setores da economia e para todo o povo brasileiro”.
NOVO SALTO
A presidente disse que o Brasil passou por uma “redução temporária no índice de crescimento”, mas que o país passa por um “novo salto” de crescimento devido à união de fatores como equilíbrio fiscal e distribuição de renda.
“Esse modelo produziu efeitos tão poderosos na economia e na vida das pessoas que nem mesmo a maior crise financeira da história conseguiu nos abalar fortemente”, disse. “Não se surpreendam que esta nova arrancada se dê no mesmo momento em que o mundo se debate em um mar de incertezas. Isso não ocorre por acaso”, afirmou
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Dilma usa TV para exaltar governo e atacar tucanos
Presidente afirma que gestão de FHC ‘torrou’ patrimônio com privatizações
Em pronunciamento do 7 de Setembro, petista diz que crescimento baixo é temporário e faz novas críticas a bancos
FLÁVIA FOREQUE
FOLHA DE S PAULO, DE BRASÍLIA
A presidente Dilma Rousseff aproveitou pronunciamento nacional em rádio e TV ontem para anunciar medidas econômicas, exaltar decisões do seu governo e criticar a gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).
Apesar dos oito trimestres consecutivos de crescimento fraco, Dilma adotou um tom ufanista e, na véspera do Dia da Independência, fez análise otimista do cenário econômico nacional.
Para a presidente, o Brasil enfrenta uma “redução temporária no índice de crescimento” e está, na verdade, diante de um “novo e decisivo” salto na economia.
A “nova arrancada”, segundo ela, será calcada no aumento da competitividade.
“Não se surpreendam que esta nova arrancada se dê no mesmo momento em que o mundo se debate em um mar de incertezas. Isso não ocorre por acaso. Ao contrário de outros países, o Brasil criou, nos últimos anos, um modelo (…) que nem mesmo a maior crise financeira da história conseguiu nos abalar fortemente.”
“No médio e no longo prazo”, disse a presidente, o Brasil será “um dos países com melhor infraestrutura, com melhor tecnologia industrial, melhor eficiência produtiva e menor custo de produção”.
A presidente também aproveitou a fala para criticar novamente os bancos pelos juros cobrados, o que já havia feito em cadeia de TV na véspera do Dia do Trabalho.
“Confesso que ainda não estou satisfeita. Porque os bancos, as financeiras e, de forma muito especial, os cartões de crédito podem reduzir, ainda mais, as taxas cobradas ao consumidor final, diminuindo para níveis civilizados seus ganhos”.
PRIVATIZAÇÕES
O pronunciamento, que durou 11 minutos, o mais longo do ano, acontece um mês antes das eleições municipais e num momento em que o PT, partido da presidente, enfrenta desgaste devido ao julgamento do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal).
Na fala, a presidente fez questão de diferenciar o modelo de condução da economia do adotado durante a gestão de FHC.
Sem citar o tucano, Dilma afirmou que o “antigo e questionável modelo de privatização de ferrovias (…) torrou patrimônio público para pagar dívida e ainda terminou por gerar monopólios, privilégios, frete elevado e baixa eficiência”.
Ao falar do modelo atual, Dilma usou o termo “concessão”. “Nosso sistema de concessão vai reforçar o poder regulador do Estado para garantir qualidade, acabar com monopólios e assegurar o mais baixo custo de frete.”
Nesta semana, a presidente rompeu uma até então relação de cordialidade e afagos para divulgar uma dura nota contra o tucano, que, em artigo, havia criticado principalmente o PT e a gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, antecessor e padrinho político de Dilma.
FHC havia chamado de “herança pesada” o legado deixado por Lula. Em nota oficial, Dilma disse que Lula era “exemplo de democrata”.

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Câmara aprova PL que torna permanente o Pronampe

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A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (5) o texto-base o texto-base do Projeto de Lei 4139/21, do Senado Federal, que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), criado para socorrer o setor durante a pandemia de covid-19. Como houve alterações no texto original, a matéria retorna ao Senado.

As micro e pequenas empresas beneficiadas pelo programa, quando de sua criação, assumiram o compromisso de preservar o número de funcionários e puderam utilizar os recursos para financiar a atividade empresarial, como investimentos e capital de giro para despesas operacionais.

O PL aprovado na Câmara autoriza a prorrogação das parcelas vencidas e a vencer dos empréstimos concedidos até 31 de dezembro de 2020. Essa prorrogação será por até um ano, prorrogando por igual período o prazo do parcelamento.

* Com informações da Agência Câmara

Edição: Fábio Massalli

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