Fórum Sindical marca presença nos debates da Comissão de Fiscalização da Assembleia Legislativa. O intuito é participar de forma ativa nos debates e permitir que novas manobras sejam tomadas contra os direitos dos servidores públicos do Executivo

Prestação de contas do Estado de Mato Grosso relativas ao 1º Quadrimestre de 2016 by Enock Cavalcanti on Scribd

Oscarlino Alves nos debates na Assembleia

Oscarlino Alves nos debates na Assembleia

Os presidentes das entidades que compõe o Fórum Sindical estiveram presentes nos debates realizados ao longo desta terça-feira (05.07) na Assembleia Legislativa. O intuito é participar de forma ativa nos debates, principalmente nos ligados a matérias orçamentárias, a fim de não permitir que novas manobras sejam tomadas contra os direitos dos servidores públicos do Executivo.

No período matutino o grupo se fez presente na audiência pública que apresentou aos parlamentares as contas do Estado no 1º Quadrimestre, onde os dados foram expostos pelo secretário Adjunto do Tesouro, Carlos Rocha e ratificados pelos secretários de Estado de Fazenda, Seneri Paludo, e de Planejamento, Gustavo Oliveira.

Já no período vespertino os dirigentes acompanharam a reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Sonegação Fiscal e posteriormente da reunião da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Execução Orçamentária (CFAEO) e da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa.

O presidente do SISMA, Oscarlino Alves foi um dos membros do Fórum que realizou intervenções ao longo do dia nos debates na Assembleia. Alves explicou que o grupo fez diversos questionamentos aos secretários de governo, e que não sentiu contemplado com as respostas evasivas. “Nossa participação foi importante, pois pudemos ter acesso a números e comprovar o já esperado, de que as finanças de Mato Grosso permanecem saudáveis, e quando indagados, não tiveram argumentos para rebater os contrapontos feitos. Deixamos claro em nossas falas que a Revisão Geral Anual é apenas uma gota d’água num copo transbordando e que clamamos por justiça quanto aos direitos dos servidores que não foram cumpridos através das leis vigentes e que desejamos melhorias imediatas nas condições de trabalho para melhor atender a população mato-grossense”, acrescentou.

Para os sindicalistas a apresentação e o debate comprovaram também de forma clara que houve alocação de recursos excessivos e desnecessários aos demais poderes, acarretando prejuízos incomensuráveis na realização das politicas públicas pelo executivo.

A má distribuição dos recursos orçamentários aos poderes ratifica o relatório do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento (CONSEPLAN), onde o Estado de Mato Grosso ocupa o 2º lugar no ranking nacional de pior resultado com gastos com o Tribunal de Justiça, Ministério Público, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas do Estado e Defensoria Pública em 2015, e já projetando o Estado para ser o campeão do pior resultado em 2016. Sobram recursos nesses poderes e que dá margem para novos concursos e aumentos do gasto com pessoal em detrimento do poder executivo, a exemplo do pagamento da RGA desses servidores de forma integral.

Oscarlino lembrou ainda que a greve fortaleceu muito as categorias e oportunizou a população mato-grossense enxergar os bastidores do poder público, evidenciando não apenas o descumprimento das leis vigentes que garantem o pagamento integral do RGA, mas também as promessas de campanha não cumpridas pelo governo. “Os servidores reagiram ao tratamento não isonômico por parte do Governo com os poderes, num primeiro momento com a greve propriamente dita, com paralisação e manifestações. Porém, este primeiro momento foi suspenso e retornando para o debate no campo de ideias (fiscalização e cobranças), e enfrentamento nas esferas judiciais, onde futuras paralisações poderão acontecer no futuro”, garantiu.

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