Para Irênio Fernandes, decisão do STF foi “um golpe na cabeça”

Magistrados comentam decisão do STF; leia aqui
Antonielle Costa

Aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com decisão mantida pelo Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF), sete dos dez magistrados mato-grossenses falaram ao Mato Grosso Notícias como receberam a decisão determinando que devem deixar o cargo novamente. Ontem (13), o Pleno derrubou a liminar do ministro Celso de Mello que mantinha-os nos quadros do Tribunal de Justiça.

Mariano Travassos (desembargador)

“Não vou fazer comentário nenhum sobre esse assunto. Estou aguardando o mérito do mandado de segurança que impetrei no Supremo”.

José Tadeu Cury (desembargador)

“Recebi com normalidade, uma vez que o STF já havia decidido que a competência do CNJ é concorrente e não havia outra decisão a ser tomada. Se eu fosse o relator havia revisto a liminar em decisão monocrática”.

“Meus advogados devem entrar com embargos, estão analisando”,

José Ferreira Leite (desembargador)

“Recebi como uma decisão do STF, já era esperada em função de o STF já ter decidido que a competência do CNJ é concorrente com as corregedorias estaduais e a liminar foi concedida com o fundamento de competência subsidiária”.

Antônio Horácio Neto (juiz)

“Foi uma surpresa e vou trabalhar para revertê-la. Só isso que tenho a declarar”.

Marcelo Barros (juiz)

“Com naturalidade, pois já era previsível. Agora meus advogados vão tomar as providências que entenderem pertinentes”.

Irênio Lima (juiz)

“Recebi com a tranquilidade de um golpe na cabeça, mas vou aguardar o julgamento de mérito”.

“Fui condenado por receber créditos que magistrados de todo Brasil receberam. Os campeões que receberam muito mais do eu nada aconteceu com eles”.

“Só tem dois consolos nessa situação, um é a consciência e outro a vida pregressa”.

“Se tivesse feito algo imoral não era pobre, era milionário”.

Graciema Caravellas (juíza)

“Recebi com espanto, pois acreditava que o STF iria julgar o mérito e encerrar o caso por inteiro”.

“Se fosse uma decisão justa, no meu caso seria revertida”.

Os magistrados Marco Aurélio dos Reis, Juanita Clait Duarte e Maria Cristina Oliveira Simões não foram localizados para comentar a decisão.

Competência concorrente

Ontem (13) o Pleno do STF acatou por unanimidade o agravo regimental interposto pela Advocacia Geral da União (AGU) e suspendeu a eficácia de decisão do ministro Celso de Mello, que mantinha os magistrados nos quadros do TJ.

“O Tribunal, por unanimidade, deu provimento ao agravo regimental, fazendo cessar, em consequência, a eficácia da medida cautelar anteriormente deferida, nos termos do voto do Relator”, diz um trecho da decisão.

A tese de Celso de Mello que sustentava a liminar era de que atuação do conselho era subsidiária, ou seja, devendo aguardar a atuação dos tribunais para depois exercer suas funções disciplinares.

Mas no início de fevereiro, por seis votos a cinco, o STF decidiu que o CNJ tem competência concorrente com as corregedorias estaduais. Para a maioria dos ministros, não é preciso aguardar a atuação dos tribunais para que o órgão exerça suas funções disciplinares.

A decisão foi proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pela Associação de Magistrados Brasileiros (AMB).

Em seu voto o relator da ADI, o ministro Marco Aurélio defendeu que o órgão atue somente após os tribunais estaduais, em casos de situações anômalas avocar o processo ou ainda motivadamente a instauração de um procedimento originariamente.

O voto do relator foi acompanhado pelos ministros Cezar Peluso, Luiz Fux, Ricardo Lewandoswi e Celso de Mello.
Votaram a favor do CNJ: Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa, Rosa Webber, Dias Toffoli, Carmem Lúcia e Ayres Brito.

FONTE MATO GROSSO NOTICIAS

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OPINIÃO

STF aposenta magistrados de MT. Vitória de Perry e derrota de Ferreira Leite
Por Antero Paes de Barros

O ministro Celso de Melo cassou as liminares que ele próprio havia concedido e o STF aprovou por unanimidade o novo entendimento do relator, trazendo como consequência o imediato desligamento de 10 magistrados em Mato Grosso.

Com a nova decisão, devem deixar o Tribunal de Justiça os desembargadores Tadeu Cury, José Ferreira Leite e Mariano Travassos e também estarão afastados do Judiciário, os juízes Antonio Horacio, Marcelo Barros, Irênio Lima Fernandes, Marco Aurélio dos Reis Ferreira, Juanita Clait Duarte, Maria Cristina de Oliveira Simões e Graciene Caravellas.

A aposentadoria dos magistrados atende denúncia feita pelo desembargador Orlando Perry, na época, corregedor do Tribunal de Justiça. A acusação é que esses magistrados teriam desviado R$ 1 milhão dos cofres do poder Judiciário.

O grande derrotado em todo o episódio é o ex-presidente do TJ e agora ex-desembargador José Ferreira Leite e o grande vencedor, o desembargador Orlando Perry, que deve ser o próximo presidente do TJ.

fonte PNB ON LINE

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“Reaposentados”, 10 magistrados de MT ainda sonham com retorno ao Judiciário de MT

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter a aposentadoria compulsória não surpreendeu os magistrados mato-grossenses. No entanto, eles afirmam que ainda aguardam a apreciação do mérito do processo, já que apenas a competência do órgão julgador foi analisada. Assim que receber a notificação, o presidente do Tribunal de Justiça no Estado, Rubens de Oliveira, afastará todos os acusados.

Ao todo, são três desembargadores e sete juízes. Eles são acusados de desviar mais de R$ 1,4 milhão para beneficiar a Loja Maçônica Grande Oriente do Estado de Mato Grosso. O caso foi divulgado em 2009 e ficou conhecido como “Escândalo da Maçonaria”.

Na época, o então corregedor do Tribunal de Justiça, desembargador Orlando Perri, afirmou que cada um teria recebido aproximadamente R$ 250 mil e repassado à Maçonaria. Um dos acusados, o juiz Irênio de Souza, ouvido pelo Diário, acredita que o grupo serviu de “bode expiatório”, uma vez que magistrados de todo o país receberam uma quantia referente a créditos trabalhistas que estavam acumulados, como férias, anuidade, auxílio transporte e licença-prêmio.

“Estamos sendo acusados de crédito favorecido, mas onde está o favorecimento se juízes e desembargadores de todo o país receberam – e alguns ainda receberam muito mais do que eu – e não foram processados? E ninguém sabe o que fizeram com o dinheiro. Isso era um direito nosso. Nós procuramos ajudar o social, pois nos preocupamos. Tentamos impedir que os dirigentes da Cooperativa Pantanal causassem prejuízos a mais de 3 mil pessoas, mas ela não tem nada a ver com a maçonaria”.

Segundo ele, o relator do caso, ministro Celso de Mello, elenca em seu voto uma lista de 70 pessoas que teriam sido contempladas com o crédito, no entanto apenas os dez foram alvos de processo. Desta forma, Irênio afirma que seus advogados estão estudando o caso para analisar quais medidas são possíveis ser tomadas.

Já o desembargador Mariano Travassos e o juiz Marco Aurélio dos Reis Ferreira se limitaram a dizer apenas que continuam aguardando o julgamento do mérito que foi impetrado em um mandado de segurança. O documento foi impetrado em fevereiro de 2010 e provocou uma liminar que autorizou os magistrados a retornarem ao cargo.

A juíza Graciema Ribeiro de Caravellas afirma estar com a consciência tranquila, pois recebeu apenas o que lhe era de direito. “Estamos esperando que fosse decidido o mérito. Agora, com essa decisão, voltamos à ‘estaca zero’, que é a aposentadoria. Mas eu entendo que recebi o que me era devido, não recebi nenhuma verba indevida. Tenho consciência absoluta da minha postura”. “Você sabe que a Justiça demora, né, minha filha?”, disse o desembargador José Tadeu Cury, que acha que o mérito não será julgado. Ele ainda acrescenta que a medida cabe um embargo de declaração e que seus advogados estão cuidando do assunto.

O juiz Antônio Horácio da Silva Neto não quis comentar o assunto. Dos dez magistrados, a reportagem contactou seis, já que os demais não atenderam ou estavam com os telefones desligados.

do DIÁRIO DE CUIABÁ

2 Comentários

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  1. - IP 189.72.249.82 - Responder

    CONCORDO EM GÊNERO, NÚMERO E GRAU COM O DR. IRÊNIO, REALMENTE NA VIDA DO SERVIDOR PÚBLICO OU AGENTES POLÍTICOS É MUITO FÁCIL SABER SE ESTE É CORRUPTO OU NÃO, BASTA VER SEU PADRÃO DE VIDA E VER SEUS GANHOS, TENDO EM VISTA QUE NO PRESENTE CASO O MAGISTRADO NÃO PODE EXERCER OUTRA FUNÇÃO, A NÃO SER O MAGISTÉRIO. DR. IRÊNIO, SEMPRE TEREI O MAIOR RESPEITO POR SUA PESSOA POR SER CONHECEDOR DE SUA IDONEIDADE, NÃO DEIXE QUE ISSO ABALE SUA MORAL.

  2. - IP 177.41.84.41 - Responder

    finalmente esta acabando essa novela…uma vergonha para o nosso estado esta sendo lavada!!!

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