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Sefaz promove audiência pública para elaboração do PLOA 2022

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A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) realizará audiência pública no dia 27 de setembro, a partir das 10h, para elaboração do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) do exercício de 2022. A audiência será on-line, transmitida pelo canal do Governo do Estado de Mato Grosso no Youtube – https://www.youtube.com/user/mtcomvc, conforme Edital de Convocação publicado no Diário Oficial desta terça-feira (14.09)

As audiências públicas de elaboração do orçamento estadual são ferramentas que viabilizam o debate prévio entre a população e o Poder Executivo sobre as matérias orçamentárias. É o momento que o cidadão e os representantes da sociedade civil organizada podem exercer o direito de conhecer melhor o projeto de lei, além de sugerir alterações sobre a aplicação dos recursos em áreas como saúde, educação, segurança pública, infraestrutura e outros.

Durante a audiência pública será aberto um espaço para debate. O link de acesso para quem quiser fazer o uso da palavra será disponibilizado durante a transmissão ao vivo, na descrição do vídeo no Youtube.

Em maio, a Sefaz realizou uma consulta pública online sobre o PLOA 2022 com o objetivo ser de coletar a opinião da população sobre as aplicações dos recursos públicos. O resultado da participação popular foi consolidado em um relatório encaminhado para a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) para subsidiar as áreas de governo na construção dos seus respectivos orçamentos.

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Com as contribuições colhidas na audiência pública que acontece no dia 27 de setembro, o Governo de Mato Grosso vai finalizar a elaboração do PLOA 2022 e encaminhar à Assembleia Legislativa até o final deste mês. Já na Casa de Leis o projeto de lei passará novas audiências públicas e pela apreciação dos deputados estaduais.

Serviço

O quê: Audiência Pública sobre o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA/2022)

Quando: 27.09.2021 – segunda-feira

Como participar: transmissão online pelo canal https://www.youtube.com/user/mtcomvc

Fonte: GOV MT

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Governo vai investir R$ 12,5 milhões na manutenção das rodovias da Região Oeste

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Durante viagem a região Oeste, o governador Mauro Mendes e o secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, assinaram o contrato para realização de serviços de conservação corretiva e preventiva na malha rodoviária da região. Serão investidos R$ 12.509.351,85, em recursos originários do programa Mais MT, para a execução dos serviços durante um prazo de 24 meses.

Os municípios que serão beneficiados são Cáceres, Curvelândia, Lambari D’Oeste, Rio Branco, Salto do Céu, Araputanga, Figueirópolis D’Oeste, Glória d’Oeste, Indiavaí, Jauru, Mirassol D’Oeste, Porto Esperidião, Reserva do Cabaçal, São José dos Quatro Marcos, Conquista D’Oeste, Pontes e Lacerda, Vale de São Domingos e Vila Bela da Santíssima Trindade.

Entre os serviços previstos no contrato estão a recomposição de aterro, remoção de barreira, execução de contenção, reparo de meio fio, limpeza de bueiro, instalação de placas, reparos em pontes, entre outros, em mais de 350 km de rodovias pavimentadas e mais de mil quilômetros de rodovias não pavimentadas.

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) realizou um pregão eletrônico para contratação de empresas para manutenção e conservação da malha rodoviária de todo o estado. Na última segunda-feira (29.11), foi publicada a homologação do resultado em 7 dos 11 lotes. O valor total a ser investido pela Sinfra-MT em todo o Estado é de R$ 93.539.262,78.

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De acordo com o secretário Marcelo de Oliveira, o objetivo da contratação é garantir uma maior durabilidade das rodovias da malha estadual. “As rodovias são essenciais para o transporte de cargas e pessoas e nós precisamos viabilizar alternativas para melhorar a condição das estradas. O Governo tem a obrigação de zelar pelo patrimônio público e é isso que a gestão Mauro Mendes está fazendo”.

Região Oeste

Nesta sexta-feira (03) o governador Mauro Mendes e sua comitiva percorreram municípios da região oeste. Foram vistoriadas obras de infraestrutura, escolas e anunciados investimentos de R$ 173 milhões.

Fonte: GOV MT

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