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“Ficha suja” José Geraldo Riva e seus defensores tiveram, nesta quinta-feira, seu 11 de setembro, no Tribunal Superior Eleitoral. Gilmar Mendes até gaguejou um pouquinho mas, por unanimidade, ministros fazem desabar a candidatura do deputado mais processado por corrupção de toda história de Mato Grosso. Acabou a conversa fiada dos advogados e o delírio dos puxa-sacos, Riva está fora!

#vem pra rua - fora rivaNegado recurso de candidato ao governo do MT declarado inelegível

Em decisão unânime, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmaram, na sessão desta quinta-feira (11), a inelegibilidade de José Geraldo Riva (PSD) ao cargo de governador de Mato Grosso por ato doloso de improbidade administrativa, com base em enriquecimento ilícito e lesão ao erário, cumulativamente. No início de agosto, o Tribunal Regional do Mato Grosso (TRE-MT) declarou Riva inelegível com base em dispositivo da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010).

Conforme os autos, José Geraldo Riva teria, supostamente, atuado em um esquema de emissão de cheques da Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso em benefício de empresas inexistentes ou irregulares. Os cheques seriam descontados em empresa de factoring ou sacados na boca do caixa.

Relator do recurso ordinário apresentado pelo candidato, o ministro João Otávio de Noronha discordou da tese da defesa de que as decisões do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT) – que condenaram José Geraldo Riva – não reconheceram o enriquecimento ilícito pessoal ou de terceiros. “No caso dos autos, a análise dos acórdãos condenatórios permite concluir que o TJ-MT reconheceu que os atos de improbidade administrativa, supostamente praticados por José Geraldo Riva, importaram enriquecimento ilícito e lesão ao erário, cumulativamente, em conclusão evidenciada em inúmeras passagens dos acórdãos condenatórios da justiça comum”, ressaltou o ministro.

De acordo com o relator, o candidato não nega que houve dano ao erário, isso, segundo ele, “é ponto incontroverso”. “O que o recorrente diz é que não houve o enriquecimento ilícito, que a decisão não teria manifestado sobre tal ponto e, aqui, eu mostro que a decisão considerou, sim, o enriquecimento ilícito”, explicou. “O reconhecimento da justiça comum no que tange ao enriquecimento ilícito parece-me muito claro”, concluiu o ministro João Otávio de Noronha. Por essas razões, ele negou provimento ao agravo e foi seguido por unanimidade dos votos.

A Coligação Coragem e Atitude para Mudar e o Ministério Público Eleitoral acusaram José Geraldo Riva de ser detentor de quatro condenações no Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT) por improbidade administrativa, estando com os seus direitos políticos suspensos.

Afirmou ainda que Geraldo Riva encontra-se, em razão das condenações, inelegível pela alínea “L” do inciso I do artigo 1º da Lei Complementar nº 64/90, nela incluída pela Lei da Ficha Limpa. Ela estabelece que são inelegíveis, desde a condenação ou o trânsito em julgado até oito anos após o cumprimento da pena, aqueles que forem condenados à suspensão dos direitos políticos, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, por ato doloso de improbidade administrativa que importe lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito.

 

FONTE TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

 

 

Cabos eleitorais e vivandeiras de Riva, que embarcaram na aventura de sua candidatura agora tem que buscar uma nova opção. Decisão unânime do TSE confirma que decisões do TJ-MT, que acataram votos dos desembargadores Maria Erotides e Luiz Carlos Costa, continuam de pé, confirmando a condenação de Riva por corrupção e sua condição de político ficha suja

Cabos eleitorais e vivandeiras de Riva, que embarcaram na aventura de sua candidatura agora tem que buscar uma nova opção. Decisão unânime do TSE confirma que decisões do TJ-MT, que acataram votos dos desembargadores Maria Erotides e Luiz Carlos Costa, continuam de pé, confirmando a condenação de Riva por corrupção e sua condição de político ficha suja

11 Comentários

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  1. - IP 177.64.224.87 - Responder

    A cabeça da cobra foi decepada, falta agora o corpo, exonerando todos os comissionados improdutivos indicados por este deputado, que a anos estão mamando na teta da ALMT, GOVERNO DO ESTADO, TCE E DEMAIS ORGÃOS.

  2. - IP 189.59.32.125 - Responder

    Agora, os petistas, petralhas, filopetistas e filopetralhas vão correr para obter o apoio do Riva no segundo turno.

    Se brincar vão pedir o apoio do Riva já no primeiro turno.

    São pessoas com afinidades políticas, pois há anos que estão juntos nos governos de Blairo e Silval.

    • - IP 177.5.81.106 - Responder

      Pode se juntar ao outro lado, afinal….
      Janete Riva foi vice do candidato a governador ANTERO PAES DE BARROS, do PSDB, quando ele perdeu a aleição para Blairo Maggi.
      Riva tem passado tucano, também:
      Riva opta pela permanência no PSDB

      Deputado desistiu do PPS por achar que o partido não terá força para elegê-lo federal ou senador

      SID CARNEIRO
      Da Reportagem

      O presidente da Assembléia Legislativa, deputado José Riva (PSDB), anunciou ontem que não deixará o PSDB para se filiar no PPS, contrariando as expectativas do bloco alternativo que estava sendo liderado por ele, o primeiro secretário, deputado Humberto Bosaipo, e Romualdo Júnior, os dois últimos sem partido.

      Sua decisão poderá causar impacto negativo entre os parlamentares do bloco uma vez que os três deputados idealizaram a formação do bloco após reclamarem da falta de espaços em seus paridos. “Precisamos acabar com o tabu de que o político insatisfeito não pode expor suas dificuldades no grupo que atua. Conversei amplamente com as bases do PSDB para me definir”, justificou Riva.

      Riva fez questão de ressaltar que não houve qualquer negociação direta com o governador Dante de Oliveira para que viesse a ocupar cargos ou deter poderes em secretarias do Estado, em troca de permanecer no PSDB. “Não mantive conversas nesse sentido. Não quero nenhum cargo ou secretarias. Quero meu espaço dentro do partido para manter fortalecido meu projeto de candidatura paras as eleições de 2002”, afirmou.

      A decisão de Riva em ficar no PSDB foi elogiada pelo presidente do diretório municipal, deputado Carlos Brito. “Tão importante que o Riva ficar no PSDB é discutirmos os problemas internos dentro do partido e não levá-los para um fórum extra”, analisou Brito.

      Riva comentou que o PPS é um partido em formação contendo bons quadros, mas que não passava segurança para que ele expanda seu projeto de disputar cargos majoritários nas eleições de 2002.

      O deputado afirmou também que delineou estratégias para lutar por seu espaço sem que saia do PSDB. “Vou tentar construir meu projeto e disputar as eleições sempre analisando a viabilidade de me eleger para a Câmara do Deputados ou para o Senado”, avaliou.

      O deputado Carlos Carlão Nascimento (PSDB) se mostrou satisfeito com a permanência de Riva no partido. “Estou satisfeito com a decisão do Riva. Temos que tocar unidos”, disse.

      Riva afirmou também que dialogou com a direção da Executiva para que ele se mantenha à frente do comando do PSDB em suas bases. “Fiz essa ponderação e vou dialogar exaustivamente onde tenho minhas bases”.

      27/06/2002 – 23:06:00 Só Notícias
      Redação 24HorasNews
      [email protected] Janete Riva é confirmada como candidata a vice de Antero
      O acordo está fechado. A esposa do deputado José Riva, Janete Riva, será a candidata a vice-governadora de Antero Paes de Barros. Depois de muitas conversações e sucessivas reuniões com o deputado José Riva, ficou acertado que Janete será a candidata a vice. Com isso, Carlos Avalone fica mantido como candidato a primeiro suplente na chapa do pré-candidato ao Senado, Dante de Oliveira – como o próprio queria. Dante chegou a chamar Avalone de “inamovível”, abusando do português. Uma alta fonte tucana, que duas questões foram decisivas no acordo: a importância em ter uma mulher para atrair o voto do eleitorado feminino e para “compensar” o sacrifício político feito por Riva que teve que retirar sua pré-candidatura a senador que ficou com Carlos Bezerra por conta da coligação PSDB-PMDB, que será homologada nessa sexta-feira em convenção. Há duas semanas, quando esteve em Sinop, o senador Antero Paes de Barros sinalizou com a possível composição com Janete sendo sua candidata a vice. Janete Riva reside em Juara, principal base eleitoral do deputado José Riva, e iria disputar -esse ano- uma vaga na Assembléia Legislativa. O PSDB de Mato Grosso segue, com essa composição, a chapa nacional que tem José Serra como candidato a presidente e Rita Camata como candidata a vice. Ambos também estarão na convenção tucana, no ginásio Dom Aquino, a partir das 13:00hs.
      – See more at: http://www.24horasnews.com.br/noticias/ver/Janete_Riva_e_confirmada_como_candidata_a_vice_de_Antero_.html#sthash.uU1XappY.dpuf

    • - IP 179.217.122.4 - Responder

      É verdade! Ja estão todos atrás como “urubu na carniça”! Uma vergonha a forma como fazem politica. Lastimável!!!

  3. - IP 187.54.110.232 - Responder

    Não seria #forajosegeraldo? Porque a janaina e a janete são riva tbm! Kkk

  4. - IP 187.4.181.107 - Responder

    Sem mandato esse homem está finalmente ao alcançe da lei.

  5. - IP 200.96.180.139 - Responder

    Juro que entrei aqui só pra ver aquele monte de “entedidos” que garantiam que Riva seria liberado, que quem dizia ao contrário não entendia nada. Sumiram?

  6. - IP 201.22.172.137 - Responder

    PÔXA ATÉ QUE ENFIM TIRARAM O DEPUTADO RIVA;ISSO FOI UM GOOL DE PLACA DO TSE. GRAÇAS A DEUS ESTAMOS LIVRE DESSE REINADO D. RIVA1 E ESTÃO QUERENDO COLOCAR A MAGESTADE JANETE SÓ QUE A PRINCESA VAI VIRAR SAPO.

  7. - IP 189.11.218.16 - Responder

    Pois é Yuri Roberto, de 45 decisões anteriores do TSE, 43 haviam sido no sentido de se liberar as candidaturas em casos similares, mas pelo jeito, como o Enock havia previsto, “o ministro resolveu dar um recado”. De qualquer maneira a Janete Riva assume a candidatura, assim como a mulher do arruda, do governador de Roraima e provavelmente do maluf também, ou seja, tundo como dantes no quartes de abrantes!

    http://www.otempo.com.br/cmlink/hotsites/elei%C3%A7%C3%B5es-2014/impedidos-fichas-sujas-querem-eleger-esposas-1.915435

  8. - IP 186.218.194.30 - Responder

    KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

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