FAUSTO MACEDO, no ESTADÃO, mostra que documentos enviados pela Suíça revelam que ex-diretor da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos recebeu 800 mil euros de banco suiço. Tudo indica que dinheiro tem origem em corrupção e irrigou propinoduto tucano para favorecer o cartel em um contrato de reforma de trens, durante 1º mandato de Mário Covas

O jornalista Fausto Macedo é uma das estrelas da reportagem política do    jornal quatrocentão O Estado de S.Paulo

O jornalista Fausto Macedo é uma das estrelas da reportagem política do jornal quatrocentão O Estado de S.Paulo

Suíça revela 800 mil euros na conta de investigado do caso Alstom

Extratos bancários foram enviados ao Brasil há um mês
FAUSTO MACEDO
O ESTADO DE S PAULO

Documentos enviados pela Suíça há cerca de um mês a autoridades brasileiras revelam que um ex-diretor da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) recebeu 800 mil euros em conta de uma instituição financeira daquele país europeu.
O dinheiro foi depositado parceladamente, entre 1997 e 1998, segundo indicam os extratos bancários agora anexados ao inquérito do caso Alstom – multinacional francesa que teria integrado cartel, na época, para obtenção de contratos milionários nas áreas de energia e transportes públicos do Estado.
Os investigadores se dizem convencidos de que o dinheiro na conta do antigo executivo da CPTM tem origem em corrupção. Ele teria sido contemplado com propina para favorecer o cartel em um contrato de reforma de trens da companhia, durante o primeiro mandato de Mário Covas, governador paulista entre 1995 e1998.
A nova leva de documentos recém chegados de Genebra está de posse de procuradores e promotores que também investigam o emblemático caso Siemens, multinacional alemã que fechou acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).
O acordo de leniência prevê a revelação de detalhes do cartel que teria operado em São Paulo e no Distrito Federal entre 1998 e 2008.
Uma força tarefa que reúne integrantes do Ministério Público Estadual e do Ministério Público Federal obteve os extratos bancários da Suíça a partir do MLAT – Acordo de Cooperação Mútua Internacional que pode ser aplicado na investigação, independentemente dos valores envolvidos, e dispensa a expedição de carta rogatória entre os países.
O MLAT agiliza a comunicação entre o Brasil e países que detêm informações sobre cidadãos brasileiros que movimentam recursos ilícitos em paraísos fiscais.
Os investigadores estão convencidos de que os novos documentos comprovam a atuação do cartel na área dos transportes públicos em São Paulo, nos anos 90.
A primeira fase da apuração do caso Alstom, em curso desde 2009, trata da ação do cartel formado por multinacionais para o setor de energia.
A força tarefa busca pretende cotejar as informações contidas nos novos documentos bancário com dados fiscais e a evolução patrimonial dos investigados.
Os promotores e procuradores estão promovendo frequentes contatos com o Ministério Público da Alemanha, onde a Siemens também é alvo de uma devassa.
Além da Suíça e Alemanha, a força tarefa do Ministério Público Estadual e do Ministério Público Federal planeja estender a investigação para outros países onde teria transitado dinheiro da corrupção.
A CPTM informou que o governo do Estado “é o maior interessado em esclarecer denúncias de formação de cartel por parte de empresas contra a população de São Paulo”.
A CPTM assinala que a Corregedoria Geral da Administração (CGA) imediatamente abriu investigações para apurar os contratos citados no acordo de leniência da Siemens com o CADE e exigir ressarcimento aos cofres públicos. “A CGA também punirá com rigor o eventual envolvimento de servidores públicos em qualquer irregularidade.”
Seguindo recomendação da CGA, o Metrô e a CPTM já instauraram processos administrativos para declarar inidôneas a Siemens e demais empresas suspeitas de formação de cartel, em conformidade com a Lei das Licitações (Lei 8.666).
“Em paralelo, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) ingressou com ação judicial de indenização contra a Siemens, para exigir ressarcimento em relação às licitações de contratos que a empresa, no mesmo acordo de leniência, confessou ter praticado cartel”, ressalta a CPTM.
A Alstom informa que está colaborando com as investigações das autoridades brasileiras.

FONTE O ESTADO DE S PAULO

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SUÍÇA PEGA PROPINA DE 800 MIL EUROS NO CASO ALSTOM

Edição247-Divulgação:

Recursos foram depositados na conta de um ex-diretor da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos em 1997 e 1998, anos em que São Paulo era governada pelo tucano Mario Covas; de acordo com os promotores suíços, dinheiro tem origem em esquema de corrupção para favorecer a multinacional francesa; de acordo com as denúncias, propinoduto inaugurado no governo Covas teria sido mantido nas gestões de José Serra e Geraldo Alckmin; furo de reportagem é do jornalista Fausto Macedo

 

247 – Autoridades da Suíça comprovaram por documentos ao Ministério Público que um ex-diretor da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) recebeu 800 mil euros como propina da Alstom em conta.

Segundo furo de reportagem do jornalista Fausto Macedo, do Estadão (leia aqui), o dinheiro foi depositado entre 1997 e 1998 – durante o primeiro mandato de Mário Covas.

Os investigadores suíços se dizem convencidos de que trata-se de verba do esquema de corrupção montado pela multinacional francesa para favorecer cartel em um contrato de reforma de trens da companhia.

O caso do propinoduto teria sido mantido nas gestões tucanas de José Serra e Geraldo Alckmin, de acordo com denúncia da Siemens, multinacional alemã, que fechou acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).

Acordo Milionário

Na Suíça, a Alstom pagou à Justiça US$ 43,5 milhões para suspender o processo no qual era acusada de corrupção e lavagem de dinheiro no Brasil. No decorrer do processo, executivos confessaram ter distribuído propinas de US$ 6,5 milhões a gente da administração estadual de São Paulo, em troca de um contrato de US$ 45 milhões para a expansão do metro, entre 1998 e 2001.

Nos Estados Unidos, em abril deste ano, um executivo da Alstom foi condenado à prisão por corromper funcionários públicos. Na Zâmbia, a multi teve de devolver US$ 9,5 milhões e ser punida com três anos de exclusão de licitações do Banco Mundial.

No Brasil? Nenhuma punição até agora. Na ocasião do fato narrado, o ex-primeiro-genro David Zilberstjan, darling no governo Fernando Henrique, foi secretário de Energia entre 1995 e 1998, no governo Mario Covas. Sucedeu-o, ainda em 1998, o atual vereador Andrea Matarazzo, braço direito do ex-governador José Serra. O secretário de Transportes era Mauro Arce, homem de confiança dos tucanos, que permaneceu no cargo por três governos seguidos.

Uma intermediação teria sido feita, segundo acusações formais da Alstom na Suíça, pelo sociólogo e empresário Claudio Luiz Petrechen Mendes, ex-secretario-adjunto de Robson Marinho, por sua vez ex-presidente da Assembleia, ex-conselheiro do TCU e atual deputado federal. Fundador do PSDB e covista de carteirinha. O governo da Suíça declarou que Marinho guardara US$ 3 milhões em seus bancos, sob suspeita de ter praticado lavagem de dinheiro.

Quebra de sigilo dos réus

A justiça de SP eterminou a quebra do sigilo bancário e fiscal de 11 pessoas, incluindo do vereador Andrea Matarazzo, que participou da arrecadação do caixa dois da campanha à reeleição do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em 1998, e ajudou a levantar cerca de US$ 20 milhões junto à Alstom.

A quebra do sigilo autorizada pela Justiça abrange o período entre 1997 a 2000. O furo de reportagem é do jornalista Fausto Macedo, do Estado de S. Paulo. As pessoas atingidas pela decisão judicial são: Andrea Matarazzo (atual vereador do PSDB e ex-secretário de energia), Eduardo José Bernini, Henrique Fingerman, Jean Marie Marcel Jackie Lannelongue, Jean Pierre Charles Antoine Coulardon, Jonio Kahan Foigel, José Geraldo Villas Boas, Romeu Pinto Júnior, Sabino Indelicato, Thierry Charles Lopez de Arias e Jorge Fagali Neto, (ex-presidente do Metrô).

Em 6 de agosto deste ano, o 247 publicou a informação de que Matarazzo já havia sido indiciado pela Polícia Federal (leia aqui). No dia 13 de agosto, outra reportagem apontou que R$ 3 milhões levantados junto à Alstom foram direcionados para o caixa dois da campanha à reeleição do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso – o que, à época, chegou até a ser denunciado por Folha e Veja (leia aqui).

No entanto, apesar de todos os indícios, Matarazzo e o comando do PSDB em São Paulo vinham sendo poupados. Com a determinação de quebra do sigilo bancário e fiscal dos envolvidos, rompe-se o cerco, muito embora ainda exista certa cautela. O G1, por exemplo, noticia a quebra do sigilo de 11 pessoas. O que importa, no entanto, é a presença de Andrea Matarazzo no time. Lá, ele não é apenas um entre onze.

 

FONTE BRASIL 247

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ISTOÉ DETALHA CONEXÃO PARIS-PSDB PAULISTA

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Esquema tinha como peça central Andrea Matarazzo; nasceu na área de energia e migrou, depois, para o setor de transportes; propinoduto tucano movimentou mais de R$ 425 milhões; investigações da Polícia Federal, a partir dos apontamentos feitos pelo Ministério Público, podem estar chegando em sua etapa conclusiva: relação entre a empresa francesa Alstom e os tucanos paulistas começam a ficar mais claras, para provar caso de superfaturamento; reportagem também aponta os lobistas dos esquemas de energia e transporte:  um deles é Jorge Fagali Neto, ex-secretário de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo e diretor dos Correios na gestão FHC

 

 247 – Os tucanos Andrea Matarazzo, ministro do governo FHC e secretário estadual nas gestões Serra e Covas, Henrique Fingermann e Eduardo José Bernini, ex-dirigentes da Empresa Paulista de Transmissão de Energia Elétrica (EPTE) são apontados em nova reportagem da revista Istoé que chega neste sábado (5) às bancas, como peças centrais nos escândalos que envolveram os governos paulistas em São Paulo. Primeiro na área de energia, depois no transporte público, atravessando as gestões de Mário Covas (1995-2001), de Geraldo Alckmin (2001-2006) e de José Serra (2007-2010). Esquemas envolveram pelo menos R$ 425 milhões dos cofres públicos. “Parte da propina paga pela empresa francesa Alstom abasteceu os cofres do PSDB paulista”, diz a matéria

“Documentos e depoimentos obtidos também já foram considerados suficientes para Milton Fornazari Júnior, delegado da Polícia Federal, estabelecer que as ordens dos executivos franceses Pierre Chazot e de Philippe Jaffré eram suficientes para convencer os mais altos escalões do governo estadual a conceder a Alstom vitórias em contratos superfaturados para o fornecimento de equipamentos no setor de energia. Eles usavam aquilo que um executivo da empresa francesa qualificou de “política de poder pela remuneração””, anota.

Confira a reportagem na íntegra:

Operação França

Investigações chegam ao topo do esquema e mostram que líderes tucanos operaram junto com executivos franceses para montar o propinoduto do PSDB paulista. Os acordos começaram na área de energia e se reproduziram no setor de transporte trilhos em SP

As investigações sobre o escândalo do Metrô em São Paulo entraram num momento crucial. Seguindo o rastro do dinheiro, a Polícia Federal e procuradores envolvidos na apuração do caso concluíram que o esquema do propinoduto tucano começou a ser montado na área de energia, ainda no governo de Mário Covas (1995-2001), se reproduziu no transporte público – trens e metrô – durante as gestões também de Geraldo Alckmin (2001-2006) e de José Serra (2007-2010) e drenou ao menos R$ 425 milhões dos cofres públicos. Para as autoridades, os dois escândalos estão interligados. Há semelhanças principalmente no modo de operação do pagamento de propina por executivos da multinacional francesa Alstom a políticos e pessoas com trânsito no tucanato para obtenção de contratos vantajosos com estatais paulistas. Nos dois casos, os recursos circulavam por meio de uma sofisticada engenharia financeira promovida pelos mesmos lobistas, que usavam offshores, contas bancárias em paraísos fiscais, consultorias de fachadas e fundações para não deixar rastros. A partir dessas constatações, a PF e o MP conseguiram chegar ao topo do esquema. Ou seja, em nomes da alta cúpula do PSDB paulista que podem ter tido voz ativa e poder de decisão no escândalo que foi o embrião da máfia dos transportes sobre trilhos. São eles os tucanos Andrea Matarazzo, ministro do governo FHC e secretário estadual nas gestões Serra e Covas, Henrique Fingermann e Eduardo José Bernini, ex-dirigentes da Empresa Paulista de Transmissão de Energia Elétrica (EPTE). Serrista de primeira hora, Matarazzo é acusado de corrupção por ter se beneficiado de “vantagens oferecidas pela Alstom”. De acordo com relatório do MP, as operações aconteciam por meio dos executivos Pierre Chazot e Philippe Jaffré, representantes da Alstom no esquema que teria distribuído mais de US$ 20 milhões em suborno no País. É a chamada conexão franco-tucana.

Para avançar ainda mais nas investigações e conseguir esquadrinhar com precisão o papel de cada um no esquema, a procuradoria da República obteve judicialmente a quebra dos sigilos bancários e fiscais dos três líderes tucanos e de mais oito pessoas. Constam da lista lobistas, intermediários e secretários ou presidentes de estatais durante a gestão de Mário Covas (PSDB) em São Paulo. A ordem judicial também solicitou informações sobre o paradeiro dos dois executivos franceses. As investigações conduzidas até agora já produziram avanços importantes. Concluíram que parte da propina paga pela Alstom abasteceu os cofres do PSDB paulista. Documentos e depoimentos obtidos também já foram considerados suficientes para Milton Fornazari Júnior, delegado da Polícia Federal, estabelecer que as ordens dos executivos franceses Pierre Chazot e de Philippe Jaffré eram suficientes para convencer os mais altos escalões do governo estadual a conceder a Alstom vitórias em contratos superfaturados para o fornecimento de equipamentos no setor de energia. Eles usavam aquilo que um executivo da empresa francesa qualificou de “política de poder pela remuneração”.

Uma série de evidências demonstra que a máfia na área de energia serviu como uma espécie de embrião do cartel dos trens. Ao elencar os motivos do pedido de quebra de sigilo, o procurador da República Rodrigo de Grandis faz a ligação entre os dois esquemas ao destacar a existência de “contratos de consultoria fictícios utilizados para o pagamento, entre abril e outubro de 1998, quando a Alstom T&D (por meio do consórcio franco-brasileiro Gisel) e a Eletropaulo negociavam um contrato aditivo à obra de reforma e expansão do Metrô de São Paulo”.

Os métodos para acobertar os pagamentos de suborno utilizados pela Alstom se assemelham aos de outras empresas do cartel dos trens, a exemplo da Siemens. Como ISTOÉ mostrou em julho, a multinacional alemã, por meio de sua matriz ou filial brasileira, contratava as offshores uruguaias Leraway Consulting S/A e Gantown Consulting S/A, controladas pelos lobistas Arthur Teixeira e Sérgio Teixeira, falecido. Os irmãos ficavam encarregados de intermediar ou distribuir o dinheiro da propina. Porém, o número de empresas em paraísos fiscais usadas pela Alstom para encobrir o pagamento dos subornos pode ter sido bem maior. Pelo menos cinco já foram identificadas: a MCA, comandada por Romeu Pinto Júnior e com sede no Uruguai, a Taltos, a Andros, a Janus e a Splendore. Elas eram operadas pelos franceses Pierre Chazot e Philippe Jaffré, então executivos da Alstom, por meio de procurações. Eles abriam contas nos Estados Unidos e na Suíça e distribuíam os recursos. Foi através dessa engrenagem que o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e homem forte do governo Mário Covas, Robson Marinho, recebeu cerca de US$ 1 milhão em uma conta na Suíça. O montante encontra-se bloqueado pela Justiça do país europeu.

Se alguém preferisse receber no Brasil, os executivos da francesa Alstom também se encarregavam de fazer o caminho de volta por um doleiro. Em depoimento ao Ministério Público, Romeu Pinto Júnior confirmou que recebia os valores em notas e que o executivo Pierre Chazot “lhe ordenava entregar os pacotes com dinheiro em espécie a pessoas”. Porém, inacreditavelmente, declarou “que desconhece a identidade” daqueles que foram os destinatários dos polpudos envelopes. Parte do dinheiro que chegou às mãos de Romeu veio pelo doleiro Luiz Filipe Malhão e Sousa. Ele assumiu para as autoridades ter feito duas remessas de contas da MCA do Exterior para o Brasil. “A primeira no valor de US$ 209.659,57”, destaca documento do MPF. “A segunda no valor de US$ 298.856,47”, consta em outro trecho. A origem de ambas as operações era uma conta da MCA no banco Union Bacaire Privée, de Zurique, na Suíça.

Assim como outras empresas do cartel, o conglomerado francês também lavava o dinheiro da propina em território nacional. O esquema consistia em contratar empresas brasileiras que emitiam notas de serviços que nunca foram prestados. Em troca de comissão, os valores pagos eram repassados pelos contratados a políticos e servidores públicos, sempre seguindo as ordens dos executivos do grupo francês. Era esse serviço que a Acqua Lux Engenharia e Empreendimentos, com um único funcionário, desempenhava. “A principal origem de receitas (da Acqua Lux) advém de serviços prestados à Alstom T&D Ltda.”, destaca documento do MPF. “Os peritos verificaram a possibilidade de a empresa, nos anos 2000 e 2001, não ter prestado efetivamente serviços para a Alstom”, diz o MP em outro trecho. O proprietário da companhia, Sabino Indelicato, figura entre os indiciados pela Polícia Federal. Na Siemens, a encarregada dessa função era a MGE Transportes, dirigida por Ronaldo Moriyama. De acordo com uma planilha de pagamentos do conglomerado alemão, já revelada por ISTOÉ, a empresa alemã pagou à MGE R$ 2,8 milhões até junho de 2006. Desse total, pelo menos R$ 2,1 milhões foram sacados na boca do caixa por representantes da MGE para serem distribuídos a políticos e diretores da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

Também chama a atenção da Polícia Federal e do Ministério Público o fato de os dois escândalos utilizarem lobistas e consultores em comum. Um deles é Jorge Fagali Neto. Ex-secretário de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo (1994) e diretor dos Correios na gestão Fernando Henrique Cardoso, Fagali Neto é conhecido pelo seu bom trânsito entre os tucanos. Seu irmão José Jorge Fagali foi presidente do Metrô na gestão de José Serra e é investigado pelo MP e pelo Tribunal de Contas Estadual por fraudar licitações e assinar contratos superfaturados à frente do estatal. Em 2009, autoridades suíças sequestraram uma conta conjunta com US$ 7,5 milhões de Fagali Neto com José Geraldo Villas Boas – também indiciado pela PF. A quantia depositada no banco Leumi Private Bank AG teve como origem o caixa da francesa Alstom. Agenda e e-mails entregues por uma ex-funcionária de Fagali Neto ao MP mostram que ele prestava serviços também a outras empresas da área de transporte sobre trilhos relacionadas ao cartel. Entre elas, a canadense Bombardier e Tejofran. O seu interesse pelo setor é tamanho que, por e-mail, ele recebeu irregularmente planilhas de um projeto ainda em desenvolvimento de Pedro Benvenuto, dirigente da Secretaria de Transportes Metropolitanos de São Paulo demitido nas esteiras das acusações. Em outra troca de mensagens com agentes públicos, Fagali Neto também mostra preocupação com a obtenção de financiamento junto ao Banco Mundial (Bird), BNDES ou JBIC para as obras das linhas 2 e 4 do Metrô paulista. Tamanha interligação entre os esquemas, segundo o Ministério Público e a Polícia Federal, não é mera coincidência.

 

fonte ISTO É – BRASIL 247

Categorias:Direito e Torto

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