JEAN UEMA: Hoje, dia 9 de julho de 2015, comemoramos dois anos da edição da Medida Provisória que criou o Programa Mais Médicos. Hoje, o programa conta com impressionantes 18.240 médicos atuando em 4.058 municípios (72,8% das cidades brasileiras) e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas. Esses médicos garantem assistência para mais de 63 milhões de brasileiros que antes não contavam com médico na Unidade Básica de Saúde. Em MT, são 260 médicos em 109 municípios, lembrando que Cuiabá se rendeu e aderiu ao Mais Médicos somente no início de 2015, deixando de ser a única capital do país a ficar sem médicos do programa

MAIS MEDICOS

 

Mais Médicos: uma ousadia que deu certo

POR JEAN UEMA

 

Hoje, dia 9 de julho de 2015, comemoramos dois anos da edição da Medida Provisória que criou o Programa Mais Médicos.

Naqueles dias, vivíamos ainda estupefatos o burburinho das manifestações de junho, em que o Brasil ferveu com as passeatas da juventude e de setores da sociedade que pediam mais atenção para políticas públicas como as da saúde, educação e transporte. Ou nas quais simplesmente se manifestavam uma insatisfação e uma rebeldia difusas, em um protesto legitimo por uma vida melhor e mais feliz!

A oportunidade era única! O Ministério da Saúde, então comandado pelo médico Alexandre Padilha, em cuja equipe eu trabalhava como consultor jurídico, já inovara com o PROVAB, um programa que levava médicos para locais de difícil acesso, garantindo-lhes, em troca, pontos adicionais na concorrida prova de residência. Mas era preciso mais, o povo ainda precisava de mais médicos! E desde 2012 já se formulava o que viria a ser o programa que leva esse nome.

O Brasil então possuía uma das piores taxas de médico por mil habitantes, apenas 1,8. Enquanto isso, o Reino Unido possui 2,5 médicos por mil habitantes; o Uruguai 3,7; Portugal 3,9; Itália 3,5; Alemanha 3,6; Espanha 4, e assim por diante.

Nossos cálculos indicavam um déficit entre 16 e 18 mil médicos na atenção básica. O Brasil tinha mais de 700 municípios sem médico algum! Para as aldeias indígenas, pouquíssimos se aventuravam. E nas periferias das grandes cidades, o mesmo problema! Uma população de milhares de carentes no Brasil sem receber adequada atenção básica de saúde, na qual se resolve 80% dos problemas caso haja tratamento adequado.

Dada essa realidade, era preciso ousar! E isso pediam as ruas. E também era preciso coragem para enfrentar a corporação médica, que, como previsto, reagiria de forma desproporcional e desarrazoada. Sabíamos que o embate seria duro, como efetivamente se comprovou, embora, por exemplo, todas as ações na justiça que foram ajuizadas contra o programa tenham sido derrotadas.

E foi com ousadia e coragem que se lançou, se implantou e se implanta ainda hoje uma política de trazer milhares de médicos estrangeiros que precisávamos, dada a urgência da situação.

Mas ainda não era o bastante. Para além disso, também era preciso ousar e combater os problemas estruturais da formação médica no Brasil, para mudar a perspectiva dos cursos de medicina e de residência, pois é preciso formar médicos, antes de tudo, “especialistas em gente”, como fala Padilha.

E finalmente, era preciso ousar para dizer que o Brasil precisava de mais e melhores escolas médicas, e melhor distribuí-las no território nacional. Inverter o sistema de abertura de novos cursos então vigente, em que se analisavam pedidos que chegavam conforme interesses fundamentalmente comerciais, geralmente para abrir cursos nos grandes centros mais rentáveis. Mudar para um sistema baseado em editais direcionados para as necessidades do SUS e com regras mais adequadas de funcionamento.

E esses três eixos de ação estão presentes no Mais Médicos: trazer já, imediatamente, milhares de médicos para os locais em que eles não existem, melhorar a formação médica e formá-los em maiores quantidades e nos locais de maior necessidade.

Após a aprovação da medida no Congresso, que é certo, a aperfeiçoou, os resultados são gratificantes e significam uma transformação para melhor na difícil realidade da saúde pública no Brasil. Ainda que não represente a solução definitiva, o Mais Médicos será um importante elemento no aperfeiçoamento do SUS, com uma medida emergencial e outras estruturais, de longo prazo.

Hoje, o programa conta com impressionantes 18.240 médicos, em sua grande maioria cubanos, atuando em 4.058 municípios (72,8% das cidades brasileiras) e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Esses médicos garantem assistência para mais de 63 milhões de brasileiros que antes não contavam com médico na Unidade Básica de Saúde. Em Mato Grosso são 260 médicos em 109 municípios, lembrando que Cuiabá se rendeu e aderiu ao Mais Médicos somente no início de 2015, deixando de ser a única capital do país a ficar sem médicos do programa.

E tem uma coisa. Esses médicos atuam no contexto de um curso de especialização, supervisionados por médicos professores de universidade. Em uma relação de troca, aprendem sobre nosso sistema de saúde e, ao mesmo tempo, com sua prática, ensinam uma forma humanizada da medicina. Notadamente os médicos cubanos, que tem surpreendido positivamente os brasileiros.

Uma pesquisa com 14 mil desses usuários em 699 municípios revelou que 95% deles estão satisfeitos com a atuação dos médicos e deram nota acima de 8,0 para o atendimento; 85% dizem que a qualidade da assistência melhorou após a chegada dos profissionais do Mais Médicos e 82% afirmam que as consultas passaram a resolver melhor os seus problemas de saúde.

Já na expansão da formação médica no País, já foram autorizadas 4.480 novas vagas de graduação, sendo 1.343 em instituições públicas e 3.337 em instituições privadas. Até 2017 serão criadas 11,5 mil novas vagas. Foram selecionados 39 municípios para criação de novos cursos e lançamento de edital este ano, priorizando 22 cidades do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Na residência para formação de especialistas, que com a lei dos Mais Médicos passa a exigir foco na valorização da Atenção Básica e outras áreas prioritárias para o SUS, são 12,4 mil novas vagas até 2018. Em 2014, o governo federal já autorizou 2.586 novas vagas.

Esses são números grandiosos, que nos enchem de orgulho a todos. Mas não dizem tanto quanto os inúmeros depoimentos de pessoas que são atendidas a cada dia, que contam histórias de vidas que melhoraram e que hoje são mais respeitadas.

Viva o Mais Médicos!

Aqui, alguns links para reportagens, inclusive um interessante Profissão Repórter da Globo, que mostram o acerto do Programa:

http://www.pragmatismopolitico.com.br/2015/01/mortalidade-infantil-chega-zero-apos-mais-medicos-no-piaui.html

http://globotv.globo.com/rede-globo/profissao-reporter/v/profissao-reporter-visita-estrangeiros-do-programa-mais-medicos/4072708/

http://g1.globo.com/economia/agronegocios/noticia/2014/07/medicos-melhoram-condicoes-de-saude-em-regioes-agricolas-distantes.html

http://www.brasil247.com/pt/247/saudeebemestar/125193/No-pior-IDH-do-Pa%C3%ADs-a-li%C3%A7%C3%A3o-dos-m%C3%A9dicos-cubanos.htm

http://www.istoe.com.br/assuntos/entrevista/detalhe/332642_O+PROGRAMA+MAIS+MEDICOS+TRARA+BENEFICIOS+INEGAVEIS+

http://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=4785:em-colatina-medicas-cubanas-do-programa-mais-medicos-recebem-apoio-popular-mas-sao-segregadas-por-medicos-brasileiros&Itemid=827

http://www.boqnews.com/cidades/um-ano-depois-profissionais-mais-medicos-que-trabalham-na-regiao-contam-suas-historias/

http://nacoesunidas.org/mais-medicos-no-espirito-santo-profissional-cubano-enfatiza-a-necessidade-de-medicina-humanista-no-brasil/

http://www.emtempo.com.br/um-ano-depois-mais-medicos-contabiliza-45-mil-atendimentos-em-parintins/

jean uema advogado na pagina do enock

 

Jean Keiji Uema, cuiabano de coração, é advogado formado na UFMT, servidor do Supremo Tribunal Federal, com atuação no gabinete do ministro decano Celso de Mello. Mora em Brasília.  

 

CUBANOS MAIS MÉDICOS

 

 

 

 

 

 

2 Comentários

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  1. - IP 186.213.225.250 - Responder

    Esse Jean Uema quer enganar quem?!…

  2. - IP 177.41.88.156 - Responder

    O mais médico é um programa fantástico, que certamente a população mias carente do nosso país agradece. Infelizmente, existem alguns alienados que só assistem a rede bobo/globo, ou só se fiam nas notícias da revista vesga/veja, acham que esse programa é proselitismo do governo Dilma. Porém, os números estão ai para provar o contrário. Realmente, viva o programa mais médicos!

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