ELIO GASPARI e TARSO GENRO debatem a reforma política. Para Elio,Tarso quer tirar o direito do eleitor escolher seu candidato, ao defender voto em lista fechada. Tarso diz que Elio distorce seus argumentos e que a lista fechada é a melhor maneira do eleitor saber em que está votando.

O jornalista Elio Gaspari, articulista de O Globo e biógrafo do general Golbery, com Tarso Genro, jurista, e governador do Rio Grande do Sul, pelo PT-RS

“O alto comissário do Golbery não toma jeito”

O jornalista Elio Gaspari defende as suas teses principalmente a partir da falsificação da posição dos seus adversários de opinião. Para defendê-las, sempre desqualifica os seus adversários com textos de estilo ferino, que não raro beiram a difamação. Já fui alvo algumas vezes das suas distorções e falsificações, mas sobre este tema da reforma política preciso responder formalmente, porque se trata de um assunto extremamente relevante para o aperfeiçoamento democrático do país. Elio Gaspari quer que os eleitores não saibam quem vão eleger. O artigo é de Tarso Genro.

Tarso Genro (*)

Como Elio Gaspari foi do velho Partidão e depois se tornou confidente do General Golbery, fazendo, a partir daí, uma carreira de jornalista mordaz e corregedor de todos os hábitos do país, ele se dá o direito de não só inventar tolices nas suas colunas, como também enganar os mais desavisados.

Defende as suas teses principalmente a partir da falsificação da posição dos seus adversários de opinião. Para defendê-las, Elio sempre desqualifica os seus adversários com textos de estilo ferino, que não raro beiram a difamação. Os que se sentem agredidos raramente se defendem, não só porque ele não publica as respostas na sua coluna, mas porque talvez temam despertar nele uma ira ainda maior, que também não abre espaços para o contraditório.

Já fui alvo algumas vezes das suas distorções e falsificações, mas sobre este tema da reforma política preciso responder formalmente, porque se trata de um assunto extremamente relevante para o aperfeiçoamento democrático do país, sobre o qual existem divergências elevadas, tanto dentro da esquerda como da direita democrática.

A estratégia usada por Elio Gaspari para promover suas crônicas foi muito comum na época da ditadura, quando o SNI – através de articulistas cooptados – recheava de informações manipuladas a grande imprensa, sobre a “subversão” e as “badernas estudantis”. O regime tentava, desta forma, tanto manter o controle da opinião pública, como dividir a oposição legal e a clandestina, num cenário em que povo já estava cansado do regime. Elio Gaspari parece que se contaminou com este vício e combinou-o com uma arrogância olímpica: desqualifica todo mundo, não respeita ninguém, o que pode significar uma volúpia de desrespeito a si mesmo, ensejada pela sua trajetória como jornalista com idéias muito próximas de um ceticismo anarco-direitista.

Vários dirigentes políticos, tanto da oposição como da situação – da direita e da esquerda – que não estão satisfeitos com o sistema político atual, debatem uma saída: uma reforma política para melhorar a democracia no país. Todos sabemos que não existe um sistema ideal e perfeito, mas que é possível uma melhora no sistema atual, que pode tornar mais decente a representação e os próprios partidos. Este debate para melhorar a democracia e dar maior coerência ao sistema de representação tem despertado a santa ira de Elio Gaspari, que dispara para todos os lados, mas nunca diz realmente qual é a sua posição sobre o assunto.

No seu artigo “O comissariado não toma jeito”, no qual sou citado nominalmente como defensor de fisiologismos, ele atinge o auge na deformação das opiniões de pessoas que ele não concorda. Vincula, inclusive de maneira sórdida estas opiniões a dirigentes políticos condenados na ação penal 470, para aproveitar a onda midiática que recorre diariamente a estas condenações, não só para desmoralizar a política e os partidos, mas para tentar recuperar os desastrados anos do projeto neoliberal no país, nos quais, como todos sabemos, não ocorreu nenhuma corrupção ou fisiologismo.

As deformações de Elio são explícitas quando ele examina dois pontos importantes da reforma política: o “voto em lista fechada” e o “financiamento público” das campanhas eleitorais. Sobre o voto em lista “fechada” ele argumenta, em resumo, que a “escolha deixa de ser do eleitor”, que vota numa lista preparada pelo Partido, que captura o seu direito de escolha.

Pergunto: será que Elio não sabe que a escolha na “lista aberta” (sistema atual), é feita, também, a partir de uma relação de nomes que é organizada pelos Partidos? E mais: será que Elio não sabe que a diferença entre um e outro sistema é que, no atual, o voto vai para a “fundo” de votos da legenda e acaba premiando qualquer um dos mais votados da lista, sem o mínimo nexo com a vontade do eleitor? Repito, qualquer um da lista, sem que o eleitor possa saber quem ele está ajudando eleger!

Na lista fechada é exatamente o contrário. O eleitor sabe em quem ele está votando. E sabe da “ordem de preferência”, que o seu voto vai chancelar, a partir do número de votos que o Partido vai amealhar nas eleições. O eleitor faz, então, previamente, uma opção partidária – inclusive a partir da qualidade da própria lista que os Partidos apresentaram – e fica sabendo, não só quem compõe a lista do seu partido, mas também a ordem dos nomes que vão ter a preferência do seu voto.

Na lista aberta, ao invés de crescer o poder político dos partidos – que Elio parece desprezar do alto da sua superioridade golberyana – o que aumenta é o poder eleitoral pessoal de candidatos que, neste sistema de lista aberta, carreiam os votos dos eleitores para qualquer desconhecido. Por mais respeito humano que se tenha por figuras folclóricas que ajudam eleger pessoas com meia dúzia de votos, não se pode dizer que a sua influência pessoal possa ser melhor que a influência das comunidades partidárias, por mais defeitos que elas tenham.

A tegiversação sobre o financiamento público das campanhas não é ridícula, porque é simplesmente uma falcatrua argumentativa. Elio diz que este tipo de financiamento não acabará com o “caixa 2” e que tal procedimento vai levar a conta para o povo, que ele chama gentilmente de “patuléia”. Vejamos se estes argumentos são sérios.

Primeiro: ninguém tem a ilusão de acabar com o “caixa 2”, que acompanhará as campanhas, enquanto tivermos eleições. O que devemos e podemos buscar é um sistema que possa diminuí-la, substancialmente, através – por exemplo – de um controle “on line”, de todos os gastos das campanhas, num sistema financiado por recursos conhecidos e previamente distribuídos aos partidos.

Este sistema certamente diminuirá a dependência dos partidos em relação aos empresários e permitirá um controle mais detalhado dos gastos, pois cada partido terá um valor previamente arbitrado, para ser fiscalizado à medida que os recursos forem sendo gastos. Reduzir, portanto, a força do poder econômico sobre as eleições, este é o objetivo central do financiamento público.

Quanto à transferência das despesas para o povo, qualquer aluno do General Golbery – digo aqui da modesta situação de fisiológico que me foi imputada – sabe que as contribuições dadas pelas empresas aos partidos e aos políticos, são “custos” de funcionamento de uma empresa, que integram o preço dos seus produtos e serviços, que são comprados pelo consumidor comum ou pelo Estado.

Quem paga por tudo, sempre, é o povo que trabalha e compra e o Estado que encomenda, compra e paga. O defensor da patuléia, portanto, não está defendendo nem a “viúva” metafórica nem o Estado concreto. Está, sim, defendendo a atual influência do poder econômico sobre os processos eleitorais, de uma forma aparentemente moralista, mas concretamente interessada: acha que o sistema assim está bem. Uma forma de fisiologismo altamente disfarçado. O alto comissário do Golbery não toma jeito.

(*) Tarso Genro, jurista, é o atual Governador do Rio Grande do Sul pelo Partido dos Trabalhadores

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LEIA, AGORA, O QUE ELIO GASPARI ESCREVEU SOBRE AS PROPOSTAS DE TARSO GENRO

O comissariado não toma jeito
por Elio Gaspari

O PT tem dois ex-presidentes e um ex-tesoureiro condenados a penas em regime fechado e quer mudar o sistema eleitoral brasileiro para pior. A saber: José Dirceu deve dez anos e dez meses, José Genoino, seis anos e onze meses e Delúbio Soares, oito anos e onze meses. Todos condenados por corrupção pelo Supremo Tribunal Federal. Todos continuam no partido e Genoino, protegido pelo manto das prerrogativas do Legislativo, ocupa uma cadeira de deputado federal. Quando o ex-governador Olívio Dutra teve a coragem de dizer que Genoino deveria renunciar, o deputado André Vargas (PT-PR) lembrou que quando ele “passou pelos problemas da CPI do Jogo do Bicho, teve a compreensão de todo mundo”. Pela vontade de seu partido e a compreensão de seus pares, Vargas é o primeiro vice-presidente da Câmara.

Os comissários blindaram-se na defesa de seus companheiros, todos condenados por práticas confessas. É direito deles. Quem esperava um sopro de interesse pela moralidade, perdeu seu tempo. Deu-se o contrário. Na melhor prática petista, decidiram “partir para cima”. Em vez de discutir a conduta de seus dirigentes, querem mudar de assunto.

A proposta vem do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, Ele sugere um “revide”. Levanta de novo a bandeira de uma reforma política que crie o financiamento publico para as campanhas eleitorais e estabeleça o voto de lista para a escolha dos deputados e vereadores.

Pelo voto de lista os eleitores perdem o direito de escolher o candidato em quem votam. Pelo sistema atual, um cidadão de São Paulo votou em Delfim Netto e elegeu Michel Temer. É um sistema meio girafa, mas o eleitor sempre poderá lembrar que votou em Delfim. Pelo voto de lista, os partidos organizam as listas, o cidadão vota na sigla e serão eleitos os primeiros nomes da preferência das caciquias. Se os companheiros do PMDB colocarem Temer em primeiro lugar e Delfim em 20º, não haverá força humana capaz de levá-lo à Câmara. A escolha deixa de ser do eleitor, que a vê transferida para partidos, por cujas direções passaram Genoino, Dirceu, Delúbio. Ou ainda Valdemar Costa Neto, então presidente do PL, condenado a sete anos e dez meses de prisão e Roberto Jefferson, do PTB, com sete anos e catorze dias.

O segundo pilar do “revide” é o financiamento público de campanha. Acaba-se com um sistema no qual os diretores de empresas usam dinheiro dos acionistas para investir em políticos e transfere-se a conta para a patuleia. Nesse sistema, por baixo, a Viúva gastaria R$ 1 bilhão para financiar candidatos. Todas as maracutaias interpartidárias do mensalão deram-se ludibriando-se leis vigentes. Ganha uma passagem de ida a Cuba quem acredita que esse tipo de financiamento acabará com o caixa dois. Se o PT quer falar sério, pode defender uma drástica limitação das doações de pessoas jurídicas, deixando a Viúva em paz.

A proposta do “revide” é a síntese ideológica e fisiológica da mensalagem. Você paga e eles decidem quem irá para a Câmara. Eles, quem? José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Valdemar Costa Neto e Roberto Jefferson, com um patrimônio de 41 anos e seis meses de cadeia, ou seus dignos sucessores.

2 Comentários

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  1. - IP 186.208.178.72 - Responder

    REFORMA POLÍTICA JÁ!

    É uníssono o clamor pelo aprimoramento do processo eleitoral.
    Acho prudente resolver tema por tema para que não ocorra a perda do foco.
    O principal é que a atual forma de arrecadação de recursos pelos candidatos e partidos políticos encontra-se superada. E mais que isso, favorece a transformação da chamada doação de campanha, principalmente as realizadas por pessoas jurídicas, em investimentos futuro.
    É como se as eleições fosse uma bolsa de ações e a vitória de um candidato ou partido significasse melhores possibilidades dos interesses dos pseudos doadores serem concretizados. O que se torna mais grave ainda é que essas doações são legais e gozam de abatimento tributário, portanto, é dinheiro público, indireto, permitindo que se obtenha vantagens moralmente indefensáveis, desequilibre-se a balança e pende-se favoravelmente àqueles candidatos ou partidos que estão alinhados com o pensamento ou interesses das classes hegemônicas.
    Não é atoa que os setores conservadores são contra ao financiamento público de campanha, pois isso retiraria a grande vantagem que atualmente possuem.
    Ocorre que existe divergências em relação a proposta de instituir a lista fechada, o que caracterizaria uma espécie de eleição indireta.
    Nesse sistema os partidos políticos indicariam uma lista e o eleitor votaria nela.
    Trata-se de uma maneira dissimulada de delegar ao Partido o direito de escolha dos eleitos. Imagine no seu Município, no seu partido, seja ele de direita ou esquerda, quem seriam os primeiros nomes, senão aqueles que estão com o controle dos respectivos diretórios, os demais seriam coadjuvantes e carregadores de votos.
    Acho, portanto, prudente aos partidos políticos se centrarem na aprovação do financiamento público de campanha e suas regras.
    O fortalecimento dos partidos se opera através da representação digna dos eleitos e que se não cumprirem as normas estatutárias devem sair e deixar o mandato para o partido.
    Dificilmente alguém consegue obter o coeficiente eleitoral apenas com os seus votos.
    Em cada mandato sempre existe a colaboração daqueles candidatos do partido que “puxaram” votos para a legenda e que se o titular não honrar, portanto, o compromisso partidário deve devolver o mandato ao partido e ser substituído.
    Isso deve ficar claro na lei eleitoral e não apenas na interpretação dos tribunais.
    Sejamos claros, queremos financiamento público de campanha e somos contra qualquer sistema que tipifique eleição indireta.

    Hilda Suzana Veiga Settineri

  2. - IP 177.17.201.94 - Responder

    Ainda tem gente querendo tirar um pouco que sobra da dignidade do povo brasileiro! CANALHAS!

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