Há nova vaga no TJ: Jurandir finalmente é afastado

APOSENTADORIA COMPULSÓRIA

Toffóli cassa liminar; Lima deixa novamente o TJ

 

Antonielle Costa

MATO GROSSO NOTICIAS

 

O desembargador José Jurandir de Lima deve agradecer os dois últimos anos que passou na ativa, no Tribunal de Justiça, ao engavetador Roberto Gurgel, da PGR, que adiou sucessivamente seu parecer, permitindo ao desembargador, agora aposentado, uma sobrevida funcional que não tiveram os 10 magistrados punidos pelo envolvimento no chamado Escândalo da Maçonaria. Jurandir foi punido pela prática de nepotismo

O desembargador José Jurandir de Lima terá novamente que deixar os quadros do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Nesta sexta-feira (26), o ministro Dias Tofoli cassou a liminar que mantinha o magistrado no cargo e julgou prejudicado o recurso de agravo impetrado pela Advocacia Geral da União.

Lima foi aposentado compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), após ter empregado dois filhos, Tássia Fabiana Barbosa de Lima e Bráulio Estefânio Barbosa de Lima, em seu gabinete, quando chefiava o Tribunal de Justiça, entre 2005 a 2007.

O magistrado vinha sendo mantido no cargo por uma liminar concedida por Tóffoli. Ao determinar a reintegração, o ministro levou em consideração à decisão concedida pelo ministro Celso de Mello, que determinou o retorno de dez magistrados que também haviam sido aposentados pelo CNJ ao Judiciário.

No entanto, em junho passado a decisão de Mello foi cassada pelo Pleno do STF e os magistrados foram novamente afastados do TJ. A tese que garantia a liminar era que a competência do CNJ era subsidiária, mas em recente decisão o próprio Supremo entendeu que é concorrente.

Sendo assim, Tóffoli decidiu cassar a sua própria decisão, com base no mesmo fundamento.

Demora PGR

O caso se arrastava no STF em função da demora excessiva da Procuradoria Geral da República (PGR), que ficou com os autos mais de dois anos. No último dia 16, o procurador Roberto Gurgel opinou pelo indeferimento do recurso favorável a Jurandir Lima.

Vaga no TJ

Com a aposentadoria uma nova vaga será aberta no Tribunal de Justiça, que deverá ser preenchida pelo critério de merecimento.

6 Comentários

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  1. - IP 186.253.141.144 - Responder

    Acho que a magistratura de Mato Gosso perdeu um grande homem. Se for pra moralizar então deveriam aposentar TODOS que cometeram nepotismo…só tem telhado de cristal naquele Tribunal…ou não?

    • - IP 187.116.82.6 - Responder

      Vindo de quem vem o comentário a gente concluiu que foi feita Justiça com mais um que se lambuzava com a grana do erário

  2. - IP 177.41.95.137 - Responder

    PARABÉNS,A BRILHANTE DECISÃO DO MINISTRO TOFFOLI!ATRAVÉS DE SUA BRILHANTE DECISÃO,FEZ VALER A JUSTIÇA AO EMPREGAR DE FORMA CORRETA A LEI!AO DESEMBARGOR,SÓ RESTAM OS MEUS PEZAMES!JÁ VAI BATER EM RETIRADA,MUITO TARDE!

  3. - IP 177.161.111.204 - Responder

    Injustiça!!! Jurandir vc é um ótimo sujeito!! Nao ligue para os invejosos derrotados q se saciam com as agruras e desgraças alheias!!

  4. - IP 189.10.40.35 - Responder

    Sim o Tribunal de Justiça perde um grande Homem….O Des. errou..??!! errou …mas quem não erra…!!! O Tribunal de Contas , a Camara de Vereadores e demais Orgãos Publicos Federais , Estaduais e Municipais todos tem nepotismo….porem de nada vale aposentar um e os outros….acorda MT…

  5. - IP 189.59.56.178 - Responder

    QUE PENA,QUE SÓ VÁ EMBORA AGORA!TARDE!!!!!!!!!MUITO TARDEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEE!

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