Há 4 vagas para desembargadores no TJ-MT

José Zuquim, da Vara Especializada em Meio Ambiente, de Cuiabá, é um dos 15 juízes que disputam a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Teomar de Oliveira

Está reaberta a temporada de disputa de poder no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Com o afastamento definitivo de Mariano Travassos, José Ferreira Leite e José Tadeu Cury, decidido pelo STF, são quatro as vagas de desembargadores a serem preenchidas no Tribunal. 15 juízes já se inscreveram para disputar a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Teomar de Oliveira. Em breve, deve ser também aposentado definitivamente pelo STF o desembargador José Jurandir de Lima, condenado pelo CNJ por nepotismo e que vem se sustentando no cargo no vácuo das liminares que beneficiaram os 10 magistrados envolvidos no Escândalo da Maçonaria. Como os 1o já foram definitivamente afastados, o que se espera é que Jurandir tenha igual destino. (EC)

Vacância no TJ é de quatro desembargadores

Antonielle Costa

O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso conta atualmente com uma vacância de quatro desembargadores, em função de aposentadoria dos mesmos. Mariano Travassos, José Tadeu Cury e José Ferreira Leite foram aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Teomar Oliveira por tempo de serviço – ele atingiu a idade limite no serviço público.

As cadeiras serão preenchidas alternadamente pelos critérios de merecimento e antiguidade. A promoção para a vaga do Teomar já está em andamento, faltando apenas o presidente do TJ, desembargador Rubens de Oliveira, designar a data de sessão de escolha do magistrado a ser promovido.

Ao todo 15 juízes se inscreveram, mas apenas 12 inscrições foram deferidas. Por ordem de antiguidade: Rondon Bassil Filho, José Zuquim, Adílson Polegato, Sebastião Barbosa, Marilsen Addario, Nilza Maria Pôssas, Helena Maria Bezerra Ramos, Flávia Catarina Oliveira, Serly Marcondes, Helvio Carvalho Pereira, Cleuci Terezinha Chagas e Maria Aparecida Ribeiro.   A vaga de Teomar será preenchida por merecimento, que desde agosto do ano passado passou a adotar critérios objetivos na escolha. Neste caso, a promoção observa o desempenho e a produtividade dos magistrados inscritos.

Além da segurança e presteza no exercício da jurisdição, a frequência e o aproveitamento em cursos oficiais ou reconhecidos de aperfeiçoamento.   Já as demais vagas, o presidente do TJ ainda deve lançar um edital abrindo as inscrições e não tem data para ocorrer.

Quórum possível   Com a vacância de quatro desembargadores e mais dois afastados por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – Evandro Stábile e José Luiz de Carvalho, o Pleno do TJ aprovou ontem (21), a adoção de quórum possível para os julgamentos.   Esse tipo de medida leva em consideração o número de magistrados em condições de votar, ou seja, 24. Sendo assim, os julgamentos que necessitam de 2/3 dos votos não serão prejudicados.

fonte MATO GROSSO NOTICIAS

Categorias:Jogo do Poder

1 Comentário

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  1. - IP 177.64.229.31 - Responder

    Calma aí!!!!!!!!! tem muita agua pra rolar debaixo dessa ponte. O julgamento do STF foi de uma liminar. Aguardemos o mérito, aliás é o que o TJ irá fazer.

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