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Contas da Assembléia, submetida ao controle do superprocessado Geraldo Riva, não deveriam mas foram aprovadas pelo Tribunal de Contas. Conselheiro e ex-deputado do PDT no Rio, Luiz Henrique aponta consumo excessivo de combustíveis

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A avaliação que reproduzo a seguir é do jornalista Itamar Perenha, do site Turma do Epa. Perenha faz uma análise que deveria ser feita no plenário da Assembléia Legislativa, se lá não houvessem tantos caititus. Na avaliação do Perenha, o TCE poderia e deveria ser mais rigoroso neste tipo de fiscalização. Mas quem é que fiscaliza com rigor e com isenção os poderes de Geraldo Riva neste Estado? Confira o noticiário. (EC)
Contas da Assembleia não deveriam, mas, foram aprovadas
Irregularidades apontadas poderiam, no rigor, impedir a aprovação das contas
Itamar Perenha  
TURMA DO EPA
As contas anuais de gestão do exercício 2011 da Assembleia Legislativa de Mato Grosso – ALMT, apesar de aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE, foram alvos de recomendações e determinações por parte do órgão fiscalizador.
Conforme o relatório da auditoria do TCE, 35 irregularidades foram apontadas, sendo 25 classificadas como de natureza grave, duas de natureza moderada e oito não-classificadas. Responderão por elas o deputado estadual José Riva (PSD-MT) e o ex deputado Sérgio Ricardo, por exercerem, à época, respectivamente, os cargos de presidente e primeiro secretário. As sanções não se esgotam nos dois e vão atingir outros servidores do Legislativo lotados na Comissão de Leilão.
As irregularidades
Na argumentação do conselheiro substituto Luiz Henrique Lima, relator das contas da ALMT, a situação foi considerada crítica no que se refere à área de pessoal e muito grave em relação ao excessivo consumo de combustíveis. Outra irregularidade considerada grave foi o suprimento de fundos, dinheiro adiantado a servidores para execução de tarefas ou serviços que exijam deslocamento.
Sobre o elevado número de contratados, inclusive para funções de auditoria interna o relator sugeriu a realização urgente de concurso público. Para as funções de auditoria, por exemplo, o relator destaca a necessidade de efetivação de servidores no quadro como recomenda a legislação.
O consumo demasiado de combustível e a evidente fragilidade de controle foi alvo de duras críticas do relator, que recomendou que a ALMT se adeque ao sistema de gerenciamento informatizado do fornecimento de combustíveis, utilizado por outros órgãos e Poderes, a exemplo do TCE e do Governo Estadual.
O relator considerou a possibilidade de que esses compromissos sejam assumidos em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado junto ao Ministério Público Estadual para que a medida seja, de fato, mais do que prometida, colocada em prática.

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Magistrados faturam alto no TJ-MT e Ong fala em “corrupção institucionalizada”

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Luis Ferreira, Carlos Alberto e Maria Helena, da cúpula do TJ MT

A reportagem que o jornal O Estado de S.Paulo publica hoje, 20 de janeiro de 2021, sobre o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, é o famoso tapa na cara dos cidadãos, eleitores e contribuintes deste Estado.

A revelação do jornalão paulista é que temos um time de 30 desembargadores (em breve serão eleitos mais 9) que vivem à tripa forra, curtindo ganhos astronômicos, às custas dos cofres públicos, sustentados por uma população que, em sua maioria é pobre, semialfabetizada, submetida a uma pobreza constrangedora.

A denúncia vem de São Paulo porque aqui os chamados órgãos de controle parece que fazem ouvidos de mercador para as possíveis patifarias praticadas pelos magistrados, em seu ambiente de trabalho.

Reproduzi a reportagem do Estadão em meu Facebook, e o jornalista Enzo Corazolla veio lá de Alto Paraíso com seu comentário ácido: “O pior é a venda de sentenças, prática habitual. Se gritar pega ladrão…”

Benza Deus. Além dos ganhos nababescos, pelas tabelas oficiais, ainda teríamos um inacreditável ganho por fora que, apesar de muito aventado, não se consegue, com o rolar dos anos, se reprimir.

Leia Também:  IMPRENSA DEIXA FURO - Luciana Serafim pensando em ser vice de Moreno? Mentira do Hipernotícias. Advogados do escritório Vaucher& Alvares apoiando Mauricio Aude? Mentira do site MidiaJur

Espanto. Perplexidade. Raiva. Parece que o patrimonialismo do Estado brasileiro é inescapável, está sempre desabando sobre e nós, e nos cobrando sangue, suor e lágrimas.

Para reforçar os temores do veterano jornalista Corazolla, representantes da Ong Transparência Brasil, ouvidos pelos repórteres do Estadão, cogitam que uma “corrupção institucionalizada” grassaria entre os espertalhões e espertalhonas togadas que atuariam no nosso Tribunal de Justiça.

Como botar em pratos limpos tudo isso, se a Justiça é sempre tão temina, sempre tão inalcançavel?! Os controles de controle, vejam só, não controlam porra nenhuma e, aqui mesmo em Mato Grosso, e nos mesmos espaços de midia nacional, as doutas autoridades do Ministério Público de Mato Grosso já foram deduradas e denunciadas por também engordarem seus ganhos e suas propriedades, com toda sorte de privilégios. Em plena pandemia, que segue matando com destaque os pobres e os filhos dos pobres, promotores e procuradores se divertem com verbas extras para usufluirem da I-phones e seguros de saúde às custas do erário, sempre dilapidado de forma cruel.

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Reproduzo, aqui, a matéria do Estadão. E divulgo uma lista com os pretensos ganhos dos desembargadores, em dezembros, que circula pelas redes sociais. E aguardemos novos desdobramentos.

 
LEIA A REPORTAGEM DO JORNAL O ESTADO DE S PAULO: Desembargadores de MT têm extra de até R$ 274 mil – Política – Estadão (estadao.com.br)
 
 

Lista Com Pretenso Faturamento de Desembargadores Do TJ MT Em Dezembro de 2020 by Enock Cavalcanti on Scribd

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