Entrave do Judiciário não é excesso de recursos, diz OAB

Para o presidente nacional da OAB, lentidão no Judiciário é provocada basicamente pela falta de estrutura de trabalho

Para o presidente nacional da OAB, lentidão no Judiciário é provocada basicamente pela falta de estrutura de trabalho


FALTA DE ESTRUTURA
Entrave do Judiciário não é excesso de recursos

O grande entrave do Judiciário não é o excesso de recursos, mas a falta de estrutura para atender, especialmente, a primeira instância. A avaliação é do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. Ele elogiou a análise de Jânio de Freitas, publicada neste domingo (25/8) no jornal Folha de S.Paulo, sobre ritos processuais no Judiciário brasileiro, refutando a ideia de que os recursos sejam os culpados pela lentidão da justiça.

“De que servem as instalações suntuosas das cortes, se nas capitais e no interior do país temos uma defasagem de infraestrutura que é enorme? O que vemos diariamente é o abarrotamento dos cartórios, especialmente os de primeira instância. O grande cliente do Judiciário hoje é o Estado brasileiro. É o próprio Estado que causa a lentidão da Justiça”, afirmou Marcus Vinicius.

Para o presidente da OAB, o judiciário precisa gerir melhor as verbas que possui e encontrar meios de suplementar os recursos onde eles são escassos. “Não podemos esquecer que a realidade da justiça brasileira é a das pequenas comarcas, que ainda tem a figura dos juízes ‘TQQs’ – que atendem apenas nas terças, quartas e quintas-feiras”, disse.

O presidente observou ainda que “sempre que alguém aponta o número de recursos como o causador da lentidão do judiciário, é bom que se esclareça que cerca de um quarto dos processos e dos recursos são providos pelo Supremo, e no STF são 63 mil por ano”.

Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB.

1 Comentário

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  1. - IP 189.10.40.35 - Responder

    Quase concordo com o Presidente do Conselho Federal da OAB. E até lanço um desafio, tal como Arquimedes quando disse “Dê-me uma alavanca e um ponto de apoio e moverei o mundo”: Dê-me o Sistema Judiciário os recursos humanos e materiais de que preciso, e, de minha parte, firmo o compromiso de resolver qualquer processo em menos de dois anos. Agora essa afirmação crítica de que há Juízes TQQ, para que efetivamente seja útil ao aperfeiçoamento do Judiciário, deveria ser pontualizada pelo Ilustre Presidente e não jogada aos quatro ventos.

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