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“Homem sombra” formula pedido confuso de suspeição contra ministro Raul Araújo e suspende julgamento de conselheiros do TCE-MT no STJ. LEIA PEDIDO

Raúl Araújo, ministro do STJ

Linhas tortas impedem possível retorno de conselheiros ao Tribunal de Contas

Por Enock Cavalcanti

 

Meus amigos, meus inimigos: o nome dele é Luciano Aurélio de Oliveira, um ilustre desconhecido, cidadão que se identifica como residente no bairro do Verdão, em Cuiabá, e que aparece como possível causador da suspensão do julgamento do pedido formulado junto ao Superior Tribunal de Justiça (STF) pelos cinco conselheiros afastados desde 2017 do Tribunal de Contas de Mato Grosso para retomarem os seus cargos.

É que Luciano protocolou um pedido que lança suspeita – uma Exceção de Suspeição, no juridiquês – contra o ministro relator do caso, Raul Araújo. Luciano, de quem nunca antes se ouvira falar, agora argumenta que o magistrado do STJ pode ter participado de articulações visando favorecer os cinco interessados no julgamento, que são os conselheiros José Carlos Novelli, Antônio Joaquim de Moraes Filho, Valter Albano, Waldir Teiss e Sérgio Ricardo de Almeida.

De acordo com o denunciante, o ministro Raul Araújo esteve em Cuiabá no dia 8 de novembro deste ano, pretensamente para uma palestra na OAB-MT sobre falência e recuperação judicial. Ele acrescenta que, durante a visita, o julgador teria deixado claro sua intenção de votar pela volta dos “malfeitores” ( termo que Luciano usa para retratar os conselheiros afastados) ao cargo.

O pedido de Luciano é apresentado num texto mal escrito, com diversas imprecisões de linguagem e que, em alguns trechos, desafiam mesmo a lógica, atropelando dados e frases. Mas, mesmo assim, ele conseguiu seu objetivo e o julgamento saiu da pauta do STJ nesta quarta-feira. LEIA INTEGRA DO PEDIDO NO ANEXO.

De acordo com o calendário do Supremo, a Corte Especial, da qual faz parte o ministro Raul Araújo e que é composta por outros 14 ministros, só voltará a ter sessões nos dias 18 e 19 de dezembro, quando poderá voltar a pautar o julgamento. Se isso não acontecer, a solução do caso ficará para o ano vindouro de 2020, depois do recesso forense, que começa no dia 20 de dezembro e se estende até 10 de janeiro.

Antes do julgamento propriamente dito, a corte deve apreciar a admissibilidade da Exceção da Verdade protocolada por Luciano Oliveira. Caso seja admitida, o julgamento do pedido dos conselheiros deve ter sua análise mais uma vez adiada.

Já fazem mais de dois anos que José Carlos Novelli, Antônio Joaquim de Moraes Filho, Valter Albano, Waldir Teiss e Sérgio Ricardo de Almeida foram afastados dos seus cargos. Isso aconteceu em setembro de 2017 durante a a operação “Malebolge” (12ª fase da “Ararath”). Eles foram acusados como altos propineiros no acordo de delação premiada do ex-governador Silval com a Procuradoria-Geral da República (PGR).

De acordo com Silval, os cinco conselheiros cobravam um suposto pagamento de propina no montante de mais de R$ 50 milhões aprovar projetos e contas da sua gestão. Apesar da operação ter sido autorizada pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, o Ministério Público Federal (MPF) até agora não ofereceu denúncia contra os cinco, razão pela qual passaram a acalentar a esperança de um retorno aos cargos.

Enock Cavalcanti é blogueiro e editor da PAGINA DO E

Cidadão desconhecido lança suspeição sobre ministro Raul Araújo do STJ e pode ter adiado julgamento de cons… by Enock Cavalcanti on Scribd

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