Itamar Perenha pede calma e critica o frenesi de denúncias em torno da Operação Ararath. “A suposta “compra de vagas” no Tribunal de Contas é antiga. Há que, primeiro comprová-la e não especulá-la como se tem feito com um engajamento maciço da imprensa.A espetacularização da notícia aumentou a escalada para abater magistrados. Roberto Seror, titular da Vara de Fazenda Pública, em processos de execução fiscal contra a Brasil Telecom, cumpriu sua obrigação proferindo sentença e bloqueando os valores devidos ao Estado” – escreve Perenha. LEIA DOCUMENTOS DA OPERAÇÃO ARARATH

Operação Ararath – Maggi, Trimec, Piran, Regenold, Seror, Vivaldo, Campos Neto by Enock Cavalcanti

Operação Ararath – Encomind, Tocantins Adv, Bosaipo, Chico Galindo, Mauro Mendes by Enock Cavalcanti

Operação Ararath – Bic Banco, Éder Moraes e Ortolan by Enock Cavalcanti

Operação Ararath – Piran, precatórios, Andrade Gutierrez, Encomind by Enock Cavalcanti

Operação Ararath – Denúncia contra Éder, Laura, Vivaldo e Cuziol by Enock Cavalcanti

Operação Ararath – Busca e apreensão Alencar Soares e Sérgio Ricardo by Enock Cavalcanti

Operação Ararath – Busca e apreensão Junior Mendonça by Enock Cavalcanti

Roberto Teixeira Seror, juiz de direito, titular da da Quinta Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá e o jornalista Itamar Perenha,titular do saite Turma do Epa, editado a partir de Cuiabá, Mato Grosso

Roberto Teixeira Seror, juiz de direito, titular da da Quinta Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá e o jornalista Itamar Perenha,titular do saite Turma do Epa, editado a partir de Cuiabá, Mato Grosso

Chapeu OPERAÇÃO ARARATH

Aberta a temporada para assassinato de reputações

Vive-se um frenesi nas redações compreensível diante da magnitude da Operação Ararath e suas ramificações. É cedo, ainda, para a formulação de juízos definitivos. O confronto entre MPF e MPE é apenas um exemplo e, talvez, não seja ainda o mais grave.

 Itamar Perenha  / Cuiabá-MT
TURMA DO EP

Começou com a possível “compra de vagas” no Tribunal de Contas do Estado como se os cargos de conselheiro pudessem ser adquiridos mediante exposição numa gôndola qualquer de mercado.

Passeou pelo Ministério Público Estadual na listagem de 47 nomes numa planilha “suspeita”, talvez pelo simples fato de ter sido encontrada na residência de Éder Moraes. O que fariam lá, dispostos e alinhados numa planilha Excel, ao lado dos respectivos “favorecidos”, os valores pagos a integrantes do Ministério Público Estadual?
Da mesma forma como se admitiu, mais tarde, que tais valores se referiam a vendas de cartas de crédito referentes a licenças-prêmios e férias vencidas, também se começou pela infundada suspeita de que todos os militantes daquela instituição estivessem corrompidos. É possível imaginar duas situações: a primeira, o constrangimento de um promotor vir a oferecer uma carta de crédito na praça pela inadimplemento de obrigações do Estado com seus servidores e, mais tarde, neste segundo plano, o espanto de se ver listado com extensa divulgação na condição de recepiendário de “benesses”.
Outro caso.
A suposta “compra de vagas” no Tribunal de Contas é antiga.
A origem provável é que tais vagas sempre foram objeto de negociações políticas com as indicações se submetendo a um crivo constitucional com a proposição do nome, parecer de Comissões Técnicas do Legislativo, sabatina em Plenário e ato final resolutivo.
Em boa medida a composição do Tribunal de Contas reflete a representação política que integra o Legislativo Estadual, incluindo-se, ainda o Poder Executivo.
As vagas destinados a cargos técnicos no âmbito do Tribunal são decorrência de modificações recentes na legislação com o desenho futuro de uma novo organograma.
Isso não descarta, obviamente, a hipótese de negociações espúrias, mas, há que primeiro comprová-las e não especulá-las como se tem feito com um engajamento maciço da imprensa cujo interesse acabou, agora, se deslocando para o Judiciário.
O crível e “incrível” Junior Mendonça
Está aí um caso bem sucedido de “delação premiada”. O Ministério Público Federal entendeu como fundamental a contribuição de Gércio Marcelino Mendonça para elucidação das operações de um “banco clandestino” que distribuiu benesses e favores a granel.
Uma leitura menos apressada, no entanto, permite conclusões distintas.
Primeiro: Júnior Mendonça, em relação às operações financeiras, relatou o que apareciam nas contas. Procedimento relativamente simples.
Depois, em segundo lugar, enveredou para as finalidades dos saques e da movimentação financeira.
Bem aí, provavelmente, repetiu o que deve ter ouvido de seu interlocutor privilegiado e no destacado cargo de Secretário de Fazenda que – é o mais admissível – nem sempre lhe falou a verdade até porque não precisava expor a si e a outros dessa forma.
Isso não afasta o valor da contribuição do delator para o avanço no esclarecimento do “esquema”. Resta, contudo, o trabalho de se cruzar informações, analisar a confiabilidade das “fontes” e a verossimilhança com fatos.
A acusação aos magistrados
A espetacularização da notícia aumentou a escalada para abater magistrados.
Roberto Teixeira Seror, titular da Vara de Fazenda Pública, em processos de execução fiscal contra a empresa de telefonia Brasil Telecom, cumpriu a sua obrigação proferindo sentença e bloqueando os valores devidos ao Estado. A interposição de recursos restou infrutífera pois o Tribunal de Justiça manteve o entendimento de 1º grau e o Estado pode obter o que lhe era devido.
Pouco crível que o executado, Brasil Telecom, pagasse para ter valores bloqueados nas contas bancárias, tanto é fato que recorreu contra essas decisões que foram sustentadas no âmbito do Tribunal de Justiça.
É pouco razoável uma circunstância em que tal espécie de pagamento acontecesse e os depoimentos de Júnior Mendonça são insuficientes para esclarecer por qual razão o valor de R$ 500.000,00 deveria ser pago ao juiz como solicitado por Eder Moraes, que, conforme o depoimento, fez circular o valor.
Ressalte-se que esta é uma maneira simplista de ver os fatos que podem comportar outras interpretações conforme se analisem novos elementos carreados ao bojo do inquérito.
O envolvendo o juiz Seror chegou até o Conselho Nacional de Justiça para terminar arquivado.
Mais um acontecimento no mesmo diapasão.
Ação contra o mandato eletivo do prefeito de Sinop teria ensejado o pagamento de R$ 500.000,00, a pedido do governador Silval Barbosa e em benefício do ex-presidente do TRE, Evandro Stabile, para salvar a eleição de Juarez Costa ao cargo de prefeito daquela cidade, com o mandato sob o crivo do Tribunal.
O desembargador continua afastado do cargo em decorrência da Operação Asafe e, até agora, não consta que tal valor lhe tenha chegado às mãos por interveniência do ex-juiz, já falecido, Eduardo Jacob. Um segredo que, se é que existe, repousa no mesmo túmulo.
O Tribunal de Justiça vai requisitar as peças relacionadas para avaliar se interpõe investigação contra os magistrados; o primeiro, por ser juiz de 1º grau, pela Corregedoria do Tribunal; o segundo, por ser desembargador, pelo Pleno do Tribunal.
Os “200” de Pedro Taques
O senador Pedro Taques rompeu o silêncio para ampliar a tensão dos fatos. Isto deve ser lido no contexto de uma campanha política em andamento e no desempenho de seu mandato como senador, ainda guardado o vezo de ex-procurador da República e – por que não – o dever de qualquer um ao tomar conhecimento de um caso de corrupção.
Referiu-se, em entrevista,  a uma denúncia que subscreveu em 2012 pontuando alguns fatos que guardam correlação com a Operação Ararath. Alega ter cumprido seu dever com o que tomou ciência.
Preferiu resguardar-se de críticas ao deputado José Riva ainda que insinuasse que a sociedade conhece Riva e conhece Pedro Taques.
Também não se indispôs com o senador Blairo Maggi alegando não ter conhecimento das peças para fazer qualquer juízo de valor e o que soube pela imprensa ainda lhe parece insuficiente para emitir qualquer opinião a respeito das acusações ao colega de Senado.
E acrescentou que a Operação poderá chegar a “200 prisões”, como se especulou inicialmente. Aqui pode ser mero exercício de ironia em relação ao episódio recente, ou, um número premonitório pelas informações de que parece dispor.

 FONTE TURMA DO EPA

http://www.turmadoepa.com.br/portal

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Tribunal vai apurar denúncias contra juiz e desembargador

José Roberto Seror e Evandro Stábile são citados no suposto esquema de lavagem de dinheiro

Por Robson Alex , MT Agora

Orlando Perri, presidente do TJ, que requereu cópia integral do inquérito da Operação Ararath

Orlando Perri, presidente do TJ, que requereu cópia integral do inquérito da Operação Ararath

 

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Orlando Perri, requereu à Polícia Federal cópia integral do inquérito relacionado à Operação Ararath,

O motivo da decisão são as informações veiculadas pela imprensa dando conta do suposto envolvimento do desembargador afastado Evandro Stábile e do juiz Roberto Teixeira Seror, titular da 5ª Vara Especializada da Ação Civil Pública de Cuiabá.

Por meio da operação, a PF investiga um suposto esquema de lavagem de dinheiro, com a utilização de factorings de fachada e empresas privadas e públicas.

As informações sobre o juiz Roberto Seror devem ser encaminhadas ao corregedor-geral de Justiça, desembargador Sebastião de Moraes.

Já as informações que comprometem o desembargador Evandro Stábile devem ser analisadas pelo Pleno, mas podem ser direcionadas ao desembargador Luiz Ferreira da Silva.

O magistrado é relator de um processo administrativo disciplinar originário da Operação Ararath.

Se as denúncias forem conexas, devem ser enviadas a Luiz Ferreira. Caso contrário, analisarão a possibilidade de instaurar outro processo contra o magistrado.

Evandro Stábile foi afastado da presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) após ser acusado de envolvimento em um suposto esquema de venda de sentenças.

 

Fonte: MT Agora – Mídia News

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LEIA OS DOCUMENTOS DA OPERAÇÃO ARARATH

Operação Ararath – documentos relativos à Comercial Santa Rita by Enock Cavalcanti

Operação Ararath – Eder Moraes cheques e promissórias by Enock Cavalcanti

Operação Ararath – Anotações de Pagamentos feitos por Éder Moraes by Enock Cavalcanti

Operação Ararath – Movimentação financeira no banco clandestino de Jr Mendonça (2) by Enock Cavalcanti

Operação Ararath – contratos BicBanco e Amazonia Petrôleo by Enock Cavalcanti

Operação Ararath – documentos relativos à Ortolan by Enock Cavalcanti

Operação Ararath – Eder Moraes bilhetes by Enock Cavalcanti

Operação Ararath – Bilhetes e depósitos by Enock Cavalcanti

Operação Ararath – contrato Santa Carmem e Amazônia Petróleo by Enock Cavalcanti

Operação Ararath – anotações e nota promissória by Enock Cavalcanti

Operação Ararath – extrato de movimentações bancárias by Enock Cavalcanti

Operação Ararath – anotações e nota promissória by Enock Cavalcanti

Operação Ararath – Ministério Público Federal e a lista do MP de Mato Grosso by Enock Cavalcanti

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