Emanuel Pinheiro apresenta relatório da CPI do MT Saúde nesta 3ª. Se relatório não agradar, Luciane Bezerra já anunciou que fará relatório paralelo. Ela recebeu apoio do Fórum Sindical. Veja no vídeo

Grande expectativa cerca a apresentação do relatório final da CPI que investigou o MT Saúde na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. O documento deve ser divulgado pelo relator, deputado Emanuel Pinheiro (PR) nesta terça-feira. Há quem tema que o relator – que é uma das “estrelas” da bancada governista, encarregado da “ponte” entre a administração passada e a atual – acabe ‘aliviando” as conclusões e denúncias com relação a alguns personagens chaves das antigas gestões do Plano de Saúde, como o ex-presidente do MT Saúde, Yuri Bastos Jorge – um dos “meninos de ouro” do governo do sojicultor Blairo Maggi (PR), a quem Emanuel é muito ligado. Outro que se teme que fique de fora da denúncia a ser encaminhada ao Ministério Público é o ex-secretário titular da SAD, César Zílio, que nem sequer foi chamado para depor perante a CPI – numa demonstração de que Emanuel e Walter Rabello (PSD), presidente da Comissão, teriam sido monitorados o tempo inteiro a partir do Paiaguás. Zílio mantém estreitas ligações políticas e profissionais com o seu sucessor na SAD, Francisco Faiad (PMDB) e, por isso, contaria com o “manto protetor” do governo de Silval Barbosa (PMDB). Por tudo isso, o anúncio de um possível relatório paralelo, a ser apresentado pela deputada Luciane Bezerra (PSB), já ganhou até apoio prévio dos sindicalistas do Fórum Sindical de Mato Grosso, como você pode conferir no video que esta PÁGINA DO E gravou da reunião. Veja, no encontro dos sindicalistas com a deputada, que a parlamentar do PSB faz restrições à atuação do Ministério Público em nosso Estado, ao mesmo tempo que nega qualquer posição radical de combate às OSs e às terceirizações em Mato Grosso, numa evidente demonstração de que recebe o apoio mas não se integra inteiramente à influência dos sindicalistas. Confira o noticiário. (EC)


Relatório da CPI do MT Saúde será entregue ao MPE com culpados por rombo

O DOCUMENTO

O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a situação administrativa, financeira e contábil do MT Saúde será entregue nesta terça-feira (18) por seu relator, o deputado Emanuel Pinheiro (PR). O documento será apresentado às 10h, no auditório Milton Figueiredo, na Assembleia Legislativa.

O documento recomenda que o Ministério Público Estadual (MPE) continue a investigação, que no início de 2011, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) classificou como inconstitucional a remessa de recursos públicos do governo, para subsidiar o sistema. O relator garante que se não fosse os trabalhos da CPI não haveria a reestruturação do plano. O deputado promete “inovar” o seu despacho final a favor dos usuários.

Será apresentado ao governo por meio da Secretaria de Estado de Administração (SAD) proposta para apoio da reformulação do plano. O relatório conclusivo da CPI deve apontar as falhas no setor.

Durante os 180 dias de investigação foram ouvidos os representantes de operadoras do sistema. Emanuel disse que a CPI deverá contribuir, não apenas para a consolidação do sistema, mas ainda para punir culpados por supostas irregularidades.

A CPI foi criada em novembro do ano passado para apurar a situação administrativa, financeira e contábil do plano de saúde. Durante as oitivas foram ouvidos servidores, sindicalistas, empresários e ex-gestores.

A Comissão é composta pelos deputados Walter Rabello (PSD), Emanuel Pinheiro (PR), Luciane Bezerra (PSB), Antonio Azambuja (PP) e Baiano Filho (PMDB). O MT Saúde foi criado em 2003, na gestão do ex-governador e senador Blairo Maggi (PR). O plano chegou, no auge, a atender cerca de 55 mil pessoas. No início de 2011, apontamentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre possível inconstitucionalidade da remessa de recursos ao sistema deram início ao desmantelamento da estrutura no Estado.

Na reunião com os sindicalistas do Fórum Sindical, Luciane Bezerra disse que ficou com o pé atrás com Emanuel Pinheiro, quando viu que Cézar Zilio não foi chamado para depor na CPI do MT Saúde. Ela aproveitou a reunião para fazer restrições à fiscalização que o Governo do Estado exerce sobre as empresas terceirizadas e também com relação à atuação do Ministério Público em nosso Estado

Na reunião com os sindicalistas do Fórum Sindical, Luciane Bezerra disse que ficou com o pé atrás com Emanuel Pinheiro, quando viu que Cézar Zilio não foi chamado para depor na CPI do MT Saúde. Ela aproveitou a reunião para fazer restrições à fiscalização que o Governo do Estado exerce sobre as empresas terceirizadas e também com relação à atuação do Ministério Público em nosso Estado

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PLANO DE SAÚDE
Luciane ameaça apresentar relatório paralelo na CPI do MT Saúde
A parlamentar confecciona outro relatório para indicar todos os autores da derrocada do plano de saúde do servidor

ALIANA CAMARGO
HIPERNOTICIAS

A deputada estadual Luciane Bezerra (PSB) ameaça apresentar relatório em separado, caso o deputado Emanuel Pinheiro (PR), relator da CPI do MT Saúde, não aponte todos os culpados pela derrocada do plano de saúde do servidor público do governo, em relatório que será apresentado nesta terça-feira (18), às 9h30, na Assembleia Legislativa.

“Eu vou analisar o relatório e caso não aponte todos os culpados, eu vou mostrar o meu em paralelo para a votação”, avisa a deputada, que também faz parte da Comissão Parlamentar de Inquérito.

Caso a deputada coloque em prática a ameaça, haverá dois relatórios para serem votados pela comissão da CPI, presidida pelo deputado Walter Rabello (PSD). Com a apreciação, os membros da comissão terão até o dia 30 de maio para votar o relatório.

O assessor jurídico da parlamentar, José Carlos Pereira explica que o relatório paralelo está em fase de finalização. “Até quinta-feira (20) vamos fechar o relatório”, garante.

Luciane fez parte de toda a investigação e tem acesso a todos os depoimentos realizados durante os trabalhos. O assessor jurídico disse ao HiperNotícias que qualquer “fumaça de suspeita” vai ser motivo para indiciamento.

“A deputada já autorizou a fazer o relatório indiciativo de todas as pessoas que tenham alguma participação no caso. E não precisa de provas robustas, apenas elementos cognitivos, ou seja, indícios de autoria”.

MINISTÉRIO PÚBLICO

Em nota da assessoria, o relator Emanuel Pinheiro informa que recomendará “que o Ministério Público Estadual (MPE) continue a investigação, que no início de 2011, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) classificou como inconstitucional a remessa de recursos públicos do governo, para subsidiar o sistema”.

O relator Pinheiro afirma que “será apresentado ao governo, por meio da Secretaria de Estado de Administração (SAD) proposta para apoio da reformulação do plano. O relatório conclusivo da CPI deve apontar as falhas no setor”.

Após aprovação pelos parlamentares, o relatório segue para o Ministério Público do Estado (MPE), que vai julgar a ação cabível contra os envolvidos.

A reportagem tentou contato com o relator da CPI, deputado Emanuel Pinheiro, mas até o momento o parlamentar não retornou às ligações.

A CPI do MT Saúde foi aberta no ano passado para averiguar os problemas que acometeu o plano que já chegou a atender 65 mil servidores em todo o Estado.

1 Comentário

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  1. - IP 201.57.233.221 - Responder

    PUXA NADA SOBRE O IMPORTANTE MOVIMENTO NACIONAL CONTRA ESSE GOVERNO QUE ESTÁ ATÉ O PESCOÇO ENVOLVIDO COM CORRUPÇÃO E DESCASO COM EDUCAÇÃO, SAÚDE E SEGURANÇA…

    FORA DILMA!!!!!

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