Expectativa pelas Diretas Já na OAB-MT na escolha de desembargador. José Ricardo Corbelino entra na disputa

Corbelino

A OAB-MT, o Quinto e a Democracia

Por Enock Cavalcanti

Meus amigos, meus inimigos: Há mais coisa entre os céus e a terra do que imagina a nossa vã filosofia.

Em Mato Grosso, uma discussão das mais polarizadas, atualmente, é a que envolve a escolha dos novos nove desembargadores que passaram a compor o Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Entre esses 9, 1 será da cota da OAB e outro da cota do MP.

Essas vagas foram definidas depois de uma negociação de bastidores entre a cúpula do Judiciário, deputados estaduais, conselheiros do Tribunal de Contas e Governo do Estado. Tutti buona gente. Sim, um típico conchavo cupulista em meios os sacrificios impostos pela pandemia. Muita gente discute e questiona se essa seria a hora para contratar mais 9 desembargadores, com suas dezenas de assessores, já que as estruturas da Saúde demonstraram estar muito fragéis para o enfrentamento de uma pandemia tão implacável como vem sendo a pandemia do coronavirus em nosso Estado. Falta dinheiro pra Saúde, mas os doutos desembargadores do TJ-MT não abrem mão da parte que lhes cabe neste latifúndio.

Sim, os maiorais do Estado resolveram olhar para o outro lado, e a expansão de cargos no Judiciário já está sacramentada. Nove preciosas vagas! Dentro da advocacia mato-grossense um grupo de advogados progressistas lá de Cáceres resolveu levantar o questionamento, apontando para a possibilidade de que o novo desembargador a ser escolhido na cota da OAB-MT seja escolhido através de eleição direta, com a participação de todos os advogados e advogadas inscritos e com suas obrigações em dia para com a Seccional de Mato Grosso.

Sim, a grande expectativa, nas bases da advocacia mato-grossense é que seja aprovada Diretas Já na OAB-MT na disputa pela vaga de desembargador. Só que o pedido protocolado pelo advogado Pablo Pizzato e outros causídicos de Cáceres, cidade em crescimento porém decente, já está dormitando há algumas semanas nas gavetas do presidente Leonardo Campos, sem que o Leo Capataz tenha definido, até agora, dia e hora para colocar sob análise do Conselho da Ordem a análise dessa proposta de democratização da escolha, já colocada em prática por seccionais da OAB de outros Estados, como na Bahia e no Distrito Federal. O que é que o advogado baiano tem que o advogado mato-grossense não tem?!

Sim, em matéria de Democracia, a OAB-MT é devedora em relação a essas outras seccionais. Talvez isso esteja acontecendo por que nesses últimos tempos aconteceu um mais que evidente esvaziamento da importância política da seccional mato-grossense. Para surpresa de muitos, a presidência da OAB, recentemente, saiu do noticiário jurídico e político e foi parar nas páginas policiais com Leonardo Campos acusado pela própria esposa, a também advogada Luciana Póvoas, de violência familiar. Será que é assim que a advocacia mato-grossense se adapta a esses tempos de bolsonarismo no Brasil?!

Tudo muito lastimável, mas o fato é que os rumos da entidade, nesse processo eleitoral para escolha do nome de um advogado que represente a advocacia no Pleno do TJ-MT não está nada claro. Se havia uma corrente de oposição à atual corrente dominante na Ordem, nos últimos anos, ela se despedaçou com os percalços recentes que marcaram a vida de lideranças oposicionista como Paulo Taques e João Celestino Correa da Costa e o sumiço de Eduardo Mahon, Renato Nery e Bruno Boaventura. O jovem oposicionista Ulysses Moraes, filho do veterano advogado e professor Naime Martins, conseguiu sucesso em outra área, elegendo-se de forma surpreendente para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso –  onde se ocupa, basicamente, em espernear, cumprindo um mandato que se destaca mais pela gritaria do que pela eficiência.

Enquanto a OAB não se decide, o nome dos possíveis postulantes à disputa pelo Quinto vão sendo alvo de especulação pela mídia, dentro do costumeiro lobby. O que se diz é que a eleição estaria polarizada entre dois velhos caciques do atual grupo dominante da Ordem mato-grossense, Ussiel Tavares e Francisco Faiad. Mas há muitos nomes sendo listados, mesmo muitos sabendo quem vai ganhar.

Alguns brincalhões estão dizendo que até o advogado e ex-vereador e ex-presidiário João Emanuel, correligionário de José Geraldo Riva, pretende tentar a sorte neste tabuleiro. Pio da Silva, o persistente, gravou um video pra dizer que também tá na parada. E também são citados o histórico Renato Viana, Francisco Sgaib, a procuradora do Estado Gabriela Novis Neves, de tradicional família cuiabana, Ana Flávia Aquino, o bem articulado André Stumpf, Armando Cândia Figueiredo, outra de tradicional família, Breno Miranda, Geandre Bucair, Gláucia Amaral, Josemar Carmerino dos Santos, Marden Elvis Tortorelli, Cláudio Alves, Flaviano Taques, Glaucia Amaral, João Celestino, Josemar Carmerino dos Santos, Osvaldo Cardoso, Ricardo Almeida, Sebastião Monteiro.

Soube que o advogado José Ricardo Costa Marques Corbelino também estaria se inscrevendo para participar desta escolha. Na verdade, nenhuma candidatura existe de fato, é tudo especulação, já que Leonardo Campos, em seus embaraços, até agora não definiu um calendário para encaminhar e resolver a questão. É provável que além dos nomes que listo aqui, outros nomes apareçam. É saudável que todas as correntes de pensamento sejam representadas.

Entendo, no meu modesto entender, que a OAB-MT e o seu Conselho demonstrariam uma disposição soberba caso se definisse pelas Diretas Já. Lá no Judiciário, o desembargador Orlando Perri, surpreendentemente, veio com aquela conversinha da anti-politica, criticando as Diretas para a escolha do presidente do TJ-MT. Perri diz que tem medo da politicagem invadir o Judiciário mas é claro que ele não deve ter olhado em volta, antes desse pronunciamento insensato. A políticagem está sempre presente quando não existe transparência e um esforço sincero de fazer avançar a Democracia.

Perri tratou os juízes que atuam no Judiciário mato-grossense como seres sem a capacidade de discernir o que é melhor para a condução daquele poder. Seres facilmente corrompíveis. Um pensamento retrógado e autoritário, como se o Perri fosse o professor de Deus, capaz de julgar previamente o caráter dos integrantes de toda uma categoria de elite, de intelectuais, como é a categoria dos juízes.

As imperfeições da Democracia só se resolve com mais Democracia como costuma dizer Antero Paes de Barros, citando Rosa Luxemburgo.

Que o advogado Leonardo Campos não replique também esta conversinha. Não se deve ter medo da Democracia, nem encarar a Democracia como um problema.

Democracia é sempre solução.

Enock Cavalcanti, jornalista e advogado, 67 anos, é editor do blogue PAGINA DO E desde 2009, a partir de Cuiabá, Mato Grosso.

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