(65) 99638-6107

CUIABÁ

É bem Mato Grosso

Sinais de abuso sexual muitas vezes estão evidentes no comportamento de crianças e adolescentes

Publicados

É bem Mato Grosso


Os sinais de que uma criança ou adolescente sofreu abusos sexuais trazem características que muitas vezes estão evidentes no cotidiano das vítimas, seja no comportamento introspectivo, aversão ou medo de determinada pessoa, mudança de vestimentas como forma de se esconder, a automutilação, entre outros que importem em mudança de comportamento ao que habitualmente a vítima apresentava.

Esse cenário está presente muitas vezes nas centenas de ocorrências de crimes sexuais registrados pela polícia. Durante o ano passado, Mato Grosso registrou 1.142 ocorrências de estupro de vulnerável (vítimas abaixo de 14 anos ou em situação de vulnerabilidade), 223 de estupro e 131 de assédio sexual, além de 121 ocorrências de importunação sexual, 87 de aliciamento e 37 de exploração sexual. Os números são compilados pela Superintendência do Observatório de Segurança Pública da Secretaria de Segurança Pública e incluem ocorrências registradas pela Polícia Civil e Polícia Militar.

Neste ano, entre os meses de janeiro e abril, os números de estupro de vulnerável alcançaram 331 ocorrências e de estupro 53. Já os crimes de assédio sexual tiveram 27 registros e de importunação sexual 52 ocorrências.

Neste 18 de maio, a campanha Faça Bonito lembra em todo o Brasil a data criada para o combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Dados do Ministério da Família, Mulher e Direitos Humanos apontam que em 2019 a violência sexual contra infantojuvenil foi a quarta maior causa de denúncia no Disque 100, serviço nacional de denúncias coordenado pelo órgão federal.

A delegada Mariell Antonini Dias, da Delegacia da Mulher, Criança, Adolescente e Idoso (DEDMCI) de Várzea Grande, aponta que o principal crime contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes é o estupro de vulnerável, cometido com predominância contra vítimas do sexo feminino e em sua grande maioria por familiares próximos ou amigos que tenham livre acesso a elas.

Leia Também:  Policiais penais frustram entrada de drones na Penitenciária de Rondonópolis

Ela pontua ainda que a vítima de abuso sexual geralmente exterioriza sinais, muitas vezes visíveis, de que está sofrendo esse tipo de violação. “Há uma mudança repentina de comportamento para a introspecção (criança se fecha em seu mundo interior), a aversão ou medo de determinada pessoa, que geralmente é o abusador, além da mudança de vestimentas, colocando roupas mais fechadas, moletons para não despertar atenção sexual para si”, explica a delegada, acrescentando que outros sinais são a automutilação e o comportamento sexualizado, ou seja, importam sempre em mudança de comportamento ao que habitualmente a vítima apresenta.

A delegada alerta que em caso de identificação de qualquer destes comportamentos, o adulto deve monitorar a criança ou o adolescente, a fim de acompanhá-lo e averiguar se pode ser algum outro problema ou realmente se refere a abusos sexuais sofridos. “Se a criança apresentar espontaneamente o relato de que sofreu violência, de qualquer espécie, é importante que essa pessoa receptora da informação adote uma postura ativa, de comunicar o fato às autoridades policiais. Havendo delegacia de proteção à criança e adolescente, que procure esta unidade especializada para que os procedimentos legais sejam adotados”, orienta Mariell.

Atendimento especializado

Quando há a ocorrência de abuso sexual, a pessoa que comunica o fato é ouvida na unidade no ato do registro do boletim de ocorrência. Em seguida, são adotados os procedimentos de depoimento especial ou escuta especializada na unidade policial, conforme o caso.

De acordo com a idade da vítima, o depoimento especial pode também ocorrer somente em juízo, mas varia de caso a caso. “O importante é deixar claro que toda situação suspeita merece passar por uma análise para averiguar a situação”, acrescenta a delegada.

Sendo constatada a situação de risco para a criança ou adolescente, a delegacia prontamente solicita medida de proteção com base no artigo 21 da Lei 11.431/2017 e aciona o Conselho Tutelar para providências quando é necessário colocar a criança sob acolhimento ou cuidados da família extensa.

Leia Também:  Espaço dedicado para realização de ações culturais, esportivas e sociais, a “Casa Coletiva” abriu suas portas neste sábado (1º), em Cuiabá. Criada pelo Coletivo Cuiabá, o imóvel, localizado no bairro Jardim Gramado, na Capital, estará à disposição de pessoas e grupos interessados em desenvolver iniciativas voltadas para capacitação, lazer e recreação de crianças, jovens e adultos. A iniciativa é do Coletivo Cuiabá, coordenado pelo empresário Felipe Wellaton

“O olhar das delegacias especializadas de atendimento à criança e adolescente é sempre de proteção ao menor, atuando no sentido de retirá-los da situação de violência e oferecendo atendimento psicossocial, junto a entidades parceiras, para que elas possam vencer a violência sofrida e iniciar um caminho novo, livre de abalos psicológicos”, finalizada a delegada Mariell Antonini.

18 de maio

Em 2000, a Lei 9.970 instituiu o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data lembra a morte da menina Araceli Cabrera Crespo, ocorrida em 18 de maio de 1973, no Espírito Santo.

Araceli tinha oito anos quando desapareceu após sair da escola, na cidade de Vitória, e não foi mais vista com vida. Seis dias depois, o corpo dela foi localizado em um terreno baldio, próximo ao centro da capital capixaba, atrás de um hospital. A menina foi espancada, estuprada, drogada e o corpo desfigurado com ácido. À época do crime, os policiais apuraram diversas versões sobre o ocorrido e chegaram a três pessoas que foram levadas a julgamento pelo crime, porém, foram absolvidos após a mudança de juiz do caso. O processo do Caso Araceli foi arquivado pela Justiça.

A morte de Araceli, no entanto, serviu de alerta para toda a sociedade brasileira, exibindo a realidade de violências cometidas contra crianças. Pela brutalidade e truculência, a data do assassinato tornou-se um símbolo da luta contra essa violação de direitos humanos.

Fonte: GOV MT

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

É bem Mato Grosso

A partir de janeiro, ICMS da energia elétrica será de 17%; conta de luz pode ficar até 12% mais barata

Publicados

em


A cobrança da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da energia elétrica deixa de ser 25% e 27% e passa a ser de 17% em Mato Grosso, a partir de janeiro de 2022. A Lei 708/2021, do maior pacote de redução de impostos do país foi sancionada pelo governador Mauro Mendes, nesta terça-feira (07.12).

O impacto dessa redução poderá significar contas de luz até 12% mais baratas. Isso porque, a carga tributária do imposto, será de R$ 36,50 no consumo de 400 kWh e de até R$ 117 no consumo de 1000 kWh. Um corte de 39% e 45% no ICMS, respectivamente.

O presidente do Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso (Sindenergia), Tiago Vianna de Arruda, afirmou que o pacote de redução de impostos sancionado pelo governador Mauro Mendes vai trazer justiça econômica para a sociedade.

A avaliação de Vianna passa pelo impacto que a medida irá produzir no setor da energia elétrica. No total, com a lei, o Governo de Mato Grosso deve deixar de arrecadar cerca de R$ 1,2 bilhão por ano, valor que permanece no bolso dos contribuintes, aliviando o orçamento doméstico de milhares de pessoas e também de empresas.

Leia Também:  Procurador da ALMT participa das atividades da Unale como palestrante

“Essa medida chega em boa hora, no momento em que os brasileiros mais estão precisando, trazendo liquidez tributária para toda a população. E é importante frisar que dos R$ 1,2 bilhão de redução que está previsto, R$ 732 milhões são referentes ao ICMS da energia elétrica. Ou seja, 60% do pacote de redução de impostos do Governo de Mato Grosso está circunscrito à taxa de ICMS sobre a energia. Isso é muito importante porque a energia elétrica é um insumo caro, que está presente na vida de todo mundo – seja na nossa residência, no comércio, na indústria -, então qualquer redução de imposto nesse sentido vai incentivar e tornar a nossa economia mais justa para todo mundo”, avaliou Tiago Vianna.

A redução significativa também vai ser sentida nos setores da comunicação, do gás industrial e dos combustíveis.

Fonte: GOV MT

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

MATO GROSSO

POLÍCIA

Economia

BRASIL

MAIS LIDAS DA SEMANA