Inocentada por Sebastião de Moraes, Clarice Claudino, Rui Ramos, Adilson Polegato, José Zuquim, Rondon Bassil, Marilsen Adário, Serly Marcondes, João Ferreira, Dirceu dos Santos, Carlos Alberto, Cleuci Terezinha, Sebastião Barbosa, João Ferreira e Juvenal Pereira, a juiz Waldinelma dos Santos já tem garantido seu retorno à ativa no Poder Judiciário de Mato Grosso. A tentativa de quem queria aposentá-la, a qualquer custo e desafiando as provas, parece superada no Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso

O desembargador Paulo Cunha, favorável a punição severa; o desembargador e corregedor Sebastião de Moraes, que puxou a votação divergente e a ré, juiza Wandinelma dos Santos, que luta para voltar aos quadros do Poder Judiciário, em Mato Grosso. Placar da votação, até agora, favorece Wandinelma mas o julgamento só deve ser concluído no próximo mês, quando apresentarão seus votos os desembargadores Geraldo Giraldelli, Maria Erotides Baranjak, Pedro Sakamoto e Marcos Machado que estiveram ausentes nesta quinta-feira

O desembargador Paulo Cunha, favorável a punição severa; o desembargador e corregedor Sebastião de Moraes, que puxou a votação divergente e a ré, juiza Wandinelma dos Santos, que luta para voltar aos quadros do Poder Judiciário, em Mato Grosso. Placar da votação, até agora, favorece Wandinelma mas o julgamento só deve ser concluído no próximo mês, quando apresentarão seus votos os desembargadores Geraldo Giraldelli, Maria Erotides Baranjak, Pedro Sakamoto e Marcos Machado que estiveram ausentes nesta quinta-feira

 

 

Como explicar, agora, os longos e raivosos posicionamentos do então corregedor desembargador Márcio Vidal e dos relatores dos dois julgamentos, os desembargadores Rubens de Oliveira e Paulo da Cunha, contra a juíza Wandinelma dos Santos?

Na chuvosa tarde desta quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014, ficou claro que a maioria do Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso resolveu sepultar as sectárias conclusões apresentadas pelos relatores e pelo então corregedores Márcio Vidal e Manoel Ornellas  contra a magistrada Wandinelma dos Santos, cujo calvário começou quando atuava como juíza criminal na Comarca de Tangará da Serra (distante 242 km de Cuiabá).

Nos anos de anos de 2004 e 2005, a Comarca passou por uma correição que deveria ser uma correição rotineira realizada pelos juízes auxiliares da Corregedoria-Geral do TJ. Só que essa correição como que abriu a Boceta de Pandora  e Wandinelma se viu acusada de pretenso “comportamento incompatível com a magistratura, entre eles, “baixa produtividade”.

Enfrentando Manoel  Ornellas
Paralelamente, seus algozes também sacaram contra ela a acusação de permanecer mais de 800 dias em licença para tratamento de saúde. Em 2009, uma notinha do colunista Fernando Baracat, no espaço privilegiado que ocupa no  jornal A Gazeta, insinuava que a juíza Wandinelma dos Santos teria sido vista se esbaldando no Carnaval de Salvador (BA), enquanto estava em período de licença médica. A magistrada, na verdae, tem problemas nas cordas vocais, que a impedia de realizar audiências de instruções e julgamento. Viajara para Salvador para um período de recolhimento.

Baracat acabou pedindo desculpas, publicamente em sua coluna e também em depoimento de corpo presente diante da Corregedoria de Justiça pela mentira que publicara contra a juíza Wandinelma, favorecendo sua execração diante de toda a comunidade mato-grossense mas tudo isso não impediu que, por essa acusação inacreditável, a juíza Wandinelma tivesse, mais uma vez, sua honra exposta, em procedimento administrativo comandado pelo então relator, o folclórico desembargador Manoel Ornellas, ele mesmo alvo de uma série de procedimentos naquela Corregedoria.

Manoel Ornellas – apesar do desmentido de Fernando Baracat e da série de pareceres assinados pelos médicos credenciados pelo Tribunal de Justiça, respaldando suas licenças – acabou levando ao Pleno uma relatório com a proposta de perda do cargo da juíza, alegando “descumprimento do dever funcional”: “manter conduta irreparável na vida pública e particular”.

Esse procedimento, todavia, acabou arquivado, após a defesa alegar a “falta de tipicidade e materialidade” da suposta infração disciplinar. O julgamento foi realizado em outubro de 2010.

Enfentando Rubens de Oliveira
Inocentada no PAD que explorava a mentira de que estivera brincando o Carnaval da Bahia durante licença médica, Wandinelma não se livrou, todavia, aparentemente, de seus adversários internos, dentro do Tribunal de Justiça. A partir de um relatório draconiano montado pela Corregedoria de Justiça e pelo Ministério Público Estadual, o desembargador Rubens de Oliveira, da cota da OAB, levou para votação, diante do Pleno do Tribunal, em 2011, as acusações relativas à correição de 2004 e 2005, orientando a votação de punição máxima contra Wandinelma, a sua aposentadoria compulsória – o que acabou ocorrendo. A correição que também analisava as atitudes e o comportamento profissional da juíza Tatiana Colombo, na mesma Comarca de Tangará da Serra, acabou por fazer carga apenas contra juíza Wandinelma, aliviando o lado da juíza Tatiane.

Para sorte da juíza Wandinelma, o desembargador Rubens de Oliveira, que acumulava, na ocasião, as funções de relator do seu caso com a de presidente da Corte, cometeu um erro na convocação do Pleno para a votação do PAD montado contra ela. Isso permitiu que a juíza Wandinelma, aparentemente nos estertores de sua agonia, recorresse ao Conselho Nacional de Justiça em busca de uma manifestação de Justiça que não encontrara no âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

O Conselho Nacional de Justiça, depois do recurso da magistrada canhestramenta sacrificada pelos seus pares, em uma sessão absolutamente desleixada, acabou reconhecendo a falseta e determinando, por unanimidade, em 11 de dezembro de 2013, que o julgamento do processo administrativo, iniciado em 2009, fosse anulado porque não houvera quórum necessário para que se operasse a draconiana punição. Na ocasião, como apenas 10 dos 30 desembargadores estavam presentes, alguns juízes foram convocados de forma incompetente e indevida pela presidencia do TJ, comandada por Rubens de Oliveira, para substituir os desembargadores e realizar a votação. Essa incompetência acabou sendo sancionada pelo CNJ que seguiu o parecer apresentado pelo então conselheiro o advogado Jeferson Luis Kravchychyn, da cota da Ordem dos Advogados do Brasil.

No entendimento do conselheiro Kravchychyn – que ficou muito conhecido em Mato Grosso quando, no rumoroso julgamento do Escândalo da Maçonaria, garantira que “uma verdadeira quadrilha se instalara dentro do Tribunal de Justiça de nosso Estado  (recorde neste linque:  http://www.midianews.com.br/conteudo.php?sid=1&cid=19174    )        – a medida adotada pelo TJMT contra Wandinelma, nesse processo comandado de forma canhestra pelo desembargador Rubens de Oliveira, violara o artigo 93 da Constituição e a Resolução CNJ n. 30 que estabelecem as regras do quórum mínimo.

Além disso, a torta iniciativa do desembargador Rubens de Oliveira contrariara, segundo o parecer demolidor de Kravchychyn, diversos julgamentos do próprio CNJ no sentido de vedar a convocação de juízes para completar o quórum do Tribunal Pleno, em casos de PADs.

Foi dessa forma que a persistente e resistente juíza Wandinelma dos Santos, lutando praticamente sozinha, pois não contou com qualquer apoio por parte da Associação dos Magistrados Matogrossenses, não se dobrou diante da adversidade e conseguiu reverter um caso que já parecia perdido, mesmo transformada em alvo de uma série de reportagens na mídia mato-grossense que a expunham como uma espécie de magistrada que, além de desleixada, era mostrada como se fosse um profissional absolutamente porra-louca, dada a comemorações carnavalescas do seu descaso para com a Justiça.
Enfrentando Paulo da Cunha
Com seu primeiro julgamento perante o Pleno do TJ anulado, Wandinelma passou a ter direito a um novo julgamento, iniciado no final de 2013, tendo como novo relator, em substituição a Rubens de Oliveira (que teve que se declarar impedido, depois de acionado pela magistrada perante o CNJ), o desembargador Paulo da Cunha, da cota do Ministério Público.

Para surpresa de Wandinelma e dos cidadãos mais atentos a este caso, o novo relator se comportou como o antigo, levando ao plenário um relatório que repetia as mesmas argumentações acusatórias contra a magistrada, terminando por repetir a mesma ladainha propor a mesma e draconiana punição contra ela: aposentadoria compulsória, sem qualquer contemplação.

A história da juíza Wandinelma dos Santos, todavia, começou a mudar quando o atual corregedor, desembargador Sebastião de Carvalho, se levantou em sua defesa, pronunciando um voto que estremeceu com as estruturas do Tribunal de Justiça e demonstrou o descaso com que a maioria dos desembargadores votantes haviam participado daquele julgamento.

PARA SABER COMO FOI A ATUAÇÃO DE SEBASTIÃO DE MORAES EM DEFESA DA JUIZA WANDINELMA CLIQUE NO LINQUE ABAIXO:

http://paginadoenock.com.br/como-9-votos-a-favor-e-apenas-3-votos-contra-juiza-wandinelma-muda-o-jogo-no-pleno-do-tribunal-de-justica-paulo-cunha-repetiu-voto-de-rubens-de-oliveira-mas-nao-entusiasmou-o-time-de-votantes-seb/

Começava ali a redenção de Wandinelma dos Santos redenção que, todavia, ainda não se concluiu.
Nesta quinta-feira, a desembargadora Clarice Claudino leu seu voto-vista em que altera a posição que adotara no primeiro julgamento. Clarice, que respaldara o relatório draconiano de Rubens de Oliveira no primeiro julgamento, anulado pelo CNJ, agora não repetiu o voto pela aposentadoria compulsória.

Da mesma forma, vimos o desembargador Juvenal Pereira mudar de posição e votar a favor de Wandinelma.

Pelo que esta PAGINA DO E, com suas reconhecidas limitações apurou, votaram até agora com a divergência aberta pelo desembargador Sebastião de Moraes, os desembargadores Clarice Claudino, Rui Ramos, Adilson Polegato, José Zuquim, Rondon Bassil, Marilsen Adário, Serly Marcondes, João Ferreira, Dirceu dos Santos, Carlos Alberto, Cleuci Terezinha, Sebastião Barbosa, João Ferreira e Juvenal Pereira.

O relatório do desembargador Paulo da Cunha foi acompanhado pelos desembargadores Juraci Persiani (que pediu aposentadoria de forma surpreendente do TJ-MT, poucas semanas depois de apresentar este voto), Alberto Ferreira e Luis Carlos da Costa. Luis Carlos garantiu ter um longo voto, devidamente embasado sobre o caso – só que mais não disse nem lhe foi perguntado.

Os desembargadores Orlando Perri (que atuou como testemunha de defesa de Wandinelma), Rubens de Oliveira e Márcio (acionados no CNJ por Wandinelma) e Maria Helena Póvoas não participam desta votação. Maria Helena Póvoas, então presidente da OAB quando Wandinelma era advogada e atuava como conselheira da Ordem, alega agora motivos de foro íntimo para não atuar em defesa da antiga companheira.

Ausentes na tarde desta quinta-feira, devem apresentar seus votos na próxima sessão os desembargadores Geraldo Giraldelli, Maria Erotides Baranjak, Pedro Sakamoto e Marcos Machado. O desembargador Guiomar Teodoro Borges, apesar de presente, ainda não definiu seu voto.

A divulgação de documentos relativos a este caso é vedada dado o fato de que os processos administrativos contra magistrados correm, por determinação legal, em segredo de Justiça, em evidente corporativismo que só o tempo e a coragem dos próprios magistrados haverá de superar, dentro do necessário processo de aperfeiçoamento da democracia brasileira.

 

5 Comentários

Assinar feed dos Comentários

  1. - IP 177.64.247.25 - Responder

    tenho acompanhado a luta e torcido pelo sucesso da juiza vandinelma. deus a abençoe

    • - IP 189.31.55.189 - Responder

      O pesadelo está terminando.A justiça será feita.Estamos torcendo por vc Wandinelma.

  2. - IP 201.15.103.178 - Responder

    QUE BOM, A VITÓRIA ERA ESPERADA. PARABÉNS DOUTORA WANDINELMA. RESPEITO A ATITUDE DA DESEMBARGADOR MARIA HELENA PÓVAS, EX-COLEGA DA OAB-MT, PORÉM NÃO CONDUNO COM O POSICIONAMENTO DE SE DAR POR IMPEDIDA POR MOTIVO DE FÔRO ÍNTIMO. TODAVIA, A JUSTIÇA PREVALECEU COMO CONSTA DA MATÉRIA EM COMENTO. O CERTO É QUE NÃO SE PODE CRUZAR OS BRAÇOS. EM 1987 O TJ-MT PROPÔS A PENA DE EXONERAÇÃO DO MAGISTRADO DOUTOR JOSÉ LOTFI CORRÊA, ISTO APÓS TER COMPLETADO O BIÊNIO NA MAGISTRATURA, TENDO INCLUSIVE SENTENÇA DA LAVRA DO JUIZ LAVRADA APÓS DOIS ANOS DE MAGISTRATURA, PUBLICADA EM REVISTA DOS TRIBUNAIS, QUANDO JURISDICIONAVA NA COMARCA DE ALTA FLORESTA-MT. O ATO DE EXONERAÇÃO ASSINADO PELO GOVERNADOR DO ESTADO DA ÉPOCA, CONSTA PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, PORÉM ATO SEM DATA, EM BRANCO E PUBLICADO EM EDIÇÃO TAMBÉM APÓS O JUIZ TER COMPLETADO O BIÊNIO JUDICANDO. UMA PENA, POIS SE ÀQUELA ÉPOCA EXISTISSE O CNJ, CERTAMENTE O ATO TERIA SIDO REVISTO, POIS HOUVE INJUSTIÇA NO JULGAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. TUDO ISSO DEUS TOMARÁ PROVIDÊNCIA AO SEU TEMPO. O CERTO É QUE COM O RETORNO DA DOUTA MAGISTRADA WANDINELMA, O TJ-MT DEVERÁ PAGAR TUDO QUANTO ELA TEM DE DIFERENÇAS A RECEBER, DECORRENTE DO FALIDO E FRACASSADO ATO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA LEVADO A CABO PELO TJ-MT AO ARREPIO DA LEI. É TAMBÉM UMA VERGONHA TAL FATO, POIS DEIXA CLARO QUE TRATA-SE DE PERSEGUIÇÃO, POIS DO CONTRÁRIO O ATO ADMINISTRATIVO SERI VALIDADO PELO GLORIOSO CNJ. VEJAM QUE NÃO É POR DESCONHECIMENTO DA LEI, POIS OS QUE A JULGARAM NÃO TIDOS COMO PESSOAS CULTAS, ALIÁS, DESEMBARGADORES/JUÍZES. SUCESSO É O QUE DESEJO PARA A DOUTORA WANDINELMA QUE EM BREVE ESTARÁ NA DESEMBARGADORIA TAMBÉM. EU CREIO. QUE JUSTIÇA SEJA FEITA. “QUEM VIVER VERÁ”.

  3. - IP 189.10.113.192 - Responder

    justiça foi feita e pronto! embora tardia…..que sofrimento o da douta magistrada que mereceria, ao menos em tese, danos morais e materiais em desfavor do ESTADO DE MATO GROSSO.

    • - IP 189.74.61.197 - Responder

      O que o Estado e os impostos que pagamos têm a ver com isto?????

Deixe seu Comentário

Seu endereço de email não será publicado.
Campos com * são obrigatórios.

quatro × cinco =