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TCE e prefeitos definem Plano de Melhorias para Cuiabá e VG

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João Camargo, conselheiro substituto, Maurício Guimarães, diretor da Secopa, Mauro Mendes, prefeito de Cuaibá, Waldir Teis, presidente do Tribunal de Contas,  José Carlos Novelli, conselheiro do TCE e supervisor da Comissão e Wallace Guimarães, prefeito de Várzea Grande. Fotos Thiago Bergamasco/Agência Phocus

João Camargo, conselheiro substituto, Maurício Guimarães, secretário da Secopa, Mauro Mendes, prefeito de Cuiabá, Waldir Teis, presidente do Tribunal de Contas, José Carlos Novelli, conselheiro do TCE e supervisor da Comissão e Wallace Guimarães, prefeito de Várzea Grande. Fotos Thiago Bergamasco/Agência Phocus

A Comissão de Acompanhamento das Obras da Copa do Mundo 2014 do Tribunal de Contas de Mato Grosso realizou reunião de trabalho com os prefeitos de Cuiabá, Mauro Mendes, de Várzea Grande, Walace Guimarães e o secretário da Secopa, Maurício Guimarães. A reunião aconteceu no gabinete do presidente do TCE-MT, Waldir Júlio Teis, na manhã de sexta-feira (14/03). Em busca de soluções para agilizar as obras da Copa e preparar as cidades para receber os visitantes que estarão participando dos jogos em junho deste ano, foi definido entre as partes um Plano Conjunto de Melhorias Urbanas entre as duas cidades. ” Estamos dando prosseguimento às ações da comissão no sentido de colaborar com os gestores e unir esforços para que as cidades estejam preparadas para receber o evento”, explicou o conselheiro substituto e relator das contas da Secopa, João Batista Camargo.

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Entre os assuntos tratados com o prefeito de Cuiabá, foi discutido a desativação do Terminal Atacadista do Verdão que deve ser transferido para um área da Prefeitura para que as obras do estacionamento da Arena Pantanal tenham início. Na oportunidade, o prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes afirmou que “a reunião foi uma grande oportunidade de discutir as ações necessárias e possíveis para garantir que os preparativos para a Copa do Mundo tenham andamento”.

A situação de Várzea Grande também foi comentada pelo conselheiro substituto. “Queríamos ouvir do gestor como estão programadas as ações para melhorar a trafegabilidade das avenidas que ligam a Cuiabá. Com a colaboração do Governo do Estado e entrosamento entre o município e a Secopa, o prefeito nos garantiu que consegue desenvolver as ações necessárias”. O prefeito Walace Guimarães agradeceu a colaboração do TCE-MT e garantiu trabalhar no plano conjunto com Cuiabá. “Estamos recebendo orientações que irão nos permitir agir unidos nesta reta final”.

O secretário da Secopa, Maurício Guimarães também comentou que “o Estado e os municípios vão unificar as metas e agora temos que unir esforços para receber bem nossos turistas”.

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Estiveram presentes na reunião o presidente do TCE-MT, Waldir Teis, o conselheiro e presidente da Comissão, José Carlos Novelli, o conselheiro substituto João Batista de Camargo Junior, atual relator da Secopa, o secretário de Controle Externo de Obras e Serviços de Engenharia, André Luiz Souza Ramos, os prefeitos de Cuiabá, Mauro Mendes, de Várzea Grande Walace Guimarães e o secretário da Secopa Maurício Guimarães.

Comissão de Acompanhamento das Obras da Copa do Mundo 2014

Foi instituída por meio da Portaria nº 014/2014, do TCE-MT, é composta pelo conselheiro José Carlos Novelli, como supervisor, o conselheiro substituto João Batista de Camargo Junior, atual relator da Secopa, o secretário de Controle Externo de Obras e Serviços de Engenharia, André Luiz Souza Ramos e o auditor público de controle externo, Benedito Carlos Teixeira Seror. Já foram realizadas reuniões com representantes das concessionárias de água e energia (CAB e Rede Cemat), com as empreiteiras e a Secopa. Desde a semana passada que estão sendo realizadas vistorias nas principais obras da Copa, tais como as trincheiras Santa Rosa e Verdão e na Arena Pantanal. Na próxima semana, a Comissão de Acompanhamento das Obras da Copa do Mundo 2014 do TCE-MT estará realizando mais duas visitas técnicas.

FONTE TRIBUNAL DE CONTAS DE MATO GROSSO

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A partir de janeiro, ICMS da energia elétrica será de 17%; conta de luz pode ficar até 12% mais barata

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A cobrança da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da energia elétrica deixa de ser 25% e 27% e passa a ser de 17% em Mato Grosso, a partir de janeiro de 2022. A Lei 708/2021, do maior pacote de redução de impostos do país foi sancionada pelo governador Mauro Mendes, nesta terça-feira (07.12).

O impacto dessa redução poderá significar contas de luz até 12% mais baratas. Isso porque, a carga tributária do imposto, será de R$ 36,50 no consumo de 400 kWh e de até R$ 117 no consumo de 1000 kWh. Um corte de 39% e 45% no ICMS, respectivamente.

O presidente do Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso (Sindenergia), Tiago Vianna de Arruda, afirmou que o pacote de redução de impostos sancionado pelo governador Mauro Mendes vai trazer justiça econômica para a sociedade.

A avaliação de Vianna passa pelo impacto que a medida irá produzir no setor da energia elétrica. No total, com a lei, o Governo de Mato Grosso deve deixar de arrecadar cerca de R$ 1,2 bilhão por ano, valor que permanece no bolso dos contribuintes, aliviando o orçamento doméstico de milhares de pessoas e também de empresas.

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“Essa medida chega em boa hora, no momento em que os brasileiros mais estão precisando, trazendo liquidez tributária para toda a população. E é importante frisar que dos R$ 1,2 bilhão de redução que está previsto, R$ 732 milhões são referentes ao ICMS da energia elétrica. Ou seja, 60% do pacote de redução de impostos do Governo de Mato Grosso está circunscrito à taxa de ICMS sobre a energia. Isso é muito importante porque a energia elétrica é um insumo caro, que está presente na vida de todo mundo – seja na nossa residência, no comércio, na indústria -, então qualquer redução de imposto nesse sentido vai incentivar e tornar a nossa economia mais justa para todo mundo”, avaliou Tiago Vianna.

A redução significativa também vai ser sentida nos setores da comunicação, do gás industrial e dos combustíveis.

Fonte: GOV MT

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