PREFEITURA SANEAMENTO

INCRÍVEL! MAL FOI PRESO RIVA JÁ ESTÁ SOLTO! Ministro Dias Toffoli não sabe o que faz – ou sabe muito bem. Decisão de libertar Riva três dias depois de mandar prendê-lo e levá-lo para Brasilia, argumentando que tudo isso era feito para impedir que Riva continuasse mandando e desmandando na Assembleia e, dessa forma, atrapalhasse mais do que já atrapalhou as investigações é decisão por demais inaceitável. O que será que rolou nos bastidores do Supremo?

O ministro Antonio Dias Toffoli, delfim do Supremo Tribunal Federal e o deputado Geraldo Riva, velha raposa do Legislativo mato-grossense

O ministro Antonio Dias Toffoli, delfim do Supremo Tribunal Federal e o deputado Geraldo Riva, velha raposa do Legislativo mato-grossense

Riva está solto. Riva deve voltar a Mato Grosso nas próximas horas. A notícia já virou manchete em todos os informativos mato-grossenses na internet e na avaliação deste blogueiro expressa uma decisão do ministro Dias Toffoli altamente contraditória para com ele mesmo – e uma decisão difícil de aceitar.

Como de praxe, respeitamos a decisão judicial. Mas que decisão lamentável!

Veja só as asneiras que, segundo leio no Olhar Direto, um dos advogados de Riva está repassando para a imprensa: “Segundo informações da defesa de Riva, o ministro do STF, ao proferir nova decisão sobre a revogação da preventiva, justificou que foi induzido ao erro, pois no pedido de prisão o Ministério Público Federal teria argumentado que o parlamentar estaria afastado da Assembleia Legislativa e não só da presidência.

Ora bolas, basta ler a longa peça em que Dias Toffoli determinou a prisão preventiva tanto de Riva quanto de Éder Morais para constatar que o ministro do STF não cometeu esta bobagem que a defesa de Riva sugere que ele tenha cometido. Toffoli não é tão idiota assim como a defesa de Riva tenta fazer acreditar.

Tofolli na decisão, que voce poder ler no destaque, discorre longamente sobre o fato de Riva ter sido afastado da presidência da Casa mas , como deputado, continuar mandando e desmandando na Assembleia. Na decisão de Toffoli há até um tom de indignação, veja:

riva manda e desmanda

 

 

Ora, o que mudou?

Se Riva mandava e desmandava, e por isso foi preso três dias atrás,por ordem do ministro Dias Toffoli, por que o mesmo ministro Dias Toffoli resolve devolver-lhe agora, nesta sexta-feira chuvosa, a liberdade e a condição de voltar a mandar e desmandar sobre os capachos e caititus da Assembleia que não mudaram, continuam os mesmos capachos e caititus de sempre?! Por que, ministro Dias Toffoli?

Por que o ministro Dias Toffoli assume uma decisão dessas? O que foi que aconteceu nos bastidores do Supremo? Que argumentos usou a defesa de Riva para desmontar os argumentos do MPF que levaram Toffoli até mesmo a segregá-lo em Brasília, mantê-lo bem distante do seu poder em Cuiabá, como escreveu:

riva em brasilia

 

Ora, o que mudou?

O que foi que rolou nos gabinetes do Supremo, em Brasilia?

De que argumentos a defesa de Riva lançou mão para levar o ministro Dias Tottoli a uma guinada tão constrangedora?

Terça-feira, dia 20 de maio, foi dia de sol aberto em Cuiabá.  Esta sexta-feira, dia 23,  amanheceu chuvosa. O sentimento dos mato-grossenses em geral, também, está nublado.

O que rolou nos gabinetes do Supremo, em Brasilia?

 

 

 

 

Dias Toffoli atende MPF e manda Policia Federal prender Geraldo Riva e Éder Moraes e adotar outras providên… by Enock Cavalcanti

———————–

OPERAÇÃO ARARATH

Toffoli manda soltar deputado acusado de desvio de dinheiro em MT

Segundo o advogado de defesa, ministro do STF acolheu argumento da defesa de que, como se trata de parlamentar, Riva só pode ser preso depois de autorização da Casa Legislativa à qual pertence

  • FOLHAPRESS
 O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli revogou nesta sexta-feira (23) a prisão do deputado estadual de Mato Grosso José Riva (PSD), um dos presos da Operação Ararath, da Polícia Federal. Riva é presidente afastado da Assembleia Legislativa de Mato Grosso e foi preso no início da semana.

Segundo o advogado, Rodrigo Mudrovitsch, Toffoli acolheu argumento da defesa de que, como se trata de parlamentar, Riva só pode ser preso depois de autorização da Casa Legislativa à qual pertence. A Procuradoria-Geral da República havia recomendado a prisão do deputado.

“O ministro reconheceu que a Procuradoria-Geral da República o induziu a erro porque teria dito que ele é um deputado afastado. Mesmo afastado ele mantém as prerrogativas, como a imunidade parlamentar”, afirmou à Folha. A expectativa é que Riva seja colocado em liberdade nas próximas horas.

A Operação Ararath investiga crimes de lavagem de dinheiro, fraudes financeiras e possível desvio de recursos públicos. Suspeita-se que empresas da família de Cláudio Mendonça, que é irmão do empresário Gércio Mendonça Jr., tenham operado um grande “banco clandestino” abastecido por empréstimos privados e dinheiro público desviado.

As suspeitas envolvem membros de todos os Poderes do Estado e o próprio governador Silval Barbosa (PMDB), alvo de busca e apreensão em sua casa nesta semana -ele chegou a ser detido por posse ilegal de arma, mas pagou fiança e foi liberado.

A investigação mostrou que vários membros da família Mendonça possuem movimentação financeira incompatível com seus rendimentos. A Folha de S.Paulo mostrou nesta quinta-feira (22) que Mendonça fez uma espécie de “troca-troca” de imóveis com Janete Riva, mulher do deputado José Riva.

Para a PF, as transações “chamam a atenção” porque o empresário comprou seis terrenos de Janete Riva em 2006, por R$ 400 mil, e vendeu as mesmas áreas para ela, pelo mesmo valor, em 2007. Relatório da PF obtido pela Folha mostra ainda que o patrimônio de Cláudio Mendonça cresceu 500% de 2006 a 2011, elevação considerada “atípica” pela PF.

Além das transações imobiliárias com a mulher de Riva, Cláudio Mendonça, segundo a PF, comprou quatro apartamentos, 20 terrenos, quatro casas e duas vagas de garagem de 2006 a 2010. A PF também analisou as movimentações financeiras da mulher de Cláudio Mendonça, e também as considerou atípicas.

21 Comentários

Assinar feed dos Comentários

  1. - IP 177.64.224.138 - Responder

    Enock, para com essa parcialidade que as vezes beira ao ridículo e estude mais!
    Estude o Art. 53, § 2º da Constituição federal, que diz ” Desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos serão remetidos dentro de vinte e quatro horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão.”
    Não haviam elementos jurídicos que justificassem tal prisão!
    Não havia motivos para a prisão, senão uma simples menção do Jr. Mendonça que relatou um encontro onde teria emprestado a quantia de 469 mil reais a uma empresa a pedido de Riva!
    Chegaram a argumentar que o Riva usava carro oficial da presidência, sendo que nem carro oficial a presidencia tem, todos os deputados usam o mesmo tipo de carro, corolla modelo antigo!
    Deixa a parcialidade de lado, Enock… Estuda rapaz!

    • - IP 177.193.162.134 - Responder

      o artigo não pode ser aplicado porque é evidente que a assembléia jamais aprovaria uma decisão dessas. elementos para a prisão? não tem? um cara com mais de 100 ações nas costas e sabida influência em todas a administração pública. prepondera o interesse público, não o formalismo da lei, que foi criada justamente com o intuito impedir qualquer punição, que, de toda maneira, não haverá mesmo. lamentável, dinheiro desviado na corrupção motiva o caos que vive essa cidade, que parece uma praça de guerra, onde NADA funciona. impressionante é a quantidade de comentários nos outros sites defendendo esse cara com argumentozinhos tão estreitos.

      • - IP 177.64.224.138 - Responder

        Henrique, Não há hipóteses de não se aplicar a norma constitucional!
        A casa legislativa aprovando ou não, essa é a regra e dessa regra nada se esquiva!

    • - IP 189.31.1.169 - Responder

      Quem precisa estudar é você Lucas, afinal o tal Art.53 §2º da CF, “membros do congresso nacional”, estuda e verás que ele é composto pelos deputados federais e senadores da república, deputado estadual não faz parte desse congresso nacional.Acorda jacaré.

      • - IP 177.64.224.138 - Responder

        Poxa André, perdeu uma excelente oportunidade de ficar calado!

        A norma trazida pelo Art. 53 §2º, da Constituição da República, faz parte do bojo normativo que deve ser reproduzido obrigatoriamente pelas Constituições Estaduais.
        No caso da Constituição do Estado de Mato Grosso, texto semelhante é encontrado no Art. 29, § 2º.
        “Art. 29 Os Deputados Estaduais são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquerde suas opiniões, palavras e votos.
        (…)
        § 2º Desde a expedição do diploma, os Deputados Estaduais não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos serão remetidos dentro de vinte e quatro horas à Assembleia Legislativa, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão.

        Ler, estudar, sempre é bom, antes de sair escrevendo e se expondo ao ridículo, percebe-se por que você usa um pseudônimo!

  2. - IP 177.41.90.224 - Responder

    Esse jurisdicionês que fode o Brasil de norte a sul e nos frusta e nos faz sentir vergonha de ser brasileiro,NÃO explica nada só estabelece que o MAL vence quase sempre no Brasil. Vá explicar isso nos pontos de ônibus, Sr.Lucas Mariano,como um homem processado mais de 80 vezes, a mairia por peculato,ainda está solto.Como ainda é deputado, como ainda debocha do povo.Essas porras dessas leis exdrúxulas, que protegem os poderosos,feitas por juristas de olho nas brechas das mesmas para com isso poderem faturar ao longo dos embates nos tribunais,nos transformaram em uma nação de quinta categoria! Sem justiça,sem caráter,sem futuro.

  3. - IP 177.203.33.148 - Responder

    Enquanto a prevaleceu a decisão de prender Riva, ninguém questionou a seriedade de Dias Toffoli e muito menos fez reparos aos fundamentos e argumentos jurídicos utilizados pelo Ministro. Mas bastou Sua Excelência rever a decisão, após ouvida a parte, para que nascessem as teorias conspiratórias e as insinuações acerca das reais razões para a ordem de soltura. A paixão enceguece e as ações passionais devem ser compreendidas na medida de suas reais razões ou ausência delas… Isso, contudo, não deve desestimular o debate jurídico sobre os fundamentos de direito para a revisão da decisão. Enock Cavalcanti contribuiria, e muito, se buscasse informar a opinião pública, trazendo, para tanto, as opiniões de juristas e especialistas da satânica advocacia criminal. Mas Enock precisa, antes disso, rugir sua dor e seu ódio, numa catarse que lhe devolva o tirocínio jornalístico. Esperamos, depois desse pranto e ranger de dentes, que essa dor seja sublimada com uma bela abordagem jornalística. Enock conhece… só está momentaneamente apaixonado por tudo o que está ocorrendo… afinal seu sonho de ver Riva trancado ocorreu e sumiu como num passe de mágica… Minhas visões desta janela para o outro Mundo, revelam que Riva voltará a ser preso no regular desenvolvimento do devido processo legal, respeitados a ampla defesa e o contraditório para a honra e glória do Estado Democrático de Direito.

    • - IP 200.96.182.14 - Responder

      risos. Tudo isso para defender o ministro do PT:

  4. - IP 177.221.96.140 - Responder

    Uma coisa é certa, ele tem um advogado competente.

    Só espero que o Riva não tenha tido tempo de fazer articulações com o Zé Driceu, Genoino e e Delúbio lá na Papuda.

  5. - IP 189.31.1.169 - Responder

    O alvo dessa operação ARARATH, uma delas é o prefeito Mauro Mendes, querem destituí-lo do cargo, através de uma declaração dele confirmando tal empréstimo mútuo de 3 milhões e meio de reais, etc…

    • - IP 177.64.224.138 - Responder

      Só acho estranho o fato de o Mauro ter pego 3,450 milhões com o junior mendonça durante a campanha e logo após ser eleito firmar um contrato emergencial com a amazônia petróleo no valor de 3,8 milhões!

      Seria esse ultimo o valor do empréstimo acrescido dos juros?

  6. - IP 177.203.41.125 - Responder

    Ora , esse um aí , o ministro petista , foi reprovado em concurso para juiz de primeira instância , como é de conhecimento nacional ,assim sendo é bem provável que ele ainda vá fazer muitas dessas trapalhadas ao longo de sua “brilhante” carreira.
    Essa justiça brasileira me lembra um personagem de Chico Anísio ; o Bento Carneiro o vampiro brasileiro; ou seja , é para dizer o mínimo rizível.

  7. - IP 179.216.206.181 - Responder

    CLARO O MINISTRO FOI COLOCADO PELA DILMA, E O RIVA É CABO ELEITORAL DA DILMA EM MATO GROSSO, FOI SÓ UM CONVERSINHA DE PÉ DE ORELHA QUE O MINISTRO VOLTOU ATRÁS, E O RIVA VAI CONTINUAR A MANDAR NO MATO GROSSO E A ASSEMBLÉIA COM MAIS DE MIL CABOS ELEITORAIS DO RIVA PAGO AS NOSSAS CUSTAS É POR ISTO QUE A ASSEMBLÉIA NÃO PAGA A URV DOS FUNCIONÁRIOS, O DINHEIRO PÚBLICO NO BOLSO DO RIVA E SEUS 23 CAITITUS.

  8. - IP 200.101.26.216 - Responder

    As regras da Constituição de MT sobre direito penal, particularmente sobre a prisão de deputados estaduais são INCONSTITUCIONAIS, posto que a competência é privativa da União.

  9. - IP 200.101.26.216 - Responder

    Assim, André Big está correto.

    • - IP 177.64.246.210 - Responder

      São parcos os teus conhecimentos sobre inconstitucionalidade, Ednaldo!
      A norma mesmo inconstitucional, continua a produzir efeitos até que seja declarada inconstitucional por meio de ação específica, leia-se ADIN!
      Mesmo que fosse inconstitucional, ainda produz efeitos pois não foi objeto de Ação Declaratória de Inconstitucionalidade!
      O que não é o caso da norma presente no Artigo 29 da Constituição do Estado de Mato Grosso, pois a mesma não trata de direito penal, pois não prevê a tipificação de condutas ilícitas, bem como suas apenações! Tal matéria trata de prerrogativas constitucionais de parlamentares. Portanto, aplicada tanto ao congresso quanto às demais casas legislativas!
      Aconselho-te a estudar a jurisprudência do STF acerca da matéria!
      Relembrando, mesmo que o Sr. tivesse razão, o que não é o caso, a não aplicação da regra constitucional de MT, ainda dependeria de uma declaração de inconstitucionalidade!

  10. - IP 189.11.246.133 - Responder

    Sobre o tema em questão, consultem o HC 89.417/RO, e tirem suas conclusões.

  11. - IP 187.69.148.247 - Responder

    Na realidade, o que garante a imunidade à prisão de PARLAMENTAR ESTADUAL é a PRÓPRIA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, e não estadual (embora haja a repetição, desnecessária, do preceito na Constituição Estadual), conforme extrai-se do artigo 27, § 1º, da Constituição Federal de 1988.

    • - IP 177.64.246.210 - Responder

      Não consultei, mas o HC 89.417/RO, é aquele de relatoria da Carme Lúcia?
      Salvo engano aquele era um caso atípico em que todos os parlamentares estavam em uma espécie de suspeição para determinar a prisão de certo deputado, visto que todos respondiam a um inquérito penal!
      Se for esse, em tese não se aplica a MT!

  12. - IP 177.67.195.122 - Responder

    Lamentável quando alguém procura desqualificar aqueles que não comungam de seu pensamento, com insultos gratuitos, revelando intolerância com a divergência, como se o Direito fosse uma ciência exata.

    • - IP 177.193.157.245 - Responder

      Desculpe se te ofendi ao afirmar que teus conhecimentos de matéria constitucional, são parcos!
      Sinceramente, não vejo isso como insulto, mesmo por que foi exatamente isso, que o senhor demonstrou em seu comentário sem qualquer tipo de fundamentação seja ela jurídica, seja ela lógica!
      Jamais desqualificaria um comentário que viesse devidamente embasado!

Deixe seu Comentário

Seu endereço de email não será publicado.
Campos com * são obrigatórios.

dez + dezoito =