HISTORIADOR SEBASTIÃO CARLOS: As reformas exigidas são tantas – da fiscal-tributária, passando pela educacional, a agrária e urbana, a do pacto federativo, enfim e, claro, a política. Estava na hora é de os cidadãos se manifestarem por reforma sobre a qual raríssimas vezes se falou. A reforma moral. Reforma que implica na mudança da conduta dos homens públicos. Entre essas exigências estará a que obriga a coerência política. (…) São extraordinárias as semelhanças entre o PT e o PSDB. Ambos, no governo, não fizeram o que inscreveram em seus programas estatutários nem tampouco o que prometeram nas várias campanhas eleitorais

Sebastião Carlos, historiador

Sebastião Carlos, historiador

COERÊNCIAS

Sebastião Carlos

 

O físico e filósofo Georg Lichtenberg, que viveu no século XVIII na Alemanha, escreveu: “Muitas vezes tenho uma opinião quando estou deitado e outra quando estou de pé”. Embora publicado há mais de duzentos anos parece que foi escrita para o Brasil de hoje.

Há décadas se ouve falar em reformas necessárias para que o Brasil se torne em um país civilizado. Goulart foi derrubado por ter transformado as chamadas ‘Reformas de Base’ no objetivo primeiro de seu curto governo. Até os militares nelas falaram. Quase todos os governos as prometeram e alguns até as intentaram. E as coisas permaneceram no mesmo lugar. Ano passado, frente às manifestações de rua e sem que ninguém lhe pedisse, mas numa clara manobra diversionista, a presidente propôs um plebiscito para que o povo decidisse sobre a reforma política. Conversa prá boi dormir.

As reformas exigidas são tantas – da fiscal-tributária, passando pela educacional, a agrária e urbana, a do pacto federativo, enfim e, claro, a política. Pois bem, nas ultimas semanas a Câmara dos Deputados colocou em votação um projeto ajambrado na ultima hora, passando por cima de uma comissão especialmente constituída para esse fim, que, ao término, praticamente nada trouxe de novo. E assim as coisas continuarão na mesma, com os mesmos indivíduos e grupos no poder, dizendo-se representantes do povo.

Estava na hora é de os cidadãos se manifestarem por uma reforma sobre a qual raríssimas vezes se falou. A reforma moral. Reforma que implica na mudança da conduta dos homens públicos. Entre essas exigências estará a que obriga a coerência política.

É evidente que a vida, menos ainda a pública, não é uma linha reta. Em determinadas ocasiões alguns dos maiores homens da História, forçados pelas circunstâncias, foram obrigados a adotarem posições opostas as que tiveram no passado. Mas são raros e notáveis os casos. Todavia, a coerência que se estar a exigir e sobre qual falo é a de um outro tipo cada vez mais raro em nosso país. Refiro-me às corriqueiras situações em que o político muda de posição e de lado como quem muda de camisa. Daquele que é eleito por um partido e no dia seguinte à eleição já se prepara para abandoná-lo, sob qualquer pretexto. Do candidato eleito sendo conduzido para estar na oposição, e que, na primeira oportunidade, se torna o mais fiel dos governistas. É que, ao invés dos Partidos por seus estatutos conduzirem os homens, estes é que se tornam em verdadeiros Partidos. Os votos não foram dados ao Partido ou a certas ideias que por ele são defendidas, não, o político que muda de Partido ou de posição “entende” que os votos são dele, exclusivamente, deles podendo dispor a bel prazer e o eleitor que “se dane”. A agremiação passa a ser apenas uma montaria circunstancial para as ambições e interesses pessoais e grupais, que também mudam de rumo ao sabor dos ventos.

Aqui em Mato Grosso temos alguns exemplos curiosos, no passado e no presente, sobre os quais comentarei proximamente.

Não irei colocar aqui as brutais semelhanças existentes entre os dois maiores Partidos, o governista e o da oposição. São extraordinárias as semelhanças entre o PT e o PSDB. Ambos, no governo, não fizeram o que inscreveram em seus programas estatutários e nem tampouco o que prometeram nas suas várias campanhas eleitorais. Só um pequeno exemplo: tanto o governo FHC quanto o de Lula conseguiram aproximar a arrecadação de impostos a perto de 40% do PIB, uma das mais altas cargas tributárias do mundo. E, um e outro, a seu tempo na oposição, prometiam uma reforma fiscal tributária que, asseguravam, oneraria menos o cidadão. De fato, trabalhar de cinco a seis meses por ano só para manter a voracidade do governo é um escândalo, que exige uma nova Inconfidência Mineira. Então a isso combatiam. Já, quando chegaram ao governo … Bem, a estória foi outra. E existem inúmeras outras perniciosas semelhanças. Voltarei.

Mas o comportamento de seus quadros partidários é insuperável no quesito incoerência. Vejamos apenas alguns fatos recentes:

Semana passada, a Câmara aprovou projeto que flexibiliza o fator previdenciário, favorecendo assim a aposentadoria. O PT votou contra e o PSDB, em peso, a favor. Ora, o fator previdenciário foi criado, em 1999, no governo FHC. Na época, o PSDB votou pela criação e o PT foi contra. O argumento na ocasião, como agora, era evitar o descontrole nas contas do INSS. Os demais direitos trabalhistas tem seguido a mesma gangorra dos interesses meramente eleitoreiros. E a cantilena é a de sempre: a previdência vai quebrar. Isto fala o governo, isto nega a oposição. Pouco importa qual seja um ou outro. Ninguém, governo ou oposição, sequer pensou em propor a este respeito um grande pacto político para que seja feita uma varredura nas contas da previdência, uma auditoria completa, que, a par de apontar os verdadeiros vilões dessa história, tais como os grandes sonegadores e os inúmeros desvios dos recursos para diversas atividades e programas governamentais, e isto desde a construção de Brasília, busque uma legislação moderna e definitiva. Um pacto que impeça que os cidadãos, precisamente num momento frágil de sua existência, fiquem ao sabor dos interesses político e ideológico de quem está no poder. Não o fazem, uns e outros, porque sabem que no fim a corda sempre romperá pelo lado mais fraco: o do cidadão. E então, governo e oposição, ficam tranquilos, porque até às próximas eleições todos já terão esquecido de tudo.

Em outras áreas, a mesma semelhança entre governo e oposição. Adivinhe caro leitor quem disse as frases seguintes: a) “Só não posso aceitar golpismo. Não posso aceitar a vontade de desrespeitar a decisão do povo.” e b) “Não é possível a gente não aceitar a regra do jogo. A eleição acabou.” Embora pronunciadas com uma distancia de 16 anos, são iguais, não? Ambas foram ditas quando se levantou a possibilidade de impeachment. Não se lembra? Pois bem, a primeira é de Fernando Henrique, em 1999, e a segunda de Dilma, poucas semanas atrás. Mas se a primeira frase tivesse sido dita pela atual presidente, e vice versa, isso não faria a mínima diferença. Naquela época o PT, mal Fernando Henrique havia tomado posse pela segunda vez, levantou o slogan do ‘Fora FHC’, hoje os petistas dizem ser uma manobra golpista a possibilidade de impeachment da presidente defendida por alguns setores.

Para mim, um exemplo clássico de desrespeito ao programa estatutário, em termos de fundamentos políticos e éticos, foi o do PSDB. Uma pedra angular de seu estatuto era o da implantação do Parlamentarismo. Seduzidos por este principio muitos a ele se filiaram ainda em seus primórdios, quando ainda era um partido minúsculo. Eu entre estes. E o que se viu foi o sr. Fernando Henrique lutar por essa coisa esdrúxula que foi a reeleição num sistema presidencialista como o nosso. Deu no que deu.

Agora, vários ajustes econômicos que aumentarão a carga tributária e restringirão direitos trabalhistas estão sendo propostos. O PT, com uma ou outra dissidência, votará a favor, e o PSDB, em bloco, contra. Recue-se no tempo e veremos que os sinais foram apenas trocados.

Estes são os homens e os Partidos que vêm se revezando no poder. O fato é que uma reforma que exija a coerência dos homens públicos esta, muito menos, jamais será aprovada. Mas, talvez, eles é que estejam certos. Sem o saberem estão dando razão a Oscar Wilde, outro grande escritor do século XIX que, sem pensar no Brasil, escreveu uma frase que nos cabe como uma luva: “A coerência é a virtude dos imbecis”.

Para que ser coerente num país sem memória, não é mesmo?

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Sebastião Carlos Gomes de Carvalho é historiador. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (RJ), entre outras instituições.

Categorias:Jogo do Poder

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