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Sefaz realiza seminário sobre novas diretrizes para execução financeira e orçamentária

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Os principais pontos do Decreto n° 835/2021, foram o tema do seminário promovido pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), nesta semana, com transmissão ao vivo pela plataforma Youtube. No evento, voltado para servidores que executam suas funções nas áreas sistêmica, financeira, contábil e orçamentária do Poder Executivo, foram explicados os principais pontos do documento que versa sobre a da execução orçamentária e financeira no exercício de 2021.

A apresentação foi promovida pelas Secretarias adjuntas do Tesouro Estadual (SATE), da Contadoria Geral do Estado (SACE) e do Orçamento Estadual (SAOR) e a equipe técnica explicou para os participantes, os principais pontos e alterações que passaram a ocorrer dentro dos procedimentos de execução financeira e orçamentária.

Foram abordados temas como redução financeira dos Restos à Pagar (RP), resultado da boa gestão financeira que tem sido feita no Estado e do aumento da arrecadação. Também foi falado sobre o a implantação do Modelo de Excelência em Gestão (MEG-TR), que forma um padrão de referência para melhores práticas em todas as fases da gestão dos convênios realizados pelos órgãos do Executivo e que deve ser implantado ainda no primeiro semestre de 2021.

O Secretário Adjunto do Orçamento Estadual (SAOR), Ricardo de Almeida Capistrano, apontou o equilíbrio financeiro conquistado pelo estado de Mato Grosso nos últimos anos e como esse resultado positivo tanto financeiro como orçamentário pode beneficiar a população com ações de desenvolvimento através do programa MT Mais.

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“Nós alcançamos o equilíbrio não somente orçamentário, com também financeiro, o que gerou a ampliação da capacidade de investimentos. O desafio agora é manter esse equilíbrio e ampliar a capacidade de prestar serviços para atender as necessidades da sociedade”, disse Capistrano.

Outro tema tratado foi a responsabilidade das unidades orçamentárias e os deveres dos titulares das pastas e ordenadores de despesas de adotar um comportamento preventivo, para equilíbrio entre receita e despesa, além de cumprimento das metas fiscais, sob risco de penalidade como bloqueios no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado de Mato Grosso (FIPLAN), por descumprimento de prazos.

O decreto também determina o destino prioritário de créditos adicionais decorrentes de superávit financeiro, como para ações do Programa Mais MT, por exemplo.

O Secretário de Fazenda, Rogério Gallo, finalizou o seminário que teve um total de 728 visualizações no Youtube. Ele agradeceu a participação dos representantes de todas as unidades orçamentárias, bem o empenho da equipe da Sefaz e dos palestrantes.

“Considero um sucesso esse nosso webnario sobre execução orçamentária e financeira e gostaria de dizer que nesse orçamento de 2021 temos umas boas novidades. Ano passado conseguimos melhorar bastante a nossa capacidade financeira, de tal modo que os nossos restos a pagar, não consumiram o espaço fiscal e financeiro do orçamento de 2020”, declarou o secretário.

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Ele ainda diz que o objetivo é conseguir fazer as liquidações e pagamentos no menor prazo possível, uma vez que os aportes dos recursos mensais estão em dia e que irá buscar a máxima efetividade das execuções financeiras.

O secretário também quis destacar dois pontos, um deles sobre emendas parlamentares, pois esse será o primeiro ano que serão executadas de fato as emendas impositivas dos deputados, com o cumprimento dos prazos. E o outro ponto é sobre o Programa Mais MT, que de acordo com o secretário, terá R$ 3 bilhões em investimentos em todas as cidades do estado.

“Por trás do nosso trabalho, tem várias pessoas que dependem de nós e vamos gerar 53 mil empregos que vão mudar a vida de muitas pessoas”, finalizou Gallo.

Fonte: GOV MT

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Governo de MT decide manter aulas não presenciais na rede estadual

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O Governo de Mato Grosso, por meio da por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), determinou o retorno dos professores ao trabalho presencial. Permanecem em teletrabalho apenas os profissionais considerados dos grupos de risco ao novo coronavírus. A nova portaria, no entanto, não determina o retorno das aulas presenciais.

Conforme o documento, nº 333/2021, que será publicado no Diário Oficial do Estado que circula nesta segunda-feira (17.05), serão retomados apenas os plantões pedagógicos por agendamento, com a presença de, no máximo, cinco alunos por sala e com a adoção de todas as medidas de biossegurança.

As mudanças são apenas em relação aos profissionais que estavam, desde o início de março, dando aulas remotas em teletrabalho.

Também será retomado 100% do trabalho presencial na área administrativa das escolas estaduais, nas Diretorias Regionais de Ensino, nas assessorias pedagógicas e no Centro de Apoio e Suporte à Inclusão da Educação Especial de Mato Grosso (Casies).

Na sede da Seduc-MT, em Cuiabá, o retorno 100% presencial dos servidores já ocorreu no início de maio com jornada das 8h às 18h.

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Vacina

A portaria também estabelece que os servidores enquadrados nos grupos de risco só devem retornar ao trabalho presencial 15 dias após o recebimento da segunda dose ou dose única de qualquer vacina imunizante contra a Covid-19.

Sistema híbrido

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) estuda a possibilidade do retorno das aulas na rede estadual de ensino, no sistema híbrido, para o início de junho, respeitando as medidas de biossegurança para evitar a disseminação do coronavírus. Por causa da pandemia, desde o final do mês de março de 2020 as atividades de ensino ocorrem de maneira não presencial, com aulas online e uso de material didático impresso.

As escolas já estão preparadas para receber os estudantes com segurança, mas a data de retorno está condicionada à situação epidemiológica no Estado. A ideia é que a volta ocorra com 50% dos alunos em sala de aula, alternando a presença dos estudantes e dando prioridade aos anos iniciais.

Lei aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Mauro Mendes, que coloca a educação como serviço essencial durante a pandemia, prevê que os primeiros a retornarem às salas de aula serão os alunos que não possuem acesso à internet.

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Aos pais está garantido o direito de escolher se o filho vai retornar à escola, ou continuar os estudos apenas de forma não presencial.

Sete estados já retomaram ou determinaram o retorno das aulas no sistema híbrido: Espírito Santo, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe.

Fonte: GOV MT

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