Eduardo Mahon torce pela recuperação de Faiad

 Miou

Eduardo Mahon

 

Não ficou bom nem para o Presidente da OAB, nem para a própria OAB o evento relacionado à candidatura política. Particularmente, conforme já havia deixado público, não acreditava na posição partidária do mandatário de uma das instituições mais prestigiadas da sociedade civil. Isso porque depositei minha confiança em Faiad, votaria novamente e somente deixaria de fazê-lo, caso soubesse com antecedência de eventuais pretensões pessoais, usando-se da visibilidade do cargo Não acreditava e nem acredito na Ordem como trampolim político de um grupo e, pior, de um homem. Miou o ensaio da candidatura. O Presidente anunciou que a “OAB é inegociável”. Daí que ficamos todos nós perplexos com esse vai-e-vem.

Inicialmente, arriscou-se uma licença para pleitear a indicação partidária ao cargo almejado. Não comungo da idéia de que o Presidente da OAB possa ser filiado a qualquer agremiação partidária. De qualquer forma, à míngua de legislação que vede tal possibilidade, é a consciência de cada qual o gestor das posições públicas. No caso, a licença não seria a melhor estratégia ética para a classe, mormente porque os advogados nunca cogitaram lançar o próprio Presidente a qualquer certame que não fosse o classista. A credibilidade conquistada por uma ótima gestão foi setorial, ainda que o prestígio tenha sido amplificado. Provavelmente, votaria em Faiad nas eleições majoritárias ou proporcionais, mas jamais colado à imagem institucional da Ordem.

O advogado Renato Gomes Nery foi curto e grosso: “renuncie”, disse ele. E disse mais: “quem está agindo desta forma, o que demonstra está cansado do cargo, – já que se encontra em segundo mandato – deveria ter a coragem e a humildade cívicas de entregá-lo de volta aos advogados que depositaram as suas esperanças e os seus sonhos na mão de alguém que iria cumprir o seu mandato até o fim. O propalado afastamento temporário para concorrer em convenção e depois se não for ungido voltar é uma desonra para a classe. Senhor Presidente, por favor, RENUNCIE e vai cuidar de seus interesses privados e partidários. A OAB/MT já lhe deu o queria”.

Embora concordando com a posição de Nery, não chegamos a tanto. Mesmo sendo a divergência uma mera questão de estilística, a hipótese da renúncia seria realmente o melhor antídoto para o impasse. Eis aí o problema – não há sucessor do grupo, quanto mais na iminência da indicação da OAB ao quinto constitucional do TJMT. Ou seja, o grupo divide-se entre uma vaga na magistratura e a sucessão majoritária ainda não aberta. À beira de um racha, a inusitada candidatura partidária do Presidente sucumbiu para manter uma unidade.

Não seria a melhor solução um terceiro mandato, de outro lado. O Presidente do Conselho Federal da OAB recentemente posicionou-se contrário ao terceiro mandato do Presidente da República. Ora, se a OAB manifesta-se intransigente contra a infidelidade partidária e a favor da vedação do continuísmo casuísta, por uma questão de coerência institucional não seria de bom alvitre praticar justamente o contrário. Aliás, a Ordem que prega a democracia, precisa se democratizar ela mesma. Urge fazer dos novos advogados habilitados para candidatarem-se a cargos internos. Um profissional que recebe sua carteira, com ela os ônus inerentes ao exercício da advocacia. Se assim é, quanto aos deveres, não menos lógico deveria ser quanto aos direitos. Alijar o jovem advogado do pleito é castrar-lhe a participação.

Aliás, como entidade democrática, a OAB deveria dar o exemplo e banir o instituto da reeleição. É questão de princípios e não de legislação. A Ordem batalhou pelas eleições diretas e, por isso mesmo, a escolha do quinto constitucional para integrar o TJMT não só deveria se dar em votação aberta como direta, por meio do voto de toda a classe, encaminhando os seis nomes mais votados na listra sêxtupla. É a autoridade moral insuscetível de ser abalada – a força do próprio exemplo.

O ensaio político não foi positivo, portanto. Por três razões: a uma, que a enorme credibilidade granjeada junto à Ordem dos Advogados não poderá jamais ser usada para alavancar quem quer que seja; a duas, porque a hesitação não só foi interpretada como infidelidade ao mandato como aguçou o processo eleitoral interno precipitadamente; a três, porque o balão de ensaio já murchou e, assim, o próprio prestígio da classe profissional foi alvejado indiretamente, posto ser a representação na Ordem imprestável para qualquer projeto político de cunho pessoal.

Não nos parece aceitável imputar de oportunista a oposição que se posicionou pela coerência entre o discurso e a prática na entidade. Muito ao contrário. Tanto que houve recuo. Todavia, guardemos a elegância de lado a lado. É o melhor a se fazer. Como permanece no cargo nosso Presidente, só podemos fazer votos de sucesso, não só por ele mesmo, por sua equipe, mas por todos nós advogados.

 

Eduardo Mahon é advogado
 

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