JOÃO CARLOS REBELLO: E se fosse eu, Maurício Aude?

O advogado João Carlos Brito Rebello questiona a complacência com que os deslizes do advogado Faiad são tratados pela comando da OAB em Mato Grosso, onde pontifica o advogado Maurício Aude. Em sua perplexidade, ele questiona: " E se fossem outros advogados, da oposição, flagrados tentando captar clientes do Estado contra o próprio Estado? E se fossem outros advogados, alheios ao grupo e à cúpula, que fossem pilhados em petições do próprio escritório requerendo intimações em processos onde estão impedidos de exercer a advocacia? O que aconteceria?"

O advogado João Carlos Brito Rebello questiona a complacência com que os deslizes do advogado Faiad são tratados pela comando da OAB em Mato Grosso, onde pontifica o advogado Maurício Aude. Em sua perplexidade, ele questiona: ” E se fossem outros advogados, da oposição, flagrados tentando captar clientes do Estado contra o próprio Estado? E se fossem outros advogados, alheios ao grupo e à cúpula, que fossem pilhados em petições do próprio escritório requerendo intimações em processos onde estão impedidos de exercer a advocacia? O que aconteceria?”

E se fosse eu, Maurício Aude?

por JOÃO CARLOS BRITO REBELLO
Recentemente, três episódios marcaram uma postura fraca e dúbia da Ordem dos Advogados, em Mato Grosso: o primeiro é a suspeita de fraude em licitações pelo grupo dirigente que teria se reunido em conluio para acertar preços, garantindo a vitória alternada de todos os participantes em certames diferentes; o segundo, foi a denúncia de uma associação de militares – com direito a filmagem – onde o ex-dirigente da entidade Francisco Faiad orienta os servidores a ingressarem na justiça e coloca-se à disposição para defende-los, afirmando que seria o primeiro a advogar; o terceiro é a advocacia do mesmo ex-dirigente contra a própria secretaria estadual que preside, causa patrocinada pelo escritório dele, contando com pedido de intimação pessoal do advogado que está impedido.

Ficamos não só decepcionados com a sequencia de fatos desairosos para a advocacia, como também surpresos com a carência de postura firme da Ordem dos Advogados. Como se sabe, a atual gestão é dirigida pelo Dr. Francisco Faiad, que administra de forma paralela junto com o atual presidente, e, talvez por isso, as denúncias sejam tratadas com dois pesos e duas medidas. Juridicamente, o Estatuto da Advocacia é claro ao prever: “art. 28. A advocacia é incompatível, mesmo em causa própria, com as seguintes atividades: III – ocupantes de cargos ou funções de direção em Órgãos da Administração Pública direta ou indireta, em suas fundações e em suas empresas controladas ou concessionárias de serviço público”. Deveria a OAB deixar claro que o secretário deveria, de fato e de direito, afastar-se do escritório para cuidar dos interesses públicos e não fazer do posto um negócio, uma oportunidade.

Revisando o tratamento conferido a advogados processados, podemos comparar o que disse o então Presidente Cláudio Stábile, por ocasião da Operação Asafe: “o caso coloca uma nuvem de suspeita sobre todo o Judiciário e a população precisa de esclarecimentos. Esse julgamento é fundamental para que as pessoas possam acreditar na Justiça. É importante também para que os bons profissionais não sejam colocados em uma vala comum tendo a imagem desgastada, porque é uma minoria que é suspeita”. E depois, sobre os episódios envolvendo Faiad, o Presidente Maurício Aude declarou: “Posso ser convocado para atuar no caso e até mesmo votar para gerar desempate. Por isso, prefiro não analisar o mérito da questão”. Para uns, é preciso mostrar exemplo. Para outros, convém não entrar no mérito das acusações.

Noutras palavras: dois pesos e duas medidas. Aos amigos, tudo. Aos inimigos, a dureza da lei. Vários advogados passaram e passam pelo constrangimento de serem representados disciplinarmente e de ofício (sem provocação de ninguém) junto ao Tribunal de Ética e Disciplina por enfrentarem de forma mais contundente magistrados ou mesmo subirem o tom nos debates normais entre a própria classe de advogados. Passam anos respondendo a processos que acabam na prescrição ou na total absolvição. São fatos que, comparando à proporção dos episódios sucessivos envolvendo Francisco Faiad, beiram o insignificante. Porque, além de ex-dirigente, é Secretário Estadual e, por isso, deve guardar dupla ética, o que está sendo objeto de dúvida em razão dos fatos públicos que acompanhamos.

O que acontecerá com Faiad e seus advogados não nos importa. Queremos confiar no Tribunal de Ética, muito embora saibamos também ser indicação política. Importa muito mais ressaltar o tratamento desigual que aliados políticos se dão mutuamente na Ordem dos Advogados, chegando ao ponto de convidar para palestras e eventos um virtual candidato a deputado estadual e merecedor de processos disciplinares e, talvez, suspensão cautelar do direito à advocacia. Essas deferências e leniências agridem a advocacia mato-grossense e nos fazem refletir a que ponto chegam os compromissos políticos traçados pela equipe que se perpetua no poder há mais de uma década.

Fica a questão: e se fosse eu, Maurício Aude? E se fossem outros advogados, estranhos à administração, que fossem acusados de fraudar licitações, com documentos de participação conjunta, concomitante e coordenada em certames? E se fossem outros advogados, da oposição, flagrados tentando captar clientes do Estado contra o próprio Estado? E se fossem outros advogados, alheios ao grupo e à cúpula, que fossem pilhados em petições do próprio escritório requerendo intimações em processos onde estão impedidos de exercer a advocacia? O que aconteceria? Certamente, o Presidente da OAB não aguardaria as nossas justificativas e, sim, levaria ao Tribunal de Ética e ao Conselho Estadual pauta pela suspensão temporária da carteira e não deixaria de se posicionar pública e duramente contra atos desabonadores para a advocacia. Mas, para os amigos…

 

João Carlos Brito Rebello é advogado em Cuiabá, Mato Grosso.

 

8 Comentários

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  1. - IP 189.59.48.113 - Responder

    Uma tristeza para a advocacia. Não consigo entender (ou melhor, consigo) a inércia da OAB, do Sr. Aude, do Sr. Benetti, da Sra. Aquino. Faiad ficou tão influente que meteu sócio e mulher na administração, na chapa. É triste, deprimente para nós advogados, conviver com uma situação dessas. Estamos reféns dessa situação que apequena a classe, desmerece a advocacia, atenta contra tudo o que prega o Estatuto da Advocacia e o Código de Ética e Disciplina da OAB.

  2. - IP 177.193.164.168 - Responder

    esse faiad parece um bruxo todo poderoso. leio tantas denúncias contra ele, há tanto tempo – e o home continua por ai, impune e cada vez mais poderoso.

  3. - IP 187.58.31.48 - Responder

    Este texto não parece ser do João Cabrito, embora concorde em parte com ele. Será que tem gente que bate com uma mão e esconde atrás de um colega. Responde aí João Cabrito? Aliás, esta oposição é pé de chinelo mesmo, não consegue nem montar chapa em 2015, JÁ ERA!!! A situação vencerá de novo, seja qualquer um o candidato.

  4. - IP 201.24.140.84 - Responder

    Caro João Carlos em vc acredito, encabeça uma chapa e vamos assumir essa OAB/MT! estamos com vc.

  5. - IP 200.96.181.187 - Responder

    Não consigo entender o medo da atual gestão. A OAB deve ser para todos. Punir aqueles que tem comportamento contrario. Não acredito. Isso pe para o pessoal do interior ver e acreditar. Esta nas maos deles o poder. A OAB/MT precisa de uma pessoa igual ao PAPA FRANCISCO humilde e nao arrogante. Chega de arrogancia. Quem era Ulisses Rabaneda, Mauricio Aude, Pio e Daniel Teixeira antes da direção da OAB/MT, ninguem, advogados simples, hoje estão ai utilizando da isntituição para fins politicos e cartão de visitas para seus escritorios. OAB/MT em Mato Grosso perdeu a moral.

  6. - IP 177.132.242.20 - Responder

    Sou Advogado em Sinop e tenho um respeito enorme pelo Dr. Faiad, é claro e evidente que essa matéria não passa de articulações política se uma oposição que não sabe fazer oposição. Os Advogados do interior sentem sua falta na OAB Dr. Faiad.

  7. - IP 200.140.39.178 - Responder

    Uma voz gritou!!!!

    Parabéns Dr.

    Mas representa a minha indignação e a de milhares de advogados com a atual administração da OAB.

  8. - IP 177.7.118.211 - Responder

    – Gente desse tipo é tudo que precisa uma gang de garimpeiros bandidos e ladrões que tomaram o estado de assalto. Para esse tipo de criatura nefasta não falta espaço. Tudo que não presta tem nesse governo, em tudo que é tipo de instituição. É o caos. Enquanto houver uma moeda no cofre eles estarão lá, esfomeados…vamos sofrer pra recuperar o nosso estado.

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