ELITE PREDADORA: Juiz Alex de Figueiredo, designado pelo corregedor Sebastião Moraes para agilizar processos na Vara Especializada no julgamento de políticos, condena Branco de Barros, Ary Leite de Campos e Ubiratan Spinelli a devolverem grana que pegaram do TCE para despesas médicas mas, na verdade, gastaram com massagens, cirurgias plásticas, hotéis de luxo. Júlio Campos e Oscar Ribeiro inocentados

Branco de Barros, Ubiratan Spinelli e Ary Leite de Campos são velhos políticos de Mato Grosso que, apesar de aposentados, continuam estrelando escândalos políticos administrativos em nosso Estado. O cidadão ingênuo há de se perguntar: quando será que esses senhores deixarão em paz os cofres públicos?

Branco de Barros, Ubiratan Spinelli e Ary Leite de Campos são velhos políticos de Mato Grosso que, apesar de aposentados, continuam estrelando escândalos políticos administrativos em nosso Estado. O cidadão ingênuo há de se perguntar: quando será que esses senhores deixarão em paz os cofres públicos?

Condenados conselheiros de MT por usar verba pública com gasto pessoal

Dinheiro público teria sido usado até para acupuntura e frete de aeronave. Juiz classificou despesas como ‘esdrúxulas e absurdas’.

Pollyana Araújo Do G1 MT

Três conselheiros aposentados do Tribunal de Contas do Estado (TCE) foram condenados pela Justiça a devolver R$ 23,5 mil aos cofres públicos por gastos incompatíveis à função, como cirurgias plásticas, fretamento de aeronave, corridas de táxi, almoço em churrascaria e peixaria, sessões de acupuntura, hospedagem em hotéis de luxo, entre outros. A decisão do juiz Alex Nunes de Figueiredo, da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, foi proferida na sexta-feira (21). O magistrado classificou as despesas como “absurdas e esdrúxulas”.

Gonçalo Branco de Barros, Ary Leite de Campos e e Ubiratan Spinelli e outros dois ex-conselheiros do órgão foram denunciados pelo Ministério Público Estadual (MPE). No entanto, a Justiça entendeu que somente três deles eram responsáveis pelos atos de improbidade administrativa, pois as despesas dos outros dois foram para tratamento médico. Além do ressarcimento ao erário, o magistrado também condenou Branco de Barros e Ary Leite de Campos a oito anos de suspensão dos direitos políticos e Ubiratan Spinelli a cinco anos por não ter sido beneficiado com a verba pública, mas por ter autorizado o ressarcimento de despesas aos outros conselheiros, enquanto ordenador de despesas.

Ao G1 Ubiratan Spinelli afirmou por telefone, nesta segunda-feira (24), que ainda não tinha conhecimento sobre a decisão, mas que iria conversar com seus advogados para protocolar recurso. “Vou me defender. Para mim é surpresa”, disse. Por sua vez, a defesa de Ary Leite disse que irá pedir na Justiça de segunda instância a anulação da decisão, pois, segundo ele, não houve instrução processual. “Não teve audiência de instrução, então pode ser anulado”, pontuou o advogado Murilo Silva Freire, ao informar que também irá recorrer.

O advogado de Branco de Barros disse que ainda não havia sido notificado da decisão. “Só depois de analisar a decisão que vou verificar a possibilidade de recurso ou não”, disse Pedro Aparecido de Oliveira.

Branco de Barros e Ary Leite também foram proibidos de prestar serviço com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio minoritário, por 10 anos, enquanto Spinelli por cinco anos.

As despesas, conforme a denúncia do MPE, em hipótese alguma se enquadrariam em tratamento de saúde. “Ora, tratamento embelezador de cirurgia plástica nada mais é do que um tratamento estético, que em hipótese alguma se enquadra na categoria de despesas médicas ressarcíveis, já que não é destinado a manter, preservar ou recuperar a saúde, não se furtando o réu em conhecer tal fato. Agiu com dolo claro, portanto, ao requerer o pagamento de tal despesa como se indenizável fosse nos termos das normas de regência, máxime em razão da função por ele exercida.o”, diz o magistrado, em trecho da decisão.

Na ação civil pública, o MPE havia apontado despesas ilícitas de R$ 641,3 mil em dinheiro público dos réus e seus dependentes no período de 1999 a 2005. O levantamento mostra ainda que os conselheiros e seus dependentes foram ressarcidos de compras de materiais de papelaria, informática, fogos de artifício, colchão d’água e colchonete, patrocínio para CD, além de almoços e jantares em churrascaria, hospedagem em hotéis, sessões de shiatsu e pilates e medicamentos para emagrecer. Porém, o magistrado entendeu que alguns gastos foram para despesas médicas. Por isso, não determinou o ressarcimento desses gastos.

 

 

 

 

 

 

 

DA REDAÇÃO

Os ex-conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Branco de Barros, Ary Leite de Campos e Ubiratan Spinelli, foram condenados pelo Tribunal de Justiça (TJ) por improbidade administrativa e terão de ressarcir os cofres em R$ 23.575.

A decisão é do juiz Alex Nunes de Figueiredo, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, da Comarca de Cuiabá.

Os ex-conselheiros são acusados de solicitarem o ressarcimento de valores gastos com despesas médicas, que na verdade foram usados para pagar massagens, remédios, supermercados, cirurgias plásticas, fretamentos de aeronaves, hospedagem em hotéis, entre outros.

Além de ressarcir os cofres cujo valor deverá ser atualizado pelo INPC e acrescido de juros de 1% ao mês, os réus Gonçalo de Barros e Ary Campos tiveram seus direitos políticos suspensos por oito anos enquanto Ubiratan Spinelli por cinco.

No entendimento do juiz, os ex-conselheiros não podem negar desconhecimento do que estavam fazendo. “Na qualidade de julgadores das contas dos órgãos e instituições públicas do Estado deveriam, e devem, ser experts em tudo que se relaciona às despesas e gastos públicos, assim deveriam ser profundos conhecedores de toda e qualquer norma, inclusive aquelas administrativas, que tinham por natureza autorizar e justificar gastos com o dinheiro público”.

Inicialmente, o Ministério Público pediu a condenação ainda dos ex-conselheiros Júlio José de Campos e Oscar da Costa Ribeiro. No entanto, eles foram absolvidos pelo juiz.

“Após uma análise detida e criteriosa do processo não constatei a prática de conduta ímproba por parte os requeridos Júlio José de Campos e Oscar da Costa Ribeiro, uma vez que todas as despesas a eles ressarcidas e nos autos comprovadas têm a natureza de despesas médicas/hospitalares (….). No entanto a improbidade ficou suficientemente comprovada em relação aos outros réus”, destacou o juiz.

(Com informações da Assessoria)

4 Comentários

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  1. - IP 186.213.225.76 - Responder

    Acompanhei de perto a vida publica dos Conselheiros Oscar da Costa Ribeiro e Julio José de Campos,e não foi supresa alguma pra mim a sua absolvição nesse processo de ação publica por improbidade admistrativa ,proferida pelo Juiz Dr.Alex Figueiredo.Pois esses dois( Oscar e Julio),sempre pautaram pela seriedade,competencia e honestidade nos cargos que ocuparam na politica de Mato Grosso.Portanto acho correto a decisão do Poder Judiciario, e cumprimento-os pela vitoria obtida. Quanto aos outros 3 conselheiros condenados nada posso falar.

  2. - IP 187.54.245.61 - Responder

    JULIO E OSCAR … HONESTOS…SANTOS….
    KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

  3. - IP 201.92.246.113 - Responder

    É cada comentário que se lê, dá até pra pensar que é cupincha dos ditos… vou engrossar o coro, como disse o comentário anterior, do Carlão: Julio e Oscar… Honestos… Santos (só explicando para os mais incautos, isso é uma ironia!)…kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  4. - IP 177.132.246.133 - Responder

    Estou com Carlão e Fredyson ninguém merece: “Acompanhei de perto a vida publica dos Conselheiros Oscar da Costa Ribeiro e Julio José de Campos…” KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK NÃO ACABOU O KKKKKKKKkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk….

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