EU VIM PRA CONFUNDIR – Promoção de juiz embanana o TJ

TJ busca esclarecimento sobre decisão no CNJ
Antonielle Costa

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso vive um imbróglio com a recente decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que anulou a recusa do juiz Fernando Miranda e o promoveu desembargador. Na mesma decisão, o CNJ anulou a promoção da desembargador Maria Erotides.

Dessa forma, o TJ/MT ingressará com um requerimento quanto às providências a serem adotadas com relação a Erotides, pois no entendimento do Pleno a ementa decisão precisa ser melhor esclarecida. Vale destacar que a Vara em que a magistrada atuava enquanto juíza está entre as unidades vagas no concurso de promoção, tendo inclusive inscritos.

Além disso, o tribunal estuda recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de elucidar a questão do quórum para votação. que foi levantada por Miranda em seu recurso.

Para o CNJ, o quórum deve ser de 2/3 do número de cadeiras no tribunal, no caso de Mato Grosso 30, sendo atingido com 20 desembargadores presentes. No entanto, a maioria do TJ entende que o quórum deve ser 2/3 dos magistrados em condições de votar, na época haviam 22 desembargadores.

Sendo que 17 votaram pela recusa de Miranda.

Posse

O juiz Fernando Miranda da Rocha será empossado desembargador em sessão extraordinária na próxima sexta-feira (18), às 14h. A data foi referendada pelo Pleno do Tribunal de Justiça nesta quinta-feira (10). O TJ irá cumprir uma determinação do CNJ.
Entenda o caso

O juiz havia promovido em janeiro de 2010, para ocupar a vaga deixada pelo desembargador Diocles Figueiredo. Logo depois, a promoção foi questionada no CNJ, que em março de 2011 decidiu pela anulação da sessão em que Miranda foi efeito desembargador.

Para o CNJ, a sessão em que o juiz foi promovido estava eivada de vícios formais e determinou a convocação de uma nova votação. Além disso, orientou que o Tribunal de Justiça deveria analisar toda documentação sobre a vida pregressa do magistrado.

Em nova sessão realizada no dia 26 abril, Miranda teve seu nome recusado e a desembargadora Maria Erotides Kneip Macedo foi eleita.

O juiz tentou impedir a posse de Erotides no CNJ, mas o pedido foi negado pelo próprio conselheiro Jorge Hélio de Oliveira.

Além do pedido no CNJ, Miranda interpôs um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda não foi julgado.

FONTE MATO GROSSO NOTICIAS

Categorias:Jogo do Poder

1 Comentário

Assinar feed dos Comentários

  1. - IP 177.0.1.54 - Responder

    Ilustrissimos colegas, vou RELEMBRAR o nosso Presidente Rosenval Rodrigues, nós Agentes da Infância e Juventude estamos PAGANDO para trabalhar, pois recebemos uma MIGALHA de R$ 100,00 (cem reais), para fazer INÚMERAS diligencias tanto na zona rural quanto na urbana e esse “valor” não da sequer para manter o nosso carro limpo!! Entrei com pedido solicitando o mesmo valor que é pago aos Oficiais de Justiça, INFELIZMENTE foi indeferido. Sou SINDICALIZADO (como os Oficiais de Justiça), mas o nosso Presidente só busca melhorias para sua categoria, quando foi criado o nosso PLANO DE CARGO CARREIRA E SALARIO os Oficiais recebiam 500,00 e nós Agentes 100,00. Hoje os Oficiais recebem 1.411,00 (hum mil quatrocentos e onze reais) e nós continuamos recebendo o mesmo VALOR, ATÉ QUANDO??. ONDE ESTA O PRINCIPIO ISONÔMICO? INFELIZMENTE ESTOU RECORRENDO PARA O CNJ! Gostaria muito que tivéssemos um SINDICATO ATUANTE, QUE LUTASSE POR TODAS AS CATEGORIAS. Mas infelizmente é isso ai que temos, só somos lembrados na época das eleições!! Pergunto a vcs, onde esta o PLANO que ele nos apresentou na época da GREVE?? pura mentira, politicagem barata. abraços a todos vcs.

Deixe seu Comentário

Seu endereço de email não será publicado.
Campos com * são obrigatórios.

9 − 3 =