ISANDIR REZENDE: As dúvidas e reclamações por parte das pessoas idosas que utilizam do transporte coletivo urbano em Cuiabá e Várzea Grande são enormes, isso, sem contar as mulheres gestantes, o portador de necessidade especial, todos que recebem um atendimento precário e vergonhoso.

Isandir Rezende é advogado em Cuiabá

Acessibilidade no transporte urbano
Autor: Isandir Oliveira de Rezende

Em recente pesquisa divulgada, Cuiabá é uma das cidades no País onde o contingente de veículos que circulam as ruas está acima da média permitida, 300 mil veículos.

Aproveitando que o assunto é COPA DE 2014, e sabendo que hoje somente em Cuiabá e Várzea Grande possuímos mais de 100 mil pessoas idosas, este é o momento do poder executivo municipal ter a iniciativa e se empenhar na qualidade do transporte coletivo urbano.

Quando falamos em qualidade de vida, o transporte coletivo urbano é um dos itens de obrigação do Estado de fornecer a sociedade civil um acesso digno de acessibilidade.

As dúvidas e reclamações por parte das pessoas idosas que utilizam do transporte coletivo urbano em Cuiabá e Várzea Grande são enormes, isso, sem contar as mulheres gestantes, o portador de necessidade especial, o profissional autônomo, todos que recebem um atendimento precário e vergonhoso.

O momento é este. Entre as obras da Copa de 2014, está a construção do VLT – Veículo Leve sobre Trilho.

A semelhança do metro; o VLT terá a construção de dois eixos; um com saída do CPA para Aeroporto de Várzea Grande, e o outro saindo do Coxipó para o Centro. Nos 22,2 km percorridos pelo VLT serão construídas 33 estações de transbordo.

A construção da obra do VLT vem para desafogar o trânsito, principalmente dos veículos de transporte coletivo urbano nas principais vias de acessos. Porém, nos bairros, os ônibus coletivos urbanos continuarão a trafegar.

Estes ônibus precisarão ser veículos de qualidade para convencer o cidadão de optar em deixar de utilizar o veículo próprio, para utilizar o transporte coletivo, visto que este cidadão é morador de bairro fora do centro comercial.
E sobre este planejamento de transporte dos bairros até a estação do VLT até o momento nenhuma autoridade, seja do Estado e do Município nada trouxe de concreto e apresentou para a sociedade civil.

Se continuar o sistema atual, o transporte no VLT será prejudicado, pois, e não ter um ônibus com ar condicionado, com assento acessível, com lotação moderada, como o cidadão fará para chegar ao terminal do VLT?

E é disso que a sociedade civil, o portador de deficiência, a pessoa idosa, o funcionário público, o profissional autônomo, quer saber.
De todos os secretários que passaram pela secretaria municipal de transporte urbano, apenas um, na gestão de Roberto França, teve a preocupação de à época fazer um minucioso estudo e usar de planejamento para atender as necessidades da população.

E o custo do bilhete?

Este assunto também não foi até o momento apresentado para a população. São coisas deste tipo que geram dúvidas e descontentamento para a população, e sem dúvida, todo projeto de execução tem que apresentar ao final o custo a ser pago pelo usuário.

Outra questão que as pessoas tem perguntado, é se o bilhete utilizado no ônibus coletivo que conduzirá o passageiro até ao terminal do VLT, será um único.

Essas dúvidas não possuem respostas concretas.

O desejo de todos é que o Poder Público possa investir sim, modernizar sim, mas que realmente com os devidos benefícios para o cidadão, o momento é oportuno, pois, todos esperam que o Poder Público e as autoridades competentes não vislumbrem apenas as linhas sobre as quais circularão o VLT; mas descortinem e resolvam de fato e de direito os problemas inerentes ao ir e vir de quem precisa do Transporte Público.

Isandir Oliveira de Rezende é advogado e presidente da Comissão de Direito do Idoso da OAB/MT.

Categorias:Direito e Torto

1 Comentário

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  1. - IP 177.5.123.236 - Responder

    O articulista precisa atualizar o termo. Desde 2008 não existe mais o termo “PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAS” e sim PESSOAS COM DEFICIENCIA ( auditiva, motora, visual, etc…)

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