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HISTORIADOR SEBASTIÃO CARLOS: Uma coisa é pacifica: não há como desvendar os meandros de uma quadrilha, se não houver um delator qualificado. Não há forma mais eficaz de se quebrar a espinha dorsal de uma quadrilha senão a de permitir que, sob proteção, um de seus membros voluntariamente fale o que sabe

O escritor Sebastião Carlos, em foto de Hegla  Oleiniczak/PAGINADOE

O escritor Sebastião Carlos, em foto de Hegla Oleiniczak/PAGINADOE

Sobre traições e delações

Sebastião Carlos

Estranho tempo este em que vivemos. Sob muitos aspectos. Com cuidado vejo uma dessas particularidades. Nunca um país parece estar agradecendo tanto a um tipo de comportamento que, ao longo da história, vem sendo condenado como abjeto e absolutamente reprovável. A traição é uma das faces mais vergonhosas e sem perdão dos seres humanos. No entanto, tão comum. Existem, é claro, as traições interpessoais ou grupais, de conhecidos relatos corriqueiros. Há as grandes traições históricas capazes de afetarem gerações inteiras ou mesmo o destino de um povo. E sobre elas obras literárias ou históricas foram escritas. As mais diferentes interpretações foram elaboradas para tentar entender ou até mesmo justificar as suas motivações. Judas Iscariotes e Marcus Junius Brutus são duas das figuras, sob este aspecto, das mais relevantes. No Brasil, não há como deixar de lembrar Calabar e Silvério dos Reis. Mas existiram, e existem, outros, claro. Há também as traições que envolvem nações inteiras. Foi o caso do famoso Pacto Molotov – Ribbentrop, ou simplesmente “Tratado de Não Agressão” germano-soviético, firmado em 1939, às vésperas da Segunda Guerra Mundial, entre Stalin e Hitler. A América Latina contemporânea oferece um exemplar único de traição bem sucedida. No fim de agosto de 1973 o acossado Salvador Allende escolheu para chefiar o Exército do Chile um general que, além de competente, julgava ser dos mais leais. Essa lealdade era jurada a cada momento por aquele militar e seus comandados. Pois bem, menos de um mês depois de sua designação explode a rebelião militar que deporia o presidente. Naquela aziaga manhã de setembro, Allende teria determinado a um auxiliar: “Chamem Augusto, ele é um dos nossos”. Acontece que Pinochet era o líder do golpe que implantaria a feroz ditadura fascista que durou 17 longos anos. Na literatura, entre tantos autores, Shakespeare foi dos que mais trataram da traição. Em tragédias como Rei Lear, Hamlet, Macbeth e, sobretudo, Otelo, o Mouro de Veneza, onde aparece um traidor exemplar na figura de Iago, o grande bardo espelha esse lado escuro do ser humano.

É bem verdade que algumas dessas traições, no transcurso do tempo, passaram a ser vistas sobre outro viés interpretativo. É o caso, por exemplo, de Judas, de Brutus, de Calabar. Outras, porém, continuaram a ser representativas da face satânica do homem. Uma coisa, porém é verdadeira em todas elas: a traição sempre é feita por um amigo. Quanto mais poderoso o traído, mais importante é o traidor. Esse é o maior drama humano.

Mas não é sobre esse tipo de traição que aqui quero me referir. Falo sobre a traição, ou a delação, que a nação está aplaudindo. Trata-se das delações que estão pondo a nu a mais engendrada e articulada corrupção dos tempos modernos. A maior e mais importante e abrangente corrupção da história do Brasil. Talvez uma das maiores do mundo contemporâneo. Tanto pelo volume de dinheiro, como pelas figuras nela envolvidas. Está se verificando que foi constituída uma máquina mortífera montada para extrair do poder público, ou seja, da população, todo o dinheiro possível não só para abastecer cofres particulares como para irrigar uma estrutura de poder que se pretendia perenizar. As denominadas delações premiadas, feitas sob o crivo da lei e graças ao destemor de um magistrado, estão permitindo, até aqui, destruir essa máquina deletéria, antidemocrática e criminosa. Nos Estados também começam a serem desencadeadas operações que podem resultar em efeitos proporcionalmente semelhantes ao que está ocorrendo no plano federal. É claro que contrarreações devem ser esperadas e elas certamente virão.

O importante, no entanto, é que os procedimentos estão sendo feitos sob o estrito cumprimento legal. E, neste ponto, é importante assinalar que a legislação não é tão recente, como já se ouviu. No Brasil o instituto da delação premiada, com o objetivo de possibilitar a desarticulação de quadrilhas, bandos e organizações criminosas tem inicio com a Lei 8.072 de 1990, que trata dos crimes hediondos. Atualmente o instituto da delação encontra-se previsto em diversos instrumentos legais, dentre os quais, além do Código Penal, a recente Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, que define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal e os meios de obtenção de prova contra ela.

Deste modo, a “traição” foi oficializada com objetivo social e republicano. Por isso mesmo difere de todas as demais traições típicas acima relatadas. Este é um caso clássico em que o objetivo último modifica e transforma todo o sentido de conceitos conhecidos, sejam eles lexicais ou políticos e filosóficos. Em beneficio dos traídos – o povo, a Nação – a traição está moralmente justificada.

Uma coisa é pacifica: não há como desvendar os meandros de uma quadrilha, se não houver um delator qualificado. Não há forma mais eficaz de se quebrar a espinha dorsal de uma quadrilha senão a de permitir que, sob proteção, um de seus membros voluntariamente fale o que sabe. É célebre o caso do gangster Al Capone que foi preso e condenado, embora se soubesse sem provas de seus crimes, só depois de seu contador ter dado com a língua nos dentes.

Portanto, vivemos hoje, nesse específico caso, um novo conceito não reprovável de delação, de “traição” moralmente não condenável. Por isso é que causou espanto a fala da presidente Dilma em 29 de junho último em Nova York. Tendo tomado conhecimento do depoimento do empresário Ricardo Pessoa ao juiz Sérgio Moro, declarou: “Eu não respeito um delator, até porque eu estive presa na ditadura e sei o que é. Tentaram me transformar em delatora, a ditadura fazia isso com as pessoas. Eu garanto para vocês: eu resisti bravamente e até em alguns momentos fui mal interpretada quando disse que, em tortura, a gente tem de resistir porque, senão, você entrega. Não respeito nenhum, nenhuma fala”. O espanto é maior ainda porque foi ela quem sancionou a lei que viabilizou a delação premiada nos moldes atuais. Contudo, nada dessa sua reação tem a ver com a realidade. Não se tem dúvida da bravura com que a estudante guerrilheira se houve diante dos seus torturadores, mas absolutamente a sua fala não tem qualquer relação com os fatos atuais. Uma coisa é a vilania da traição cometida por um Cabo Anselmo, outra a atitude acovardada dos delatores “premiados” na Operação Lava Jato. Se uma representa o lado mais negro e nefasto do ser humano, a outra é somente a face mais visível do “salve-se-quem-puder” que sempre acontece depois do desentendimento e do inconformismo de membros de um mesmo grupo pegos com a boca na botija. Assim, como acima se disse, há traição e há traição.

A conclusão que se impõe é que a única saída para não ser traído no futuro é uma só: não tem saída. É que ninguém rouba ou corrompe sozinho, sem cúmplices. Não adianta apontar o dedo para uma única direção. Nem que seja pela omissão dos demais, ninguém pode ser corrupto sozinho. Mas isto já é assunto para outros comentários. Por enquanto fiquemos com a assertiva do barcelonês Carlos Ruiz Zafón, que talvez possa ser útil para alguns: “Nunca confie em ninguém, especialmente em relação às pessoas que você admira. Serão essas que irão desfechar os piores golpes.”.
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Sebastião Carlos Gomes de Carvalho é advogado e professor. Membro da Academia Mato-Grossense de Letras.

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