Greve nos presidios pode ser suspensa se governador Silval Barbosa afastar o truculento secretário Pôssas e assumir, pessoalmente, o comando da negociação com os agentes penitenciários. Marcelo Aude, pela OAB, assume intermediação

Servidores do sistema penitenciário de Mato Grosso estão sustentando, neste início de agosto, uma greve para ficar na História, como demonstrativo de que a união de uma categoria pode ser, sim, inquebrantável

Servidores do sistema penitenciário de Mato Grosso estão sustentando, neste início de agosto, uma greve para ficar na História, como demonstrativo de que a união de uma categoria pode ser, sim, inquebrantável

Enquanto os agentes penitenciários sustentam a sua greve histórica, lançando luz sobre as condições ultrajantes em que são mantidos os presídios em Mato Grosso, a administração do governador Silval Barbosa continua mergulhado em uma inexplicável e inaceitável guerra de egos. Aos invés de sentarem na mesa de negociação para começarem a negociar e buscar soluções para o caos dos presídios, que é um problema de toda a sociedade mato-grossense, o inacreditável secretário dito de Direitos Humanos, Luiz Pôssas, faz biquinho, bate pé e tenta afirmar uma imagem – utilizando como máquina de propaganda os programas policialescos da televisão – de gestor rígido, negando-se a reconhecer que são justas as reivindicações dos agentes penitenciários e que é justo que toda a sociedade mato-grossense, nesta hora, pare para enfrentar a questão dos presídios que há muitos e muitos anos nos envergonha. Mal informado, mal orientado, o governador Silval Barbosa entrou na onda do Pôssas e diz que só negocia se a greve for suspensa. Ora, os agentes penitenciários querem negociar justamente para suspender a greve! O governador Silval, de tantos erros, de tantas derrapadas, tem que ter o mínimo de humildade para reconhecer que só existe greve porque o seu Governo, com a sua secretaria de Direitos Humanos (sic) comandada pelo inadequado Luiz Pôssas, não cumpriu acordo judicial assinado com o Sindspen. Essa não é uma hora para frescura. Essa é uma hora para negociação – e a OAB já entendeu isso e já está em campo, se movimentando para que o governador Silval entenda que tem que agir com razoabilidade e visando acima de tudo garantir o interesse público com a paz nos presidios. Pelo que ouço nas assembleias, os agentes penitenciários não querem a greve, usam a greve como arma para conseguir o que o governo lhes nega, que é a negociação e uma melhor pespectiva de vida e de trabalho. Confira o noticiário. (EC)

O sindicalista João Batista, do Sindspen, com os advogados Luis da Penha, Maurício Aude e Waldir Caldas, na sede da OAB

O sindicalista João Batista, do Sindspen, com os advogados Luis da Penha, Maurício Aude e Waldir Caldas, na sede da OAB

Greve de agentes pode acabar se governador receber comissão

Categoria aposta que terá avanços com retorno dos trabalhos na Assembleia Legislativa na próxima semana. OAB-MT foi procurada

ELIANA BESS
HIPERNOTICIAS
Se o governador Silval Barbosa (PMDB) receber a comissão de greve, os agentes penitenciários retornam ao trabalho. Para intermediar uma audiência nesse sentido, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) foi procurada.

Em reunião na tarde dessa quinta-feira, na OAB-MT, o presidente da Ordem Maurício Aude se comprometeu em falar com o governador para resolver a situação que já foge do controle. Os agentes acreditam que a OAB seja a única que pode ter acesso às autoridades com a possibilidade de cessar a greve.

“Não se trata de exigir e sim de resolver. No momento estão buscando ser recebidos pelo governador para ouvir dele uma resposta. Me comprometo em falar com o governador para que ele receba a categoria. Vou fazer isso pessoalmente”, afirma Aude.

“Trata-se de um tema angustiante e preocupante, mas não podemos esquecer a prerrogativa dos advogados em visitar os presos. Com os documentos que comprovam a insatisfação do setor e conhecendo a situação a OAB tem como intermediar e repassar as informações para os advogados que também buscam o apoio”, revela Valdir Caldas, presidente da Comissão de Processos Penais da OAB.

Para o presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado (Sindspen), João Batista Pereira de Souza, o Estado não vai resolver a situação com contratos temporários.

“Confio mais num único agente transitando dentro do presídio. Ele conhece os presos e a realidade do local, do que um recém contratado sem experiência, que vão meter lá dentro. Porque não manda a PM? Porque se o policial matar alguém vai cobrar do Estado”, diz João Batista, ao lembrar que corre o risco de se repetir o que ocorreu em 2011 quando um agente novato foi morto em seu terceiro plantão.

A categoria aposta que terá avanços no processo com o retorno dos trabalhos na Assembleia Legislativa previsto para a próxima semana.

Na oportunidade, o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Mato Grosso entregou documentos do acordo realizado pelo governo com a categoria e que não foi cumprido, fator que motivou a greve dos servidores.

“Acordo firmado em juízo e não cumprido é calote. Estão desviando o foco da questão”, resume Carlos Frederick, advogado do sindicato.

TRATAMENTO DIFERENCIADO

Para Gilmar Bruneto, do Fórum Sindical, há um tratamento diferenciado por parte do governo do Estado em não atender a categoria em greve.

“Há poucos dias tivemos outra categoria em greve que não durou nem dois dias, foram atendidos. O governo está prestigiando uns em detrimento de outros”, contesta.
Outra “aberração”, no entendimento da direção do sindicato, é o fato da conta da organização ter sido bloqueada como garantia de pagamentos das multas estipuladas em liminar, sem o processo ter sido julgado.

“Sendo que o sindicato pode ter êxito, ainda está recorrendo às decisões”, argumenta o advogado Frederick

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300 candidatos a agentes prisionais

DO DIÁRIO DE CUIABÁ

Em menos de 6 horas, mais de 300 pessoas procuram a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejdh) para se cadastrar e concorrer a uma vaga de agente prisional temporário. O órgão prevê que 150 serão chamados e para isto, eles devem ter no currículo profissional experiência no setor.

De acordo com a o Sejudh, os currículos dos candidatos serão avaliados e nos próximos dias haverá a convocação dos trabalhadores. O recurso para pagar o salário deles vem do corte de ponto dos grevistas, que foi decretado pela Justiça nesta quarta-feira (31).

A medida é um retaliação aos servidores, que estão com os braços cruzados desde sexta-feira(26). O governo conseguiu na Justiça três liminares favoráveis, mas nenhuma delas foi cumprida pela categoria.

Por esse motivo, o secretário da Sejudh, Luiz Antônio Pôssas de Carvalho, anunciou a contratação dos temporários. Eles vão se manter na função até que impasse entre funcionários do sistema prisional e governo seja resolvido.

Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário de Mato Grosso (Sindspen), João Batista, a entrada dos agentes temporários no sistema é um erro gravíssimo do governo. Ele afirmou que apesar dos contratados supostamente terem experiência, não estão habilitados para a situação em que os presídios se encontram atualmente. “As penitenciárias estão muito tensas, o governo na verdade está colocando em risco a vida destes profissionais.”

Na tarde de ontem, o sindicato chegou a cogitar a possibilidade de suspender a greve após uma reunião da categoria com o governador Silval Barbosa.

De acordo com Batista, se houver um interesse do governo em dialogar, o caso pode ser levado a assembleia e os grevistas optarem pelo retorno às atividades. O presidente acrescentou que o setor jurídico da entidade vai recorrer de todas as liminares favoráveis ao governo, entre elas a que considera a greve ilegal.

O governador Silval Barbosa, por sua vez, afirmou que apenas irá conversar com a categoria após o fim da greve. (GN)

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Governador ataca a greve, autorizando contratação de temporários e se recusa a negociar. “Suspenda a greve, que eu converso. Antes os agentes discutiram com o secretário da SAD, o Fancisco Faiad e o Pedro Nadaf da Casa Civil. Eles entregaram uma pauta de 10 itens. Os 10 itens foram cumpridos na íntegra”
Governador afirma que não negocia com grevistas e nem receberá sindicalistas
Welington Sabino
repórter do GD – GAZETA DIGITAL

Irredutível. Essa é a posição do governador Silval Barbosa (PMDB) que sentindo-se acuado pelos agentes penitenciários que mantém a greve deflagrada no dia 26 de julho ignorando decisões judiciais favoráveis ao governo, foi categórico ao afirmar que não vai negociar com a categoria e muito menos irá receber os líderes do sindicato. Isso porque os grevistas exigem uma reunião direta com o governador e garantem que não vão ceder. Silval, porém, disse que não recebeu nenhum tipo de pedido dos grevistas para negociar, mas mandou o recado. “Eu não converso pra acordo enquanto estiver de greve. Suspenda a greve, que eu converso. Antes eles discutiram com o secretário da SAD, o Fancisco Faiad e o Pedro Nadaf da Casa Civil. Eles entregaram uma pauta de 10 itens. Os 10 itens foram cumpridos na íntegra”, afirmou Barbosa. “Suspendeu, eu sento e vejo o que é que está errado no acordo feito com os secretários”, garantiu.

Silval foi interpelado pela reportagem sobre esse suposto cumprimento total, já que o secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Luiz Antônio Pôssas de Carvalho afirmou, em entrevista coletiva na terça-feira (30 de julho), que dos 10 itens, 6 foram totalmente cumpridos e outros 3 estavam em fase de conclusão. O último faltante ele não deu detalhes. E como resposta disse: “Eu não sei qual secretário que falou isso pra você. 100% dos pedidos que eles entregaram foram cumpridos. A única coisa que tá pendente que eles pediram é a lei da insalubridade, eu mandei elaborar o projeto e enviei pra a Assembleia. Do jeito que eu combinei com eles está lá, são 2 ou 3 projetos que estavam dentro dessa pauta e estão na Assembleia”, rebateu.

Sobre a reposição de 70% que os servidores exigem relativos a 2011, 2012 e 2013, o governador afirma não ter condições de oferecer. “Não tem a mínima condição. Em 2011 eu fiz um acordo com eles até 2015 e teve um aumento real dependendo a tabela, de 14% a 33%, salários que variam em torno de R$ 2 mil a R$ 10 mil e não tenho como ir mais porque eles trabalham 24 por 72h, pelas características das funções. Por exemplo, cada servidor, trabalha 7 dias por ano, então é preciso uma demanda muito grande de gente. Eu não tenho como aumentar mais esses salários. Já estou com dificuldades na folha, já estou indo no comprometimento da folha de pagamento”, justificou. As declarações foram feitas durante o lançamento da obra de duplicação de um trecho de 3,6 Km da rodovia estadual MT-251 na tarde desta quinta-feira (1º).

O governador disse ainda que está tomando todas as medidas necessárias para garantir as segurança no presídio, a establidade e toda a rotina de estrutura que as unidades prisionais têm. “Nós, com o secretário de segurança pública e com o comandante da PM, estamos colocando os policiais militares pra suprir a demanda que falta por causa da greve. A greve foi foi decretada ilegal e nós vamos tomar as posições firmes e duras que têm que ser relação a isso. Justificou que pelo fato de a greve ser ilegal, autorizou a contração de emergência, principalmente pessoas que já trabalharam nos presídios antes do concurso público. “Determinei que fossem buscados esses que já conhecem o sistema pra nós não sofrermos nenhum tipo de boicote ou retaliação nos presídios”, pontou Barbosa

 

1 Comentário

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  1. - IP 201.24.141.162 - Responder

    Caro Enock Cavalcanti,sou admirador do seu trabalho jornalistico mas no caso das ações impementadas pelo que sabemos do trabalho do secretário de Justiça e cidadania e direitos humanos,o mesmo vem trabalhando muito em infraestrutura,melhoria da qualidade de vida dos agentes,melhoria da alimentação e condições de reeducação dos mesmos inclusive nunca foi contra as greves ele acha que somente deve ser preservado o coeficiente de 30%, quanto às contratações provisórias são necessárias para que se evite um mau maior dentro do próprio sistema carcerário como por exemplo a proibição de visitas intimas e o contato dos advogados com os presos, pode provocar rebeliões nem sempre bem controladas é uma situação um tanto quanto delicada, não entendo se um secretário nada faz reclamam de incompetência e quando faz muito reclamam do mesmo jeito, é preciso reconhecer as melhorias que foram e estão sendo implantadas dentro do sistema prisional, quanto as greves desde que se observe os pontos legais permitidos acho válida.

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