Mahon: MP processa Emanuel mas refresca para Blairo

Enquanto o vereador João Emanuel se cala e evita as manifestações, o advogado Eduardo Mahon assume as críticas contra o MP que acaba de ingressar com ação em que pede a cassação do mandato do vereador do PSD, genro do deputado José Riva

Enquanto o vereador João Emanuel se cala e evita as manifestações, o advogado Eduardo Mahon assume as críticas contra o MP que acaba de ingressar com ação em que pede a cassação do mandato do vereador do PSD, genro do deputado José Riva

POLÍTICA / AÇÃO CONTRA JOÃO EMANUEL

Mahon diz que MPE também deveria denunciar Maggi por improbidade

Advogado criticou promotores e acusa MP de tentar interferir no processo eleitoral; “estão escolhendo candidatos”.

ABDALA ZAROUR
DO REPORTER MT

O advogado do vereador João Emanuel (PSD), Eduardo Mahon, disse que ainda não foi citado da ação do Ministério Público do Estado (MPE) contra o cliente dele em que os promotores pedem a cassação do parlamentar, multa social de R$ 4 milhões, destinados ao Hospital do Câncer, mais uma multa de 100 vezes o salário de vereador, que chegaria a R$ 1,5 milhão, além da perda dos direitos políticos por 10 anos.

No ataque contra o MPE, Mahon critica o trabalho desenvolvido pelos promotores. “Há dois anos tramita no Conselho Superior do Ministério Público um procedimento de investigação contra o Maggi no escândalo dos Maquinários. E o Ministério Público não denuncia por improbidade, o secretário sim, ele (Maggi) não”, comentou.

Sobre a operação Aprendiz, o advogado cita como ‘suspeita’ a forma de como a fita foi encaminhada ao Ministério Público, em que João Emanuel (PSD) aparece conversando com a proprietária de uma Gráfica, em Várzea Grande.

“Ministério Público recebe uma fita de um ‘cara’ que trabalha na prefeitura e ninguém questiona. O procurador geral, na visão de um depoente, recebe da mão de um secretário, que é o Pascoal, e ninguém questiona. No dia que João Emanuel renuncia e Júlio Pinheiro assume, o Ministério também divulga que há improbidades contra Júlio Pinheiro. Como é que o Ministério Público dá uma placa pra Maggi e não o denuncia por improbidade administrativa? Como é que o Ministério Público dá troféu pra governante e não denuncia por uma série de escândalos que estão acontecendo? Será que o Ministério Público quer escolher os candidatos para a eleição? Porque é isso que parece”, disse Mahon.

AÇÃO DO MPE

O Ministério Público Estadual (MPE) pediu a cassação do mandato do vereador João Emanuel (PSD) por ato de improbidade administrativa nesta terça-feira (17). Além de perder o mandato, os promotores do MP pedem que o vereador pague uma multa social de R$ 4 milhões, destinados ao Hospital do Câncer, mais uma multa de 100 vezes o salário de vereador, que chegaria a R$ 1,5 milhão, além da perda dos direitos políticos por 10 anos.

“Como agente público, ele causou prejuízo aos poderes constituídos e dano de ordem moral à população, por isso deve pagar multa social”, afirma um dos promotores da ação.

De acordo com o MPE, a ação para cassar o mandato pode durar até um ano, mas os promotores pedem agilidade no processo.

“O presente Inquérito Civil Público encerra provas robustas que demonstram, com toda a transparência possível, que o requerido JOÃO EMANUEL MOREIRA LIMA, valendo-se da condição de Presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, buscou, via o desenvolvimento e consequente proposta de fraude em processos licitatórios para as compras daquela casa, lograr vantagem pessoal e promessa de vantagem para terceiros, lançando mão de falsificação de documentos para a consecução de tal fim. Conforme restará sobejamente demonstrado ao final da presente exposição”, diz trecho da ação.
FONTE REPÓRTER MT

 

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 Defesa de Emanuel: “O MP não quer prova, quer escândalo”

Advogado afirma que órgão está perseguindo vereador
Eduardo Mahon afirma que João Emanuel é alvo de perseguição

LAÍSE LUCATELLI
Do MIDIA NEWS

O advogado Eduardo Mahon, que defende o ex-presidente da Câmara de Cuiabá João Emanuel (PSD), afirmou que a ação de improbidade proposta pelo Ministério Público do Estado (MPE) contra o vereador é somente uma tentativa de provocar escândalo. A ação é desdobramento da Operação Aprendiz, deflagrada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) em 28 de novembro.

“O Ministério Público não quer prova, quer escândalo. Mesmo tendo em vista que a escolha da empresa foi em gestão anterior à de João Emanuel frente à Câmara (…) ainda assim, o MP busca novamente o holofote”, afirmou Mahon, por meio de nota.
“O Ministério Público não quer prova, quer escândalo. Mesmo tendo em vista que a escolha da empresa foi em gestão anterior à de João Emanuel frente à Câmara ainda assim, o MP busca novamente o holofote”
O advogado ainda acusou o MPE de perseguição contra João Emanuel. “De fato, vemos que autoridades que perseguem gestores públicos não raras vezes, elas mesmas, também têm interesses políticos e se lançam candidatos. Lamentamos que a visibilidade institucional dê-se sobre bases inverídicas, espalhafatosas, sem suporte probatório”, diz outro trecho.

Mahon afirmou, também, que ao perseguir o vereador, o MPE ignora outras denúncias graves envolvendo licitações milionárias da Prefeitura de Cuiabá, nas quais haveria indícios de fraude.

“Tudo indica que o MP pretende selecionar os alvos que aprouver os senhores promotores porque, em casos maiores de outras personalidades agraciadas por comendas e placas comemorativas, este mesmo Ministério Público omitiu-se na propositura de ações. E, ainda, no mesmo plano municipal, arquiva denúncias que precisariam ser urgentemente apuradas, pelos graves indícios de fraude em licitações milionárias de obras públicas. Tanto é assim que sequer os representantes da empresa que teria fraudado o erário foram acionados”, afirmou.

O advogado citou um trecho de uma canção de Paulo Soledade para ilustrar a suposta perseguição contra João Emanuel: “Quiseste ofuscar minha fama / E até jogar-me na lama / Só porque eu vivo a brilhar / Sim, mostraste ser invejoso / Viraste até mentiroso / Só para caluniar”.

Eduardo Mahon ainda desqualificou a ação e afirmou que provará a inconsistência das acusações de seu cliente. “Feita num rebotalho de fontes, letras, misturando questões imobiliárias e relacionadas à administração pública, a ação é tão longa, quanto inepta (…) Provaremos a inconsistência da ação. Seguimos trabalhando para o bem de Cuiabá, justificando a 1ª colocação em votos para vereador”, disse.

Acusação

A ação assinada pelos promotores de Justiça Gilberto Gomes, Roberto Aparecido Turim, Sérgio da Silva da Costa, Clóvis de Almeida Júnior, Célio Gilbert Fúrio, Wagner Cézar Fachone e Mauro Zaque de Jesus pede a cassação do mandato de João Emanuel e suspensão dos direitos políticos por dez anos.

Os promotores solicitam também pagamento de dano moral social coletivo, no valor de R$ 4 milhões, em favor do Hospital de Câncer de Mato Grosso; multa de R$ 1,5 milhão, equivalente a cem vezes o valor de seu salário; e proibição de contratar com o Poder Público, receber benefícios, incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de dez anos.

Leia a nota na íntegra:

1 – Recebemos a notícia da ação civil pública, sem surpresa. O Ministério Público não quer prova, quer escândalo. Mesmo tendo em vista que a escolha da empresa foi em gestão anterior à de João Emanuel frente à Câmara, os pareceres jurídicos pela licitude da adesão à licitação realizada e, finalmente, às comprovações de emissões de nota fiscal e respectiva entrega do material contratado, ainda assim, o MP busca novamente o holofote, distribuindo para a mídia uma inicial que sequer foi analisada pelo Poder Judiciário Mato-Grossense.

2 – Tudo indica que o MP pretende selecionar os alvos que aprouver os senhores promotores porque, em casos maiores de outras personalidades agraciadas por comendas e placas comemorativas, este mesmo Ministério Público omitiu-se na propositura de ações. E, ainda, no mesmo plano municipal, arquiva denúncias que precisariam ser urgentemente apuradas, pelos graves indícios de fraude em licitações milionárias de obras públicas. Tanto é assim que sequer os representantes da empresa que teria fraudado o erário foram acionados.

3 – Feita num rebotalho de fontes, letras, misturando questões imobiliárias e relacionadas à administração pública, a ação é tão longa, quanto inepta. De proêmio, ironiza o Ministério Público na ação, poetizando em juízo, ao que passamos a responder com um trecho da música Calúnia de Paulo Soledade, interpretada pela inesquecível Dalva de Oliveira:

Quiseste ofuscar minha fama
E até jogar-me na lama
Só porque eu vivo a brilhar
Sim, mostraste ser invejoso
Viraste até mentiroso
Só para caluniar.

4 – De fato, vemos que autoridades que perseguem gestores públicos não raras vezes, elas mesmas, também têm interesses políticos e se lançam candidatos. Portanto, lamentamos que a visibilidade institucional dê-se sobre bases inverídicas, espalhafatosas, sem suporte probatório. Confiamos no Poder Judiciário que já repôs na legalidade muitas outras megaoperações que não passaram de coletâneas de nulidades. Incorre os representantes em opiniões subjetivas acerca do Ver. João Emanuel e, para que não nos emparelhemos no baixo nível, mantemo-nos respeitosos com a instituição que representam.

5 – Provaremos a inconsistência da ação. Seguimos trabalhando para o bem de Cuiabá, justificando a 1ª colocação em votos para vereador. Como nada temos a esconder, porquanto já fornecemos todas as provas possíveis da lisura dos procedimentos encetados pelo então Presidente da Câmara Ver. João Emanuel, daremos a nossa resposta técnica no tempo oportuno e confiamos que a sociedade também fará o mesmo.

Ministério Público ingressa com ação contra João Emanuel by Enock Cavalcanti

15 Comentários

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  1. - IP 189.31.57.44 - Responder

    Concordo em gênero, número e grau! Em Mato Grosso, o MPE nada mais é que que um órgão subserviente do Poder Executivo, a quem presta assessoria jurídica e política. Uma vergonha nacional. Quem fiscaliza os fiscais da lei? Da-lhes, Mahon!

  2. - IP 191.194.130.26 - Responder

    Ta certo. Devo concordar. Porem, esta parecendo chantagem para que se use um crime para aliviar o outro. Portanto, ele deveria dizer…sim os dois devem ser condenados. Ah pois num eh? Ora…se o rato se comporta politicamente e socialmente como se tivesse o mesmo poder de fogo do transformer, deveria tambem usar os mesmos valores para calar a boca dos agentes, sob pena de deflacionar os esquemas…kkkkk

  3. - IP 189.59.57.37 - Responder

    Deixe ver se entendi:quer dizer que o MP é que é culpado pelas transgressões GRAVADAS ,feitas pelo João Emanuel,genro de RIVA?Agora conta outra.O maior problema da maioria dos advogados é que eles pensam,que são, senão os únicos,os mais inteligentes seres vivos do mundo.O resto,quer dizer, NÓS,somos bobos e mal-informados.Deixe eles pensarem, pois quando e esperteza é demais,engole o esperto!

    • - IP 189.10.113.100 - Responder

      Mais um comentário seu do achismo, que causa tanto ódio por advogados, te fizeram algum mal (quando criança)???

      • - IP 189.59.42.207 - Responder

        Uélinton,vce é estranho,tá me seguindo?essa coisa de tratar os outros de CRIANÇA,é de boiola.Seja homem!

        • - IP 189.10.113.100 - Responder

          Uí, não tem argumento vai para os preconceitos, é bem a cara, tipinho!!! Mas fala seja “homem” de verdade no sentido gênero e diga o que os advogados te fizeram (te molestaram quando quando criança)?

          • - IP 189.59.42.207 -

            Você é advogado! porque não estou surpreso?W A F,não tenho absolutamente nada contra os advogados,nem quando criança.Agora que tem muitas famílias,muitos clientes enganados e muita coisa ruim por este Brasil afora, com a participação direta de os maus advogados,ah,isso tem,Quanto a vce vai lamber sabão e aprender a escrever,pois um advogado por pior que seja, deve pelo menos dominar as letras!

  4. - IP 187.119.166.154 - Responder

    Só Marrom tem peito pra falar isso?!

  5. - IP 201.57.233.221 - Responder

    Creio que, diante de tantas diferenças na condução dos casos em apreço, só podemos concluir que: o verdadeiro alvo do MP é, nada mais, nada menos, que o dep. RIVA. No meu entender, nada mais explica tanta gana para a efetiva condenação, no caso do edil e, tanto corpo mole no caso do senador, né? É ou não é intrigante??

  6. - IP 177.41.90.240 - Responder

    Pois é, né? Mesmo advogando para criminosos, este advogado tem coragem de falar isso. O Ministério Público fica muito pequeno quando ouve as próprias contradições da boca justamente do advogado do diabo!

  7. - IP 191.210.94.28 - Responder

    ParabensMAHON,falou tdo, esse MPE e só pra quem eles escolhem, Eder fala aos quatros cantos que pagou precatórios a todos membros do MP, e por isso que não o pegam também, a coisa deve ta rolando lá dentro também,crie coragem srs promotores e com a mesma vontade peguem todos, inclusive alguns de vocês.

  8. - IP 179.216.206.215 - Responder

    O MPE perde a grande chance de não se expor novamente.
    Logicamente deveria agir com isonomia e não age.
    Esta muito longe de saber que o novo “modus operandus” engenhado pelos executivos para saquear os erários, agora são locações de; ônibus, Maquinas, Caminhões, Carros ETC.
    Se na oportunidade que o MPE teve, investigasse o Carlos Cachoeira estes procuradores saberiam como meros ‘aprendizes” de como se engenha esse pilhagens.
    Mais não investigou ,e ainda foi amansado pelo executivo.
    Parece que o MP/MT tem feito as investigações de forma seletivada, e ao gosto dos clientes.
    Certo dia atrás o MP emitiu um parecer contrario a Câmara Municipal De Cuiabá de investigar o Executivo Municipal numa licitação ao com ranço de ilícito.
    O MP na oportunidade, e no estilo petista, disse que tudo estava dentro “Legalidade”
    O MP deveria saber, ou faz de conta que não sabe se transformando numa conduta obliqua, que os princípios da lei de licitações se norteam pela: LEGALIDADE+PUBLICIDADE+IMPESSOALIDADE+MORALIDADE..
    Na licitação da Prefeitura De Cuiabá, a empresa que ganhou a licitação em fornecer praticou:
    -IMPESSOALIDADE: É quando um gestor contrata com um (Ex : ou atual sócio) no caso a empresa tem na sua composição societária um EX sócio , parentes,ou um doador de sua campanha, e casos que comprove essa pratica pessoal e “imoral” do ponto de vista do serviço púlico
    Não fez, e a Prefeitura assinou, contratou com a empresa.
    Já havia um ranço de um ilícito da referida empresa numa licitação.
    A referida empresa tem uma denuncia, e um processo na CGU de ter requerido o tratamento diferenciado previsto na Lei 123/2006, e não era ME ou EPP, e parece ter recebido a punição, e o impedimento de contratar.
    -MORALIDADE; Esse é o calcanhar de Aquiles do MP, eles disseram que a Licitação tinha tudo dentro da “Legalidade” na verdade o MP trabalhou como uma Procuradoria da Prefeitura, Cerceando o direito único da câmara fiscalizar, independente o Viés politico que a tal CPI tivesse sobre essa investigação, ou não, o MP tem que zelar pelo cumprimento da lei, e todos os seus parágrafos;
    Saber que nem tudo que é LEGAL, é MORAL
    Nas duas ultimas regras o MP tapou os olhos e fez o que fez no escândalo dos maquinários contra na época o Alcaide era o Blairo Maggi.
    Enfim o MP perdeu seu rumo, e razão para sua vocação e para qual foi concebido.
    Quanto a atuação do Dr. Mahon parece ser um homem que busca uma imparcialidade de um órgão que parece está explicitamente subserviente e resignado ao Executivo.
    Eu particularmente não acho que o Ver. Emanuel se salve, pois pra mim suas declarações foram cabais, e ele é declaradamente um fanfarrão.
    Seu cargo foi saco, já era.
    .PE sabido que o MP está dividido, existe o grupo que é subserviente ao Executivo, que foi liderado pelo Dr. Paulo Prado, e sempre partiu para o Arquivamento.
    E outro grupo que está a margem da administração e tenta dar uma balançada nos que estão nas gestões s desse órgão fiscalizador.

  9. - IP 177.2.92.55 - Responder

    O Ministério Público é muito maior que isso tudo. O MP de MT não é subserviente a ninguém, pois meu tio que é promotor, um homem sério e trabalhador, não aplaude esse tipo de atitude. Essa história de homenagear o Sojicultor Blairo Maggi é coisa de meia dúzia, como Promotor Vinicius Gahyva e Procurador Paulo Prado, todos pensando em agradar o chefão, que pode escolhê-los para vaga de Desembargador, ou outro cargo de maior envergadura. Isso é coisa de meia dúzia puxa saco.

  10. - IP 189.87.159.130 - Responder

    Mais uma vez o Advogado Eduardo Mahon utiliza a mídia em defesa de seus clientes, pois não é a primeira vez que o vejo escrever coisas do gênero, tá gravado que esse João Emanuel errou, transgrediu lei e foi agiu contra a moral social, política e etc. e deve responder por TODOS os seus atos. Quanto a investigação do Blairo Maggi, se não fosse o PGJ da época pedir arquivamento da investigação, o que não foi aceito pelo Conselho Superior do Ministério Público, ele estaria a muito tempo sendo processado por ação do MPE. Isso certamente o Advogado Mahon sabe, mas prefere não escrever.

  11. - IP 177.41.89.209 - Responder

    Que o MP é midiático e seletivo, isso é…saiu no jornal? Não? Não fazem nada.
    Saiu? Lá vem os promotores como “reserva moral da sociedade” pegar carona.
    E sempre preservando os “amigos”.
    Sabe quando vai sair ação contra Maggi? Se um dia (kkk) o Fantástico, o Jornal nacional, A Veja, a Folha de São Paulo decidirem que vai. Aí eles batem na questão umas duas ou três semanas e o MP vai na carona, COMO SEMPRE!!
    Mahon acerta na crítica ao MP, mas erra no motivo. Só critica porque seu cliente está todo enrolado. Não é por compromisso republicano com a legalidade, a democracia, ou os valores fundamentais da justiça.
    Por mim, iam pra mesma cela o seu cliente, todos os envolvidos no caso dos maquinários, e um monte destes promotores midiáticos que usam suas prerrogativas para perseguir uns e proteger outros.
    PS: não é estranho que alguns coronéis da política mato-grossense, da vizinha várzea grande, tenham enriquecido a olhos vistos com a política sem NUNCA terem sido incomodados pelo MP?!!!!

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