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Carlos Alberto é o sucessor de Agamenon Moreno na Amam

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Carlos Alberto Rocha vai presidir a Associação Mato-grossense dos Magistrados até o ano de 2015


O desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, com apoio massivo de seus pares, vai assumir o comando daAssociação Mato-grossense de Magistrados (AMAM) para o biênio 2013-2015. A chapa “Compromisso com o magistrado”, encabeçada por Carlos Alberto, obteve no sábado (8) 202 votos, o que representou 96,65% dos votos válidos.
Também foram eleitos para a nova Diretoria Executiva os magistrados Tiago Souza N. de Abreu (1º vice-presidente), Rodrigo Roberto Curvo (2º vice-presidente), Luiz Octávio Oliveira Sabóia Ribeiro (1º secretário), Adriana Sant`Anna Coningham (2ª secretária), José Luiz Leite Lindote (1º tesoureiro) e Cristiane Padim da Silva (2ª tesoureira).
Além da Diretoria, os membros do Conselho Administrativo foram escolhidos no processo eleitoral. Os associados Agamenon Alcântara Moreno Júnior, Gilberto Giraldeli, José Mauro Bianchini Fernandes, Antônia Siqueira Gonçalves Rodrigues, Paulo Márcio Soares de Carvalho, Túlio Duailibi Alves Souza e Mirko Vincenzo Giannotte foram eleitos titulares, enquanto Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto, Márcio Aparecido Guedes, Alexandre Elias Filho, Wagner Plaza Machado Júnior e Valter Simioni serão suplentes.
A posse da nova Diretoria Executiva, bem como dos membros do Conselho Administrativo da AMAM, está prevista para o dia 01º de fevereiro de 2013.
Eleição – Apenas uma chapa disputou o pleito. A escolha ocorreu por meio de cédulas de papel que foram depositadas em urnas de lona. A medida foi adotada em virtude do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) não dispor de urnas eletrônicas parametrizadas para eleições extraoficiais. A cada associado ainda foi encaminhada uma cédula oficial impressa, assinada pelos membros da Comissão Eleitoral, conforme dita o artigo 34 do Estatuto Social da entidade, caso optasse pela votação via sobrecarta. Uma urna de lona específica foi destinada para essa modalidade de recepção de votos.
Todos os magistrados, inclusive os que atuam no interior, foram autorizados pelo corregedor-geral da Justiça em substituição legal, desembargador Orlando de Almeida Perri, a participar do pleito.
A Comissão Eleitoral responsável pela condução é formada pelos associados: Sebastião de Arruda Almeida (presidente) e Valmir Alaércio dos Santos (secretário), Onivaldo Budny (membro titular), Marilza Aparecida Vitório (membro suplente) e Rondon Bassil Dower Filho (membro suplente). Outros quatro magistrados desempenharam a função de escrutinadores neste sábado: Manoel Ribeiro Filho, Walter Tomaz da Costa, Jones Gattass Dias e Rosângela Maria Pedroso.
Fonte: Assessoria de Comunicação da AMAM | Pau e Prosa Comunicação

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Decreto regulamenta prorrogação de contratos do Proinfra

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O presidente Jair Bolsonaro editou decreto para regulamentar prazos, competências e condições para a prorrogação do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfra). Esta prorrogação, válida por 20 anos, está prevista na lei de desestatização da Eletrobras, sancionada em julho. A norma foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta sexta-feira (17).

O decreto estabelece que o gerador contratado no âmbito do Proinfa que tenha interesse em prorrogar o contrato de compra e venda de energia deverá apresentar requerimento à Eletrobras até 11 de outubro deste ano. Caberá à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a aferição dos benefícios tarifários até o dia de 11 de novembro. Pela norma, a apuração dos benefícios tarifários deverá considerar a redução dos custos totais para os consumidores em relação a não prorrogação dos contratos.

O decreto também define condições do novo preço de energia para a prorrogação dos contratos, o fim dos descontos na Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e na Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) e alteração do índice de reajustes dos contratos, que passará de Índice Geral de Preços Mercado (IGPM) para Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Leia Também:  A MESMA VELHA CHANTAGEM: Notícia publicada pela revista Veja na sexta-feira e reproduzida pela Folha de S.Paulo no domingo informa que uma das empreiteiras envolvidas no escândalo da Petrobras consultou o jurista Ives Gandra Martins sobre a possibilidade de vir a ser acolhido um pedido de impeachment da presidente da República. O parecer do tributarista, evidentemente, é favorável a uma iniciativa desse tipo. Trata-se, claramente, de uma chantagem, estimulada pela manifestação da presidente Dilma Rousseff, que na semana anterior expressou preocupação com a possibilidade de o processo por corrupção vir a imobilizar as maiores empreiteiras do país. Se as empreiteiras que dominam o cenário das grandes obras puderem ser substituídas por consórcios de empresas de porte médio ou pequeno com multinacionais, estará rompido um domínio de décadas no setor

Edição: Fábio Massalli

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