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ENOCK CAVALCANTI: MP-MT festejara ação da promotora Solange Linhares pró-indigenas. Por que, agora, então, José A. Borges e Domingos Sávio pedem a cabeça de Solange?

Enock, Solange, Borges e Sávio

Meus amigos, meus inimigos: um mergulho neste caso da tentativa de sumária demissão da promotora Solange Linhares há de nos ensinar muito sobre o Ministério Público de Mato Grosso, esse MP quase sempre envolvido em sombras. Quem sabe, nestas tratativas, possamos identificar de que lado está, efetivamente, a banda podre do MP-MT. Sei que é pedir muito, mas existe sempre a esperança de uma correta identificação daqueles com que lidamos.

Recentemente tivemos o caso da possível caixa preta do Gaeco na Grampolândia Pantaneira, que ainda permanece sem maiores esclarecimentos. Lá, nesse episódio da Grampolândia, vimos o procurador Domingos Sávio investindo com unhas e dentes contra o desembargador Orlando Perri, pedindo o afastamento do douto desembargador da apuração do caso. Parece que o dr. Domingos Sávio pretendia que tudo se resolvesse lá por cima, nas alturas do Superior Tribunal de Justiça.

Agora, nos aparece o doutor Domingos Sávio, ao lado do PGR José Antônio Borges, atuando com grande impacto contra a honra e contra a própria permanência da promotora Solange Linhares nos quadros do MP-MT. Ele defende, no seu libelo acusatório, que tenho publicado para o melhor conhecimento de todos, que a doutora Solange Linhares seja posta no olho da rua.

E eu, que ainda sei tão pouco desse processo, como acredito que sabem também tão pouco os demais cidadãos mato-grossenses, me pergunto: por que essa ferocidade toda contra a promotora Solange Linhares, agora, neste processo, se, em passado não muito distante, o próprio Ministério Público de Mato Grosso, abria longo espaço na sua MP-TV para elogiar o trabalho pioneiro desenvolvido pela promotora Solange Linhares no que se refere à defesa das comunidades indígenas da região de Paranatinga, Mato Grosso?

Fala informação, eu volto a dizer. E precisamos saber mais para entáo assumirmos um melhor posicionamento neste caso e entendermos esta mudança de atitude da cúpula do MP-MT com relação à promotora que também procura atuar como ambientalista.

Consta da denúncia formulada por Borges e Savio, com base nos autos do Procedimento Investigatório Criminal que, no ano de 2017, no Município de Paranatinga/MT, que Solange Linhares, na condição de Promotora de Justiça, teria desviado, “em proveito próprio e alheio, sempre com o propósito de satisfazer seus interesses pessoais, o valor aproximado de R$ 985.785,75 (novecentos e oitenta e cinco mil setecentos e oitenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), oriundo de 13 (treze) Termos de Ajustamento de Conduta firmados por ela, como presentante do Ministério Público estadual, em procedimentos que tramitavam na Promotoria de Justiça de Paranatinga/MT, onde ela era titular, incorrendo, em razão disso, por 13 (treze) vezes, no delito previsto no artigo 312, caput, do Código Penal c/c artigos 29 e 71, todos do Código Penal”. A integra da denúncia você lê no destaque.

Só que, nas alegações finais, apresentadas pela promotora Solange Linhares perante a Corregedoria do MP-MP, ainda na sindicância de que foi alvo, lemos que, “muito embora não fosse um projeto de reparação de dano ambiental, o trabalho desenvolvido pela promotora Solange Linhares “tinha enorme abrangência social, e, inclusivo, foi motivo de elogio por parte do Corregedor do MP/MT à época, Dr. Flávio Fachone, por ocasião da vistoria informal realizada na Promotoria de Paranatinga”.

Ora, que se sabe, agora, é que o Dr. Fachone, que a defendera antes, agora também se volta contra a promotora. Que caminhos percorreu o Dr. Fachone até chegar a esta drástica mudança de posição? São fatos que precisamos conhecer melhor.

Outra questão é que o MP-MT, ao instaurar sindicância contra a promotora Solange Linhares, pelo que consegui apurar, não permitiu de imediato que a promotora tivesse o mais perfeito conhecimento das acusações que se levantavam contra ela. Tanto que recorreu à Corregedoria do MP-MT para ter acesso a estas informações, e este direito que julgo elementar, meu caro Watson, lhe foi negado. Ela só conseguiu este acesso depois que impetrou recurso no âmbito do CNPM – Conselho Nacional do Ministério Público. Por que tanta enrolação? Veja os documentos nos anexos.

São questões que ampliam dúvidas sobre o processo de que a promotora Solange Linhares agora é vitima e que está agora nas mãos do desembargador Carlos Alberto Rocha, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, para que ele dê os devidos encaminhamentos e desdobramentos. Nesse processo é que se vai saber, esperamos, toda a verdade deste rumoroso caso.

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Enock Cavalcanti, jornalista, é editor do blogue PAGINA DO E, editado desde o ano de 2009, na internet, a partir de Cuiabá, Mato Grosso

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