Em assembleia, oficiais de Justiça aceitam proposta do Tribunal de Justiça para reajuste da Verba Indenizatória por Atividade Externa. Comandado por Éder Moura, Sindojus descarta a possibilidade de greve

 Éder descarta a possibilidade de greve no momento por entender que há avanços nas negociações. A partir de 1º de julho, os oficiais de Justiça vão contar com pagamento diferenciado para o cumprimento de mandados nas zonas rurais. O valor será calculado com base no quilômetro percorrido, multiplicado por R$ 1,30. A medida irá beneficiar principalmente os mais de 400 oficiais com atuação nas comarcas do interior.


Éder descarta a possibilidade de greve no momento por entender que há avanços nas negociações. A partir de 1º de julho, os oficiais de Justiça vão contar com pagamento diferenciado para o cumprimento de mandados nas zonas rurais. O valor será calculado com base no quilômetro percorrido, multiplicado por R$ 1,30. A medida irá beneficiar principalmente os mais de 400 oficiais com atuação nas comarcas do interior.

sindojus assembleia 15mai3TJMT

Sindojus concordou com o reajuste aceito pela diretoria do tribunal  

DO MIDIAJUR COM ASSESSORIA

 

Os oficiais de Justiça acataram por unanimidade, em assembleia nesta quarta (15), a contraproposta de reajuste da Verba Indenizatória por Atividade Externa (Vipae), elaborada pelo sindicato em acordo com representantes da presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

A partir de 1º de julho, os profissionais vão contar com pagamento diferenciado para o cumprimento de mandados nas zonas rurais. O valor será calculado com base no quilômetro percorrido, multiplicado por R$ 1,30.

A medida irá beneficiar principalmente os mais de 400 oficiais com atuação nas comarcas do interior. Eles fizeram questão de comparecer em peso à assembleia pela manhã, no plenário do Fórum de Cuiabá.

Com a zona rural regularizada, o representante do sindicato na comissão de estudos, diretor-financeiro Jaime Osmar, também conseguiu acordo com a presidência do TJMT, sob o desembargador Orlando Perri, para que o valor da Vipae seja de R$ 1.483,00 até 60 mandados cumpridos. O montante sobe para R$ 1.814,55 aos profissionais que cumprirem entre 61 e 80 mandados. A verba foi fixada em 2.320,00 para quem executar entre 81 e 110 pedidos.

“Passando deste número, os mandados começam a ser devolvidos”, explica o representante do Sindicato dos Oficiais de Justiça (Sindojus/MT), Wendel Lacerda. Segundo ele, o Tribunal vai incluir no sistema Apolo uma ferramenta com a produtividade de cada profissional. “Se constatarmos que o mandado cumprido não foi incluído na cota do oficial, levaremos o caso à Corregedoria do TJMT”, frisa o presidente do Sindojus/MT, Éder Gomes.

Greve

Éder descarta a possibilidade de greve no momento por entender que há avanços nas negociações. “Estamos brigando desde o início pela legitimidade e legalidade. O movimento grevista precisa ser pertinente para aderirmos, o que não é o caso até agora. O nosso sindicato não pensou em paralisar as atividades porque estamos conseguindo negociar de forma positiva. Já participamos de várias greves e nunca obtivemos ganhos”, reforça o presidente.

Segundo ele, as decisões sobre a Vipae tomadas em assembleia e acordadas com o TJMT só vão valer por seis meses. O presidente da corte, desembargador Orlando Perri, garantiu que implementará a Resolução 153, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até janeiro de 2014. A medida extingue a Vipae e estabelece o pagamento antecipado, até mesmo de forma eletrônica, dos mandados a serem cumpridos.

Éder demonstra otimismo com a contraproposta referendada pela categoria. “Foi uma reunião excelente. O sindicato continua com a postura de negociar com a presidência do Tribunal de Justiça para termos avanços”.

Empossados em 10 de maio, o grupo de oficiais que passou a integrar a categoria também elogiou os trabalhos. “Acho de extrema importância a luta do Sindojus/MT pelo respaldo aos oficiais de Justiça. Este realinhamento é importante”, destaca Ana Paula de Oliveira Moraes (24).

Reivindicação

Em 7 de janeiro deste ano, os oficiais de Justiça deixaram de cumprir diligências da Justiça Gratuita que excedem ao teto de 1.396,97, por mês, por decisão referendada na assembleia geral extraordinária da categoria em 28 de novembro de 2012. A exceção é para os alvarás de soltura de réu preso, medicamentos, e a Lei Maria da Penha (separação de corpos).

Na última semana, o Sindojus/MT não concordou com a alegação dos representantes da comissão designada pela presidência de que o reajuste de 6,20%, aprovado para todos os servidores e que entrará em vigor a partir de maio de 2013 , vai suprir as necessidades dos oficiais de Justiça para cumprir até 70 mandados.

Superando este número, a cada 10 mandados, seria acrescido R$ 100 até chegar a 120 mandados, com valor máximo de R$ 1.983 mil.

A proposta foi descartada e o sindicato apresentou um novo estudo, aprovado pela comissão e referendado nesta quarta pelos oficiais de Justiça. “Depois da instituição da resolução do CNJ, nossa luta vai ser para implementarmos o curso superior à categoria, sem prejuízos para aqueles que não conseguiram ainda cursar uma faculdade”, aponta Éder.

5 Comentários

Assinar feed dos Comentários

  1. - IP 201.34.23.87 - Responder

    PARABENS a esta categoria! muito coerente e sábia a decisão desta categoria que representa os oficiais de justiça de MT.

  2. - IP 187.5.109.196 - Responder

    Parabens aos Oficiais de Justiça , hoje verdadeiramente representados pelo SINDOJUS. Atitude de grandeza perante a sociedade e digna de seus Lideres que são pessoas de bom senso e primam pelo diálogo, coerência na busca do crescimento e valorização destes colegas Oficiais de Justiça, tal qual os Analistas, Técnicos, Auxiliares judiciários que sempre ficaram a mercê dos acordos espurios realizados na calada da noite e sempre em beneficios dos que se dizem Sindicalistas, os quais não preciso falar o nome que todos os servidores do Judiciário sabem. Portanto vamos Analistas, técnicos e auxiliares judiciários, refletir sobre nossa situação de penúria que se prolonga por décadas, tudo fruto da Ignorância, Incompetência, falta de responsabilidade , truculência e algo mais no trato dos interfesses dos servidores. Assim como Os Oficiais de Justiça através do diálogo honesto e transparente entre SINDOJUS e ADMINISTRAÇÃO DO TJ, conseguiram seus objetivos, TODOS PODEMOS TAMBÉM CONSEGUIR DESDE QUE TENHAMOS RESPEITO, RESPONSABILIDADE E A VERDADE ACIMA DE TUDO.

  3. - IP 177.5.235.62 - Responder

    Gostaria de saber onde foi publicado o edital de convocação da tal “assembléia”, saiu a convocação da “assembleia” no diário Oficial do Estado? Saiu em jornais de grande circulação por todo estado do MT? Foram oficiadas as comarcas a respeito da tal “assembléia”? Onde foi realizada a tal “assembléia”? Onde está a Ata da Assembleia com o nome dos participantes?

    Sem responder essas perguntas e comprovar que foram cumpridos todos os requisitos formais para sua realização a tal “assembléia” não tem valor algum e pode ser anulada. Então peço ao Enock que verifique as questões acima colocadas e informe seus leitores. Pois, até onde eu sei, inúmeros oficiais de justiça estão perplexos e profundamente descontentes com as propostas aprovadas por essa “assembléia” e vários que não tinham aderido a greve, por julgá-la política, podem acabar entrando nela por conta das propostas ABSURDAS aprovas por essa “assembléia”.

    Meu nome é Eduardo Pereira da Silva, matricula 7663 – Oficial de Justiça de Sinop, não estou em greve, mas se o Sindojus não responder as questões que coloquei acima, posso até mesmo vir a aderir ao movimento paredista a contragosto. Se o reporter conseguir as respostas para as questões levantadas e postá-las aqui, pois muitos oficiais de justiça de Sinop que não tinham aderido a greve podem até aderir se elas não forem respondidas.

    • - IP 177.5.235.62 - Responder

      A propósito sou filiado ao Sindojus, mas em minha comarca (Sinop) ninguém ouviu falar do edital de convocação para tal “assembléia”. Se não tem edital de convocação, respeitando as formalidades legais, não é assembléia, mas mera reunião e, portanto, não teria nenhum valor jurídico.

  4. - IP 189.31.49.88 - Responder

    Concordo com o Colega Ronaldo!!!, dizer não a greve nesse momento é questão de sabedoria e coerência. O atual Presidente do TJ, Orlando Perri, não fez acordo nenhum, isso pelo pouco tempo que está na presidencia, pouco mais de 2 meses. Deveria sim, ter se cobrada da Presidencia anterior Desb. Rubens de Oliveira, que fez o acordo depois de uma longa Greve e não cumpriu, A progressões funcionais dos Servidores segundo o acordo seria implantado até 21 de dezembro de 2012, para cumprir o que está previsto na Lei do SDCR. Deveria o SINJUSMAT TER DECRETADO GREVE A PARTIR DE 01 DE JANEIRO 2013., Isso náo foi feito e ainda, no dia primeiro de março O ROSENWAL entregou PLACA de ELOGIU, Ao Deseb. Rubens, que atitude exdrúxula desse Presidente do SINJUSMAT,.

Deixe uma resposta para Eduardo Pereira da Silva    ( cancelar resposta )

Seu endereço de email não será publicado.
Campos com * são obrigatórios.

cinco × 4 =