EDMUNDO ARRUDA JR: Caos social e caos do pensamento, elementos para escapar do eterno retorno

Edmundo

Caos social e caos do pensamento,elementos para escapar do eterno retorno
Edmundo Lima de Arruda Jr

Não digas: “Por que os tempos passados eram melhores que os de agora?” Não é a sabedoria que te faz levantar essa questão. (Eclesiastes 7:10).


“…que regreso puede encontrarse para intervenir en la vida de los hombres (carta de Hegel a Schelling de 2/11.1800)


Querer de novo o que não foi querido, como se desejasse assumir o fato realizado; logo, torná-lo irrealizável, querendo-o de novo inúmeras vezes. Artimanha que subtrai do acontecimento seu caráter de “uma vez por todas”: centrada sobre o querer.” (F. Nietzsche. Assim falou Zaratustra).


“Para os olhos que se voltaram para o passado, não pode haver remédio completo.” (Georges Eliot).

***

Meu ponto de vista de partida é o seguinte: em tempos de caos social, sobre os quais não vou entrar no mérito, situa-se o caos do pensamento.
O caos no pensamento, por sua vez, se torna mais um co-constituinte do caos social.
Para tentar sair dessa areia movediça que é o nosso tempo enlouquecido, há que proceder de duas maneiras vigilantes: evitar as teorias totalizantes e admitir que o mundo encontra-se fragmentado e que as correlações entre ideias e vida dependem de um minimo de associação com os indivíduos concretos.
Racionalizações generalizantes costumam ser intolerantes com outros grandes modelos abstratos. A intolerância entre concepções abrangentes não capta as intolerâncias mais concretas no mundo real, mas colaboram, por distanciamento ou falta de interlocução entre elas, com a ampliação da incompreensão do caos, ampliando-o.
O caos social gera inseguranças, medos, desesperança, em vários níveis e graus das dimensões sociais (esferas econômica, do afetivo-sexual, da estética, da política, do jurídico). O caráter metamórfico dos efeitos colaterais adversos que caracteriza o nosso mundo apresenta um sentido comum de regressão.
A regressão é mecanismo de defesa, pode infantilizar, conduzindo os indivíduos e grupos à um retorno ao berço mais remoto, no qual o amor e o lúdico em regra prevalecem, ou à uma condição instintiva típica de todo mamífero: a da defesa do que considera seu território em que se dá a reprodução da espécie.
Nesse terreno da regressão no sentido de estado de natureza original, o animal homem age de forma irracional procurando expulsar ou eliminar o que considera como perigos para a sua ordem reprodutiva. Daí a ideia de substituição dos adversários na política pela de inimigos.
A ideia de inimigos a serem anulados ou mesmo eliminados é mais propícia no terreno de ausência de lei e de ordem, vale dizer, vale-se da desintegração dos liames culturais que mantem certas instituições.
As instituições legadas pela modernidade constituem parte do nosso imaginário cultural e político, variando a sua densidade e alcance diretamente proporcional à experiência histórica da vivência social na qual os os seus principais protagonistas tenham internalizado doutrinas associadas à práticas.
No Brasil liberalismo e socialismo não tiveram, por parte de seus protagonistas sociais, condições históricas para fortalecer as bases teóricas mais sólidas capazes de propiciar ações em conformidade com os pilares liberais e socialistas. Nossa crise atual têm muitos fatores mas o cultural é um a ser considerado quando se trata de juristas e políticos liberais em suas visões da Lei e do social.
Nosso liberalismo já nasceu como “ideias fora do lugar”, vale dizer, como retórica estratégica, no máximo. A capacidade dos setores progressistas dele se apropriarem e de comporem  sempre oscilou ao sabor da direção dos interesses concretos do poder e do dinheiro.
Mais próximo do tempo a ditadura militar nos limitou na distinção entre liberalismo político e liberalismo econômico, entre luta por democracia e visão dos sentidos do mercado em termos históricos.
O máximo que juristas e políticos liberais ganharam sob a forma de mercado capitalista em termos de formas jurídicas e politicas em consonância com a relação mais equilibrada entre capital e trabalho deu-se no esforço pós II guerra mundial, com o conhecido Welfare State.
O estado de bem estar social situava-se sob uma forma de capital produtivo, vale dizer, com algum compromisso ético com o mundo dos trabalhadores e do trabalho, legalizando-os. Após o estado social de Vargas, cuja base é a substituição de importações turbinada devido àquela mesmo guerra (e que findou com o fim da mesma segunda grande guerra), passamos pelo modelo nacional desenvolvimentista desde o governo JK, intensificando com os militares a entrada do capital internacional. O golpe de estado de 1064 situa-se nesse quadro garantidor dessa nova ordem de acumulação.
A ditadura chegou ao fim com a crise internacional do petróleo (nossa fonte de energia quase exclusiva) e os brasileiros construíram a abertura política, o processo constituinte, a Constituição de 1988 e as eleições democráticas. O sonho era o de realizar o estado de direito e social.
Mas a nossa tradição autoritária de golpes e contra-golpes multicoloridos um tanto contida no clima de democratização e do crescimento, principalmente nos governos populares de Lula, passou a ser reavivada quando dos efeitos da crise de 2008 que freou a onda de crescimento e atestou mais uma crise do capitalismo mundial (bolha imobiliária).
A denominada globalização neoliberal na ordem econômica mundial em vigor desde os anos setenta, vai ganhando força com a queda do muro de Berlim (1989). De fato o fim da guerra fia e de sua polarização ante-abre outros palcos geopolíticos abre espaços gradativamente para o avanço progressivo na forma dominante do capital, agora progressivamente volátil, sem lastro e descompromissado tanto com a produção industrial relacionada  com a ampliação do consumo quanto com a manutenção de uma classe trabalhadora legalizada nos moldes antigos dos direitos sociais conquistados.
Então temos o quadro de um Brasil no qual a luta por liberalismo político dá-se por uma importação de ideários sem as condições de reprodução adequadas entre nós, agora diante de mais um obstáculo, o do declínio da democracia constitucional em todos os países do denominado mundo democrático ocidental.
De fato, a direita e a ultra-direita avançam, ampliando seus representantes políticos ou chegando ao poder em várias coalizões eleitorais em países da Europa. Essa direita se aproveita da desinstitucionalização geral, do direito, da política, do Estado e da Democracia, enfim, das instituições legadas da racionalidade normativa da modernidade.
Então temos o quadro de país pós-democracias liberais, ou seja, com larga vivência de direitos e garantias individuais em declínio econômico e político e países pré-democráticos, que nunca vivenciaram nem guardam algum compromisso com a democracia constitucional. Os mais importantes deles, no Norte, são a China e a Rússia, com a diferença de encaminharem seus formatos de crescimento econômico, nuclear e bélico sem preocupação alguma com a democracia no sentido por nós experimentada no Ocidente.
No Brasil a ascensão de Bolsonaro no poder responde a um conjunto de fatores, sobre os quais não vou tecer comentários, mas a todos implica, em particular aos juristas e políticos. O governo pode até legitimar-se em  retomar o crescimento econômico e em algumas medidas políticas com respaldo empresarial e social mais amplo, mas não escapa de suas tendências ultraconservadoras em termos culturais e dos costumes.
As oposições não costumam estarem abertas à uma autocrítica como as firmadas por Cristovan Buarque, Tarso Genro e mesmo Ciro Gomes, tendendo a não se considerar parte do processo que culminou com as ascensão da direita conservadora no poder e com suas consequências atuais. Juristas e políticos tendem a engrossar as fileiras da oposição ao governo Bolsonaro pela via dos curto-circuitos jurídicos e políticos criados desde a Lava-Jato, passando pelo impeachment de Dilma até a condenação do ex-presidente Lula, entre outros eventos que marcam a tensão entre Direito e Política.
As teses garantistas no que pese o seu valor nas intenções e nos interesses quanto a bens que os direitos e garantias individuais visam proteger, desconsideram o duplo caráter tardio do nosso liberalismo. O de ideias fora do lugar desde os tempos imperiais escravistas do século XIX  até o sonho de vivência do Wellfare State periférico.  por estímulo e continuidade da aliança populista herdada do varguismo (estado social) e as ideias já fora do lugar na Europa, sem a menor possibilidade, no contexto global, de encontrarem alguma contrapartida no nosso solo fora dos manuais neoliberais prescritos nos Consensos de Washington.
Então temos a questão que os extratos que dão início a este pequeno artigo enunciam, a da impossibilidade de um retorno ao passado para salvar a democracia representativa,

pois é disso que se trata. A desdemocratização diz respeito não à morte da democracia mas ao declínio de uma de suas formas, a eleitoral e indireta, hoje desacreditada.
De nada adianta sonhar com um Shangri-lá perdido no tempo em que  democracia e mercado encontravam-se em certa lua de mel. O capitalismo tem um sinônimo chamado crise, que o alimenta. Quando consideramos que a forma atual hegemônica que o normatiza responde aos interesses da financeirização/monetarização do mundo, compreendemos melhor a relação entre o “declínio “da democracia institucional e com ela os discursos liberais de juristas e políticos.
O garantismo jurídico (e político) somente guarda sentido se relacionado com a lembrança necessária de que a Constituição somente tem alguma possibilidade de co-constituir o social se compreender que é este que constitui a Constituição (as forças vivas e materiais a qual se referia F. Lassale). Isso exige a saída estratégia e momentânea de I. Kant e de alguma maneira de A. Comte e a admissão de uma pitadinha de K.Marx, afinal, “são as condições materiais que determinam as formas de consciência”, e não o contrário.
Os juristas e políticos comprometidos com reais projetos de transformação social devem aliar à defesa do garantismo tardio peças históricas para remodelar o formato da crítica social e das ações efetivas em busca da realização de direitos fundamentais solapados, a começar por empreender um deslocamento possível das paixões com a política polarizada e deformada na desinformação (da mídia tradicional e das redes), encarando as razões da paralisia cognitiva, da regressão, dos efeitos do transformismo escolhido em 2002 nos dias de hoje, no plano interno, e do paradoxal movimento de derrota do neoliberalismo no plano econômico (ampliando a desigualdade em vários níveis) com real vitória da ideologia ultraliberal que se espraia no senso comum (antiestatismo, ser empresário de si mesmo, hedonismo e hiper-maquiavelismo, anti-socialismo visceral, etc) inclusive atingindo as hostes progressistas.
Olhar o passado, somente como busca de elementos para uma crítica possível em tempos turvos nos quais sair do caos do pensamento exige sair do caos social e sair deste depende em alguma medida em tentar superar a anestesia cognitiva, uma tarefa quase impossível. Olhar o passado buscando modelos na modernidade jurídica e política parece um desafio sem sentido, se na direção pendular entre utilitarismo autoritário e alternâncias comunicativas (via consensos ou dissensos) sem considerar a falência da democracia liberal e a necessidade de reimaginar, reinventar e construir outras formas de democracia e de vida, com maior sociabilidade e fraternidade, talvez redefinindo a democracia representativa a partir de deliberações comunitárias, diretas, dando-lhe outro sentido, o da vida solidária. 

* Edmundo Arruda Jr, sociólogo,  é Prof. Titular aposentado da UFSC. Escreveu “Direito, Marxismo e Liberalismo – Ensaios para uma Sociologia Crítica”, entre outros livros

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