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Vaga de Bosaipo no Tribunal de Contas agita o mercado

Sucessão de Humberto Bosaipo no Tribunal de Contas de Mato Grosso deve cair no colo do casal Riva, prevê o jornal Circuito Mato Grosso

Sucessão de Humberto Bosaipo no Tribunal de Contas de Mato Grosso deve cair no colo do casal Riva, prevê o jornal Circuito Mato Grosso

Janete Riva é a preferida para vaga

Humberto Bosaipo declarou na última terça-feira entre amigos que deve pedir aposentadoria do Tribunal até o fim de novembro.

Flávia Salem
DO CIRCUITO MT

O conselheiro Humberto Melo Bosaipo, que em março deste ano completou três anos afastado do Tribunal de Contas de Mato Grosso – o TCE – deve pedir sua aposentadoria até o final deste mês. A declaração foi dada pelo próprio conselheiro na comemoração do seu aniversário de 60 anos na última terça-feira, dia 3. O conselheiro afastado enfrenta quase duas dezenas de processos judiciais no Superior Tribunal de Justiça (STJ), sendo que o processo que deu origem ao pedido de afastamento determinado em 2011 iniciou em 2002, quando ele ainda era deputado estadual. Toda a celeuma jurídica em que Humberto Bosaipo está envolvido pode ser a grande motivação em fazê-lo pedir de forma espontânea sua aposentadoria, já que faltariam 10 anos para que a mesma acontecesse de forma compulsória – aos 70 –, como reza a cartilha dos cargos vitalícios. Outra razão seria estratégica, já que, aposentado, ele perderia o foro privilegiado e teria todos os processos judiciais que tramitam hoje no STJ devolvidos à Primeira Instância – o que daria novo fôlego para sua defesa.

UMA VAGA PARA O CÉU
Com a saída do conselheiro, uma das sete cobiçadas vagas do Tribunal de Contas fica livre à espera do nome que deve ser indicado pela Assembleia Legislativa. Neste momento, poucos dias antes do prometido anúncio da aposentadoria de Humberto Bosaipo, as negociações em torno do felizardo escolhido – ou escolhida – pela Assembleia Legislativa estão acontecendo, já que a indicação acontece de forma praticamente concomitante à saída de Bosaipo. Sua vaga é ocupada hoje pelo conselheiro substituto Luís Carlos Pereira.

QUEM ESTÁ NO PÁREO?
Sendo uma vaga de indicação do Legislativo, a princípio teríamos 24 deputados no páreo, senão para si, para alguém de seu interesse. Seriam muitos… Porém fontes da AL afirmam que existe um consenso entre os parlamentares para que a indicação fique a cargo do deputado José Riva, que após trinta anos de mandado se despede da vida pública, onde construiu um legado de milhares de votos e outros milhares de polêmicas; estas últimas seriam a razão pela qual ele próprio, José Riva, já teria descartado publicamente sua ida para o TCE.

CONJECTURAS

Gilmar Fabris
Um nome ligado tanto a Riva quanto a Bosaipo, que segundo contam até teria prometido ajudar a emplacá-lo na vaga, é o do atual suplente de deputado estadual Gilmar Fabris. Ocorre que Fabris é um nome tanto pesado quanto polêmico ao pleito, ao mesmo tempo em que estaria atendido ao ser mantido na Assembleia pelos próximos quatro anos na ativa. Como suplente pelo partido de Riva, o PSD, cada um dos quatro deputados eleitos para o próximo mandato se afastaria por um ano, deixando que Fabris assumisse sucessivamente entre uma licença e outra. São eles: Janaína Riva, Walter Rabello, Pedro Satélite e Zé Domingos.

Silval Barbosa
Por questão da necessidade de manter foro privilegiado frente aos processos que existem antes mesmo do término do seu mandato de governador, Silval Barbosa deveria ser o primeiro postulante à vaga. Segundo consta, ele não viabilizou seu nome, para ter aprovação da Assembleia Legislativa, e ainda que conseguisse a maioria dos votos enfrentaria grande ruído da opinião pública pelo desgaste sofrido em seu mandato, dentre os quais o bloqueio de todos os seus bens pela concessão irregular de benefícios ao Frigorífico JBS.

Janete Riva
Ela é a matriarca da família e foi a substituta do marido, José Riva, na disputa pelo governo do Estado quando ele perdeu a briga em torno do registro de sua candidatura. No Governo Silval assumiu por alguns meses a Secretaria de Cultura e autorizou a devassa nos projetos autorizados pelo Conselho de Cultura, que resultou inclusive em prisões, ganhando assim a simpatia do setor. Por muitos anos presidiu a Sala da Mulher na AL – implantando uma série de eventos beneficentes que ficaram na agenda social da Casa até hoje. Janete Riva conseguiu pavimentar um caminho próprio, neutralizando rejeições em torno do seu sobrenome e, ao que tudo indica, é sim a grande favorita para ocupar a vaga de Humberto Bosaipo no Tribunal de Contas do Estado – o que faria dela a primeira conselheira da História de Mato Grosso.

 

fonte CIRCUITO MT

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ENTENDA O CASO

Sem trabalhar há 3 anos, Bosaipo já recebeu

mais de R$ 1 milhão entre salários e benefícios

Da Redação – Katiana Pereira

DO OLHAR DIRETO, 27.1.2014

Humberto Bosaipo

Humberto Bosaipo

O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE/MT) Humberto Bosaipo, recebeu nos últimos 34 meses, período em que esta afastado do cargo por decisão judicial, recebeu o montante de pouco mais de R$ 1 milhão. Confira aqui a lista de salários e subsídios dos conselheiros disponível no campo Transparência no portal do TCE.Só de auxílio-moradia o conselheiro recebe R$ 7.235,29 por mês, somando R$ 246 mil durante o período de afastamento; R$ 24.117,63 mil de salário mensal, que resulta no montante de R$ 820 mil; totalizando cerca de R$ 1,066 milhão de rendimentos pago pelo Erário Público.Bosaipo está afastado do TCE desde 2011 por determinação do Superior Tribunal de Justiça devido a ações penais que responde. Ele também já foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) a perda do cargo público, no entanto, ele recorreu da decisão e enquanto o processo não transite em julgado o conselheiro não pode ser aposentado.O Olhar Jurídico apurou que o conselheiro afastado responde a 101 processos na Vara Especializada Ação Civil Pública e Ação Popular da Capital. As ações de improbidade administrativa são decorrentes da série de processos sobre o suposto esquema de apropriação e desvios de recursos públicos da Assembleia Legislativa (AL-MT) por meio de emissão e pagamento com cheques para empresas inexistentes ou irregulares e tramitam desde o ano de 2004.Devolução de salários

Bosaipo foi condenado pela Justiça de Mato Grosso em ação civil pública movida em 2009 pelo MPE, que o acusou de receber não só o salário de conselheiro, mas também pensão do Fundo de Assistência Parlamentar (FAP), aposentadoria como técnico de apoio legislativo e pensão vitalícia de ex-governador do Estado, fato que elevava o salário a limites não permitidos pela Constituição Federal.

A Justiça determinou que o conselheiro restitua aos cofres públicos aproximadamente R$ 2,4 milhões, recebidos acima do teto constitucional de R$ 26 mil são provenientes de quatro fontes de renda – salário de conselheiro do TCE, aposentadoria como técnico de apoio legislativo, pensão do Fundo de Assistência Parlamentar (FAP) e a aposentadoria de ex-governador, cargo que ocupou por apenas 15 dias – totalizando mais de R$ 75 mil mensais.

Em junho do ano passado a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso impetrado Bosaipo, que pretendia reverter sentença de primeira instância que o condenou a ressarcir o erário pelo acúmulo indevido de cargos e salários.

Categorias:Jogo do Poder

16 Comentários

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  1. - IP 201.71.163.127 - Responder

    TEM MUITA AGUA DEBAIXO DESSA PONTE , ESTAO ESQUECENDO DO EDER MORAES!! A VAGA DELE !! POIS HA UM ACORDO EM VIGENCIA,

    • - IP 179.83.198.230 - Responder

      Os Congressistas deveriam fazer, ao menos, um favor à Nação. Promover uma emenda à constituição e extinguir esses malditos Tribunais de Contas que, em todo o Brasil, é um desfavor a República. Extinguem-se os TCE e exige-se, de fato, que o legislativo exerça a sua função típica de fiscalização. É mais do que comprovado que esse órgão de fiscalização, o TCE, é prescindível, pode-se muito bem “tocar” a República sem esse ninho de cobras! No âmbito estadual, as assembleias legislativa, nada, ou quase nada, fiscalizam, assim como no âmbito municipal as câmaras de vereadores! Exigir que os parlamentares exerçam, de fato, as atribuições de sua função típica fiscalizatória é a medida mais racional e proba… repito: TCE e nada é a mesma coisa! Além disso, tem que se exigir uma atuação mais contundente do MINISTÉRIO PÚBLICO, que aqui no Estado de MT exerce uma atuação pífia quando o assunto é o interesse público, a probidade administrativa… enfim… EMENDA JÁ!!!!! EXTINÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS!!!! SOMENTE ASSIM ESSAS VERGONHAS DEIXARÃO DE SER VISTAS….. Pelo menos nessa parcela dos Órgãos Estatal!

  2. - IP 177.221.96.140 - Responder

    Não é a toa que os RIvas e os petistas são aliados de longa data, pois tanto uns quanto os outros querem aparelhar tudo

  3. - IP 177.203.41.170 - Responder

    Cade o tal movimento “fora riva?” Já tem uma deputada eleita e pelo jeito uma futura conselheira do TCE previstos para 2015!

  4. - IP 189.114.48.130 - Responder

    Dentre estes, prefiro o Comendador Arcanjo. Indulto já!!!

    • - IP 189.59.54.253 - Responder

      Agora a mulher de Riva vai ser premiada como conselheira do tribunal de contas isso é uma vergonha . UMA mulher que não tem capacitação. Enquanto isso funcion´rios altamente prontos vai ter que deixar JANETE que nem falar sabe.Pelo amor de DEUS assim não dá. Hoje eu vejo que não tem jeito mesmo MATO- GROSSO está perdido na mão dese povo e tem mais os conselheiros todos tem que ser concursados ou de careira ;pessoas que estudaram, ralaram para estar no tribunal. ninguém merece esse tipo de jogo . essa colocação por indicação está por fora.isso tem que mudar.com tantos funcionários de carreira, ah! faça -me o favor.

  5. - IP 189.31.2.9 - Responder

    Se qualquer uma dessas figuras citadas na matéria assumir essa vaga , temos que por fogo nesse estado , que está tomado por salafrários.

  6. - IP 179.217.96.104 - Responder

    Esses 3 estão mais que desesperados para conseguirem essa vaga, que, aliás, já deve estar sendo negociada a peso de ouro. Todos querem ser conselheiros do TCE por causa do Foro Privilegiado. É que conselheiros só podem ser processados no STF, e como todos eles estão sendo investigados, seja na Ararath, seja em qualquer outra Operação policial, essa seria a única forma deles não caírem nas garras do juiz federal Jefferson Schneider, A Fera. No STF, a política fala mais alto. Na Vara Federal, o Schneider manda prender qualquer um. O Riva só não está no páreo porque já está respondendo ao processo no STF.

  7. - IP 179.217.96.104 - Responder

    Ahhhhhhhhh…. essa forma de indicação dos nossos tribunais, em especial dos tribunais de contas, é uma verdadeira ABERRACAO!

  8. - IP 179.217.96.104 - Responder

    Aliás, é sempre bom lembrar que a Constituição Federal exige “MORAL ILIBADA E NOTÁVEL SABER JURÍDICO”, para o cargo de Conselheiros dos TCE’s, não é mesmo?…

  9. - IP 189.59.69.195 - Responder

    A Janete está na lista negra do trabalho escravo;
    Fabris pode ser preso a qualquer momento;
    Silval é outro que corre risco de cadeia.
    Com tais currículos, qualquer dos três é forte candidato ao TCE. Não vai faltar um jurista amigo para atestar a idoneidade moral deles. E viva mato Grosso!

    • - IP 177.221.96.140 - Responder

      Mais uma vez se constata que os filopetralhas esquecem a capivara dos “cumpanherus” condenados mensaleiros, aloprados, para criticar a dos adversários ideológicos.

      Cuidado que a mãe Dilmá pode pode achar ruim porque o Riva é aliado e filiado a um partido dela.

      De repente a Dilmá e o investigado LULLÃO mandam e o Ademar vira um RIVABOY radical.

    • - IP 189.59.54.253 - Responder

      É esta dificil as pessoa de bem não consegue nada; pois mesmo concursados são deixados del lado para colocar uma pessoa como a SRA RIVA. ISSO É UMA PIADA ALÉM DE SER ACUSADA DE TRABA.LHO ESCRAVO TEM COMO PRÊMIO O TÍTULO DE CONSELHEIRA. ORAS PAREM DE FAZER O POVO DE BOBO CHEIRA CHEIRA. ATÉ QUANDO VAI ESSE DESMANDO?

  10. - IP 177.41.87.129 - Responder

    depois da negociata dos 4 milhões é bom todo mundo ficar de olho. principalmente a polícia

  11. - IP 186.218.193.87 - Responder

    SE O CAMPOS NETO – QUE NUNCA APRENDEU A ARTICULAR UMA FRASE INTEIRA – HERDOU O ‘TRONO’ VITALÍCIO POR HERANÇA FAMILIAR…E DEPOIS MUDOU DE NOME…
    SE O MENTIRAS PET COMPROU A SONHADA VAGA APÓS TER SE FORMADO EM ‘VENDAS DE CARROS VELHOS NA PEDRA…
    SE O ‘GATO’ PARCEIRO DO ‘RATO’ VAI SE APOSENTAR PORQUE SABE QUE NÃO TEM CHANCE DE GANHAR NA JUSTIÇA JÁ QUE APARECERAM UMA MEIA DÚZIA DE JUÍZES HONESTOS NO CENÁRIO JUDICIAL DOMINADO POR VAGABUNDOS DE TOGAS…
    SE ESSE MALDITO ANTRO QUE CHAMAM DE TRIBUNAL SEMPRE ABRIGOU AS FIGURAS MAIS CORRUPTAS DE MT, TANTO POR CAÍREM NO OSTRACISMO POLÍTICO QUANTO POR PARCERIAS NEFASTAS…
    SE ATÉ O ”TOM” … QUE JAMAIS SOUBE ESCREVER O PRÓPRIO NOME E QUE SEMPRE FOI SÓCIO DA FAMÍLIA RATO, INCLUSIVE NOS DESMATAMENTOS, JÁ FOI ”CONSELHEIRO” DESSE CABARÉ…
    PORQUE NÃO ALGUÉM DA PRÓPRIA FAMÍLIA DE HAMSTERS…???
    EU NÃO ESTRANHARIA…

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