ADVOGADO EDUARDO MAHON: O que está acontecendo é que estourou um dos maiores escândalos da Câmara dos últimos 10 anos. É um escândalo maior que o do Lutero, que o do João Emanuel, maior que o da Chica Nunes, maior que o do Deucimar, que é o escândalo do Júlio Pinheiro. Você já imaginou se passou uma lei de suplementação orçamentária de R$ 375 milhões sem ser avaliada em plenário? Eu pergunto: cadê a ONG Moral que não requer estas atas? Cadê o MCCE que não representa contra o Júlio Pinheiro? E, sobretudo, cadê o Ministério Público, que faz tanta carga em cima de João Emanuel, que não se posiciona com uma nota dizendo que vai apurar?

Mahon pontua que o argumento que fez a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro reconsiderar sua decisão e proferir a sentença que resultou na suspensão da sessão em que o social-democrata seria julgado foi o de que João Emanuel, suas testemunhas e nem mesmo as supostas vítimas do esquema de grilagem de terras no qual ele é acusado de estar envolvido foram ouvidas pelos vereadores que compõem a Comissão.

Mahon pontua que o argumento que fez a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro reconsiderar sua decisão e proferir a sentença que resultou na suspensão da sessão em que o social-democrata seria julgado foi o de que João Emanuel, suas testemunhas e nem mesmo as supostas vítimas do esquema de grilagem de terras no qual ele é acusado de estar envolvido foram ouvidas pelos vereadores que compõem a Comissão.

CASO JOÃO EMANUEL

Defesa diz que processo foi ‘atropelado’

Advogado Eduardo Mahon afirma que Comissão de Ética não se atualizou sobre as investigações do Ministério Público resultantes da operação Aprendiz 

DINALTE MIRANDA/DC
Nome: Eduardo Moreira Leite Mahon
Estado civil: Casado, pai de três filhos
Formação: Advogado

DO DIÁRIO DE CUIABÁ

Responsável pela defesa do vereador João Emanuel (PSD), o advogado Eduardo Mahon afirma que o processo que pode culminar na cassação do mandato do social-democrata foi conduzido com “atropelo total” pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Cuiabá.

Em entrevista ao Diário, Mahon pontua que o argumento que fez a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro reconsiderar sua decisão e proferir a sentença que resultou na suspensão da sessão em que o social-democrata seria julgado foi o de que João Emanuel, suas testemunhas e nem mesmo as supostas vítimas do esquema de grilagem de terras no qual ele é acusado de estar envolvido foram ouvidas pelos vereadores que compõem a Comissão.

Ainda de acordo com o advogado, os parlamentares levam em conta para elaborar o relatório em que pedem a cassação do ex-presidente da Câmara apenas a primeira etapa das investigações feitas pelo Ministério Público.

“Eles se esqueceram que o rapaz chamado Pablo, que foi o pivô disto tudo, era interpretado na época da operação [Aprendiz] como vítima, mas depois foi acusado pelo Ministério Público. Os vereadores não se atualizaram do processo”, afirma.

Mahon adianta ainda que, caso a representação movida pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) contra João Emanuel seja acatada pela Câmara, a defesa deve recorrer, novamente, ao Judiciário.

Desta vez, o vereador é acusado pela suposta agressão de um de seus seguranças a uma ativista do Movimento. Para Mahon, a denúncia não deve prosperar, tendo em vista que João Emanuel sequer estaria presente na ocasião.

“Quem agrediu? Foi o João Emanuel? Será que no Brasil as penas vão ultrapassar da pessoa do apenado?”, questiona.

DIÁRIO – O senhor pode explicar exatamente o que determina esta última decisão proferida pela desembargadora Maria Aparecida Ribeiro que culminou na suspensão da sessão em que seria votado o pedido de cassação do vereador João Emanuel (PSD)?

EDUARDO MAHON – Quando nós fomos intimados pela Comissão de Ética pela primeira vez para fazermos a defesa, argumentamos que não havia a inserção do vídeo e arrolamos uma série de testemunhas no processo. Diante disso, ao invés de os vereadores do grupo nos intimarem novamente e simplesmente nos entregarem o vídeo, eles se posicionaram dizendo que o vereador João Emanuel havia assinado o recibo [de que recebeu os documentos da acusação]. Nós começamos, então, a fazer o trajeto pelo qual a ONG Moral obteve este processo. Eles pegaram cópia integral dada pelo Ministério Público. Ocorre que, no processo judicial, o Ministério Público não havia juntado este vídeo. Então, a nossa conclusão foi de que a ONG repassou um erro à diante, porque não houve a juntada no processo e, por consequência, não houve a juntada na Câmara. Agora, o que custava juntar o vídeo? Não juntaram e ainda ironizaram, me chamando de “Papa do Direito”.

Obtivemos uma liminar em plantão que suspendeu o processo na fase de entrega de defesa. Nosso pedido era de restituição do prazo para a defesa. Diante disso, a Câmara aviou um agravo e conseguiu a medida liminar. Com isso, eles deram continuidade ao processo e nós fizemos um pedido de oitiva e juntada de outras provas. Todos os nossos pedidos foram indeferidos. Este foi o primeiro processo na minha vida em que o acusado não foi ouvido. Digo mais, não foi ouvida a suposta vítima. A Câmara disse que estava satisfeita com as provas do MP, mas eles se de esqueceram que o rapaz chamado Pablo, que foi o pivô disto tudo, era interpretado na época da operação [Aprendiz] como vítima, mas depois foi acusado pelo Ministério Público. Os vereadores não se atualizaram do processo junto ao Ministério Público, eles suprimiram a instrução processual.

Passou o tempo, nós respondemos ao agravo e pedimos reconsideração em cima do trajeto original da representação da ONG Moral, fizemos o caminho inverso. Diante de todos os documentos que apresentamos, a desembargadora achou por bem rever a decisão, o que significa que o processo voltou para a Comissão de Ética. Agora começam a haver algumas perplexidades jurídicas. Se está parado na Comissão de Ética, que é a primeira fase do processo administrativo, nós peticionamos o grupo pedindo que ele desentranhe todos os documentos que vieram depois da defesa. Aposto que eles não vão fazer isso, o que vai gerar um novo erro processual. Nós achamos que os vereadores, como foram muito orgulhosos da primeira vez, também serão novamente. Este pedido foi feito na quarta-feira (16). Não costumo pedir absurdos no processo, o meu ramo é o processo.

DIÁRIO – Como o senhor vê os pedidos de reconsideração desta decisão por parte da Câmara de Cuiabá e do Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE)?

MAHON – O MCCE não é parte legítima. Provavelmente, a desembargadora vai manda desentranhar a petição do MCCE. Para mim, esta petição foi uma infelicidade, pois o advogado juntou uma gravação que é confidencial. Além de ser desentranhada, vai render ao advogado do MCCE sérios problemas administrativos. Isto foi lamentável!

DIÁRIO – Caso a desembargadora reconsidere sua decisão e conceda a liminar para a Câmara, será a segunda vez que ela muda uma decisão que ela própria proferiu. Como que o senhor vê essa possibilidade?

MAHON – Eu não discuto decisão judicial. Ao contrário do Ministério Público, que chamou a decisão do doutor [desembargador] Juvenal [Pereira da Silva] de espírita e retrógada, eu não discuto, nem mesmo quando eu perco. Se eu estiver insatisfeito com uma decisão judicial, minha função é recorrer. Acho que fica mesquinho ficar nesta discussão via imprensa. O que eu não quero, de forma nenhuma, é atacar o Tribunal de Justiça, mesmo aqueles desembargadores que contrariam pretensões jurídicas. Não posso atacar o Tribunal. Mas veja as declarações do [vereador] Júlio Pinheiro (PTB) contra o Tribunal de Justiça, porque, quando você bate em um desembargador, você vai contra todo o Tribunal. Ele deu com a cara na porta. Foi pressionar o presidente do Tribunal, queria mudar a sessão da Câmara para o Tribunal de Justiça, representar esta senhora [Maria Aparecida Ribeiro] só porque ela mudou de posição.

DIÁRIO – Com relação ao vazamento da interceptação de uma ligação entre o senhor e o vereador João Emanuel, como que o senhor vê esta questão?

MAHON – É lamentável! Acredito que seja uma das páginas mais tristes da advocacia mato-grossense. Felizmente, a OAB se posicionou. O que nos causa perplexidade é que o doutor Vilson Nery faz parte do Tribunal de Prerrogativas de Defesa ao Advogado da OAB. Ele sabe que os diálogos com os clientes são absolutamente confidenciais. Em casos como estes, ele teria obrigação, como membro da OAB, de comunicar à Ordem que existe uma conversa entre o cliente e o advogado acobertada pela confidencialidade. Ele devia fazer isso e pedir ao juiz o desentranhamento deste áudio. Isso não pode, a menos que o advogado tenha cometido um crime, o que não é o caso. Ele só não fez isso, como usou o áudio para pedir reconsideração de uma decisão judicial, ainda dizendo que o processo é público. O processo não é público, ele vive no gabinete. Se vazou do Judiciário ou vazou do Gaeco, o que também é lamentável, porque não vazou antes? Este tipo de procedimento não foi usado nem na ditadura militar.

DIÁRIO – E quanto ao vídeo. A defesa teve ou não acesso a ele?

MAHON – Para você ter noção, o áudio em que o João Emanuel supostamente estaria negociando carros chegou para mim por “WhatsApp”. O vídeo, primeiramente vazou para imprensa. Diante desta circulação desta gravação, pedi para o pessoal do meu escritório gravar. Depois disso, chamei o João Emanuel e sua família para assistirmos e discutirmos. Foi neste dia que foi gravado o tal áudio [da interceptação telefônica]. Eu não tinha o vídeo inteiro, mas, mesmo se eu tivesse, ele precisava estar no processo.

Tenho a impressão que a OAB ficou muito constrangida com a presença do doutor Vilson Nery no Tribunal de Prerrogativas. Eu pedi para que ele fosse expulso do Tribunal, para que fosse suspenso por 120 dias e, depois, respondesse processo disciplinar para que seja excluído definitivamente dos quadros da Ordem. Nós não podemos admitir que alguém com capacidade postulatória advogando deliberadamente contra a advocacia.

DIÁRIO – Voltando à questão da Câmara, como o senhor vê a condução dos trabalhos por parte da Comissão de Ética, da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e da própria mesa diretora?

MAHON – Eu não sou o “Papa em Direito”, mas penso que os vereadores não são obrigados a saber Direito. Me lembro de que eles cogitaram contratar um reforço e acredito que seria bom, pois eles não são entendidos em Direito. Acho que há erros de procedimentos. O que eu gostaria de pontuar é que eu, de uma maneira leal, sempre faço isso, inclusive, em juízo. Alguns juízes até não gostam de mim porque sempre faço isso. Eu peticiono dizendo: “esta fase processual está conduzida erroneamente, requeiro o refazimento desta fase”. Fiz isto na Câmara de Cuiabá duas vezes, uma na Comissão de Ética e outra na Comissão de Justiça. Os vereadores ignoraram solenemente. Aliás, para julgar esta causa do João Emanuel, não era nem necessário ver Regimento Interno da Câmara. Qualquer juiz iria olhar e fala: “o João Emanuel não foi ouvido? Nenhuma testemunha não foi ouvida?”.

DIÁRIO – A tese da CCJ de que algumas testemunhas poderiam ser ouvidas durante a sessão de julgamento não valeria?

MAHON – É aí que está o atropelo total. As testemunhas devem ser ouvidas no prazo que foi aberto para defesa, até para que o sujeito da Comissão de Ética, de repente, tenha um posicionamento diferente. Essas testemunhas influenciam na formação do convencimento final da Comissão.

DIÁRIO – E quanto a esta nova representação contra o vereador João Emanuel, de autoria do MCCE, devido à suposta agressão por parte de um segurança seu a uma ativista do movimento?

MAHON – A pergunta que deve ser feita é: quem agrediu? Foi o João Emanuel? Será que no Brasil as penas vão ultrapassar da pessoa do apenado? Se isso aconteceu, o segurança precisa ser responsabilizado, mas João Emanuel não estava nem no local. Se for acolhido este tipo de representação, será outro mandato de segurança que vamos impetrar.

DIÁRIO – As declarações do deputado estadual José Riva (PSD), sogro do vereador João Emanuel, de que haveria denúncias de extorsão contra alguns vereadores pode prejudicar o vereador judicialmente?

MAHON – Nunca falei com o Riva sobre isso, não é o meu procedimento como advogado. Eu acho que estas questões não são questões avaliadas pelo advogado. Eu, particularmente, não gosto delas. O que está acontecendo é que, coincidentemente, estourou um dos maiores escândalos da Câmara dos últimos 10 anos. É um escândalo maior que o do Lutero [Ponce], que o do João Emanuel, maior que o da Chica Nunes, maior que o do Deucimar [Silva], que é o escândalo do Júlio Pinheiro. Você já imaginou se passou uma lei de suplementação orçamentária de R$ 375 milhões sem ser avaliada em plenário? Os jornalistas que têm esse material afirmam que têm todas as atas do dia. Eu pergunto: cadê a ONG Moral que não requer estas atas? Cadê o MCCE que não representa contra o Júlio Pinheiro? Cadê os outros vereadores que não entram com uma representação contra o presidente? E, sobretudo, a omissão mais escandalosa, cadê o Ministério Público, que faz tanta carga em cima de João Emanuel, que não se posiciona com uma nota dizendo que vai apurar?

Na terça-feira (22) vamos entrar com uma representação no Tribunal de Contas contra o senhor Júlio Pinheiro, pedindo que ele seja afastado do cargo, que, liminarmente, o TCE mande virem as atas de votação da Câmara e também que responsabilize tanto a prefeitura como Câmara.

Desembargadora Maria Aparecida suspende sessão da Câmara de Cuiabá by Enock Cavalcanti

MCCE diz que João Emanuel e Eduardo Mahon armaram o golpe do DVD e enganaram TJ by Enock Cavalcanti

Comissão de Ética da Câmara de Cuiabá propõe cassação de João Emanuel by Enock Cavalcanti

Denúncia do MPE-MT, através do Gaeco, contra João Emanuel et alli by Enock Cavalcanti

19 Comentários

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  1. - IP 189.59.60.32 - Responder

    Que lição de moral fantástico:outros roubaram ,porque meu cliente não podia roubar também?Porque a sociedade está cobrando justiça?Apesar de toda a sociedade ter visto as imagens que provam as falcatruas do marginal,a desembargadora ,não viu.Eduardo,acima de tudo ,é corajoso ,vir aqui perante este povo revoltado e desprezado pela justiça, defender esse meliante ,é no mínimo ridículo!

  2. - IP 189.59.36.205 - Responder

    Não adianta desfocar a situação para tentar justificar os crimes supostamente praticados por joao emanuel. Cada um que praticou atos ilicitos respodera na medida de sua culpabilidade. É aquela velha historia “Cará quando dá em terra boa racha”.

  3. - IP 177.215.125.99 - Responder

    Não foi dito que tem que deixar de investigar o João Emanuel para investigar o Júlio Pinheiro, quem disse isso não leu a matéria. Quanto mais desses vereadores investigarem melhor pra população, só ver nossa formidável lista de ex presidentes da câmara. Agora o silêncio do MP nesse caso é estranho, espero que estejam planejando uma operação nesse caso também. Não vi nenhuma declaração do MCCE ou Ong Moral, repetindo: uma investigação não precisa ser em prejuízo da outra, investiguem todos!

  4. - IP 179.216.202.240 - Responder

    O Dr. Maho está procurando chifre na cabeça de cavalo. Todas as investigações realizadas na Câmara Municipal nos ultimos 15 anos fotam provocadas pelo MCCE através de representação junto a camara ou ao MP.

  5. - IP 179.82.65.254 - Responder

    Nesse caso o MCCE investigou e não viu culpa do Júlio Pinheiro? Ou não vai investigar pra não tirar o foco do joão emanuel?

  6. - IP 201.22.172.32 - Responder

    Boa, Mahon! Cadê esse povinho do contra agora?

    • - IP 187.113.46.66 - Responder

      quer dizer que quem combate a corrupção e denuncia é povinho?

  7. - IP 179.216.202.240 - Responder

    Esse Melo e outros que comentam as matérias tentando desviar o foco da questão em pauta, deve pensar que os leitores que acompanham esse caso são idiotas. Querer martelar o tempo todo as denuncias que pairam sobre o Julio Pinheiro, quando se está descutindo os escandalosos evolvimento do João Emanuel em tantas falcatruas, é desconciderar demais a inteligencia dos outros. Vá com calma Melo, você não vai conseguir “melar” a cassação do João Emanuel com essa sua “ladainha. Além do mais, o caso do João Emanuel é algo bem mais escabroso e emblemático. Não se esqueça que ele seria um dos herdeiros da politicagem de um dos sujeitos mais processado do Brasil, o “REI DOS FICHAS SUJAS. O seu sogro, responde a mais de 188 processos por diversos crimes, podendo ter dado um prejuiso aos cófres públicos, algo em torno de DOIS BILHÕES DE REAIS. É pouco ou quer mais?

    • - IP 187.113.46.66 - Responder

      Excelente comentário

  8. - IP 187.113.46.66 - Responder

    o Sr. Mahon ou marrom quer justificar o injustificavel.

  9. - IP 177.215.91.171 - Responder

    É claro que é escabroso o caso João Emanuel, nunca disse que não era, por isso ele sera cassado. Minha dúvida é: o MCCE apurou ou não a denúncia do Júlio Pinheiro?!? Ou não é conveniente apurar?

    Falando em Riva, que castigo terrível ele ta tendo né, vai deixar de eleger o genro pra colocar a filha ou a mulher mais 20 anos na AL, tadinho!

  10. - IP 189.31.39.117 - Responder

    Para que minha inteligência não seja desconsiderada, gostaria de saber de Antonio Cavalcante Filho quais foram as medidas tomadas em relação a Júlio Pinheiro. Salvo melhor juízo, mas pela ótica de Ceará prevalece o entendimento de que o objetivo é João Emanuel, motivo pelo qual não se perturbará Julio Pinheiro. Afinal, Júlio Pinheiro – caso sejam verdadeiras as acusações – está autorizado pelo MCCE a continuar operando como melhor lhe aprouver? Há um alinhamento estratégico entre o MCCE e Júlio Pinheiro para combater João Emanuel e seu sogro? A elasticidade da ética do MCCE não coloca essa ong sob suspeita de ser instrumentalizada por outros interesses que não o combate à corrupção? Focar em Riva, seu genro e família e não se posicionar de modo contrário a Júlio Pinheiro, demonstra, a meu ver, que o MCCE utiliza-se de critério seletivo dos atos de corrupção a serem combatidos, e isso, data venia, é alimentar corrupção com corrupção. Lamentável.

  11. - IP 187.116.138.188 - Responder

    A linha de raciocinio do tal advogado de defesa do aprendiz, denota para quem sabe ler, varias ameacas de vinganca que tentam amedrontar os acusadores, escondidas muito mais no fru fru fru que no subentendimento. Tipico da pratica antiga dessa mafia de MT a qual ele representa, a cada vez um membro diferente, pois estao todos atolados ate o nariz de dinheiro roubado e sujo de bosta. O caso do julio pinheiro deve ser apurado sim, apesar do atual prefeito ser um garimpeiro com bala na agulha pra comprar parte da imprensa e da justica venal deste estado…mas aqui, esta sendo usado para ameacar…ou seja, so nao ve quem nao quer, ou nao pode, que trata-se de um caso de briga entre ladroes e disputas entre “familias” de uma mesma mafia criminosa que diz nas entrelinhas: nao mexam nesse vespeiro porque senao a guerra estara declarada entre as gangs…ORA, MAS ISSO E TUDO QUE QUER E ESPERA QUEM DESEJA ACABAR COM TODAS ESSAS QUADRILHAS…BOTA-LOS PRA SE MATAREM E APERTAR OS BOTOES CERTOS LIMPARA NOSSO MT DESSA CORJA!!!

  12. - IP 179.216.202.240 - Responder

    Todo os canalhas envolvidos de fato em corrupção, em que o MCCE já denunciou ao longo dos ultimos 15 anos, se defendiam com esse mesmo discurso, de alguns comentadores aqui. Se denunciamos alguem de um determinado partido, esse nos acusa de está a mando de um outro partido, se denunciamo esse outro, esse diz que estamos a serviço daquele, se denunciamos aquele, ele nos acusa de está a mando desse. E sempre foi assim. Até mesmo os membros do Ministério Público e do Poder Judiciário quando investigam e condenam agum politiqueiro, sofrem também esse mesmo tipo de acusação que o MCCE vem sofrendo a anos. O interesante é que além do MCCE e da ONG Moral, eu nunca vi nenhum desse “comentaristas” denunciárem ninguém. Ficam apenas nos comentários de blog, face e Sites, usando não raras vezes nomes ficticios ou no anonimato das suas covardias.

  13. - IP 177.65.156.115 - Responder

    Calma moçada, tudo a seu tempo , começou com Malheiros, Dentinho depois Luiz Marinho, Chica Nunes, Lutero, Deucimar e agora João Manuel, Julio Pinheiro esta aguardando na Fila.

  14. - IP 177.193.129.217 - Responder

    Ceará, Com todo respeito de quem admira muito a luta do MCCE, mas creio que estão pecando contra seus próprios propósitos nesse caso do Júlio Pinheiro!

    O João Emanuel errou e obviamente deve ser condenado, cassado, sofrer todas as sanções possíveis, contudo, o erro do João, não justifica o erro do Júlio!

    Vejo tratamentos diferentes por parte do MCCE envolvendo estas duas pessoas. Gostaria de saber o por que disso? Por que não processar os dois?

    o MCCE se deu ao trabalho de pedir nova cassação do João Emanuel, por conta de uma suposta agressão de seu segurança a uma ativista, mas não se digna a escrever uma unica linha denunciando a fraude no processo legislativo comandada pelo Julio Pinehiro autorizando a suplementação de mais de 300 milhões de reais? O MCCE nunca se interessou em saber o por que disso? a quem interessou isso?
    Ora! se foi legal, por que necessitou ser fraudulento?

    Ceará, quem defende a moralidade, tem que defende-la doa a quem doer, sem lados, sem paixões, sem partidos! Não há como defender apenas meia moralidade!

  15. - IP 177.193.157.207 - Responder

    É safadeza atrás de safadeza. Caramba! O joao emanuel, conforme estampado no video, cometeu inumeros ilicitos e deve, sim, pagar por isso. Infelizmente, sabemos, também, que nao foi o primeiro nem será o último a passar mao no dinheiro, suado, arrecadado através de pesados impostos.

  16. - IP 177.193.157.207 - Responder

    Mas, convenhamos, que cagada o Vilson Neri fez, né?? Tudo isso é querer incriminar alguém que ja ta pra lá de encrencado? Bem feito! Tremendo tiro no próprio pé.

    • - IP 201.65.185.242 - Responder

      você acabou de cometer a cagada ao tecer esse comentário Sr.a Amélia de Millor, o que você sabe sobre Direito Processual, aposto que nada.

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