FOLHA DE S.PAULO: Joaquim Barbosa compra apartamento de R$ 1 milhão em Miami, nos Estados Unidos, e usa artíficio fiscal para fugir do Leão

Barbosa compra apê de R$ 1 mi em Miami e foge do Leão

:

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, surpreende mais uma vez; depois da reforma de R$ 90 mil do banheiro, da relação questionável com Luciano Huck e da liminar sorrateira que suspendeu uma decisão do Congresso, a bomba: ele comprou um imóvel avaliado em R$ 1 milhão na Meca dos endinheirados latinos e usou de um artifício fiscal para obter benefícios fiscais; comprou o apartamento em nome de uma empresa criada nos Estados Unidos, a Assas JB Corp.; em nota, Barbosa disse que a estrutura da operação foi a recomendada por um advogado; “tenho meios de sobra para adquirir imóvel desse porte”, disse ele

 

247 – Potencial candidato à presidência da República em 2014, graças à fama de justiceiro conquistada durante o julgamento da Ação Penal 470, da qual foi relator, o ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal, não cansa de surpreender. A mais nova estripulia é a compra de um imóvel de R$ 1 milhão em Miami, Meca dos endinheirados latino-americanos, seguindo uma estrutura de planejamento tributário criada para obter benefícios fiscais.

O furo de reportagem é dos jornalistas Matheus Leitão e Rubens Valente e está publicado na edição deste domingo da Folha de S. Paulo. Barbosa comprou um imóvel num condomínio de luxo em Miami em maio do ano passado, mas evitou fazer isso em seu nome. Para realizar a transação criou a empresa Assas JB Corp, que adquiriu a propriedade avaliada em US$ 480 mil – o equivalente, hoje, a cerca de R$ 1,1 milhão.

De acordo com as leis da Flórida, o governo local cobraria até 48% do valor do imóvel na transferência para terceiros, como seus herdeiros, se a transação tivesse sido feita na pessoa física. Na jurídica, isso não ocorre. Outro benefício é a discrição. Ao comprar em nome de uma empresa, Barbosa evitou que seu nome aparecesse diretamente nos cartórios de registros de imóveis.

O presidente do STF soltou também uma nota para comentar a reportagem. Disse que a aquisição do apartamento foi feita “em conformidade” com a lei norte-americana e disse que seguiu a orientação de um advogado antes de realizar a compra. Ele afirmou ainda que sempre poupou parte dos seus ganhos e que tem “meios de sobra para adquirir imóvel desse porte”.

Antes do apê milionário em Miami, Barbosa protagonizou outras surpresas, como, por exemplo, a reforma de R$ 90 mil no banheiro do seu apartamento funcional, a relação delicada com a família do apresentador Luciano Huck, que hoje emprega seu filho na Globo, e a concessão, na semana passada, de uma liminar sorrateira, que atropelou uma decisão do Congresso Nacional sobre a criação de novos tribunais.

Para um potencial presidenciável, essas derrapadas podem custar caro.

—————

LEIA, AGORA, A REPORTAGEM DA FOLHA, NESTE DOMINGO

Barbosa cria empresa para comprar imóvel em Miami

Presidente do STF seguiu orientação de advogado para reduzir custo fiscal

Ministro afirma que usou economias para adquirir imóvel em condomínio de alto padrão no ano passado

MATHEUS LEITÃO   RUBENS VALENTE  

FOLHA DE S PAULO, DE BRASÍLIA  

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, comprou um apartamento em Miami (EUA), no ano passado, usando uma empresa que abriu para obter benefícios fiscais no futuro.

O valor do imóvel é estimado no mercado entre R$ 546 mil e R$ 1 milhão. O ministro, que pagou o apartamento à vista em maio de 2012, não quis informar seu valor real.

Ao criar uma empresa para realizar a transação, Barbosa diminuiu o custo dos impostos que eventualmente seus herdeiros terão que recolher nos EUA para efetuar a transferência do imóvel depois da morte do ministro.

De acordo com a legislação em vigor, o Estado da Flórida poderia ficar com até 48% do valor do imóvel na hora da transferência para os herdeiros se ele fosse registrado em nome do presidente do STF.

Como o apartamento foi adquirido por uma pessoa jurídica, não haveria cobrança de imposto. As ações da empresa poderiam ser transferidas aos herdeiros sem tocar na propriedade do imóvel.

Dois corretores de imóveis em Miami e dois advogados brasileiros disseram à Folha que o procedimento é perfeitamente legal e costuma ser adotado por outros brasileiros que investem em Miami.

Se Barbosa ou seus herdeiros quiserem vender o imóvel, porém, o custo será maior do que se ele tivesse registrado o apartamento em seu nome. Empresas pagam 35% sobre os eventuais lucros. Pessoas físicas recolhem 15%.

Outra vantagem da escolha de Barbosa é a discrição. Nos registros públicos da Flórida, quem aparece como proprietário do apartamento é sua empresa, que foi batizada como Assas JB Corp., e não ele.

A empresa foi criada em maio de 2012, poucos dias antes da compra do apartamento, e o endereço de Barbosa em Brasília aparece como sua sede nos documentos públicos examinados pela Folha.

O apartamento de Barbosa tem 73 metros quadrados, um quarto, sala, cozinha e banheiro. Ele fica no 22º andar de um edifício que faz parte de um condomínio de alto padrão, composto por três torres às margens do rio Miami, na região central da cidade.

‘MEIOS DE SOBRA’

Por meio de sua assessoria de imprensa, Barbosa afirmou que a aquisição do apartamento foi feita “em conformidade com a lei norte-americana” e disse que a constituição da empresa foi recomendada por um advogado contratado para a transação.

O ministro afirmou que incluiu a empresa e o imóvel em sua declaração de Imposto de Renda à Receita Federal no Brasil. Segundo ele, o apartamento foi adquirido com economias acumuladas em 25 anos e também declaradas.

Barbosa disse que, como ministro do STF, professor universitário e procurador da República, sempre recebeu salários acima da média do país e sempre teve o hábito de poupar parte de seus ganhos. “Tenho, portanto, meios de sobra para adquirir imóvel desse porte”, afirmou.

Categorias:Direito e Torto

17 Comentários

Assinar feed dos Comentários

  1. - IP 177.41.87.54 - Responder

    Feio né Joaquim Barbosa, agora tem q se justificar né…

  2. - IP 200.163.25.196 - Responder

    esse povo tem medo do Joaquim presidente. Mas esse medo não se justifica, quem inventou essa do Joaquim ser potencial candidato a presidente? chega a ser ridículo.

  3. - IP 177.64.234.81 - Responder

    A TURMA PETISTA QUE NÃO QUER PERDER A BOQUINHA DO GOVERNO E NÃO QUER LAGAR A TETA DO PODER TÁ BORRANDO DE MEDO DO MINISTRO JOAQUIM BARBOSA, QUE ESTÁ PRESTE A SE APOSENTAR, OU SE LANÇE CANDIDATO OU DÊ APOIO A ALGUM CANDIDATO, QUE COM CERTEZA NÃO VAI SER PETISTA ,, MUITO PIOR A DILMA QUE TÁ MAIS PERDIDA QUE CEGO EM TIROTEIO… RSSSSS.RSSSSS

    • - IP 187.73.102.155 - Responder

      discordo total de vc

  4. - IP 177.3.33.21 - Responder

    Quis bater no PT, agora está levando o troco. Se bem que acho que, na posição que ele se encontra, um apartamento desse valor é bem viável, e nada difícil. Ahh, caro Enock, para de querer defender essa corja do PT, porque vai fazer 12 anos que eles estão ai e a saúde e educação só estão piorando.

  5. - IP 177.41.83.155 - Responder

    Barbosa neles!!!!.

  6. - IP 177.1.233.171 - Responder

    caiu a casa do “Batman”!!!Quero ver a cara de arrogância dele nos próximos dias…kkkkkkk

  7. - IP 177.41.83.155 - Responder

    Qual a ilegalidade cometida por Joaquim Barbosa????

    Ah, já sei, é que mandar petistas para a cadeia não é “legal”!!!

    Barbosa neles.

  8. - IP 189.74.34.173 - Responder

    Chega a ser ridícula essa reportagem, primeiro por que parece se tratar pura e simplesmente de perseguição, uma vez que não traz nenhuma noticia de irregularidade, falcatrua, uso de dinheiro público, recebimento de mensalão, venda de empresa particular supervalorizada para empresa pública, ou qualquer coisa do gênero. A segunda, é que qualquer cidadão que venha a adquirir um imóvel de tamanha monta vai sempre procurar fazê-lo de maneira menos dispendiosa possível, e aparentemente, o Ministro apenas fez isso dentro da legalidade.
    ENOCK, você que sempre foi defensor da justiça, ultimamente anda ridículo nessa sua ânsia de desqualificar qualquer um que venha se opor à seu

    • - IP 189.74.34.173 - Responder

      finalizando…….quiz dizer: qualquer um que venha se opor à seu PT…

    • - IP 179.252.14.134 - Responder

      É magoa pela condenação dos mensaleiros , que faz os petistas ficarem com essas materiazinhas sem nada de novo. Não ví superfaturamento , desvio de erário, danos os patrimonio , nada de errado . Mas…. é Joaquim Barbosa entÃo os petistas continuam a ladrar pra todo lado.

  9. - IP 177.193.164.168 - Responder

    o jornal folha de são paulo, como se sabe, não é um jornal petista, muito pelo contrário. e o ministro joaquim barbosa, pelo que se percebe, mostra cada vez mais que gosta de levar vantagem em tudo

  10. - IP 189.59.35.33 - Responder

    tem que investigar essa empresa criada por ele. porque até onde eu saiba magistrado não pode ser empresário.

    • - IP 179.208.90.42 - Responder

      Magistrado não pode ser diretor de empresa:

      (a) a Lei Orgânica da Magistratura Nacional proíbe, ao magistrado, “exercer o comércio ou participar de sociedade comercial, inclusive de economia mista, exceto como acionista ou quotista” e “exercer cargo de direção ou técnico de sociedade civil, associação ou fundação, de qualquer natureza ou finalidade, salvo de associação de classe, e sem remuneração” (art. 36);

      (b) o Código de Ética da Magistratura, editado pelo CNJ (entidade que Barbosa preside), dispõe que “O magistrado não deve exercer atividade empresarial, exceto na condição de acionista ou cotista e desde que não exerça o controle ou gerência” (art. 38); e

      (c) o próprio CNJ (entidade que Barbosa preside) decidiu, na Reclamação Disciplinar nº 127 e nos Pedidos de Providência nºs 596 e 775, ser incompatível com o exercício do cargo de magistrado o desempenho de função da justiça desportiva, de grão-mestre da maçonaria ou de dirigente de organização não governamental (ONG), bem como de entidades como Rotary, Lions, APAEs, Sociedade Espírita, Rosa-Cruz e de instituição de ensino pública e privada, interpretando o disposto no art. 36 da LOMN. Já se dedidiu que
      o juiz sequer pode ser síndico do condomínio onde reside.

      Direitor-presidente de companhia estrangeira pode?

  11. - IP 177.64.234.81 - Responder

    ATENTOS ELEITORES,
    VEJAM O QUE SAIU NA REVISTA VEJA, EDIÇÃO 2330 – Nº 29, PAG. 36. A REPORTAGEM ELUCIDA O FATO DOS VEEMENTES ATAQUES DE BLOGS E SITES “AMIGOS” DOS PETITAS. A REPORTAGEM DIZ QUE O ASSESSOR DA DILMA. O REPORTE FRANKLIN MARTINS ESTÁ ARTICULADO JUNTOS AO SITES E BLOGS “AMIGOS” DO PT PARA DENIGRIR A IMAGEM DO MIN. JOAQUIM BARBOSA. AGORA ESTÁ EXPLICADO AS CONSTANTES E SEMANAIS REPORTAGENS DESSE SITE DO ENOCK SOBRE O MINISTRO.. A GUERRA COMEÇOU GENTE!! MAS AGORA NÃO COLA MAIS,, TÁ TODO MUNDO JÁ SABENDO DESSA MANOBRA PETISTA… E TOME JOAQUIM BARBOSA NELES… FORA PT… FORA DILMA

  12. - IP 177.157.96.197 - Responder

    Que merda heim Joaquim!… Sera quem nunca vai ter alguém verdadeiro e honesto neste país!.. Axo que só eu mesmo….

  13. - IP 177.208.81.62 - Responder

    Apartamento de 1 milhão de reais em Miami deve ter 2 quartos no máximo, não vejo problema algum nisso. Lula, Dirceu e companhia certamente têm patrimônio maior que Barbosa.

Deixe seu Comentário

Seu endereço de email não será publicado.
Campos com * são obrigatórios.

catorze − 7 =